O tema que nos propusemos tratar ao longo deste trabalho diz respeito a um país concreto, a uma determinada sociedade e a cidadãos que vivem num determinado contexto político, económico e social.
Partindo deste princípio, pareceu-nos adequado apresentar um breve enquadramento histórico e socioeconómico de Portugal, desde a Revolução do 25 de Abril de 1974, crendo que essa abordagem poderia constituir um contributo para melhorar a nossa compreensão sobre o tema central deste trabalho.
Desde meados do século XX que Portugal passa por um processo de grandes transformações com uma urbanização em cada vez maior escala, a par do abandono das actividades agrícolas (Mattoso, Daveau, & Belo, 1997).
Segundo Barreto (2005), nas últimas décadas, as mudanças na sociedade portuguesa foram muito profundas. Sendo certo que o país é o mesmo, passámos a viver numa sociedade muito diferente.
No plano social, a emigração assumiu particular relevo a partir dos anos 50, com um aumento progressivo do número de emigrantes, aumento este que se manteve constante, pelo menos até 1974. As principais razões para este êxodo, situa-as Arroteia (1985), em questões de ordem interna, de que são exemplo a incapacidade de absorção de trabalhadores nas zonas rurais; a falta de emprego na indústria e a guerra colonial. Este autor aponta igualmente razões de ordem externa, tais como a necessidade de mão-de-obra em países da Europa Ocidental, na sequência da guerra, mas também novas oportunidades de emprego entretanto surgidas em países da América do Norte e do Sul, como os Estados Unidos da América, o Canadá e a Venezuela.
Em consequência das alterações políticas e sociais, e nomeadamente com o processo de descolonização, o país vê modificar-se o seu espaço de influência. Tal como refere Ferreira (1993), “A descolonização vai, assim, introduzir uma nova percepção do território e novas formas de encarar o espaço português, que terão consequências, quer a nível da arquitectura política, quer a nível das relações sociais e dos modelos económicos” (p.105).
Os anos que se seguem à revolução de 1974 são de grande agitação. Greves, ocupação de habitações, de empresas, de herdades, barricadas, consubstanciam uma nova ordem baseada no poder popular. São anos de procura daquilo a que Ferreira (1993) chama a “filosofia igualitária” (p. 109) e que visava, entre outros objectivos, reduzir o leque salarial, elevar de nível categorias mais baixas na hierarquia socioprofissional, abolir prémios de produção, enfim, nivelar o mais possível a classe trabalhadora, eliminando distinções anteriormente vigentes. Em paralelo, estabelecem- se nas empresas de maiores dimensões, comissões de trabalhadores e outros órgãos representativos do poder do operariado que controlavam os despedimentos e os saneamentos de pessoas ligadas ao antigo regime.
Toda esta movimentação de difícil controlo é tipificada por Santos (1990), ao referir-se à complexidade da composição social constituída pelo operariado urbano da cintura industrial de Lisboa, por uma pequena burguesia das principais cidades a que se adicionou uma massa de trabalhadores rurais, principalmente originária da província do Alentejo. O impacto deste movimento fez-se sentir em áreas diversificadas como: a administração local, a habitação nas cidades, a gestão das empresas, a educação, a reforma agrária, novos modos de vida e de relacionamento laboral.
O processo aberto com a revolução de Abril traz consigo diversas consequências, entre as quais a autodeterminação das antigas colónias de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo-Verde, São Tomé e Príncipe e Timor.
Portugal que era, sob o ponto de vista da política externa, um país desconsiderado pela maioria das nações, estabelece a partir de então relações diplomáticas com diversos países. Tal como nos esclarece Teixeira (2005), o fim do regime autoritário do Estado Novo determina uma redefinição da política externa portuguesa em consonância com o espírito do Movimento das Forças Armadas sintetizável na fórmula da democratização da descolonização e do desenvolvimento. A descolonização foi mesmo, segundo aquele autor, o primeiro desafio do novo regime no que se refere à política externa. Estabelecem-se relações diplomáticas com a
União Soviética, com outros países do Leste europeu e do Terceiro Mundo numa clara abertura a novos horizontes que até aí nos tinham sido vedados. No entanto, tal como sublinha, esta acção de descolonização e uma nova postura de abertura diplomática visando o fim do isolamento português face a outras nações não foram suficientes para definir as novas orientações externas da política portuguesa. Aquele autor define com precisão este período que pretendemos caracterizar neste enquadramento, referindo que, no espaço que mediou de Abril de 1974 a Janeiro de 1986, a política externa portuguesa se polarizou entre duas correntes distintas: uma relativa à transição para a democracia e que é temporalmente coincidente com o período anterior à Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976 ― o período revolucionário ― e uma outra corrente que corresponde ao período constitucional que se caracteriza pela institucionalização e estabilização da democracia e é só após este período constitucional que Portugal assume a sua condição de país ocidental, europeu e atlântico, marcos fundamentais que nos caracterizam até à actualidade.
Sob o ponto de vista da evolução da sociedade portuguesa, tal como nos diz Ferreira (1993): “Foi na modificação das relações e dos valores sociais que a revolução [de Abril] se apresentou mais portentosa” (p. 139). Se atentarmos no art.º 1.º da Constituição de 1976, nele se indica que Portugal se constitui como nação soberana e empenhada em se transformar numa sociedade sem classes. O próprio sentido global do texto constitucional aponta para uma organização económico-social da República Portuguesa assente em relações de produção socialistas das quais eram pressupostos, a posse colectiva dos principais meios de produção, dos solos agrícolas, dos recursos naturais, em simultâneo com o exercício democrático pelas classes trabalhadoras.
Embora fosse dominante aquele pendor socialista no texto constitucional, certo é que mesmo antes da sua primeira revisão, a evolução da sociedade portuguesa havia já apontado para outros caminhos significativamente diferentes em que começa a ser notório um desvio da trajectória política de uma esquerda com algum extremismo para um posicionamento sucessivamente mais próximo dos restantes países da Europa ocidental. Miranda e Medeiros (2005) referem a propósito que, para além da redução de 312 a 300 artigos, a primeira revisão constitucional, que teve lugar em 1982, trouxe consigo a redução de expressões ideológico-conjunturais provenientes de 1975 e a supressão de todas as referências ao socialismo em todos os artigos excepto no segundo.
A revolução de 1974 é temporalmente coincidente com a recessão provocada pela primeira crise do petróleo. Essa circunstância é mais uma componente que nos enfraquece sob o ponto de vista económico, nomeadamente nas relações com o exterior, nas quais era preocupação fundamental a tentativa de equilíbrio das contas externas. Em simultâneo com essa preocupante conjuntura internacional, estabelece- se desde logo (27 de Maio de 1974) o Salário Mínimo Nacional que, embora de valor baixo, arrasta consigo uma enorme vaga de reivindicações de aumentos salariais que perdurará durante anos. Entretanto, o nosso país dá um passo que viria a revelar-se decisivo no seu contexto histórico: Portugal formula, em 28 de Março de 1977, o seu pedido de adesão à Comunidade Económica Europeia (Ferreira, 1993).
Nos inícios dos anos 80, Portugal está a braços com uma conjuntura muito difícil: graves problemas no pagamento da dívida externa, escassez de reservas cambiais, desvalorização sucessiva da moeda, défice elevado do sector público. Sobre o progressivo desequilíbrio da balança de pagamentos, refere-nos Arroteia (1986) que globalmente as importações haviam triplicado entre 1970 e 1974, passando de 45,5 milhões de contos para o valor de 118 milhões, tendo mesmo atingido, em 1981, os 608 milhões. Por oposição, as nossas exportações, essencialmente de produtos manufacturados, não ultrapassavam, em 1981, os 256,9 milhões.
Torna-se então necessário recorrer ao Fundo Monetário Internacional que estabelece condições para emprestar capital, nomeadamente o corte das despesas públicas como forma de reduzir o défice do Estado e a diminuição do consumo privado tendente à redução das importações. Estas condições têm necessariamente reflexos sociais: aumento exponencial do desemprego que atinge, em 1984, os 11%. Simultaneamente, verificam-se algumas melhorias da nossa situação económica. Com o programa de estabilização, a balança de transacções correntes em apenas três anos (1983-1985) está equilibrada, as exportações aumentam e as importações diminuem. Mas os custos sociais resultantes das medidas impostas são elevados: 150 mil desempregados e 117 mil trabalhadores com salários em atraso (Ferreira, 1993).