2. Nærmere om endringene i reguleringsregime
2.3 Generelt om RHF-enes valg av reguleringsregime
Documento 14
Desemprego e Informalidade
O desemprego, o subemprego e o fantasma da informalidade são problemas endêmicos que asso- lam o País há muito. No Brasil, há 8,5 milhões de pessoas desempregadas e 79,3 milhões trabalhan- do. Destas, apenas 31,7 milhões (40%) estão na formalidade. Os restantes, 47,5 milhões, estão na in- formalidade (60%), em empregos de baixíssima qualidade, sem nenhuma proteção previdenciária. É um número assustador, maior do que muitas populações de países da Europa e América Latina.
(Jornal do Brasil – RJ, 29 de junho de 2005.)
Observe um gráfico do Ministério do Trabalho sobre os acidentes de trabalho no Brasil, no ano de 2003.
107 O Trabalho na Sociedade Contemporânea No Brasil, o desemprego seguiu os ritmos mundiais e aumentou,
sobretudo em conseqüência das políticas neoliberais, da mundializa- ção do capital, dos contratos de risco da Ditadura Militar (1964 a 1985), da recessão econômica, da abertura de mercados da Era Collor, em 1990. Para sobreviver à crise da perda gradativa do salário, o trabalha- dor manteve-se no mercado informal ou nas relações flexíveis de tra- balho temporário, sem registro.
Veja as conseqüências do neoliberalismo, atuais para quase todo o mundo, e no Brasil, sobretudo após os anos 90, com o governo de Collor de Mello e sua política de abertura ao capital estrangeiro:
Promoveu a eliminação das barreiras alfandegárias nacionais, incentivando a globalização dos mercados de consumo num transparente favorecimento para as grandes potências;
Desregulamentou a legislação que limita o crescimento da exploração capitalista e do trabalha- dor;
Promoveu a privatização das empresas estatais para fornecer setores de investimento oriundos da função social do Estado à iniciativa privada;
Manteve a acumulação e capital nas mãos de poucos burgueses e grandes empresas multina- cionais,
Dificultou a sobrevivência de pequenas e médias empresas; Intensificou a desigualdade na distribuição da riqueza produzida; Intensificou o avanço científico e tecnológico a serviço do capital.
Observe as taxas de desemprego medidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, entre 1998-2002.
Além do IBGE, o Departamento Intersindical de Estudos Sócio-Eco- nômicos (DIEESE) organizou um levantamento de dados sobre A Situ-
ação do Trabalho no Brasil, em 2001, em seis regiões metropolitanas: São Paulo, Belo Horizonte, Distrito Federal, Porto Alegre, Salvador e Reci- fe. Eis os pontos mais relevantes:
Os anos de 98 e 99 demonstraram acentuado declínio do emprego. A procura de emprego se estendeu por mais de um ano nas regi-
ões estudadas.
Verificou-se um elevado crescimento do desemprego para jovens, cônjuges e trabalhadores com menor nível de instrução;
Fonte IBGE ww.ibge.gov.br/brasil_em_sintese n 1998 1999 2000 2001 2002 9,0 8,0 7,0 6,0 5,7 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0 %
Texto 5
Aponta para um quadro de agravamento do mercado de trabalho, indicando um sério processo de aprofundamento das desigualdades sociais no país. Fruto tanto das políticas macroeconômicas que vem orientando o processo de reestruturação produtiva como das estratégias empresariais da compe- titividade, esse quadro revela um grande processo de regressão social, difícil de ser revertido no cur- to prazo.
(LEITE, 2003, p.110).
Fábrica da Mercedes-Benz em Juiz de Fora- MG. Monta- gem bruta, onde trabalham cerca de 300 colaboradores, 13% são mulheres e 40% robôs nas atividades ergono- micamente desfavoráveis.
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Documento 15
(foto Márcio Brigatto) http://www2.fiemg
.com.br
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Leia as conclusões do texto 5 sobre o mundo do trabalho no Brasil. Depois, faça um debate em sala
ATIVIDADE
Aumentou o índice de desemprego entre os mais qualificados. Cresceram as contratações flexíveis, sem carteira assinada, terceiri-
zada e de trabalho autônomo.
Elevou-se a proporção dos que trabalham acima da jornada de 44 horas semanais.
Verificou-se grande concentração de trabalhadores na base da pirâ- mide do mercado de trabalho, cerca de 80% dos assalariados, rece- bendo até 5 salários mínimos/mês.
Quanto às desigualdades entre o trabalho feminino e o masculino, houve, na década de 1990, uma maior inser- ção da mulher no mercado de trabalho, porém a mulher ainda mantém maior índice de desemprego, trabalha em postos mais vulneráveis e em funções não-qualificadas, mais do que os homens. Quando na mesma função que o homem, recebe em média 65% do que ele recebe.
Da mesma forma que a mulher é preterida no atu- al mercado de trabalho, situação muito parecida ocorre com o negro e o jovem. O negro, independente de sua escolaridade, está mais sujeito ao desemprego, permane- ce nesta condição por mais tempo, e quando emprega- do, tem acesso aos postos de menor qualidade, status e remuneração.
Para os jovens de 16 a 24 anos que se encontram no mercado de trabalho, 60% está em situação precária, ou seja, sem contrato de trabalho e proteção da legislação trabalhista, recebendo, em média, entre 38,3% e 55,6% menos que os demais trabalhadores.
Sobre o panorama do trabalho no Brasil, na última década, uma pesquisa do DIEESE:
109 O Trabalho na Sociedade Contemporânea
Referências Bibliográficas
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GOUNET, T. Fordismo e Toyotismo na civilização do automóvel. São Paulo: Boitempo, 1999. LEITE, M. de P. Trabalho e Sociedade em Transformação: mudanças produtivas e atores sociais. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003.
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Obras Consultadas
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CARMO, P. S. História e ética do trabalho no Brasil. São Paulo: Moderna, 1998.
FURTADO, C. Formação Econômica do Brasil. 26. ed. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1997. GERAB, W. J. e ROSSI, W. Indústria e Trabalho no Brasil: Limites e desafios. São Paulo: Atual, 1999.
HUBERMAN, L. História da Riqueza do homem. 21. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1986. MENDONÇA, S. A industrialização brasileira. São Paulo: Ed. Moderna, 1997. SCHAFF, A. A Sociedade Informática. São Paulo: Unesp/Brasiliense, 1991.
Documentos Consultados ONLINE
www.dieese.org.br ; Acesso em: 26 jul. 2005. www.ibge.gov.br ; Acesso em: 26 jul. 2005. www.mte.gov.br ; Acesso em: 26 jul. 2005. www.oit.org ; Acesso em: 26 jul. 2005.
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A CidadeO sol nasce e ilumina as pedras evoluídas
que cresceram com a força de pedreiros suicidas Cavaleiros circulam vigiando as pessoas Não importa se são ruins nem importa se são boas A cidade se apresenta centro das ambições para mendigos ou ricos e outras armações Coletivos, automóveis, motos e mêtros
Trabalhadores, patrões, policiais, camelôs
A cidade não pára a cidade só cresce O de cima sobe e o de baixo desce A cidade não pára a cidade só cresce O de cima sobe e o de baixo desce A cidade se encontra prostituída
por aqueles que a usaram em busca de saída Ilusória de pessoas
de outros lugares, a cidade e sua fama
Vai além dos mares No meio da esperteza internacional...
(Chico Science [1966-1997]. A Cidade/Boa Noite Do Velho Faceta. CD Da lama ao caos, faixa 3, Chaos/Sony Music, n