O município de Campos Verdes possui em sua história a mineração, apesar de ser mais recente que o Estado de Goiás. O município teve a sua formação originada na descoberta acidental de um mineral, caracterizado por alguns especialistas como uma das maiores jazidas de esmeraldas do mundo. Na ocasião, o garimpo de esmeraldas pertencia ao município de Santa Terezinha de Goiás e tinha uma economia de agropecuária de subsistência. O garimpo, a partir do período da descoberta, transformou-se na principal atividade econômica desenvolvida na região.
A jazida foi encontrada em 1981, a partir da preparação da terra para a construção de uma estrada vicinal que dava acesso a Fazenda São João, quando o patroleiro Diolino Gonçalves percebeu que uma porção de pedras verdes se misturara à terra, trazida à tona pela pá do trator em que trabalhava. Foi comprovado por análises posteriores que aquela descoberta era proveniente de um afloramento natural de esmeraldas.
Após a confirmação de que se tratava de esmeraldas autênticas, rapidamente a notícia repercutiu, atraindo para o local um grande número de garimpeiros11 oriundos de vários Estados do Brasil (a maioria proveniente de garimpos do Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Tocantins e do próprio estado de Goiás). Assim, iniciou-se o processo de transformação do município, formando um povoado que, naquela época, fazia parte do Município de Santa Terezinha, conhecida como área de influência até então.
Em função da grande demanda de garimpeiros e aventureiros, o ‘garimpo’ – como passou a ser chamado, experimentou um crescimento populacional sem precedentes na história de Goiás. Transcorridos três anos da descoberta, o adensamento populacional resultou em conflitos: disputa por terras, acidentes, mortes, prostituição, entre outros. Segundo informações da Prefeitura local, a situação conflituosa chamou a atenção das autoridades e dos órgãos competentes, que imediatamente fizeram intervenções no local.
11Significa - homens livres e sem posses se viram então forçados a buscar lugares ermos, as chamadas “grimpas” das serras, para praticarem suas lavras distantes das autoridades (Século XVIII). Assim, os chamados grimpeiros deram origem ao termo garimpeiro. (Brasil/DNPM, 1993).
Figura 4.2 Trechos do garim DNPM (1984). demarcadas pelo 2008. 4.2.2 Delimitação da área Na intenção de garimpagem em trechos: (T Maria,Trecho do Jacó,Trecho Novo*. A partir daquele Portaria nº 442 de 30 de ma tem um vértice a 4.580 met Sujo com o Córrego do Sapo e longitude 49º 36’ 27,9” comprimentos e rumos ver 2.000-N, 4.000m-E, 2.400m pertencentes aos garimpeiros, visto na Figura 4.2.
rimpo - áreas de 1.090 m² demarcadas pelo Departamen *Trechos Velho e *Trecho Novo – áreas serviços elos garimpeiros. Campos Verdes - GO. Fonte: DNPM
ea de garimpagem
de minimizar os conflitos, em 1984, o DNPM (Trecho Loteado, Trecho do Netinho, Trecho echo do Antonio Rosa,Trecho do Vitorino,Trec
ele momento, a reserva garimpeira passou a s março de 1984 (DNPM, 2004), e foi delimitada
etros, no rumo verdadeiro de 66º35’ SW, da conf apo; suas coordenadas geográficas de latitude 7,9” Oeste, e os lados a partir desse vértic
verdadeiros: 4.300-W, 2.400m-N, 2.300m-E, 4.000m 2.400m-S, 4.000m-W, 6.000m-S. A Reserva era com
eiros, sendo posteriormente legalizadas pelo D TRECHOS DO GARIMPO
LEG
Rosa
ento de Produção Mineral - iços de dimensões irregulares PM (1984), modificado em
demarcou as áreas de ho Velho*,Trecho do Zé recho do Damião,Trecho
ser regulamentada pela da por um polígono, que confluência do Córrego ude são 14º 15’ 27, 2” Sul rtice com os seguintes , 4.000m-N, 2.000m-E, composta de 595 áreas DNPM, o que pode ser EGENDA Trecho Loteado Trecho do Jacó Trecho do Netinho Trecho do Zé Maria Trecho do Vitorino Trecho Novo* Trecho Velho* Trecho do Damião Trecho do Antônio osa
Segundo as estimativas da prefeitura local, em 1986, após cinco anos da descoberta, o ‘Garimpo’ contava com uma população flutuante de até 20 mil pessoas, que deram origem a uma população fixa que girava em torno de 17 mil pessoas na época, aproximadamente. A população dependia economicamente da cidade vizinha, o capital arrecadado da extração de esmeraldas era investido no Município de Santa Terezinha.
A população numerosa, os conflitos gerados e a relação de dependência do Município de Santa Terezinha no setor de serviços, foram fatores suficientes para justificar a emancipação política da região. Em função deste desejo, sob a liderança do médico Virmondes Vieira Machado, houve, na época, a realização de um plebiscito popular o qual deu origem ao nome ‘Campos Verdes’ (em alusão à grande quantidade de esmeraldas). A emancipação política do município ocorreu com a Lei nº. 10.401, de 30 de dezembro de 1987. E assim, em 1988, Virmondes Vieira Machado foi eleito o primeiro prefeito de Campos Verdes.
Neste contexto legal, no ano de 1989, as reservas garimpeiras passaram a ser regulamentadas pela Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que regula o aproveitamento de jazimento mineral por cuja natureza, dimensão, localização e utilização econômica, passaram a ser lavrados, independentemente de prévios trabalhos de pesquisa, segundo critérios fixados pelo DNPM. A partir da legalização, as escavações se intensificaram, atraindo um número elevado de pessoas para o local.
Ainda de acordo com DNPM (GO), entre 1990 e 1992, havia cerca de 15 a 20 serviços funcionando, a maioria deles nos trechos Velho e Novo, próximos à área urbana; durante este período, foram abertos vários poços (shafts), em diferentes níveis – o subsolo das áreas de garimpagem acabou por transformar-se em verdadeiros ‘queijos suíços’ - ou galerias subterrâneas, a ponto de uma escavação ir de encontro a outras, causando sérios conflitos (disputa por terra). À época, as atividades extrativistas chegavam a cerca de 80 metros do subsolo, aproximadamente.
A região teve dez anos de crescimento rápido e desordenado, aliado a fatores de conjuntura eminentemente técnica, como a onda de trabalhadores atraídos para a região, constituída em sua maioria, de retirantes e aventureiros, sem as devidas qualificações técnicas, e muito menos com equipamentos adequados. Até então, as esmeraldas se encontravam próximas à superfície.
Um dos principais problemas atuais, devido ao fato de os depósitos de esmeraldas somente ser encontrados entre 100 a 400 metros de profundidade, é que o garimpeiro é levado a trabalhar de forma artesanal a grandes profundidades, concomitantemente, acarretando
sérios riscos em decorrência da precariedade do trabalho e, por muitas vezes, excluindo os pequenos garimpeiros, uma vez que o tipo de exploração exige equipamentos adequados, altos investimentos e mão-de-obra especializada.
Naturalmente, as sondagens no subsolo acabaram sendo feitas por grandes grupos, que possuem técnicas adequadas e informações seguras para a exploração em grandes profundidades, metodologia que os pequenos grupos de arrendatários e garimpeiros não possuem, considerando que eles se valem apenas de sua intuição.
Em 2002, iniciou-se uma grave crise enfrentada na atividade mineral: dada a profundidade em que se encontrava o mineral, esta situação acabaria provocando sérios traumas e desequilíbrios ao município que, totalmente vinculado ao fluxo econômico decorrente da extração de esmeraldas, encontrava-se, até então, numa verdadeira crise econômica e social.
A partir de então, iniciou-se um processo de retomada e incentivo por parte das autoridades locais, no intuito de atrair a população garimpeira e investidores para o município. Porém, este processo mostrou-se, de acordo com dados do IBGE, instável com relação à população.
Estima-se que a redução da população garimpeira no município não está, ainda, associada com a exaustão dos depósitos de esmeraldas, pois, de acordo com o levantamento junto ao DNPM (2008), há doze pedidos de concessão de lavra no ano de 2007, o que confirma a existência de depósitos de esmeraldas no município. Cabe aqui citar apenas dois exemplos de permissão de lavra garimpeira:
1- Outorgar pelo prazo de 05 (cinco) anos, a JOÃO FERNANDES MARTINS, a Permissão de Lavra Garimpeira nº. 028/2006 de 14 de março de 2006, para extrair ESMERALDA, no município de Campos Verdes, local denominado Fazenda São João, Estado de Goiás, numa área de 00,98 ha. (DNPM 860.800/1991) - (Cód. 5.13).
2- Outorgar pelo prazo de 05 (cinco) anos, a DIONÍZIO ROSALES PERES, a Permissão de Lavra Garimpeira nº. 029/2006 de 14 de março de 2006, para extrair ESMERALDA, no município de Campos Verdes, Local denominado Fazenda São João, Estado de Goiás, numa área de 14,59 ha. (DNPM 860.943/1991) - (Cód. 5.13).
Requerimento de registro de extração – DENILSON MARTINS ARRUDA - Chefe do 6ºDS/DNPM (GO).
Assim, pressupõe-se que a diminuição da população garimpeira na região pode estar relacionada à profundidade em que se encontram os depósitos de esmeraldas e da
necessidade de investiment podem acarretar problemas
Até o momento no município se resume em empresa Itaobi) e EMSA, consi de investidores e 40% sócios
Figura 4.3 - Sistema organizacio
Verifica-se que arrendamento, mas em cont Enquanto isso, as empresas qualidade dos equipamentos,
Vale ressaltar que município, as mesmas não somente aos investidores/ Entretanto, há dificuldades pode estar relacionado à saz
SISTEMA
EMPRESA ITAOBI/VEROBI
entos no setor, e/ou à precariedade das condiç as de saúde para os trabalhadores dos garimpos nto da pesquisa, o sistema organizacional de ex
em três empresas: Itaobi, Verobi (pertencente consideradas de pequena escala e com o sistem cios /arrendatários), como mostra a Figura 4.3.
acional de extração de esmeraldas. Fonte: NASCIMENT
que há um número maior de extração de esme contrapartida, são extraídas esmeraldas em sas podem obter maior quantidade do produto,
tos, sobre a técnica de extração utilizada. que, embora as empresas participem das extraç não foram computadas como forma associat
es/sócios-proprietários, como sistema misto, s em quantificar o número de minas sob a for sazonalidade dos trabalhos.
A ORGANIZACIONAL DE EXTRAÇÃO DE ESMERALDAS SA BI/EMSA INVESTIDOR 60% SÓCIOS ARRENDATÁRI 40%
ondições de trabalho, que pos.
extração de esmeraldas nte ao mesmo grupo da stema de sociedade (60%
.
NTO (2008).
smeraldas por sistema de em menor quantidade. oduto, ou seja, prevalece a
trações de esmeraldas no iativa - estão somados sto, totalizando 100%. forma associativa, o que
4.3- ASPECTOS SOC