2.4. Figuras
2.4.2. El villano
A minga faz parte de um capital democrático que tem a cidade de Pasto, ou seja, da acumulação de ativos sociais e cívicos que resultam de processos de consolidação de aprendizagens de um território, de sua experiência histórica e de seus territórios vizinhos (HERNÁNDEZ, 2006). Este autor afirma que quando o estoque de capital democrático é abundante, os cidadãos são mais participativos nos processos decisórios que afetam a suas comunidades. O autor está realmente incorporando o capital social de Putnam em suas definições de capital democrático.
[...] Para ele, capital social é o conjunto de características da organização social, onde se inclui as redes de relações, normas de comportamento, valores, confiança, obrigações e canais de informação. O capital social, quando existente em uma região, torna possível a tomada de ações colaborativas que resultam no benefício para toda a comunidade (MORAES, 2003, p. 128).
Ao entender de Furlanetto:
É possível concluir que o capital social de uma determinada comunidade pode proporcionar o desenvolvimento de normas de cooperação e reciprocidade, bem como interferir sobre organizações formais, sistema judiciário ou empresas, podendo molda-las segundo os interesses dessa comunidade. Esse é também o entendimento de Coleman (1990), ao informar que o capital social contribui para aumentar a eficiência da sociedade, facilitando as ações coordenadas, bem como de Putnam (1993), quando declara que o capital social poder ser mais importante até do que o capital físico ou humano para a estabilidade política, para a boa governança e mesmo para o desenvolvimento econômico (FURLANETTO, 2008, p. 63).
Furlanetto (2008, p. 62-63) propõe que também é importante esclarecer que o capital social pertence a uma categoria de capital bastante particular. “[...] O termo “capital” refere-se em geral a uma riqueza, um fundo, um estoque, ou seja, na linguagem dos economistas, capital é um estoque
de bens, ao passo que o capital humano é um estoque de competências, qualidades e aptidões. [...]”. Nessa ordem de ideias, para ele o capital social “[...] é um bem que, quanto mais usado, mais multiplica-se e seu uso tende a fazer aumentar seu estoque por meio de ações que incentivam sua criação e reprodução (redes, comunicação, apoio e cooperação)”.
Desta maneira, explicações de por que em Pasto se alcança uma continuidade maior nos processos participativos pôde ser feita por maiores graus de civismo, que seriam originados por um maior capital social existente e por uma melhor aprendizagem coletiva. No caso desta cidade, estar- se-ia perto do que chamou Putnam (1995) de uma comunidade cívica.
[...] na comunidade cívica os cidadãos buscam o que Tocqueville chamava de “interesse próprio corretamente entendido”, isto é o interesse próprio definido no contexto das necessidades públicas gerais, o interesse próprio que é “esclarecido” e “não míope”, o interesse próprio que é sensível aos interesses dos outros13 (PUTNAM, 1995, p. 102).
No entender dele:
Na comunidade cívica, a cidadania implica direitos e deveres iguais para todos. Tal comunidade se mantém unida por relações horizontais de reciprocidade e cooperação, e não por relações verticais de autoridade e dependência. Os cidadãos interagem como iguais, e não como patronos e clientes ou como governantes e requerentes. [...]. Tal comunidade será tanto mais cívica quanto mais a política se aproximar do ideal de igualdade política entre cidadãos que seguem as regras de reciprocidade e participam do governo (PUTNAM, 1995, p. 102).
Destaca-se especialmente, nos postulados de Putnam (1995, p. 103), a confiança, já que “[...] as relações de confiança permitem a comunidade cívica superar mais facilmente o que os economistas chamam de “oportunismo”, no qual os interesses comuns não prevalecem porque o indivíduo, por desconfiança, prefere agir isoladamente e não coletivamente14. [...]”.
De fato, Navarro (2017) – prefeito que deu início aos orçamentos participativos em Pasto – acredita que para o êxito do processo nesta cidade colombiana, tem sido chave o cumprimento do acordado, o que sem dúvida leva à confiança.
[…] en esto hay que tener un buen diseño para que las cosas se hagan organizadamente y después cumplir con lo que se acordó en el presupuesto. eh... tan importante como la buena preparación y la buena ejecución dentro de las tareas de participación es el cumplimiento de lo acordado. Yo, me he encontrado muchas otras experiencias que no se cumplen y si no se cumple pues la gente le pierde la fe y la, le pierde la, la, la, [confianza] el apoyo deja de apoyar este método pero cuando se cumple digamos ya hay
13 “Tocqueville, Alexis de. Democracy in America. Edited by J. P. Mayer and translated by George Lawrence. Garden City, N.Y., Anchor Books, 1969. p. 525-8”.
14 “Granovetter, Mark. Economic action and social structure: the problem of embed-dedness. American Journal of Sociology, 91:481-510, nov. 1985”.
una primera condición que se hace necesaria […] (NAVARRO, 2017, entrevista, negrita do autor).
Falando sobre esse mesmo período administrativo do governo de Antonio Navarro Wolf, Erazo (2002) manifesta:
Uno de los logros palpables de dicha administración fue la recuperación de la confianza de los ciudadanos en el gobierno municipal con la delegación de una parte importante del poder del alcalde y del Concejo Municipal en el ciudadano y las organizaciones comunitarias de base, mediante la realización de los cabildos abiertos, específicamente en la zona rural que decidirían sobre el presupuesto (p. 5, negrita do autor).
Os momentos mais difíceis do processo de Pasto têm sido aqueles em que aparece o descumprimento e “[…] en muchas ocasiones ha habido promesas en el cabildo que nunca se
cumplen y eso tal vez es lo que más defrauda al ciudadano. […]” (OBANDO, 2017, entrevista) o
que tem levado a perda da confiança.
Também esse tema foi muito recorrente quando os funcionários entrevistados deste período de governo falaram sobre o processo no período anterior (o mais fraco a seu juízo (2012-2015)). Nos termos de Rosero (2017, entrevista, negrita do autor), no seu entender brocou a confiança cidadã, chegando a afirmar que “[…] hubo una ruptura en la administración pasada, la comunidad
ha sentido mucha desconfianza, en el sentido de que, de que han estado atentos en que lo que estemos proponiendo desde la administración no sea una oferta institucional[…]”.
Diz Gambetta (1998) que “Uma profunda desconfiança dificilmente é eliminada através da experiência, porquanto ela impede as pessoas de terem a experiência social adequada, ou, o que é pior, induz a atitudes que valorizam a própria desconfiança [...]” (apud PUTNAM, 1995, p. 179), o que de fato sucedeu no período anterior no município de Pasto e que agora deve afrontar o governo atual.
As mingas fazem parte das regras de jogo destas comunidades, ou seja, fazem parte das instituições da cidade de Pasto, e as instituições, diz North (1994), formam a estrutura de incentivos de uma sociedade e as instituições políticas e econômicas, consequentemente, são os determinantes básicos do desempenho econômico, são às regras de jogo.
Las instituciones, entonces, son sistemas de normas y de relaciones sociales estables que resultan de las interacciones en un grupo de personas, y que tienden a producir la satisfacción de necesidades de algunos o de todos ellos (beneficios para) a un costo menor que en forma individual, o que sería imposible de producir de otra manera. El capital social individual es propiedad de quien puede beneficiarse de ello; el capital social comunitario no es propiedad de nadie, pero contribuye al beneficio del grupo (DURSTON, 2000, p. 22).
Para Durston (2000, p. 26), “[…] el capital social toma dos diferentes formas básicas: el individual
(el crédito de reciprocidad que posee una persona a través de relaciones y redes de relaciones con otros individuos) y el comunitario (instituciones socioculturales que posee la comunidad como un todo)”.
Sobre as instituições, North (1994) agrega que o tempo, em relação com a mudança econômica e social, é a dimensão na qual o processo de aprendizagem dos seres humanos molda a evolução das sociedades. Ele se refere ao fato de que as crenças que os indivíduos, os grupos e as sociedades detêm – mediante as quais se determinam suas opções – são uma consequência da aprendizagem no tempo, inclusive passando de geração em geração, o que North chama de aprendizagem coletiva. Para ele, a interação entre as instituições e as organizações conforma a evolução institucional de uma economia, e afirma que se as instituições são as regras do jogo, as organizações e seus empresários são os jogadores.
As organizações são compostas por grupos de indivíduos vinculados por algum propósito comum para lograr certos objetivos. Para North (1994), as organizações incluem corpos políticos (como partidos políticos, o congresso, as prefeituras, entes reguladores), corpos econômicos (como empresas, sindicatos, fazendas familiares, cooperativas), corpos sociais (como igrejas, clubes, associações desportivas) e corpos educativos (como escolas, universidades, centros de capacitação vocacional).
O que North quer explicar, com isso, é que as organizações que começam a existir refletem as oportunidades oferecidas pela matriz institucional. Isso quer dizer que se o marco institucional premia a pirataria, conseguintemente, eles nascerão organizações piratas; e se o marco institucional recompensa as atividades produtivas, surgirão organizações comprometidas com essas atividades. Indica o autor, que a chave é o tipo de aprendizagem que os indivíduos adquirem durante tempo na sociedade e, nesse contexto, o tempo não só implica as experiências e o saber atuais, mas também a experiência acumulativa de gerações passadas, que se encontram incorporadas na cultura.
A aprendizagem coletiva consiste nas experiências que passaram pelo lento teste do tempo, e que se acham inseridas em nossa língua, nossas instituições, nossa tecnologia e nosso modo de fazer as coisas. Hayek (1960, apud NORTH 1994, p. 364), assegura que se trata de “a transmissão no tempo de nosso acervo acumulado de conhecimentos”. É a cultura a que proporciona a chave para a dependência do curso (uma noção empregada para descrever a poderosa influência do
passado no presente, e no futuro). North afirma que a aprendizagem atual, de qualquer geração, tem lugar no contexto das percepções provenientes do saber coletivo.
Nessa ordem de ideias, as mingas fazem parte da aprendizagem coletiva das comunidades de Pasto, que têm passado por esses testes do tempo, e que têm sido transmitidas no decorrer do tempo com um papel chave na cultura, em sua permanência numa matriz institucional que incentiva a reciprocidade, a solidariedade e a confiança. A minga é uma associação civil, porque nos termos de Acosta e Villota (2009, p. 33) “[...]. En la minga el plano colectivo prevalece, la propiedad no
es individual, se comparten las responsabilidades, como los logros, de ahí que los espacios sean trascendentales, sobrepasando el plano material, y estableciendo un lugar común […]”.
As mingas são instituições que lutam por objetivos comuns, e é importante ressaltar que “No âmbito interno, as associações incutem em seus membros hábitos de cooperação, solidariedade e espírito público. [...]” (PUTNAM, 1995, p. 103), lembrando-nos, este autor, que Tocqueville afirmou que “[...] somente a ação que os homens exercem uns sobre os outros renova os sentimentos e as ideias, engrandece o coração e promove o entendimento15”. Como expressa
Putnam (1995, p. 128), “[…] a comunidade valoriza a solidariedade, o engajamento cívico, a cooperação e a honestidade”.
Em estudos realizados com cidadãos de cinco países, Putnam (1995, p. 103-104) mostrou: [...] que os membros das associações têm mais consciência política, confiança social participação política e “competência cívica subjetiva”16. A participação em organizações cívicas desenvolve o espirito de cooperação e o senso de responsabilidade comum para com os empreendimentos coletivos.
Acosta e Villota (2009) afirmam que na minga se expressam, entre outros valores, a solidariedade, a amizade, a participação e o compromisso. Assim como seu sentimento de pertencimento, já que cada participante se sente membro da comunidade.
[…] Cada uno siente que su presencia y trabajo son importantes para alcanzar un objetivo común, y es aquí donde la reciprocidad es el principio fundamental que todo trabajo o servicio recibido por familia debe ser compensado por su equivalente en el tiempo y ocasión apropiada (ACOSTA; VILLOTA, 2009, p. 28, grifo do autor).
Como diz Putnam (1995, p. 177): “O capital social facilita a cooperação espontânea. [...]”. E é que “[...] a cooperação se baseia numa noção muito viva da importância reciproca dessa cooperação para os participantes, e não numa ética geral da união entre os homens ou numa visão orgânica da
15 “Tocqueville,Democracy in America. p. 515”. 16 “Almond ; Verba, The civic culture. cap. 11”.
sociedade17” (PUTNAM, 1995, p. 178). Tudo isso mostra que, na realidade, as mingas são capital
social, e fazem parte das regras de jogo dos cidadãos de Pasto. E esse marco institucional, que premia a reciprocidade e a solidariedade, tem permitido o fortalecimento de organizações recíprocas e solidarias.
Por outro lado, em Belém do Pará, baseados em Azevedo Junior et al. (2016, p. 14), que fizeram recentemente uma medição da cultura cívica nos distritos administrativos de Belém, pode- se afirmar que “[...] em todos os distritos o nível de confiança interpessoal e de reciprocidade são baixos”. Nos resultados mostrados por estes autores, o nível de desconfiança com cidadãos que não moram com eles, em todos os distritos de Belém supera os 80%, e em alguns casos é de quase 100%.
Outro índice que, segundo estes autores, apresenta um comportamento bem negativo na capital paraense é aquele do associativismo (participação em partidos políticos, associação de moradores, associação de pais etc.), já que em todos os distritos de Belém o percentual de afiliados em nenhum caso supera os 30%, e a maioria destes se situam abaixo dos 20%. Estes indicadores mostram, de alguma maneira, baixos estoques de capital social nesta cidade brasileira, o que aliado ao problema da desconfiança não tem permitido o empowerment cidadão nos processos participativos.
Gráfico 1 - Associativismo e Confiança por Distrito Administrativo de Belém PA
Fonte: Azevedo Junior et al. (2016).
Dir-se-ia, portanto, que em parte a descontinuidade do processo em Belém se dá pela não superação do dilema da ação coletiva, a qual deriva da falta de um maior estoque de capital social.
“Os dilemas da ação coletiva podem ser superados mediante o aproveitamento de fontes externas de capital social”. [...] (PUTNAM, 1995, p. 178), mas quando não se tem esse capital social, e se apresentam problemas como os que se dão nos processos participativos, não se logram a superação desses obstáculos.