Enquanto conceito científico ou instrumento de análise da realidade social marcado pela ambiguidade e imprecisão, a opinião pública (...) no es le nombre de algo, sino una clasificación de una serie de algos” (Lopez, 1992:11). Como refere Louis Queré, a sociologia não chega a saber verdadeiramente do que fala quando se trata deste tema clássico (1990:36).
Em torno dele, Adriano Duarte Rodrigues sistematiza três categorias enunciadoras de que ela se pode revestir: como sujeito de enunciação (“a opinião pública afirma, diz, quer, pode, sabe”), possuindo uma espécie de competência programática própria; como objecto de enunciação, pertencente à categoria do destinatário, a quem se dirige a palavra de uma instância discursiva que se apresenta como investida num saber, num poder, num querer ou num dever; como enunciado de que se fala, objecto de transação entre interlocutores, valor, positivo ou negativo, que circula num determinado campo do discurso social (1989:51).
Neste âmbito, será preferível entendê-la, então, mais como uma “ (...) entidade inserida numa estratégia de legitimação e contralegitimação, uma arma de mobilização política”, como uma forma de discurso, em que a sua existência é o resultado de figuras, social e historicamente situadas, que resultam de efeitos de linguagem (Rodrigues, 1989:39).
Na senda de outros autores, Bourdieu (1971) defende que “l’opinion públique n’existe pas”, pelo menos na forma que lhe atribuem os que têm interesse em afirmar sua existência (como é o caso dos que fazem sondagens). Para Bourdieu, as sondagens criam a ilusão de que existe uma opinião pública, quando na verdade se trata de um somatório de opiniões individuais. Sondar a opinião politica pressupõe que as pessoas tenham uma opinião, que possam produzir uma opinião, que todas as opiniões são equivalentes; e que existe um consenso sobre os problemas e portanto sobre as perguntas feitas. Existem sim “opiniões mobilizadas”, “grupos de pressão” mobilizados
em torno de interesses, e “disposições” (a opinião no estado implícito, que não pretende a coerência).
Também Champagne se situa neste trilho, ao defender que na realidade o que existe não é a “opinião pública” nem a “opinião medida pelas sondagens”, mas sim um novo espaço social dominado por um conjunto de agentes (as empresas de sondagens, os politólogos, os conselheiros em comunicação e em marketing político, os jornalistas, etc.) que utilizam as modernas tecnologias e dão uma existência política autónoma a uma “opinião pública” que eles próprios fabricam (1990:17-55). Num contexto em que o campos político e jornalístico mantém relações de interdependência mais complexas que nunca (se é verdade que este último impõe ao primeiro uma hierarquia de acontecimentos que este aceita, os jornalistas são os primeiros a saber que são “manipuladores manipulados”). “(…)Les journalistes politiques n’ont pas renoncé à être, face aux hommes politiques, un véritable « tribunal de l’opinion publique ». Mais le circuit de légitimation s’est en quelque sorte allongé. Les journalistes politiques ne se sont exprimés pendant longtemps qu’au nom de leurs lecteurs. Ils se savaient être des « leaders d’opinion », c’est-à-dire les agents qui contribuaient fortement à faire l’opinion publique. (1990 :249-250)
A proposta teórica de Zaller (1992), em torno da (recorrente) controvérsia da racionalidade da opinião, ao pretender demonstrar a formação da opinião pública e as suas diferentes expressões (o voto ou as sondagens) a partir da explicitação do mecanismo de produção das opiniões individuais, fornece contributos interessantes para uma releitura destas posições, constituindo-se como uma alternativa teórica que “matiza” a total descrença na opinião pública e na validade dos instrumentos que dela pretendem dar conta. Simultaneamente, no âmbito deste trabalho, ela revela-se adequada para introduzirmos as questões, sempre complexas, da “caixa negra” dos efeitos”, que retomaremos na parte III desta dissertação.
Com efeito, o modelo (dinâmico) proposto pelo autor, no qual se concede um lugar privilegiado à acção dos media sobre a opinião, visa discutir o modo segundo o qual as pessoas formam as suas preferências políticas; mostrar como a informação e os argumentos políticos se difundem no conjunto da população; como os indivíduos avaliam esta informação à luz dos seus próprios ideais políticos e das demais
predisposições; e como convertem as suas reacções em tomadas de posição nas sondagens de opinião e nas escolhas eleitorais (1992:1).
Este modelo é sustentado, na base, por quatro ideias chave, “axiomas”, na terminologia do seu autor: os cidadãos variam na atenção que dão habitualmente à política, assim como também é variável a exposição à informação política; os indivíduos têm uma atitude instável acerca dos assuntos susceptíveis de serem objecto de sondagem (acerca de cada assunto desenvolvem múltiplas considerações, susceptíveis de serem, entre si, contraditórias); na maioria das vezes, as suas opiniões são construídas no momento em que são confrontados com a necessidade de a revelarem, mobilizando para o efeito as razões, que por diversos motivos, estão mais “acessíveis”; a capacidade de reacção critica aos argumentos desenvolvidos pelas elites políticas e retomados pelos media varia em função da capacidade de discernir sobre o fenómenos político.
Do modelo de Zaller, interessa-nos particularmente realçar o facto dele sublinhar a natureza instável das opiniões individuais e o carácter improvisado, inacabado, em continua construção do seu produto. Daí não se tratar de “opiniões”, mas sim de “considerações”. Estas são reais e mensuráveis, mas apenas no efémero momento em que delas se dá conta (por exemplo através das sondagens, que quanto muito revelam
“aspectos” da opinião).
Interessa ainda notar que, em sentido quase contrário, há autores que reabilitam a opinião pública. Disso é exemplo a “corrente” (anos 90) da ciência politica americana, que não só reabilita as sondagens enquanto instrumento de medida de atitudes do público como refuta o paradigma “minimalista” dominante nos anos 50 e 70 que apresentava a opinião pública como um actor “carecido” de razão. Um dos trabalhos que melhor representa este novo optimismo na opinião pública é o de Page e Shapiro (1993), ao analisar as preferências da opinião americana recorrendo a 50 anos de sondagens no pressuposto da capacidade de “discernimento” do público. Assim, na sua “teorias da racionalidade colectiva”, defende-se a tese geral que “a opinião pública colectiva é real, mensurável e racional” (Page e Shapiro, 1993, 2001:99); no primeiro dos (seis) “axiomas” que a fundam, pode ler-se, ao invés de Bourdieu, que “Lópinion publique colecctive existe” (idem).
Tratando-se de um jogo de “espelhos” ou de “sombras”, ou de um misto de ambos, pode concordar-se que hoje, efectivamente, o poder político tem nessa categoria a que se chama (inapropriadamente ou não) opinião pública um dos vectores fundamentais da sua “legitimação”.
Muito mais que outro sistema de funções, o sistema político depende da opinião pública, ela significa, para o domínio político “ um dos mais importantes sensores cuja observação substitui a observação directa do ambiente”, como sublinhou Niklas Luhmann (1992:85); ela “serve a clausura auto-referencial do sistema político” (Luhmann, 1992:87) – que a utiliza para se observar a si próprio.
Neste pressuposto, é possível encontrar nas propostas teóricas de Luhmann, que conceptualizou a opinião pública, contributos para a interpretação da opinião publicada da actualidade, aos quais juntaremos as propostas (igualmente já clássicas) de Noelle- Neumann.
Estas propostas, distintas entre si mas complementares, apresentam uma reformulação do conceito oitocentista de opinião pública e uma clara contestação às teorias racionalistas-iluministas, particularmente às que foram defendidas por Habermas. Elas, ao conceptualizarem a opinião pública no sentido da definição de pressupostos temáticos que permitam limitar a discricionariedade do que é politicamente possível, eclipsam as noções de esfera pública e de sociedade civil e a possibilidade de abertura do sistema político e anulam os propósitos (ambições) iluministas-idealistas de obtenção de uma verdade sujeita ao controlo do consenso obtido por qualquer possibilidade de argumentação.
Assim, para Luhmann, a opinião pública deverá ser concebida como uma estrutura temática da comunicação pública, fundada no facto de que, perante o número ilimitado de temas que podem ser veiculados pela comunicação pública, a atenção do público só se poder manifestar de forma limitada. A opinião pública passa, pois, a ser considerada como uma estrutura comum de sentido que permite uma acção intersubjectiva num sistema social, assente no acordo básico sobre o reconhecimento de alguns temas como
importantes, de interesse geral, ainda que existam opiniões díspares. Deste modo, a opinião pública manifestar-se-á como resultado desta limitação temática que lhe confere a sua estrutura.
O conceito de tematização, proposto por Niklas Luhmann (1978), entendido como o processo de definição, estabelecimento e reconhecimento público dos grandes temas que constituem a opinião pública mediante a acção dos meios de comunicação social, abriu novas linhas para estudar a formação da opinião pública, em estreita relação entre o sistema político e o sistema comunicativo nas sociedades actuais. Reformulando o conceito liberal de opinião pública, reconhece que os meios de comunicação de massas, enquanto instituições públicas, são peças fundamentais para o equilíbrio e desenvolvimento do sistema social; defendendo que a sua importância está na capacidade de formação da opinião pública, ao determinar a orientação da atenção dos cidadãos sobre uma agenda de temas que reclama a atenção e discussão pública (Saperas, 1987: 50).
A tese de Luhmann apoia-se, e encontra justificação, no conceito de sociedade da complexidade, em que as transformações sociais e tecnológicas aumentaram as divergências entre instituições e indivíduos, e entre os diversos grupos sociais, agudizando a incerteza e angústia, cabendo, então, aos meios de comunicação propor um conjunto de "temas orientadores" para a formação da opinião, reduzindo assim a complexidade social.
A teoria de Luhmann (advinda do funcionalismo sistémico), como é salutar, também tem sido objecto de críticas: “não há lugar para outros olhares na Teoria de Luhmann que não seja o olhar dos sistemas” (Correia, 2006:8). Subscrevendo a opinião dos que não colocam em causa o interesse do contributo de Luhmann e a “aguda percepção que tem de alguns fenómenos da modernidade tardia que se manifestaram nomeadamente no campo programático ou subsistema do jornalismo”, como é o caso de João Carlos Correia, (2006:6), parece-nos pertinente questionar, à semelhança deste, por exemplo “ (...) Se os media funcionam como auxiliares de um mecanismo – a opinião pública – que apenas visa reduzir os temas que o sistema político pode enfrentar, como encarar os fenómenos catalizados pelos media em que, justamente, fazem apelos a outras formas de racionalidade que não apenas a racionalidade sistémica? Também (no caso do
subsistema dos media), “ (...) Falta saber em que medida se pode falar de diferenciação sistémica quando, por exemplo, existe censura prévia ou quando o sistema político ou o sistema económico – como recentemente aconteceu – toma decisões relativas à escolha – eliminação ou nomeação – dos agentes do sistema mediático” (Idem).
A teoria da espiral do silêncio preconizada por Noelle-Neumann, em 1973, incidindo também sobre a relação entre os media e a opinião pública, apresenta-se, de igual modo, como uma proposta radicalmente diferente do modelo normativo de Habermas e como um modelo explicativo sobre os efeitos dos media. Este “modelo psicossocial” é complementar ao de Luhmann, e não oponente ou mutuamente exclusivo, podendo com ele coexistir para uma mesma leitura da opinião publicada.
Na sua obra pioneira 181 , em que também traça a história da opinião pública, esta é-nos
apresentada como uma forma de controlo social. A teoria da espiral do silêncio assenta em quatro pressupostos: a sociedade ameaça os indivíduos “desviantes” com o isolamento; os indivíduos experimentam um medo contínuo do isolamento; este medo faz com que os indivíduos procurem avaliar continuamente o clima de opinião; os resultados desta avaliação influem no comportamento em público, especialmente aquando da expressão pública ou ocultamento das opiniões; um quinto pressuposto afirma que os anteriores estão relacionados entre si, o que proporciona uma explicação da formação, manutenção e modificação da opinião pública (Noelle-Neumann, 1973, 1995: 260). Dito de outro modo, os indivíduos em busca da integração temendo o isolamento e a exclusão a que a sociedade os dota se pensarem de modo diferente, percepcionando a opinião dos que os rodeiam, adaptam o seu comportamento às atitudes maioritariamente predominantes, as quais ditam os parâmetros do que é aceitável. José Rodrigues dos Santos complementa-nos: "Noelle – Neumann defendeu que a formação das opiniões maioritárias é o resultado das relações entre os meios de comunicação de massas, a comunicação interpessoal e a percepção que cada indivíduo tem da sua própria opinião quando confrontada com a dos outros. Ou seja, a opinião é
181 (The Spiral of Silence. Public opinion –Our Social Skin, publicada em inglês pela primeira vez por
The University of Chigago Press, Chigago e Londres, em 1984; A obra que consultámos foi uma tradução em castelhano: La espiral del silencio. Opinión pública: nuestra piel social, Paidós comunicación, 1995 (1º edição),
fruto de valores sociais, da informação veiculada pela comunicação social e também do que os outros pensam" (1992:107)182
Não obstante os contributos teóricos destas propostas, elas também não deixam de ilustrar a “forte tensão que atravessa a opinião pública nos nossos dias: de um lado, a velha tradição política liberal de uma opinião pública fortemente idealizada, do outro, as mais recentes tendências sistémico-funcionais que tendem a reduzir a opinião pública a um mero operador de eficácia política” (Esteves, 1998:111).
A generalidade das propostas teóricas sobre a opinião pública, orientadas para a avaliação dos efeitos cognitivos resultantes da acção dos media no âmbito do sistema político, parecem continuar a revelar dificuldades em ultrapassar, de modo teórico- metodológico consistente, a velha e clássica irredutível dicotomia indivíduo/sociedade, o dilema científico que tende a situar o indivíduo em pólos antagónicos: o que enaltece ou apaga a sua autonomia e a sua racionalidade. Como Saperas refere, “ (...) a compreensão da opinião pública na sociedade pós-industrial implica uma análise global da comunicação política e dos efeitos cognitivos no seu conjunto (...) o conhecimento e descrição da opinião pública (...) só se poderá entender se formos capazes de determinar, de forma correcta, em que medida os meios de comunicação têm uma influência real e efectiva no sistema social” (1987:38-39). Ora, por dedução de lógica fácil, tais efeitos socio-cognitivos não são (ou dificilmente serão) rigorosamente mensuráveis, e essa não deixa de ser, desde logo, uma prerrogativa do indivíduo sobre o sistema social, em que a ciência se integra. Um reduto de autonomia onde se poderá encerrar a sua (ir) racionalidade.
182Encontramos na obra póstuma de Schopenhauer (1788-1860), “A Arte de Ter Razão” curiosas bases
para esta teoria: “(...) O que então se chama de opinião geral é, a bem da verdade, a opinião de duas ou três pessoas (...)foram duas ou três pessoas a supor ou apresentar e a afirmar num primeiro momento, e que alguém teve a bondade de julgar que elas teriam verificado realmente a fundo tais colocações: o preconceito de que estes seriam suficientemente capazes induziu, em princípio, alguns a aceitar a mesma opinião: nestes, por sua vez, acreditaram muitos outros (...) dias após dia cresceu o número de tais adeptos indolentes e crédulos: pois, uma vez que a opinião já contava com uma boa quantidade de vozes do seu lado, os que se seguiram o atribuíram ao facto de que ela só podia ter conquistado tais votos graças à consistência dos seus fundamentos. Os que ainda restaram foram constrangidos a concordar com o que já era considerado válido por todos, a fim de não serem considerados cabeças irrequietas que se rebelam contra opiniões universalmente aceitas, nem garotos intrometidos que querem ser mais inteligentes do que o mundo inteiro. A essa altura, o consenso tornou-se uma obrigação (...) Uma vez que assim sucede, quanto poderá valer a voz de cem milhões de pessoas?