5 KASUSBESKRIVELSER
5.5 K OMMUNE E
5.5.10 Grunnskoleopplæring for ungdommer/voksne E
Partimos de uma compreensão de infância como categoria social historicamente construída, e, para sua análise torna-se necessário considerar seu movimento e suas mediações. Não podemos pensar num único modelo de infância, mas, em múltiplas formas de se conceber essa categoria, que se modifica de acordo com o tempo histórico, o contexto cultural, o gênero, a religião e, sobretudo, a classe social.
A clássica obra do historiador francês Philippe Ariès (1981), apesar de não ter evidenciado as especificidades - por representar a infância a partir do modelo de família burguesa - tem o mérito de introduzir a ideia de que se trata de dado histórico e não biológico. A infância como etapa da vida distinta do adulto é, conforme o autor, uma construção iniciada apenas a partir do século XV, tendo prosseguido nos séculos XVI e XVII. Até então, a criança era percebida como representação imperfeita do adulto, de modo que não era perceptível o sentimento de infância como etapa especial da vida, a qual exige cuidados e atenção específicos. Esta compreensão apresenta-se de forma mais explícita apenas a partir do século XIX.
Ao se opor à tese de Ariès de que inexistia um sentimento de infância até o século XV, Heywood (2004) propõe uma história da infância com nuances, especificidades, sem um padrão geral que possa caracterizar a infância na sua totalidade. Afirma que as condições em que a humanidade vivia, a preocupação com a sobrevivência e o índice elevado de mortalidade infantil não era favorável a maior investimento de tempo, de cuidado e até afetivo em relação às crianças. O que não significa que em alguns momentos não tenham gozado de certos benefícios em relação ao adulto, de forma que, segundo o autor, existia sim um sentimento de infância, no entanto, distinto do que conhecemos hoje.
Ao explicar o processo de mutação pelo qual passou a compreensão construída acerca das crianças, apresenta alguns fatos que estão relacionadas a transformações de ordem social e econômica. Dentre eles deve ser considerado que, entre os séculos X e XIV houve um extraordinário crescimento populacional na Europa, tendo passado de 22,6 milhões de
habitantes para 54,4 milhões; além do desenvolvimento de técnicas agrícolas que contribuiu para o aumento da produção; e, do florescimento do comércio que favoreceu o renascimento das cidades.
É possível compreender que a produção do excedente possibilitou, ao menos a determinada classe social, viver com menor preocupação em relação à subsistência, isso favoreceu o desenvolvimento de atividades relacionadas ao ócio e pode ter contribuído para que a criança passasse a receber mais atenção e cuidado. Em épocas anteriores, como nas sociedades primitiva e antiga, a luta pela sobrevivência era a preocupação central dos indivíduos.
Conforme Heywood (2004), outro fato que merece destaque diz respeito ao desenvolvimento da perspectiva humanista, sobretudo na França, e que tem no indivíduo seu foco de interesse. Também deve ser considerado a contribuição dos jansenistas, que no século XVII - período em que a criança era considerada fruto do pecado - defendem a necessidade de maior dedicação a sua instrução.
Contribuíram, ainda, para desconstruir essa compreensão de criança como algo ruim - detentora de uma essência maléfica por ser concebida pelo pecado original - as formulações teóricas de John Look (ao defender que os indivíduos nascem como tábula rasa), as produções de Rousseau (ao apresentar uma criança pura), bem como a contribuição dos românticos do século XVIII (HEYWOOD, 2004). Também é necessário considerar como marcos: o surgimento e desenvolvimento da escola, a obrigatoriedade do ensino e as teorias do desenvolvimento. Além de se constituir como um dos principais interesses da Pedagogia, a criança passa a ser objeto de estudo também da Psicologia, da Sociologia, da Antropologia, da Medicina etc.
É importante, ainda, frisar as transformações provocadas no estilo de vida das pessoas, sobretudo, com a ascensão do capitalismo industrial. As maiores consequências dessas transformações, conforme Hobsbawm (2013), deram-se no plano social, com o abrupto crescimento das cidades; o movimento acelerado no desenvolvimento das comunicações, com a construção de ferrovias e o uso da máquina à vapor; a migração de trabalhadores dos meios rurais para o urbano, atraídos pela possibilidade de emprego; o aumento da miséria que elevou a níveis intoleráveis a coisificação do ser humano.
Esses fatos provocaram, de forma direta, transformações nas organizações familiares, assentadas durante muitos séculos no modelo patriarcal, cuja centralidade está na figura do homem enquanto chefe da família. Ele, sendo o mantenedor, trazia sob sua tutela esposa,
filhos, empregados, parentes e agregados, sobre os quais exercia autoridade incontestável. Nessas famílias aristocratas as crianças ficavam sob os cuidados das mulheres da casa.
As famílias de camponeses estavam ligadas à terra e aos senhores, trabalhavam comumente em condição de servidão e parte do que produziam era dividida com os donos da terra. No entanto, podiam dali tirar seu alimento, obtinham proteção e sua moradia estava garantida. Conforme Engels (2010, p. 46), viviam com simplicidade, porém dentro dos limites do humanamente tolerável. Em suas palavras:
Assim, os trabalhadores sobreviviam suportavelmente e levavam uma vida honesta e tranquila, piedosa e honrada; sua situação material era bem superior a de seus sucessores: não precisavam matar-se de trabalhar, não faziam mais do que desejavam e, no entanto, ganhavam para cobrir suas necessidades e dispunham de tempo para um trabalho sadio em seu jardim ou em seu campo, trabalho que para ele era uma forma de descanso; e podiam, ainda, participar com seus vizinhos de passatempos e distrações (...) Seus filhos cresciam respirando o ar puro do campo e, se tinham de ajudar os pais, faziam-no ocasionalmente, jamais numa jornada de trabalho de oito ou doze horas.
Isso não significa, entretanto, uma existência digna. Conforme Engels (2010, p. 47), os trabalhadores “não eram verdadeiramente seres humanos: eram máquinas de trabalho a serviço dos poucos aristocratas (...)”. A inserção do uso das máquinas no processo produtivo apenas exacerbou essa condição ao extremo e minou qualquer possibilidade de produção autônoma.
Trabalhadores agrícolas que antes tinham garantia de proteção por parte do seu senhor, terra para produzir, posse de alguns animais e condições de subsistência, serem expulsos da terra. Sem abrigo, nem proteção ou quaisquer possibilidades de sobreviverem no campo, vendo a extinção dos últimos resquícios de produções comunais32 próprias da Idade Média e da cultura de subsistência, migraram para as cidades que cresciam vertiginosamente, atreladas à produção das grandes indústrias, à riqueza dos industriais e à miséria dos trabalhadores.
Estes, agora “livres”, poderiam submeter-se aos parcos salários oferecidos pelas indústrias e à dura disciplina dos industriais. Trabalhadores com pouca qualificação precisavam ser moldados e adequados ao ritmo da indústria, rotina totalmente distinta daquela vivenciada na agricultura de subsistência ou nas oficinas de artesãos.
32 Segundo Hobsbawm (2013), no período feudal ainda existiam áreas de cultivo comum. Visando ampliar a
produção agrícola, essas áreas foram cercadas pelos senhores que as transformaram em pasto para as ovelhas, cuja lã movimentava grande parte da economia britânica. Este processo ficou conhecido como Movimento das Cercas e foi responsável por expulsar muitos camponeses para os centros urbanos, que começavam a surgir, em busca de emprego.
Muitas eram as estratégias de disciplinamento, desde as leis que em geral favoreciam os produtores, até o pagamento de salários miseráveis que os obrigavam a trabalhar de forma ininterrupta durante toda a semana. Além de optarem por contratar aqueles de fácil disciplinamento, ou seja, as mulheres e as crianças. Desse modo, “(...) de todos os trabalhadores nos engenhos de algodão ingleses em 1834-1847, apenas um quarto eram homens adultos, mais da metade era de mulheres e meninas, e o restante de rapazes abaixo dos 18 anos” (HOBSBAWM, 2013, p.92).
As mulheres que antes contribuíam com a economia familiar trabalhando de acordo com as necessidades da família e suas possibilidades individuais, passaram a enfrentar, além de longas jornadas de trabalho, a separação entre o espaço do trabalho e o da casa. Isto pôs as famílias da classe trabalhadora diante de um problema antes desconhecido: o que fazer com as crianças pequenas, aquelas biologicamente impossibilitadas de vender sua força trabalho?
Para além dessa questão, com o desenvolvimento das sociedades modernas despontaram, ainda, outros fenômenos sociais até então desconhecidos, como: desemprego, problemas de moradia, aumento da prostituição e de epidemias, alcoolismo, suicídio etc. Problemas diretamente relacionados ao crescimento da miséria que, por sua vez, repercutiram no aumento dos índices de abandono de crianças. Este aumento, ao por em risco a segurança das classes mais favorecidas, estimulou o desenvolvimento de diversas práticas assistencialistas - e no seu interior uma proposta educativa - que transitaram da caridade, passando pela filantropia, até aportar nas políticas do Estado.