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O sistema educativo responde às necessidades resultantes da realidade social, contribuindo para
o desenvolvimento pleno e harmonioso da personalidade dos indivíduos, incentivando a
formação de cidadãos livres, responsáveis, autónomos e solidários (…)
Artigo 2.º (4) da Lei de Bases do Sistema Educativo
e acordo com o documento organizador do sistema educativo português, um dos seus deveres é contribuir para o desenvolvimento e formação de indivíduos responsáveis, autónomos, solidários e livres. Já abordámos, anteriormente, as potencialidades que a Arte possui, assim como algumas teses e propostas que a colocam no centro dos sistemas educativos ou, pelo menos, com uma maior preponderância. São muitos os autores que
acreditam na sua potencialidade, enquanto meio ou base para esse desenvolvimento e
formação, assim como na sua capacidade de permitir ao discente desenvolver uma
multiplicidade de competências. Uma vez que já traçámos esse panorama de um modo
geral, importa, agora, saber de que forma a Arte é, ou foi, integrada, no sistema educativo português ao longo do tempo.
a. No passado
Segundo Aberto B. Sousa (2003), em Portugal, esta polémica relação entre Arte
e Educação pode ser dividida em quatro grandes períodos: as Artes na Educação, uma
educação incluindo uma formação estética, a educação pela Arte e a Educação Artística.
Apesar de alguns autores como Luís António Verney e António Ribeiro Sanches terem referido, no século XVIII, nas suas obras a importância da Arte na Educação, foi com Henrique Nogueira e a obra Estudos sobre a reforma em Portugal, no ano de 1835, que se propôs, pela primeira vez, a música e instrumental nas escolas. Mais tarde, acabou por se verificar a introdução do canto coral, que a par do desenho, constituíram, até à década de 70, as únicas disciplinas de teor artístico presentes nos currículos (Sousa, 2003, p. 29). O poeta Almeida Garrett, ainda no século XIX, esforçou-se por introduzir no país uma educação que incluía uma formação estética. Defendia uma introdução em todas as artes,
6Inspirado na pintura “Portrait of Madame X” de John Singer Sargent, de 1884. Óleo sobre tela, 234 x 109 cm. Localizada no Metropolitan Museum of Art.
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e depois um ensino artístico específico, de modo a conseguir-se o aperfeiçoamento de determinada arte (Sousa, 2003, p. 30). Na verdade, Garrett passou da teoria à prática quando propôs, à rainha D. Maria II, a criação do Conservatório Nacional, que oferecia uma formação artística. Originado pelo decreto de 15 de novembro de 1836, designava- se por Conservatório Geral de Arte Dramática, e incluía três escolas: a Dramática, a de
Música e a de Dança, Mímica e Ginástica especial (ME-DGE, 1975, p.6). Assim se
esboçou, em Portugal, uma Educação que incluía uma formação estética.
No século XX, na década de 50, iniciou-se uma nova fase, quando se sentiram os primeiros sopros de uma Educação pela Arte, com a fundação da Associação Portuguesa
de Educação pela Arte, no ano de 1956. Na sua criação envolveram-se nomes como
Almada Negreiros, Calvet Magalhães, João dos Santos, e tantos outros que se esforçaram por expandir este modelo pedagógico (Sousa, 2003, p. 30). É inegável o impacto e contributo da obra de Herbert Read em todo este processo. Portugal foi um dos primeiros países a figurar na International Society for Education Through Art (Eça, 2008, p. 20). Na década seguinte, a Educação pela Arte começou a solidificar-se, estabelecendo-se tanto a nível teórico, como a nível prático, nomeadamente nas atividades do Centro
Pedagógico da Fundação Calouste Gulbenkian (Eça, 2008, p. 28). Arquimedes Santos,
pedagogo e psiquiatra, teve um papel notável. Criou, inclusive, uma área de estudos interdisciplinares, que veio a designar-se por Psicopedagogia da Expressão Artística. Poucos anos depois, em 1971, surgiu a Escola Piloto para Formação de professores de
Educação Pela Arte, que levou, por sua vez, à criação do Curso de Professores de Educação Pela Arte, com sede no Conservatório Nacional (Sousa, 2003). Professores e
alunos começaram a marcar a diferença. Como resultado, após a Revolução Democrática levada a cabo a 25 de abril de 1974, verificaram-se transformações, surgindo, inclusive, a Escola Superior de Educação pela Arte. O impacto também se fez sentir na escolaridade primária, introduzindo-se na área Expressão e Comunicação, o segmento intitulado
Movimento, Música e Drama (Guerra, 2013, p. 7).
Em 1978, com a criação do Gabinete Coordenador do Ensino Artístico, cuja
direção ficou a cargo de Madalena Perdigão, surge, no ano seguinte, o Plano Nacional
de Educação Artística (Martins, 2003, p. 66), que pretendia assegurar o direito dos
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objetivos da Educação Artística, assim como a sua organização. No que diz respeito às suas metas, e quanto à formação do indivíduo, elas ficam evidentes na sua introdução:
(…) desenvolver, ao nível do indivíduo, a criatividade, a imaginação, a sensibilidade e, ao nível da sociedade, a não passividade, a participação, a convergência de interesses do homem e dos grupos sociais, a coexistência harmoniosa destes, a multiplicidade das expressões e das práticas culturais. (…)
Plano Nacional de Educação Artística: Relatório Preliminar (ME-DGE, 1975, p.2)
Portanto, pretendia-se, através da Arte, formar indivíduos criativos, sensíveis, com uma imaginação fértil e capazes de viver em sociedade de forma ativa e harmoniosa. Algo que, como já vimos, a Arte pode proporcionar perfeitamente, e melhor do que qualquer outra área, sem querer, evidentemente, desmerecer as restantes.
Para além disso, também se explicitava pela primeira vez, de forma oficial, em Portugal, o conceito de Educação pela Arte e de Educação para a Arte. Relativamente á
Educação pela Arte é definido como principal objetivo o desenvolvimento harmónico da
personalidade. Estipulava-se, também, que a sua adoção seria oficial a nível do ensino básico obrigatório, sendo processada através de um conjunto de atividades de expressão artística pedagogicamente (ME-DGE, 1975, p.3). Já a Educação para a Arte processa-se através do Ensino Artístico, um conjunto de atividades formalmente estruturadas e articuladas com o Sistema Educativo Geral, abrangendo os diferentes níveis de ensino e tendo como objetivo principal formar artistas (ME-DGE, 1975, p.4). Neste sentido, a Arte era tratada como parte integral e indispensável do sistema educativo em geral. Todavia, apesar de promissor, o plano acabou por não ser adotado. Não obstante, a Escola Superior
de Educação pela Arte viu-se suspendida, pelo ministro de então Victor Crespo, no ano
de 1980 (Guerra, 2013, p. 7).
Apesar da tentativa, a importância da Arte no sistema educativo português consagrou-se, efetivamente, com a Lei de Bases do Sistema Educativo (Decreto-Lei n.º 46/1986) decretada a 14 de outubro de 1986. Mudou-se o paradigma e a Educação
Artística começou a ganhar espaço, sendo-lhe conferida a sua importância no
desenvolvimento e formação do indivíduo desde a educação pré-escolar. No artigo 8.º, os objetivos de cada um dos ciclos do ensino básico referem, de um modo ou de outro, a necessidade de uma formação artística. Almeja-se uma formação que garanta a descoberta e o desenvolvimento do espírito crítico, da criatividade, assim como do sentido moral e
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da sensibilidade estética. Portanto, era necessário valorizar-se as atividades manuais e promover a educação artística, de modo a sensibilizar para as diversas formas de expressão estética. Em relação ao ensino secundário, está explícito no artigo 9.º, que se objetiva o aprofundamento dos elementos fundamentais de uma cultura humanística, artística, facultando aos alunos conhecimentos necessários à compreensão das manifestações estéticas e culturais e possibilitando o aperfeiçoamento da sua expressão artística. Portanto, a relação entre Arte e Educação acaba por ver, finalmente, a sua importância reconhecida no sistema educativo português. É atribuída à Arte um papel significativo, a par das restantes áreas, no desenvolvimento integral e formação do aluno em todos os níveis de ensino. Dava-se um passo em frente!
Ainda na década de 1980, continuavam a surgir contribuições no campo da
Educação Artística. Destacamos a professora Elisabete Oliveira, que se esforçou por
divulgá-la com base em nas quatro dimensões interdisciplinares definidas por Elliot Eisner, nos Estados Unidos, e Brian Allison, em Inglaterra: apreciação estética, História da Arte, crítica da Arte e produção artística. Tais dimensões da Educação Artística
Visual acabaram por ser integradas de forma oficial (Eça, 2008, p. 28), no ano de 2001,
quando o Ministério da Educação promoveu a reorganização do ensino básico, com o decreto-lei n.º 6, de 18 de janeiro de 2001. Voltou-se a reforçar a necessidade de se promover o desenvolvimento da Educação Artística.
Segundo o documento intitulado Currículo Nacional do Ensino Básico –
competências essenciais, a Educação Artística englobava quatro áreas: Expressão
Plástica e Educação Visual, Expressão e Educação Musical, Expressão Dramática/Teatro e Expressão Físico-Motora/Dança. Essas áreas estavam presentes ao
longo dos três ciclos que compõem o ensino básico, sendo que no 1.º ciclo são trabalhadas as quatro, pelo professor da classe. No 2.º ciclo, aprofundam-se a Educação Musical e a
Educação Visual, mas esta última associa-se à área Tecnológica, dando origem à
disciplina de Educação Visual e Tecnológica. Para o 3.º ciclo, a Educação Visual permanece e é de caracter obrigatório. Contudo, o aluno passa a poder escolher uma outra área artística (Educação Musical, Oficina de Teatro, Dança, etc.), também de carácter obrigatório, de acordo com a oferta e possibilidade da escola (ME-DGE, 2001, p. 149). Todavia, importa referir que fica evidente a reduzida carga horária atribuída a estas disciplinas. Portanto, apesar de todos os esforços realizados, o ensino artístico acaba por
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ser colocado num lugar subalterno se comparado com as outras áreas. Algo que, na verdade, ainda hoje se verifica. Num momento em que surgem cada vez mais literacias, fala-se, no mesmo documento, da importância de proporcionar o desenvolvimento da
Literacia em Artes ou Artística, que pressupõe a capacidade de comunicar e interpretar significados usando linguagens das disciplinas artísticas. Esta literacia implica o desenvolvimento da criatividade e da capacidade de expressão e comunicação, assim como a apropriação das linguagens elementares e a compreensão das artes no contexto, nomeadamente o conhecimento da obra de arte no contexto social e cultural que a envolve (ME-DGE, 2001, p. 152).
É inegável que, lutar para uma maior importância da Educação Artística, foi sendo uma iniciativa na qual as entidades governativas portuguesas se esforçaram por envolver ao longo do tempo. Dentro do leque de eventos realizados nesse sentido, podemos destacar o 1.º Congresso Ibérico de Educação Artística na Maia, em 2000, e o Congresso
Internacional da Insea em Viseu, no ano 2006 (Eça, 2008, p. 29). Depois, devemos falar
da 1.ª Conferência Mundial sobre Educação Artística, organizada pela UNESCO, e realizada no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, em 2006.
(…) o ensino artístico é um dos temas emergentes a nível mundial devido à criatividade que envolve e à possibilidade de a fomentar noutras áreas da sociedade (…) Um dos grandes objetivos da conferência é promover a criatividade no ensino (…)
Jornal ‘Público’(2006)
Deste encontro resultou um documento intitulado Roteiro de Educação Artística, no qual se expressam as vantagens da Educação Artística na satisfação da necessidade de criatividade e de consciência cultural no século XXI, incidindo especialmente sobre as estratégias necessárias à introdução ou promoção da Educação Artística no contexto de aprendizagem (UNESCO, 2006, p. 4). Pretendia-se criar um guião para pais, educadores, diretores e artistas, promovendo, deste modo, um entendimento comum entre as partes interessadas. Apontavam-se, nele, as mudanças e os passos específicos necessários para uma inclusão da Educação Artística em ambientes educacionais.
Em 2010, dava-se mais um passo, quando a Direção Geral da Educação, voltando a mostrar o seu interesse na valorização do Ensino Artístico, lançou o Programa de
Educação Estética e Artística, que pretendia promover as artes no contexto escolar. A
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crianças, as famílias e os docentes de modo a desenvolverem o gosto pelas diversas expressões artísticas. Além disso, pretendia-se valorizar a Arte como forma de conhecimento, e não apenas como uma atividade lúdica. Este plano pretendia abranger, de modo progressivo, todos os níveis de ensino, dando, no entanto, prioridade à Educação Pré-Escolar e ao 1.º Ciclo do Ensino Básico (ME-DGE, 2010). Acabaram por se envolver centenas de crianças e professores.
Em suma, na impossibilidade de abordamos todas as transformações ocorridas ao longo do tempo, optamos por traçar em breves linhas aquilo que consideramos ser mais pertinente em todo este processo. Foram várias as iniciativas no sentido de integrar e reconhecer a importância da Arte no sistema Educativo português ao longo tempo. A grande panóplia de alterações na situação curricular em Portugal, deu lugar a uma intensa produção de documentos que se foram sucedendo no tempo, e que pretendiam responder aos desafios que surgiam. Contudo, foquemo-nos, agora, no presente.
b. No Presente
É hoje uma certeza comprovada cientificamente que a Arte como expressão pessoal e cultural se apresenta como um instrumento essencial no desenvolvimento social e humanista das crianças e dos jovens, desenvolvendo a perceção e a imaginação, possibilitando a apreensão da realidade do meio envolvente, e desenvolvendo a capacidade critica e criativa, assumindo-se ainda como o instrumento por excelência para educar as emoções.
Estratégia do Plano Nacional das Artes (2019, p. 11)
O Plano Nacional das Artes constitui mais uma das iniciativas do governo português, no presente ano, no sentido de reconhecer o potencial das Artes na formação do indivíduo. Tal fica explícito no texto que encontramos no Diário da República, de 21 de fevereiro do presente ano, com a Resolução do Conselho de Ministros (Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2019), no qual se reconhece o potencial das artes, na multiplicidade das suas manifestações, para cultivar o respeito pela diversidade, liberdade, expressão pessoal, abertura ao outro, valorização da experiência estética e preservação do património, aprovando-se, também, as linhas orientadoras do Plano.
Com o lema Para todos e com cada um, este Plano, elaborado para o horizonte
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mais acessível às pessoas, sobretudo às crianças e aos jovens. Assim, as escolas contam, a partir de então, com um projeto cultural à medida. Este projeto constitui um importante passo no sentido de desenvolver alianças entre a Arte e a Educação.
Atualmente, encontram-se em vigor no Ensino Básico e Secundário os currículos e os princípios orientadores da sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens, estabelecidos pelo Decreto-Lei n.º 55/2018. Esta redefinição e modernização, ocorridas em 2018, em ambos os currículos, verificaram-se no âmbito do surgimento do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória em 2017, do estabelecimento das Aprendizagens Essenciais baseadas, justamente, no que ficou definido nesse documento, existindo, também, como base o projeto de Autonomia e
Flexibilidade Curricular. Com estas mudanças, articuladas entre elas, pretende-se formar
cidadãos para as décadas futuras do século XXI.
O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (Despacho n.º 6478/2017) afirma-se como um documento de referência para a organização de todo o sistema educativo. Nele são indicadas as diferentes áreas de competências, os valores e princípios a que o desenvolvimento do currículo deve obedecer. Das competências, combinadas entre conhecimentos, capacidades e atitudes, podemos destacar todas as que consideramos serem possíveis de trabalhar quando a Arte é parte do processo educativo:
Sensibilidade Estética e Artística, Linguagens e Textos, Pensamento Crítico e Pensamento Criativo, Relacionamento Interpessoal, Informação e Comunicação, e até
mesmo Desenvolvimento pessoal e autonomia. Na verdade, todas elas as competências
podem ser potenciadas se a Arte for envolvida. Particularizando a competência intitulada
Sensibilidade Estética e Artística, é referido que ela envolve os processos de
experimentação, de interpretação e de fruição de diferentes realidades culturais. Assim, os alunos devem ser capazes experimentar diferentes formas de arte, apreciar criticamente as realidades artísticas, reconhecer as especificidades e as intencionalidades das diferentes manifestações culturais, valorizando os papéis que as várias expressões artísticas podem assumir na vida e cultura (ME-DGE, 2010, p.28).
No que toca às Aprendizagens Essenciais (Despacho n.º 6944-A/2018), promovem o aprofundamento do conhecimento que se considera essencial, desenvolvendo as competências que exigem mais tempo. Foram criadas para auxiliar
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nesse sentido, e para que o processo de desenvolvimento do educando sugerido no Perfil
dos Alunos fosse facilmente atingido.
No sistema educativo atual, continuamos a encontrar, desde o primeiro ciclo, disciplinas que fornecem formação artística. Do 1.º ao 4.º anos de escolaridade, os alunos têm à sua disposição quatro áreas artísticas: Artes Visuais, Expressão Dramática/Teatro,
Dança e Música. No segundo ciclo, 5.º e 6.º anos, aparecem no currículo duas disciplinas
distintas, que na realidade já não constituem uma novidade: Educação Visual e a
Educação Musical. Para o terceiro ciclo, do 7.º ano ao 9.º ano, mantém-se apenas a Educação Visual. Esta disciplina, segundo as Aprendizagens Essenciais, pretende
desenvolver nos alunos os processos de olhar e ver, de forma crítica e fundamentada, os diferentes contextos visuais (ME-DGE, 2018, p.1). O objetivo é, também, contribuir para o desenvolvimento da sensibilidade estética e artística do aluno, uma das competências definidas no Perfil do Aluno que já abordámos.
Portanto, o discente chega ao Ensino Secundário, com uma breve formação artística, mais centrada no campo das Artes Visuais. Contudo, ela acaba por se desvanecer, caso o aluno opte por uma área que não a englobe. Atualmente, no nível secundário, as ofertas formativas dividem-se em diferentes tipos de cursos, com objetivos, também eles, distintos. Para além dos Cursos Profissionais, destinados a todos aqueles que pretendam ingressar no mercado de trabalho mais cedo, estão disponíveis os Cursos Científico-
Humanísticos e os Cursos Artísticos Especializados. Estes últimos são vocacionados
consoante a área artística, de modo a que possam prosseguir os estudos, ou, por outro lado, integrar o mundo do trabalho. No leque de opções disponíveis no panorama dos
Cursos Científico-Humanísticos, aparece o Curso de Artes Visuais, onde se encontram
algumas disciplinas de formação artística mais específica, e uma que destacamos por ser comum, também, em Cursos Profissionais e Cursos Artísticos Especializados, e por ser lecionada, maioritariamente, por professores de História: História e Cultura das Artes. Contudo, importa dizer que com a iniciativa da Flexibilidade Curricular, e a maior liberdade que é dada às escolas na gestão do currículo, podem existir alterações. O aluno pode ter à disposição outras opções, mas sempre dependendo do que a escola oferece.
Portugal continua, à semelhança do que aconteceu no passado, a promover a integração da Arte no sistema educativo português e a envolver-se em iniciativas cujo objetivo é promover o ensino artístico. Todavia, importa refletir se essa integração é
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efetiva. Pois, são muitos aqueles que defendem, apesar de todos os esforços realizados no sentido contrário, que o sistema educativo português não integra a Arte do melhor modo, ou que essa integração não é efetivada de modo eficiente e produtivo, apresentando distintos motivos para que tal aconteça.
Isabel Bezelga (2017) afirma que a visão que encontramos nos modelos de funcionamento e na organização das escolas ainda é tendencialmente conservadora. É incutido aos envolvidos um rígido e esperado cumprimento de papéis. Tal contribui para que a Arte seja desvalorizada e colocada num posto subalterno em relação a outras áreas (Bezelga, p. 68). Também os autores Neves & Vaz (2018) seguem a mesma linha de pensamento, quando afirmam que os sistemas educacionais não estão preparados, nem foram originalmente concebidos para receber a Arte e, por isso, transformam-na e configuram-na à sua imagem (Neves & Vaz, 2018, p. 69). O resultado não é positivo.
Bezelga (2017) chama a atenção para a necessidade da escola, enquanto instituição basilar da sociedade, encarar as mudanças ocorridas no mundo atual e moldar o seu funcionamento a essas transformações. Para Neves & Vaz (2018), é preferível aceitarmos que a Arte não tem lugar no sistema educacional, tal como ele existe atualmente, e a partir daí repensar o problema. Assim, o problema estará, alegadamente, no sistema educativo: legislação, programas, metas e diretrizes, que a procuram integrar de forma pouco eficaz (Neves & Vaz, p. 69). Ora, discutir esta problemática acarretaria uma série de questões complexas, e as respostas não seriam, com certeza, definitivas e esclarecedoras.
Como vimos, e como é possível verificar nos diversos documentos normativos, as disciplinas de cariz artístico possuem uma carga horária menor se comparadas com as restantes. São muitas vezes desvalorizadas, inclusive, pelos alunos, que encaram a Arte como uma mera atividade lúdica. Na visão de alguns discentes, essas disciplinas para as quais não precisam de estudar, para pouco ou nada servem. Existem, é claro, as exceções: aqueles que a valorizam, que até apreciam, e que, por vezes, prosseguem estudos nesse