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O procedimento mantido pelo processo civilizatório deixa dúvidas com relação aos objetivos buscados pelo homem. Sua “emancipação” tem sido associada a repressão e renúncia, pois, como mostra o próprio Freud (1992), em “O mal-estar na cultura”, a felicidade não representa um valor cultural (p.678-682). A renúncia à

felicidade, no sentido estrito, atribuído pela psicanálise, como “programa do princípio do prazer”, que é promovida pela cultura, não impede que esse continue a operar, ainda que “todas as normas do universo sejam-lhe contrárias” (ibid., p.676). Isso está a exigir de nós um olhar que se volte para as circunstâncias em que tais condições psicológicas são delineadas, a partir das forças da sociedade que a define, visando a um outro olhar

Marcuse (1968), em “Eros e civilização”, empreende uma interpretação da teoria freudiana acerca do processo civilizatório, apoiado na “subjugação dos instintos humanos” (p.27) e extrai da obra de Freud a possibilidade histórica de uma civilização não-repressiva. Essa utopia está descartada, pelo autor, de vir a se efetivar nas sociedades desenvolvidas, onde o progresso já criou formas eficazes de controle social e dominação associando-as à satisfação de necessidades, o que tornou mais fácil a luta pela existência e torna sem efeito o princípio de contradição no interior de sua lógica (op.cit., p.13). Eis por que Marcuse a remete para populações mais novas, de países atrasados, em função das condições aí presentes:

• O atraso caracterizado em sua pobreza e fraqueza forçaria à renúncia da ciência e da tecnologia, para manter sob seu controle a engrenagem produtiva voltada para a satisfação e desenvolvimento de suas necessidades vitais, tanto individuais, como coletivas;

• A ausência de condições favoráveis à tecnologia e á industrialização, exploradoras e repressivas, visando a uma produtividade agressiva. (MARCUSE (1968), p.18).

Tais condições estão presentes, em nossa região, mas o modo como se comporta a realidade, em nossa situação particular, parece contradizer, de forma desconcertante, o que pressupõe Marcuse.

Casos de contaminação mercurial são constatados e relatados, a partir de 1982, por Branches (1993, p.57-60), entre os pacientes que buscam seu atendimento clínico, em Santarém, embora desconheça as causa para os sintomas reportados, os quais incluíam: episódios súbitos de medo, perda de autoconfiança, labilidade emocional.

“Por falta de formação profissional em Toxicologia Clínica sobre metais pesados e porque quase a totalidade desses pacientes tinha pouca ou nenhuma formação escolar, só em abril de 1986, fui capaz de fazer o primeiro diagnóstico clínico de intoxicação mercurial entre meus pacientes. Era um agrônomo de 31 anos de idade que foi trabalhar como queimador de ouro num garimpo do Rio Tapajós, em 1983, e ficava exposto a grandes quantidades de vapores do mercúrio metálico na sua atividade profissional. Havia semanas que ele queimava até dez quilos de ouro sem usar nenhuma proteção. O grau de instrução desse paciente foi muito útil e me ajudou a correlacionar a exposição ao mercúrio metálico e os sintomas. Segundo seu relato os primeiros sintomas surgiram após três dias de exposição e se manifestaram por diminuição da sudorese, diminuição da oleosidade da pele e desaparecimento da seborréia do couro cabeludo (caspas), que antes era portador. Após dois anos de trabalho havia progressão dos sintomas inclusive o aparecimento de crises convulsivas com perda dos sentidos que surgiam após a queima do ouro amalgamado.” (p. 57)

A longa citação foi usada por revelar aspectos que podem ser considerados fundamentais, merecendo ser destacados. O dr. Branches aponta que sua formação não foi adequada para permitir-lhe, de imediato, a identificação dos problemas relacionados à intoxicação mercurial. Dois outros fatores podem ser concorrentes para essa questão.

Primeiro: a ausência de serviços de saúde, no interior da floresta, de um modo geral, não permite o contato com pacientes expostos a tais condições, o que poderia auxiliar na composição de um quadro diagnóstico, levando em conta a relação entre os sintomas evidenciados e a execução desse tipo de atividade (a queima de amálgama de ouro).

Segundo: a ausência completa ou a presença de baixo nível de escolarização, apresentada pela maioria do pacientes que o procuraram, anteriormente, dificultava o estabelecimento dessa correlação entre a execução da atividade e sua conseqüente reação física. Dificuldade que o próprio médico admite possuir, por não ter recebido uma formação adequada na área específica Até mesmo o paciente que lhe permite estabelecer tal conexão e que possui formação em nível superior (engenheiro agrônomo), embora identificando os fatos como imediatamente subseqüentes ao terceiro dia de exposição aos vapores do mercúrio permanece na mesma atividade por mais dois anos; isso, não obstante a evolução de seu quadro intoxicológico indicar agravamento:

”Em abril de 1986, durante o primeiro atendimento, esse paciente queixou-se de episódios súbitos de medo, perda da autoconfiança, tremores generalizados pelo corpo, labilidade emocional, dificuldade de caminhar, episódios convulsivos, inquietude.” (BRANCHES,

1993, p.57)

Da análise comparativa das semelhanças quanto a procedência, atividade ocupacional e alguns dos sintomas relatados tanto por esse paciente quanto pelos os primeiros que ficaram sem diagnóstico, o dr. Branches consegue chegar à etiologia do problema, para o qual se voltou inteiramente. Em maio de 1986, ele inicia as viagens ao garimpo e a casas de comercialização de ouro, onde se realiza a queima, a partir daí inicia o acompanhamento de duas comunidades ribeirinhas, Brazília Legal, nas

proximidades de Itaituba, e Ponta de Pedras, próxima a Santarém, ambas situadas às margens do rio Tapajós.

O objetivo era a coleta de amostras biológicas (sangue, urina, cabelo) para as análises, que até maio de 1991, foram efetuadas no Laboratório de Bio-Ciências Lavoisier, em São Paulo. Posteriormente, pelo Instituto de Biofísica, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e, finalmente, algumas análises passaram a ser realizadas pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, e pelo Instituto Nacional de Doenças de Minamata, no Japão.

Em setembro de 1989, o dr. Branches relata o primeiro atendimento a um paciente, da área urbana de Santarém, com diagnóstico clínico de intoxicação mercurial, que nunca havia trabalhado no processo de extração ou comercialização de ouro. A fonte de contaminação identificada, nesse caso, foi uma casa de compra de ouro, situada nas proximidades de sua residência, na área urbana do município de Santarém.

Em janeiro de 1991, ocorre a identificação de um morador de comunidade ribeirinha do Tapajós, Ponta de Pedras, com níveis elevados de mercúrio no sangue e sintomas de intoxicação. A descoberta motivou, a partir de agosto de 1991, a intensificação de estudos clínicos, nos ribeirinhos que vivem às margens do rio Tapajós e em Santarém, onde verifica-se que, mesmo aqueles que não desenvolvem qualquer atividade com ouro e que moram a uma distância aproximada de 800k dos locais de garimpo, apresentavam níveis elevados de mercúrio, média de 11.9 ppm (parte por milhão), se comparados com dados obtidos nas áreas de garimpo, embora não exibissem qualquer sintoma de contaminação. Nas comunidades mais próximas às zonas de garimpo, o teor é ainda maior.(BRANCHES, 1993, p.58). É importante observar que o nível de presença de mercúrio no organismo humano considerado tolerável pela Organização Mundial de Saúde – OMS, é de 2,0 ppm.

Estima-se, hoje, que a garimpagem na região do Tapajós estenda-se por uma área de 60 mil km2, realizada, preferencialmente, nos leitos dos rios, igarapés, grotas13 e baixões.14 Souza & Rodrigues (1994, p.105-115) desenvolveram estudos, em 1988, no garimpo do igarapé de Cuiú-Cuiú, onde identificam que a mão-de-obra é formada, basicamente, por ex-lavradores maranhenses, sem-terra, na faixa etária de 21 a 49 anos, que chegaram ao garimpo por não terem trabalho em sua cidades de origem e motivados pela ilusão que envolve a exploração do ouro, na região. A grande maioria é analfabeta ou não concluiu o ensino fundamental. Trabalham em jornada diária de 10 a 12 horas, regularmente, de segunda a sábado, durante os meses de maio a novembro, período em que há uma redução no nível das águas, situação motivada pela estiagem, com diminuição do índice pluviométrico na região. São trabalhadores que não contribuem da Previdência Social nem possuem qualquer outro tipo de assistência à saúde. Dos casos de doença detectados entre eles, encontram-se, em sua maioria, a malária e as doenças sexualmente transmissíveis (DST), sendo mais comuns casos de blenorragia e sífilis. Pelas condições a que estão expostos, o máximo que pode ocorrer, no tratamento dessas afecções é a auto-medicação, buscada junto às farmácias existentes na corrutela15, onde são atendidos por leigos. A Superintendência de Campanha de Saúde Pública – SUCAM realiza apenas duas visitas mensais, uma vez que não há postos de saúde. Apenas aqueles que possuem melhores condições buscam tratamento médico, em Itaituba ou Santarém.

A desinformação acerca da malária, que acomete cerca de 99% da população e é alvo das campanhas da SUCAM, leva garimpeiros a duvidar que o transmissor seja um mosquito. Acreditam que ela é causada por comidas gordurosas e

13 _{Grotas – Nascentes ou abertura produzida pelas enchentes na ribanceira ou na margem de}

um rio.

14

Baixões – Barrancos localizados às margens dos rios que sofrem rebaixamento pela ação de dragas e bombas de sucção.

15

bebidas alcoólicas, que causam inflamação do fígado, resultando em malária.(SOUZA & RODRIGUES, 1994, p.110-111). Provavelmente, a alteração da pigmentação cutânea, que ganha um tom amarelo escuro, seja levada em conta, nessa suspeita equivocada de infecção hepática.

Por ser a malária considerada responsável pela alta morbidade e pelo impedimento da realização de seu trabalho, quando por ela acometido, o garimpeiro a aponta como seu principal problema, sendo poucos os que fazem referência às DST. Não há qualquer referência, por parte deles, à intoxicação mercurial:

“[...] pois como todo processo ocupacional é cumulativo e de baixa morbidade com tendência à cronifficação quando aparece a manifestação da doença em fase quase irreversível. Portanto, é uma doença que não impede o garimpeiro inicialmente de trabalhar, logo ele não valoriza tal morbidade.” (COUTO et al. apud SOUZA &

RODRIGUES, op. cit, p.111).

As autoras encontraram sintomas de intoxicação mercurial em cerca de 30% da população estudada, cujos relatos indicam os seguintes sintomas: irritação nos olhos, tremores, tonturas, nervosismo, dores de cabeça. (Ibidem).

A tentativa de manutenção da ordem é feita pela Unidade da Polícia Militar embora, segundo seus relatos, no Garimpo de Cuiú-Cuiú, todos andem armados e seja freqüente a ocorrência de assassinatos, decorrentes de vinganças e desentendimentos anteriores.

“Apesar disso a maioria dos garimpeiros gosta do lugar e faz o possível para não trocar de garimpo, fixando residência na corrutela ou nos próprios barrancos, nos baixões.” (COUTO et al. apud

SOUZA & RODRIGUES, 1994, p.111).

Os dados coincidem com aqueles encontrados por Mathis, Brito & Brüseke (1997), em Serra Pelada, que já denunciavam as condições de trabalho de cerca de 5000 homens, em março de 1980. As informações dão conta de que, até março de 88, cerca

de 100 garimpeiros perderam a vida, em acidentes de trabalho, além de um elevado número de acidentes, com seqüelas graves, em função do tipo e ambiente de trabalho. Segundo os autores, a única preocupação que os órgãos governamentais apresentavam era com relação à produção, enquanto os investimentos em infra-estrutura básica e social não passaram de medidas paliativas, situação mantida mesmo sob a responsabilidade posterior da cooperativa.

“Sendo assim, o núcleo habitacional de Serra Pelada nunca passou de uma favela, onde, mesmo feito um trabalho preventivo, a SUCAM em 1987, constatou 5000 casos de malária, além de uma grande incidência de doenças sexualmente transmissíveis.” (p.136)