A década em que atualmente nos encontramos constitui um marco histórico na evolução da Humanidade. Quando olhamos para trás, há 30 anos, nunca imaginaríamos que uma doença fosse o motor de profundas mudanças globais, não só em termos médicos e científicos, mas também em termos sociais, políticos e humanitários.
Nos inícios dos anos 80, acreditava-se que a nova doença (VIH/SIDA) estava confinada aos países desenvolvidos, onde se registava um aumento significativo de pessoas infetadas, principalmente em grupos específicos, como os homossexuais, facto que proporcionou a difusão da expressão GRID (Gay Related Infectious Disease). No entanto, a epidemia já havia iniciado o seu percurso, e o VIH já se tinha disseminado de forma despercebida, sobretudo no continente africano.
Nos primeiros 20 anos, as infeções pelo VIH/SIDA aumentaram de menos de um milhão para uns estimados 28 milhões e, embora surgindo de formas e em tempos diferentes nos vários países do globo, o VIH/SIDA acabaria por chegar a todas as nações.
Apesar das tentativas para a contenção da propagação do VIH/SIDA na década de 80, só a partir de meados dos anos 90 é que a comunidade global decidiu começar, conjuntamente, a enfrentar uma doença que já tinha atingido proporções epidémicas sem precedentes. Quando a ONUSIDA1 foi criada em 1996, já se sabia que os países de baixo e médio rendimento eram os responsáveis por cerca de 95% da carga global de infeção pelo VIH/SIDA. Contudo, o orçamento da Organização para o combate ao VIH/SIDA nestes países ainda era inferior ao necessário para uma eficiente intervenção. Apesar dos esforços de organizações como a ONUSIDA para combater a epidemia, os anos 90 foram pautados pela inação dos governos relativamente a esta matéria, resultando no aumento exponencial da incidência da infeção, com uma maior expressão nos países Africanos.
30 anos de pontes e cruzamentos entre álcool, drogas ilícitas e comportamentos de risco na era do VIH/SIDA
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Em termos da ação governamental, a experiência dos primeiros anos da epidemia foi fundamental para a tomada de consciência sobre a importância do envolvimento dos líderes governamentais, por forma a alcançar o sucesso na resposta ao VIH/SIDA.
Em 2000, a contestação para a ação consertada e conjunta de resposta ao VIH/SIDA foi crescendo. No início do novo milénio, e da terceira década da epidemia, o Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu realizar uma sessão especial sobre o VIH/SIDA, a primeira para qualquer problema de saúde, reforçando o potencial impacto da epidemia sobre a segurança global e incentivando os países a pensar no VIH/SIDA e na saúde em geral de novas formas. Esta sessão especial constituiu um ponto de viragem na resposta multissectorial ao VIH/SIDA, colocando-a como prioridade nas agendas governamentais. Pela primeira vez na história da epidemia, foram estabelecidas metas globais para a resposta mundial ao VIH/SIDA, comprometendo os 189 países que participaram na sessão na apresentação bianual de relatórios sobre os avanços na resposta nacional à epidemia (UNAIDS, 2011).
Este compromisso global facilitou o desenvolvimento, por parte destes países, de planos estratégicos e de ação nacionais, que foram aumentando o seu campo de ação ao longo do tempo, de forma a atender às necessidades de monitorização, prevenção, tratamento e apoio do fenómeno.
Contrariamente à inação governamental, em termos de investigação e conhecimento científico, os primeiros 20 anos da SIDA foram frutuários. O primeiro teste de deteção do VIH/SIDA ficou disponível apenas dois anos após a descoberta do vírus. Na década de 90, o vislumbre da redução da transmissão vertical só foi possível devido ao rápido desenvolvimento da investigação médica e farmacológica. Em 1996, após um breve fracasso com os primeiros compostos antirretrovirais, uma nova classe de medicamentos foi aprovada, inaugurando a era da Terapia Antirretroviral Altamente Ativa (HAART). Esta nova combinação de fármacos provou ser bastante eficaz no aumento da esperança de vida das pessoas infetadas, tendo reduzido o número de mortes em mais de dois terços nos países desenvolvidos. Até ao ano 2000, devido ao alto custo da nova terapêutica antirretroviral, ela esteve indisponível nos países de médio e baixo rendimento, com a exceção do Brasil, que adotou uma política nacional de tratamento gratuito desde 1996 (UNAIDS, 2011).
30 anos de pontes e cruzamentos entre álcool, drogas ilícitas e comportamentos de risco na era do VIH/SIDA
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Ao nível da investigação, o séc. XXI está a ser marcado, por um lado, pela busca incessante de uma vacina que tem provocado bastante frustração entre os investigadores, algo que já em 2005 Machado Caetano referiu ao afirmar que, relativamente à vacina “(…) o que há são muitos projectos e poucos resultados práticos, continuando a Vacina Preventiva a ser uma miragem distante” (p.9); por outro lado, este novo século é marcado pela atribuição ao tratamento da competência de prevenção, proporcionada pela eficácia dos novos fármacos na redução da carga viral e consequentemente pela diminuição do potencial de transmissão do vírus.
Assim, o presente ponto desta dissertação tem como objetivo geral proceder à revisão do percurso que o conhecimento, originado pelo impacto do VIH na sociedade global, promoveu ao longo das três últimas décadas.
Para tal, e em termos teóricos, procedemos à análise detalhada do que nestes 30 anos foi ocorrendo em termos epidemiológicos (ponto 1.3.), de tratamento e terapêuticas (ponto 1.4.) e políticos e jurídicos (ponto 1.5.), adotando sempre que possível uma visão global, e nacional.