Hardt-arbeidende optimister med selvtillit og sikkerhetsfokus

Ondas de estímulo ao crescimento econômico agravaram as desigualdades sociais também na agricultura, o que provocou tentativas de realizar reformas no meio rural inspiradas pelos princípios cambiantes do Desenvolvimento e, consequentemente, carregando seus equívocos. A reestruturação do modelo local de “oferta” versus “demanda” pela liberalização de mercado entre nações, por exemplo, sujeitou os agricultores – direta ou indiretamente – aos percalços do comércio internacional. Se por um lado tornou-se possível reduzir os custos dos alimentos por meio das importações, por outro aumentou a insegurança do abastecimento em situações de crises internas ou de perdas externas generalizadas em colheitas de diferentes culturas agrícolas. Ao relativizar a importância da agricultura – de pequena ou de grande escala – dos diversos países a partir de indicadores de competitividade internacional, as políticas de Desenvolvimento rural acabaram por agravar a precarização do trabalho rural e por incentivar as migrações para as cidades (CHONCHOL, 1998; WATTS, 1994).

Como se trata de uma discussão ampla e que fugiria ao objeto deste estudo, restringirei a abordagem do Desenvolvimento rural às especificidades da agricultura familiar e retrocederei ao início do século passado para mostrar que o descompasso entre a teoria econômica, as políticas de Desenvolvimento e a realidade dos pequenos agricultores não é recente. Curiosamente, as ideias apresentadas a seguir foram parte de uma reação aos modelos de Desenvolvimento propostos por Lênin e Stalin na então União Soviética, críticas pelas quais o autor – Alexander Chayanov – foi fuzilado em 1935, após ter sido preso e exilado9.

Chayanov – um economista e engenheiro agrônomo russo nascido em 1888 – é reconhecido por ter proposto uma teoria econômica apropriada às peculiaridades da agricultura familiar. O envolvimento como pesquisador social dedicado a conhecer as especificidades dos agricultores, um profundo conhecimento da agricultura europeia e a manutenção de contatos com diversos centros científicos de agronomia e ciências sociais são considerados aspectos fundamentais para esta contribuição deixada pelo membro mais importante do que se denominou Escola da Organização da Produção e da Agronomia Social (ABRAMOVAY, 1998; WANDERLEY, 1998).

9

Para detalhes sobre oposições que Chayanov estabeleceu em relação a Lênin e a Stalin ver BERNSTEIN, H. V.I. Lenin and A.V. Chayanov: looking back, looking forward. The Journal of

O ponto de partida para a proposição teórica de Chayanov foi a constatação da insuficiência da economia clássica para analisar fenômenos econômicos específicos da unidade econômica familiar. O funcionamento dessas organizações não inclui a categoria salários, já que a força de trabalho empregada no processo produtivo é a do proprietário dos meios de produção e dos membros de seu núcleo familiar. A noção de preço também não se aplica quando se trata de unidades que visam satisfazer as necessidades da família, assim como desapareceriam outras categorias dos sistemas econômicos vigentes.

A teoria econômica da sociedade capitalista moderna é um complexo sistema de categorias econômicas inseparavelmente vinculadas entre si: preço, capital, salários, juros, renda, determinam-se uns aos outros, e são funcionalmente interdependentes. Se um elemento deste sistema é retirado, todo o edifício desaba. Na ausência de qualquer destas categorias econômicas, todas as demais perdem seu caráter específico e seu conteúdo conceitual, e nem sequer podem ser definidas quantitativamente (CHAYANOV, 1981, p. 136).

Havia, portanto, a necessidade de construção de sistemas econômicos para tipos específicos, como as unidades de agricultura familiar, que apresentavam características que as destacavam dos empreendimentos capitalistas. Ao propor sua teoria original, Chayanov, para além de construir um modelo de análise econômica, contribuiu para que se compreendessem os processos internos às organizações familiares por meio de elementos que se mantêm, sob vários aspectos, surpreendentemente atuais (ABRAMOVAY, 1998; WANDERLEY, 1998).

A quantidade de produto do trabalho de uma unidade da agricultura familiar, enquanto um sistema de autoexploração, é determinada por variáveis como o tamanho e a composição da família, o número de trabalhadores ativos, a produtividade e o grau de esforço empregado no trabalho. Essas características levam os agricultores a realizarem continuamente um balanço entre as necessidades de consumo do grupo familiar e a penosidade do trabalho. A partir do momento em que as demandas dos integrantes do núcleo familiar são satisfeitas, cada parcela de resultado adicional será avaliada em função do esforço necessário para que seja produzida. Como resultado dessa avaliação subjetiva, é possível que os trabalhadores optem, em determinada circunstância, por deixar de produzir, abrindo mão de uma eventual renda adicional em favor de menor esforço no trabalho.

Numa economia natural, a atividade humana é dominada pela exigência de satisfazer as necessidades de cada unidade de produção, que é ao mesmo tempo uma unidade de consumo. Por isso, o orçamento aqui é em grande medida qualitativo: para cada necessidade familiar é necessário prover, em cada unidade econômica, o produto in natura qualitativamente correspondente (CHAYANOV, 1981, p. 136).

Nesse balanço, a cada momento consideram-se as necessidades atuais da família que podem variar pelo nascimento de um filho ou pela saída de outro do núcleo familiar, seja para trabalhar na cidade, seja para compor, alhures, sua própria família. No caso de um filho que começa a produzir junto à família, há o deslocamento de um indivíduo da condição exclusiva de consumidor para outra de consumidor/produtor. Se por um lado a produção pode aumentar com essa força de trabalho adicional, por outro esse indivíduo também apresenta necessidades diferentes, sejam elas nutricionais, como de consumo de bens e serviços. A constatação dessa diferenciação demográfica (ABRAMOVAY, 1998; WOORTMANN, 2001), que exige a confrontação dinâmica da relação entre o número de consumidores e de produtores e a intensidade do trabalho necessário para o atendimento das demandas familiares, repercute também em outros aspectos como na flutuação da área cultivada que, por seu turno, modifica a produtividade, o que torna complexa a determinação do ponto de equilíbrio e, consequentemente, exige decisão a partir de um conjunto de variáveis que ganham ou perdem importância a depender do momento da vida da família agricultora.

Um relato de Chayanov (citado por ABRAMOVAY, 1998, p. 72) apresenta o caso de uma unidade da agricultura familiar russa em que os agricultores recusaram-se a adotar uma máquina de beneficiar cereais. O que poderia – em um julgamento a priori – ser considerado um sinal de “resistência” em relação a uma inovação técnica, explicava-se em outros termos pela perspectiva dos agricultores. A utilização da máquina tornaria ociosa uma parcela da mão-de-obra familiar que não poderia ser realocada em outra atividade produtiva. Em outras palavras, o que determinou a opção pela não adoção da máquina foi a prioridade dada ao trabalho dos membros da família. Em outro exemplo, o autor russo faz referência a granjas localizadas na Suíça que “sofriam um grande prejuízo do rendimento por unidade de trabalho, mas tinham a oportunidade de utilizar plenamente sua capacidade de trabalho” (CHAYANOV, 1981, p. 140).

Aqui só se pode calcular (medir) a quantidade considerando-se a extensão de cada necessidade única: é suficiente, é insuficiente, falta tal ou tal quantidade; é este o cálculo que se faz aqui. Devido à flexibilidade das próprias necessidades, este cálculo não necessita ser muito exato. Portanto não se coloca a questão da lucratividade comparada dos diversos dispêndios: por exemplo, será mais lucrativo ou vantajoso cultivar cânhamo ou pastagem. Pois estes produtos vegetais não são permutáveis e não podem substituir um ao outro, não se pode aplicar uma norma comum a eles (CHAYANOV, 1981, p. 137).

A condição de autoexploração do trabalho que caracteriza a agricultura familiar10, a ausência das categorias como salário e lucro, bem como o peculiar balanço por meio do qual se identifica o ponto de equilíbrio da produção fazem com que as unidades familiares operem em condições que, em empresas convencionais, seriam – pela ótica empresarial – determinantes de falência (WOORTMANN, 2001). Essa aparente irracionalidade pode ser explicada como a expressão de uma lógica distinta da adotada por empreendimentos capitalistas. Uma eventual não adesão ou adesão tardia a uma inovação tecnológica, por exemplo, não pode ser explicada por um pretenso conservadorismo ou pela suposição de outras “faltas”, como pouca iniciativa empreendedora ou acomodação à agricultura de sobrevivência. As decisões tomadas pelos agricultores – mesmo aquelas que resultariam em “prejuízo”, se analisadas de uma perspectiva empresarial – não podem ser julgadas como irracionais, mas dotadas de uma racionalidade própria, resultante da forma de vida total11 (FERRARO et al., 199412 apud PALIS, 2006) que caracteriza a agricultura familiar.

No entanto, alguns aspectos da teoria proposta por Chayanov são criticados. Por exemplo, um estudo realizado em tribos indígenas da Colômbia indicou que havia cálculos complexos para sustentar a avaliação qualitativa de “suficiente” ou “insuficiente” em relação a cereais e hortaliças, mesmo em se tratando de agricultura de subsistência, contrariando a afirmação de Chayanov de que, em casos assim, os cálculos não precisariam ser muito exatos (ORTIZ, 197313 apud BARLETT, 1980)14. Em uma crítica no sentido oposto, ao autor russo é atribuído

10_{Neste trabalho não me dedico a aprofundar aspectos conceituais relacionados à agricultura familiar e} sua diversidade, limitando-me a incorporar ao texto referências mais gerais que espero serem suficientes para caracterizar o contexto da pesquisa e a abordagem teórica a que me alinho.

11

“Forma de vida total” é como as pessoas pensam, sentem e se comportam. Forma essa que é compartilhada, aprendida e transmitida de geração para geração.

12

FERRARO, G.; TREVATHAN, W.; LEVY, J. Anthropology an applied perspective. Minneapolis, Minnesota: West Publishing Company, 1994. 576 p.

13

ORTIZ, S.R. Uncertainties in peasant farming: a Colombian case. New York, Humanities Press, 1973. 294 p.

excesso ao estimar a racionalidade que estaria presente nas decisões tomadas por agricultores pobres (FERGUSON, 1997). Para o autor que teceu essa crítica, uma análise à La Chayanov levaria à conclusão de que agricultores africanos deixariam de vender bovinos de seu rebanho necessariamente como consequência de uma avaliação racional dos valores de uso do animal, sendo que o autor identificou razões diferentes, como o prestígio de que goza um proprietário de gado em Lesoto.

A revisão de literatura que realizei indica que os autores – mesmo os que discutem limites da proposta do autor russo – reconhecem a contribuição de Chayanov para a elaboração de uma teoria econômica mais apropriada às peculiaridades da agricultura familiar. Economistas normalmente se interessam em saber se as pessoas fazem “boas escolhas” e livros didáticos de economia agrícola tendem a propor que – se os agricultores não seguem recomendações como a de analisar relações custo-benefício – eles devem ser persuadidos a fazê-lo. Nos massivos esforços de promoção do Desenvolvimento rural empreendidos no Terceiro Mundo, os “especialistas” que executam tais ações tendem a tentar mudar a forma como os agricultores decidem, muitas vezes antes de compreender como essas decisões são tomadas (BARLETT, 1980). Iniciativas de Desenvolvimento na agricultura foram atribuídas à extensão rural e o papel de especialistas assumidos pelos extensionistas. A próxima seção é dedicada à evolução das abordagens e métodos da extensão rural e às mudanças nas funções dos extensionistas nos últimos cinquenta anos.

2.4 A extensão como instrumento do Desenvolvimento rural junto aos agricultores