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Har den nye Grunnloven § 104 reell betydning for vurderingen

4. Omsorgsovertakelse etter barnevernloven § 4-12 og hensynet til barnets beste

4.6 Har den nye Grunnloven § 104 reell betydning for vurderingen

Nesse item, a temática discutida é a relação do ser humano com os animais baseada no perigo e no prejuízo que alguns animais podem causar, pensando nos peçonhentos e nos que consomem a produção. É importante salientar que o perigo e prejuízo aqui discutidos

são a partir da percepção do ser humano e como esses animais podem causar um incômodo e perda para com os assentados.

Como visto nas relações centrais anteriores, há dentro dos animais domésticos uma oposição, relacionada aos animais familiares e as criações. Já na relação de perigo/prejuízo, a oposição se dá entre os animais domésticos (familiares e criações) e os animais silvestres. Os animais silvestres podem ser não peçonhentos e não perigosos (preá, tatu), ou peçonhentos e perigosos (cobra, escorpião). A análise realizada nesta seção buscará elucidar estes dois tipos, mostrando as tais diferenças e como elas afetam a dinâmica do assentamento, tanto para os seres humanos quanto para os animais de criação.

O primeiro ponto a ser levantado, é a presença de animais silvestres no Assentamento, presença causada pela busca de alimentos e diversidade da agricultura encontrada. No período de monocultura de tomate e cana, não havia tal biodiversidade, pelo fato de serem produções únicas e também pelo alto uso de agrotóxicos. Agora, com a recuperação do solo, da água e plantações diversas sem agrotóxicos, há também a volta de diversas espécies que buscam ali alimento e abrigo, algo natural das relações entre ser humano e ambiente e da natureza como um todo.

As falas a seguir, retratam um pouco essa realidade da presença desses animais nos lotes:

“Pessoal aqui ta tendo problema com preá, que ta atacando a horta do pessoal, aí tem que cercar a horta, colocar uma tela fina. E tem tatu também, planta batata doce e mandioca não sobra, eles comem tudo, coisa de raiz eles comem tudo (Assentada, 42 anos).”

“E aqui dá bastante problema com formiga viu (Assentada, 55 anos).”

“Pesquisador – aqui tem problema com animal na plantação?

Assentado – É mais preá, mas o gato acostumou a ir na horta, ai cata eles, o que não cata, espanta. Então tem problema com formiga, tatu, preá (Assentada, 57 anos).”

Formiga, preá e tatu são os mais lembrados pelos assentados, não há sentimentos negativos no relato dessas pessoas ao falar sobre tais animais (e insetos), eles sabem que eles precisam se alimentar também, o que eles buscam é conseguir viver em harmonia, garantindo que suas plantações não sejam prejudicadas, mas sem tomar medidas extremas para isso, o que se vê é a proteção da horta com cercas, impedindo a entrada desses animais. E os próprios

animais domésticos, pela presença constante no campo (Figura 19), acabam auxiliando os assentados espantando esses animais. Há um trabalho em conjunto entre eles, os animais domésticos exercem um controle sobre os silvestres, com as funções discutidas anteriormente, tanto da companhia, da segurança e da caça.

Figura 19: Animal doméstico (gato) presente na horta, companhia para o trabalho.

Fonte: Pesquisa de campo, autoria própria, 2018.

Além desses animais, um assentado em particular trouxe também a lembrança dos insetos nas plantações. Aqui, como os assentados se ligam a eles e os tratam como animais, a análise partirá de que os insetos se enquadram como animais peçonhentos que podem trazer perigo/prejuízo tanto para os animais, os seres humanos e para a agricultura.

“Pesquisador – Algum animal que da problema?

Assentado – Preá, tatu, seriema, cobra tem muito, coelhinho do mato e nas hortaliças quando da praga a gente combate com coisa orgânica né (Assentada, 57 anos).”

Essas “pragas” não são impedidas de consumir as plantações construindo uma cerca, é preciso algo mais, e a solução encontrada pelos assentados é utilizar um composto orgânico. O uso do composto não contamina ou prejudica o solo, as plantas e nem a água, e ainda consegue combater esses insetos, de modo que o alimento se mantenha saudável, além de potencializar esses conhecimentos tradicionais.

Esse mesmo assentado, fala sobre a presença de cobras, algo até que comum no Assentamento e diferente dos preás, formigas e tatus, as cobras carregam essa sensação de perigo e despertam medo nas pessoas, desse modo, a relação acaba não sendo tão amigável de apenas espantá-las. Aqui, a convivência pacífica acaba, esses animais não carregam a carga de sentimentos e afeições vista anteriormente.

“Duas pessoas já foram picadas por cobras, e animal também. Perdemos muita criação por picada de cobra (Assentado, 52 anos).”

Aparece rato, preá, cobra, lobo, ja chegou a aparecer uma onça ali perto, tamanduá, tatu, veadinho do mato. Mas nem pensa em mata, só as cobras, não perdoo não. Cobra e escorpião eu mato. Já perdi um cachorro e um garrote por picada de cobra. É um animal peçonhento, é a defesa dela né, não tem o que fazer. Se o bicho for perigoso eu mato (Assentado, 70 anos).”

Pelo fato das cobras e escorpiões serem peçonhentas e perigosas e prejudicarem o trabalho, expondo pessoas e animais ao risco de picada, e com isso alterando a dinâmica do campo e as relações com os recursos, os assentados não consideram prudente deixar elas escaparem, mesmo sabendo que é algo natural do animal. Não há maldade nessa decisão, há um senso de proteção para com seus bens, algo que faz parte de como fomos socialmente criados, garantindo a proteção aos semelhantes ou aos que tenham a afeição, e também, até pelo histórico do local onde já houve perda de animais de criação e até pessoas picadas. Um dos assentados, lembrando das histórias do passado, contou que quando estava trabalhando no campo foi picado por uma cobra e teve que utilizar conhecimentos tradicionais sobre ervas medicinais para retirar o veneno e diminuir o inchaço, o que demostra a importância desse tipo de conhecimento. Outro assentado relembra a história de quando um parceiro do assentamento foi picado, da correria que foi, e das picadas que os animais de criação sofrem e que por isso ele mata as cobras. Esse mesmo assentado já participou de um curso sobre cobras, de como lidar com elas e de maneiras de prevenção de ofídios.

“Ah a gente já passou por várias situações, teve uma vez que um amigo foi picado, ai foi correria pra levar pra hospital pra cuidar, mas deu tudo certo Animal também, sempre acaba sendo picado, ai se não vê na hora já era, é tarde demais depois, ai por isso eu mato, é melhor não arriscar né, mesmo sabendo que é algo natural, mas fazer o que (Assentado, 78 anos).

Ao falar das cobras, grande parte dos assentados visitou seu passado para lembrar de situações que passaram;

“Ah tem muita cobra aqui, teve uma época que [eu] tava quebrando o milho aqui, ai uma cascavel tava mordendo minha bota, tomei um susto, mas nunca tomei picada. E não gosto de matar, por que eu trabalhei na Itaipu e trabalhei no zoológico do meio ambiente, ai eu cuidei de vários bixos, ai eu não gosto de matar não (Assentado, 52 anos).”

A história de vida do entrevistado, com o trabalho relacionado ao meio ambiente cuidando dos animais, fez com que esse ele criasse uma outra visão sobre os animais, mesmo os peçonhentos, ele não os mata, acha importante deixar eles irem embora e seguirem suas vidas, ou seja, mesmo nessas situações há contrapontos entre as decisões tomadas, isso torna essa relação complexa e distante de soluções simplistas. As experiências que passamos ao decorrer de nossas vidas, guiam as decisões que tomamos no futuro.

Por fim, ao se discutir o perigo que esses animais causam, um ponto interessante é como eles veem essa questão dos domésticos com os peçonhentos, ou seja, na visão deles, ao buscar proteger seus animais, que fazem parte da família, desses outros animais, que não são bem vindos, há uma troca de favores, os animais da família, cumprindo com a função deles, avisam sobre esses possíveis perigos;

“Tive que matar uma cascavel já, mas só vi por que o cachorro latiu, aí ficou olhando. Se não tem o cachorro pra avisar tinha entrado pra dentro. Já entrou coral dentro de casa, passando pelo pé. Já teve escorpião debaixo da cama (Assentada, 57 anos).”

“Da até medo só de ouvir falar de ser picado. É muito perigoso. As galinhas ficam soltas aqui, mas elas têm medo. Se é pequena a cobra elas catam, se é grande elas ficam rodeando e avisa (Assentada, 55 anos).”

Cachorros, gatos e até mesmo as galinhas auxiliam nessa percepção do perigo sobre os animais peçonhentos, a dinâmica da vida no campo é composta por todos esses elementos discutidos até aqui, a melhoria do local faz com que mais espécies apareçam, entre eles os perigosos. O afeto e carinho com os animais domésticos faz com que se crie uma relação de amizade entre ser humano e animal e por fim, essa amizade faz com que surja um senso de proteção entre eles, criando importantes laços e ligações subjetivas, tornando essa ligação mais

do que algo racional, algo que pode ser quantificado em produção ou alimento. Tanner (1979), em sua discussão sobre caçadores e animais, afirma que há uma relação pessoal entre os dois, o caçador paga respeito ao animal, e com isso o animal “se entrega”, assumindo uma posição de igualdade ou inferioridade em relação ao caçador. No contexto aqui estudado, essa relação pessoal existe, há uma relação de igualdade entre os assentados e os animais, os dois sabem da importância de cada um e a busca por um convívio harmônico é o essencial.