Tentámos analisar, dentro do possível, vários conceitos de potência no nosso trabalho. As dimensões, diferenças, os contextos em que o seu poder é mais flagrante e porquê. Através do exame da nossa análise, que apoiámos nas conclusões de diversos autores, vamos enumerar as características que consideramos serem as que melhor
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Na crise económica e financeira mundial que tem vindo a crescer desde o fim de 2007 os emergentes jogam um papel cada vez mais importante na tomada de decisões a nível global embora não tenham voto formal em muitas das instituições/ forums, onde as discussões tem tomado lugar exercem um voto efectivo porque são decisores chave. Os tablóides fazem constantes referências a esta mudança no xadrez político internacional. A título de exemplo: “Brasil proporá a BRICS ajuda à Europa via FMI” consulta de 19 de setembro de 2011 disponível em http://economia.estadao.com.br/noticias/economa%20brasl,brasil-propora-a-brics-ajuda-a-europa-via- fmi,84754,0.htm; e “Um G7 de verdade teria de ter os BRIC” pesquisa de 20 de Novembro de 2011, disponível online em: http://aeiou.expresso.pt/um-g7-de-verdade-teria-de-ter-os- bric=f689084#ixzz1i78NXJs3.
definem as potências da actualidade.
Um sinal evidente de poder é a participação em guerras gerais (hard power). Apenas as potências tem capacidade para exercer poder militar efetivo em conflitos multilaterais a nível global. Concomitantemente apenas as potências tem poder
diplomático (soft power) que lhes permite intervenção nos assuntos dessa natureza com
relevância internacional. As potências da atualidade podem enfrentar alguns poderes, mas não tem capacidades para enfrentar todos, característica de hegemonia militar, e esta, até agora, só pode ser atribuída os EUA.
É através da sua super capacidade militar, consumidora da maioria dos outros recursos norte-americanos e da atenção dos governantes, que os EUA ainda estão contabilizados na lista das grandes potências. O poder de contenção, ou de dissuasão, pode ser enumerado como outro elemento de muita relevância na definição do conceito de potência atual. De um ponto de vista classificatório tanto o poder de ataque, como o poder de defesa, são factores fundamentais para hierarquizar a escala das potências.
Relembrando a análise do nosso primeiro capítulo e da sucessão de paradigmas ideológico-económico-políticos que marcaram a ordem internacional desde o fim da Guerra Fria, o contexto multilateralista e de proliferação de novos atores que se encontram em fóruns, organizações internacionais e instituições supranacionais, tornam evidente a existência no sistema internacional de um forte componente multilateral. Este tem de ser adotado pelas potências atuais no seu comportamento político- económico e como matriz da sua política externa.
A globalização e os grandes espaços políticos e blocos económicos são a materialização destes fluxos energéticos entre unidades de poder que veiculam, na
senda de Teilhard de Chardin: “... emergência e convergência, essas tensões
permanentes que geram uma complexidade capaz de lançar para cima e para dentro, através da emergência no sentido de um estádio cada vez mais complexo e centrado, pela subida do múltiplo para a unidade”119.
A diferença principal é a de o Padre Teilhard de Chardin ter imaginado estes fluxos nas relações dos sistemas políticos com a comunidade, e nós, pelo estudo que temos levado a cabo, concluímos aplicar-se das unidades de poder (potências) aos níveis
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Cf. Maltez, José Adelino, “O pensamento Complexo”, in Curso de Relações Internacionais, 1ª edição, Editora Principia, outubro de 2002, pp. 95.
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superiores de poder criados pelas sinergias entre elas e onde se joga e decide o futuro da ordem internacional em mega espaços político-económicos.
Há, por isso, um componente de delegação de poder em supra entidades nas quais as potências actuais não se diluem porque se encontram e a dimensão de poder concentrada nestes espaços é o que lhes permite manter o equilíbrio mundial. Há, assim, um novo conteúdo para o conceito de balança de poderes, e são as potências atuais que constituem os novos diretórios.
Os modelos político-económicos e ideológicos que imperam na ordem internacional -nível macro- são emanações das grandes potências, reproduções dos modelos que vigoram a nível interno -nível micro- mesmo a nível cultural e social. É aos padrões de vida das populações das grandes potências que as dos outros poderes aspiram. A dimensão, em termos geográficos, das potências -dentro de qualquer uma das terminologias que analisámos acima- é de média grande a muito grande extensão territorial, algumas adquirem caráter quase continental – como qualquer um dos BRICs ou a UE, por exemplo. Esta tendência tem-se acentuado após a emergência dos EUA como grande potência.
Mais do que nunca os recursos naturais, pela evolução das tecnologias que precisam destes para se manter e que permitem uma ótima exploração dos mesmos, e pelos mercados cujo bem fundamental que comanda os preços de todos os outros é um recurso natural - o petróleo - são um elemento a ter em conta na caracterização das novas potências. Estas não podem apenas despender energia mas tem, de alguma maneira, de produzi-la para serem independentes dos produtores e tornarem outras unidades de poder dependentes de si aumentando a esfera de alcance do seu poder. A energia nuclear para fins civis é um bom exemplo desta procura por independência e por poder energético. A equação de Cline continua aplicável e não nos parece necessário retirar nem acrescentar nenhum elemento para que possa ser válida na atualidade. O poder de todas as potências da actualidade pode ser calculado através dessa equação de poder, chamamos apenas a atenção para o facto de alguns poderes da atualidade, que não são democráticos – como no caso dos regimes autocráticos da Rússia e China – criarem uma necessidade de adaptação. Sugerimos que se possa calcular o PP na equação de Cline transformando o W, na sua versão original correspondente à Vontade Nacional, em Vontade dos Decisores, como forma de adaptação da equação á realidade
presente e realidade dos resultados120.
Podemos identificar as potências atuais como os Estados com capacidade para obter vitórias político-económicas e vergar a vontade dos outros Estados aos seus desígnios. Os fóruns supranacionais e as reuniões de chefes de Estado permitem identificar as potências que têm este poder. Por outro lado a sua dimensão em termos geográficos e demográficos é tão expressiva que basta que mantenham a paz e estabilidade a nível interno para que parte da paz internacional esteja assegurada.
As potências da atualidade são as que podem acorrer às crises humanitárias, desastres e problemas internacionais. Fazer parte do Clube das potências atual é o reconhecimento de uma capacidade extraordinária de exercício de poder. Este poder é exercido, em grande parte, através da política externa que na nossa era política, se rege e caracteriza pelos mesmos elementos de poder enumerados acima que permitem que as identifiquemos e onde o Direito Internacional Público joga um papel cada vez mais importante 121.
As economias das potências são dinâmicas e ditam as regras do comércio internacional pelos fluxos que promovem ou bloqueiam. As decisões são tomadas no patamar supranacional, ou seja, estas unidades de poder defendem os seus interesses e as suas decisões são executadas, nalguns casos, por organismos superiores á esfera estatal que difundem leis, regras e normas pelos quais todas as outras unidades de poder tem de se orientar e aceitar. No contexto globalizado e multilateral da atualidade não engrenar no sistema é uma sentença á marginalização total e perda de poder,
enquanto um engagement significa submeter-se aos ditames das potências de onde
emana a ordem internacional, através de atos, decisões ou políticas.
Além desta extensão do seu poder a instituições e organizações internacionais também na agenda internacional desempenham um papel preponderante. Não apenas na ótica do revisor mas também do decisor as grandes potências têm o poder de fazer a gestão dos assuntos internacionais e fluxos e dinâmicas que moldam as relações
internacionais. Seja através de soft ou hard power, mas cada vez mais através de hard
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Escolhemos aqui a palavra decisor pois parece-nos adaptável tanto aos casos democráticos – decisões bottom up, por maioria, como aos autocráticos – onde não passam do patamar do governo.
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Conceitos como a responsabilidade de proteger, por exemplo. Para um artigo sobre este conceito vd. FERRO, Mónica, “ A responsabilidade de Proteger- contributos para um debate” in Jornal de Defesa, publicado 2009/06/04, consultado dia 26 de junho, disponível online em : http://www.jornaldefesa.com.pt/conteudos/view_txt.asp?id=706.
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power, pelo menos no campo da dissuasão numa lógica de dar prioridade ao desenvolvimento e crescimento das economias – quase impossível fora de um clima de paz.
Consideramos ter reunido uma série de conclusões que mostram a existência de uma nova potência, mais “descomplexada” e independente do que nunca mas, ao mesmo tempo, numa relação de cooperação e defesa do interesse dos seus iguais sem precedentes. A potência da atualidade tem meios á sua disposição com alcance como em nenhum outro momento histórico. Em parte estas capacidades devem-se aos blocos e aglomerados de que faz parte política e economicamente. Ao contrário das “velhas” alianças entre alguns poderes os blocos atuais representam concentrações de poder geográficas, com objetivos a longo prazo e consequentemente maior estabilidade e capacidade de exercício de poder.
Este é, sem dúvida, o período político mais dinâmico vivido até hoje, apoiado nos meios de comunicação e na rapidez da difusão de notícias, fluxos económicos e diversas energias que alimentam o sistema internacional. As grandes potências têm instrumentos e capacidades que permitem um impacto verdadeiramente global e instantâneo das suas ações.
Fechando este capítulo, e a primeira abordagem ao conceito atual de potência, dedicamos o próximo e último capítulo deste trabalho ao estudo do Brasil como potência. Após caracterização histórica do Brasil, incluindo análise das características da política externa brasileira – características com uma especificidade única – aplicamos as conclusões e elementos caracterizadores que enumeramos neste capítulo ao exame do Brasil como potência. O nosso objetivo é compreender o tipo de potência que o Brasil é e, como nova potência, testar os seus elementos caracterizadores e os do novo conceito de potência que cremos ter reunido para a construção de um modelo analítico. Para este efeito vamos analisar a potência Brasil e, com as conclusões a que chegaremos após o estudo dos seus elementos e perfis de poder, dedicamo-nos aos modelos/conclusão.