Desde a entrega do projeto aos membros do MP diretamente responsáveis por ele, até o início da produção de vídeos, houve um hiato de quase três meses. O tamanho do documento apresentado como suporte ao projeto foi um dos responsáveis diretos pela demora.
Passaram-se semanas e os membros do MP que poderiam dar o “ok” para o prosseguimento do projeto não se manifestavam. “Ainda não li tudo”; “pô, tem muita coisa ali, hein?”; “tá bom, mas não poderia ser mais resumido?” eram as respostas mais comuns quando eu e a coordenadora da COMSO perguntávamos se poderíamos ir adiante. Assim, eu ficava de mãos amarradas por dois motivos principais: técnico-operacional e institucional. O projeto previa a aquisição de equipamentos, como kits de iluminação portátil e microfones, por exemplo, complementares àqueles que o MP já dispunha. Institucionalmente, a produção dos vídeos não poderia começar sem que promotores e procuradores de justiça fossem formalmente avisados de que a COMSO passaria a produzir vídeos com a finalidade de esclarecer o público sobre o papel do MPSC.
Eu, que era acostumado com a cultura organizacional de uma redação de TV em que “não dá tempo para se preocupar com formalidades, pois é preciso fechar até dois VTs (reportagens) por dia”, havia, inconscientemente, queimado algumas etapas quando comuniquei informalmente a alguns promotores que estava ali para produzir vídeos. Enquanto o projeto não fosse aprovado, não seria possível planejar os próximos passos. Esse projeto previa, além da aquisição imediata de equipamento de iluminação e microfones, a contratação de quatro estagiários de cursos de comunicação (Cinema, Jornalismo, Publicidade e Mídia Eletrônica) e da locação, ou contratação, de servidores de nível técnico, para a operação e manutenção de câmeras e dos sistemas de edição. Esses recursos técnicos são determinantes na produção de um vídeo.
Surpreendentemente, em uma instituição tão formal, a solução surgiu da maneira mais informal possível, quando um dos membros do MP responsáveis pelo projeto participou de uma solenidade em outra instituição parceira. Essa instituição apresentou seu próprio vídeo institucional, também totalmente produzido por ela. A diferença é que essa instituição já contava, em seus quadros, com um cinegrafista amador que tinha acesso, inclusive, a recursos de edição. “Se até eles têm um vídeo institucional, como é que nós não temos ainda?”, cobrou o membro do MP, em uma reunião com os jornalistas da COMSO. Em seguida, veio a determinação: “de agora em diante, o senhor não faz mais nada além de produzir o nosso vídeo, e as senhoras (dirigindo-se às jornalistas) deem conta da demanda.” O membro do MP perguntou o que seria necessário, por parte dele e de sua equipe, para dar continuidade ao projeto, e ouviu que seria necessário apresentar oficialmente o projeto aos Centros de Apoio Operacional.
Na estrutura do MP, cada área de atuação conta com um Centro de Apoio Operacional, coordenado por promotores e procuradores de justiça. A função desses órgãos é auxiliar os promotores de justiça em todo o Estado, através de pesquisas em leis e jurisprudências. Esses Centros de Apoio também promovem campanhas de conscientização e de prevenção. Havia sido definido, pela Coordenadora da COMSO, que os vídeos seriam produzidos a partir das necessidades percebidas pelos Centros de Apoio, já que esses órgãos estavam em contato direto com as promotorias de justiça. A COMSO teve 15 minutos para apresentar o projeto aos coordenadores dos Centros de Apoio, em uma reunião de trabalho. Isso ocorreu já na metade do ano de 2008.
No dia 14 de julho, a iniciativa de produzir vídeos para esclarecer a população foi divulgada através de um comunicado interno, que informava quais seriam os seus conteúdos:
Em uma primeira etapa, serão produzidos documentários com duração máxima de três minutos, com os temas “O que é o MPSC?”, ”Como funciona o MPSC”, “Como o MPSC atende a população” e ”Quais as áreas de atuação do MPSC”. Estes mesmos vídeos, após uma reedição, serão reunidos em um único conteúdo, formando o vídeo institucional oficial a ser distribuído aos membros do MPSC, Ministérios Públicos dos Estados e da União, além dos chefes dos três poderes estaduais, canais públicos de televisão, entre outros. (MPSC, 2008b)19
Após essa apresentação do projeto, foram feitas visitas aos Centros de Apoio, para ouvir as suas necessidades estratégicas. Com isso, eu pretendia, também, descobrir casos típicos de atuação de promotores de justiça não expostos pela mídia tradicional. Desta forma, seria possível levar ao público externo aquilo que a instituição julgava ser mais relevante em sua atuação, mas que não chegava ao conhecimento da população. Esse contato com os Centros de Apoio também serviu para conhecer melhor cada área de atuação. O
19 Em: “Vídeos vão explicar direitos do cidadão e a função social do Ministério Público de Santa Catarina, Comunicado da Administração.” MPSC, 14.7.2008. Intranet.
procedimento foi a primeira etapa de tradução da instituição para a linguagem audiovisual.
Um exemplo de como este contato pode ser considerado um processo de tradução é a cena que se passou junto ao coordenador (à época) do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária. Eu expliquei a ele como pretendia aproximar o cidadão do MP: “ao falar sobre a sonegação de impostos, em um vídeo, é preciso mostrar através de um exemplo que o imposto sonegado retira do cidadão honesto o acesso a vários direitos.” Nesse momento o coordenador lembrou-se de casos em que o sonegador teve a pena de prisão substituída pela obrigação de fornecer a uma creche equipamentos e serviços no valor do imposto sonegado. Por meio dessa informação, foram feitas imagens e colhidos depoimentos na creche citada, na etapa de produção. Com este caso, é possível mostrar que deixar de pagar imposto é quase o mesmo que roubar direitos da sociedade.
Nessa época, a COMSO passou a contar com mais um servidor efetivo, recém-contratado. Como ele é formado em jornalismo e atuou inclusive na assessoria de imprensa de uma prefeitura, ao ser chamado, o servidor foi oferecido para a COMSO. Embora não ocupe o cargo comissionado de jornalista, por ser servidor de nível de graduação, ele passou a exercer a função de jornalista com uma carga de seis horas diárias (os jornalistas comissionados trabalham oito horas por dia). Este reforço e a determinação de que os vídeos passassem a ser prioridade permitiram, pela primeira vez, um esforço de equipe. Cada jornalista selecionou casos interessantes entre as notícias publicadas no portal nos últimos anos. A minha orientação era a de que as notícias oferecessem a possibilidade de contar uma história humana. O foco dos vídeos, mesmo na fase de produção, deveria ser o cidadão atendido.
A produção foi orientada levando-se em conta a estrutura restrita da COMSO. Além disso, era preciso mostrar que a atuação do MP abrangia todo o Estado, por isso foi dada preferência aos casos em municípios mais distantes. Por outro lado, havia uma preocupação em reduzir os custos com viagens e diárias. A primeira viagem foi agendada para coincidir com um evento que ocorreria no Sul do Estado e precisaria de cobertura jornalística e da presença de um jornalista da COMSO para atender a mídia. Eu antecipei em algumas horas a viagem para poder gravar imagens e depoimentos pelo caminho. Os casos foram selecionados de acordo com a proximidade com o evento, que ocorreu em Criciúma e Tubarão. Desta viagem, foram aproveitados os exemplos de atuação do MP na defesa do direito à Educação, em Laguna, e na
defesa do patrimônio histórico, em Içara. Também foram gravadas imagens de apoio e de paisagens típicas.
A segunda viagem foi feita exclusivamente para registrar os impactos de um acordo extrajudicial na área ambiental, que havia levado seis anos para ser costurado e fora considerado estratégico para a instituição. As imagens e os depoimentos foram gravados em Lages, mas, na mesma viagem, foi gravada a história de uma senhora que precisou da intervenção de um promotor de justiça para manter o seu tratamento, em Otacílio Costa. Estes casos foram apresentados no primeiro vídeo, “Os Direitos do Cidadão e o Promotor de Justiça”.
A autonomia para a produção foi completa. Não houve interferência dos membros do MP responsáveis pelo projeto no sentido de indicar ou excluir entrevistados. Ocorreram, ainda, mais duas viagens para as regiões do Vale do Itajaí, para o Oeste e o Meio-Oeste. Essas viagens renderam imagens e depoimentos. O material foi usado nos dois DVDs (Apêndices B e C) publicados até o momento e boa parte permanece inédita para ser aproveitada no terceiro DVD.
Depois de agendadas as primeiras viagens e entrevistas, ocorreu um pequeno contratempo que por pouco não impediu as gravações e pôs em risco o projeto: as duas câmeras profissionais do MP não estavam em condições de serem utilizadas em gravações externas. O MP já havia tentado implantar um projeto de vídeo anteriormente e chegou a adquirir duas câmeras profissionais. Mas houve uma série de problemas paralelos que impediram a implantação integral do projeto, à época: os jornalistas contratados para trabalhar com vídeo acabaram se desligando da instituição por problemas particulares. Apenas uma parte do projeto foi implantada: a TV WEB MPSC, que transmite, pela intranet, as sessões e eventos realizados na sede do MP. Graças a essa estrutura, os promotores de justiça podem acompanhar as sessões em suas comarcas, sem necessidade de se deslocarem para a Capital.
O Projeto VídeO Seu Direito, do qual trata esta pesquisa, tem um objetivo diferente e é todo voltado à produção de vídeos. As câmeras da TV WEB sempre foram utilizadas internamente e conectadas diretamente ao computador, sem a necessidade de fitas. Após dois anos de uso, as baterias não funcionavam mais e uma das câmeras estava com o mecanismo para a gravação em fitas danificado devido à falta de uso. Na sua operação rotineira, esses problemas não eram detectados. Nem foram nos testes iniciais para o projeto.
A solução veio de forma casual, mas se mostrou ideal para instituições como o MP. A Receita Federal havia feito uma apreensão de produtos que haviam entrado de forma irregular no país. Entre esses
produtos estava uma câmera semiprofissional. Outro problema detectado antes das gravações foi a falta de microfones e de iluminação. A aquisição destes equipamentos estava prevista no projeto, mas, devido à demora em sua aprovação, o processo licitatório não havia sido aberto. A captação de imagens foi feita sem equipamentos de iluminação e as entrevistas foram gravadas com um microfone reserva do cerimonial do MP. Estas soluções poderiam ter sido previstas já no projeto, pois um dos objetivos é justamente demonstrar a viabilidade de utilização do vídeo para a comunicação institucional sem a necessidade de grandes investimentos.