Forslag til endringer i utlendingsforskriften

O instrumento usado na recolha de dados para esta investigação consiste num questionário, do qual consta um conjunto de material histórico em forma de texto, seleccionado cuidadosamente para o projecto, com o objectivo de dar resposta à questão de investigação inicialmente proposta.

Trata-se, portanto, de um inquérito por questionário, com material versando diferentes concepções de mudança no sentido histórico e questões (abertas) sobre os mesmos (ver Anexo I – Estudo Piloto, Anexo II – Estudo Principal).

As questões do primeiro grupo, pretendem obter respostas especificamente direccionadas para uma perspectiva, ou categoria temporal, presente em cada um dos textos, de acordo com a bibliografia, anteriormente estudada, acerca desta problemática temporal.

Assim, o primeiro texto da autoria de Karl Marx, espelha uma visão total e, como tal, linear da história, na qual o passado e o presente caminham racionalmente para um futuro. Este futuro pode ser inteligível pelo estudo do processo da história universal de toda a humanidade até à sociedade contemporânea, que ameaça algumas rupturas de mudança na sua dinâmica interior. Estas ameaças, estão, no entender de Marx, presentes nas características messiânicas de um grupo – o operariado - que, pela sua condição de oprimido, tem a seu cargo processar a mudança social, no sentido de acabar com a sucessão de exploradores e explorados. Operando-se, por esta via a mudança, ficava instaurada a sociedade em moldes socialistas, ou seja, o estado imediatamente anterior à verdadeira igualitarização e eterna justiça, que só o comunismo poderia garantir. (Ver anexos Karl Marx, In: Gardiner, s/d. p. 69)

De seguida Marx vai falar do presente (do seu presente) da época moderna em que a oposição entre operário/burguesia ou o capitalista sucedem, na luta de classes vigente ao longo da história, ao escravo/dono e ao camponês/senhor feudal(Karl Marx, In: Gardiner, s/d. (Ver anexos)

No presente, por sua vez, é visível a missão profética e libertadora do proletariado, que, por conseguinte, remete para uma outra categoria temporal, o futuro que será construído por ele, pois, diz o autor (Karl Marx, In: Gardiner, s/ds/d. p. 69) (Ver anexos) Urge, portanto, uma mudança, na qual o futuro já se adivinha no próprio momento presente (época moderna). Escolhemos este texto porque porque nele, o seu autor espelha uma visão do devir histórico repartido em três categorias temporais: passado, presente e futuro. Portanto, pretendíamos, por parte dos alunos, uma resposta que denunciasse a compreensão da história como mudança nesta tripla caminhada – passado, presente e futuro – categorias que consideramos cruciais na compreensão da mudança inerente ao tempo histórico.

Quanto ao segundo texto, da autoria do contemporâneo, Francis Fukuyama, é feita uma análise da mudança consubstanciada na história, sob uma perspectiva pós-moderna, época onde inicia a sua análise:

“À medida que a humanidade se aproxima do fim do milénio.” Duas realidades passadas, que são, em seu entender, “As crises gémeas do autoritarismo e do planeamento socialista central” resultaram, ou, dito de outro modo, “Deixaram em campo apenas um concorrente ideológico com potencialmente validade universal”, são elas “A democracia liberal, a doutrina da liberdade individual e da soberania popular”. (F. Fukuyama, 1992, p.60)

Porém, estes princípios não são inéditos na história da humanidade, o que vem mostrar que a mudança em história não se processa de forma absoluta e rigidamente linear, tendente a um fim estipulado “à priori”. Bem pelo contrário, este devir comporta em si avanços e retrocessos inerentes às condições locais específicas de cada território, ou, directa ou indirectamente dependentes factor que mereciam, em cada caso isolado, um estudo aprofundado da nossa parte.

Não obstante, esses avanços e retrocessos, no fundo, característicos da humanidade e do seu desenvolvimento histórico, têm um fim em vista. Também o fim, para o qual se movimenta o sentido histórico, não é inédito, não constitui uma etapa nova e diferente na história e da história, a qual possamos apenas adivinhar pelo seu percurso, como, esse fim reside em princípios que, ao longo da história, sofreram alguns “atropelos”, mas que, ainda assim, resistiram-lhes e acabarão por se afirmar, de forma heterogénea, em momentos diferentes e seguindo percursos diferentes em cada continente, porque são sólidos. Nesta solidez de princípios universais, como é o caso da liberdade e da democracia, reside o fim último da história. A democracia é, a perspectiva deste

autor, o rumo para o qual a história se encaminha e os seus fundamentos teóricos, ou epistemológicos, remontam aos ideais da Revolução Francesa, que permaneceram latentes e ressuscitaram ao fim de tantos anos, comprovando, justamente que são sólidos e firmes. (F. Fukuyama, 1992, p. 60) (Ver anexos)

Escolhemos este texto por ilustrar a visão de um autor contemporâneo, pretendendo com ele analisar a capacidade dos alunos de interpretar a história, como um processo de mudança, comportando avanços e retrocessos, ou seja, um devir pautado por pontos negativos e pontos positivos, onde, no fundo, apesar da linearidade, reinam, ressurgem ou perduram os pontos que melhor se adequam à sociedade actual.

No terceiro excerto apresentado, o autor faz claramente uma crítica às filosofias da história (Walsh, In: Gardiner, s/d.s/d. p. 370) (Ver anexos)

Na sua crítica utiliza alguns argumentos, num dos quais, contrapõe as teorias da história às ciências ditas exactas, na medida em que as primeiras são

“Uma teoria complexa, como acontece com as leis científicas propriamente ditas”. Acrescentando que, ainda assim, “mesmo como generalizações deixam muito a desejar.” (Walsh, In: Gardiner, s/ds/d. p. 370)

De seguida, analisa retrospectivamente estas filosofias, sob o ponto de vista da sua aplicabilidade, agora conhecida, de forma a concluir que

“A dificuldade principal consiste em que mesmo aqueles que formulam estas leis parecem incertos quanto às circunstâncias em que seria de esperar que elas se aplicassem. (…) (Walsh, In: Gardiner, s/d, p. 370)

A sua opinião sobre essa mesma aplicabilidade, “explica-se pelo facto de eles tratarem a teoria marxista mais como um dogma revelado do que como uma hipótese empírica.” (Walsh, In: Gardiner, s/ds/d. p. 370)

Com este excerto pretendemos mostrar a visão crítica dessas teorias lineares do devir histórico, mostrando argumentos tendentes a considere-las como desprovidas de fundamentos científicos ou empíricos que se possam aplicar. Foi escolhido este texto por consistir numa ponto de

vista crítico às filosofias da história, para que, através dele se pudesse analisar a capacidade de os alunos interpretarem o sentido empírico e científico que o autor atribui às leis históricas, que, a seu ver,sópoderiam constituir argumentos sólidos se, fossem apoiadas nas condições reais, concretas, verificáveis, enfim, científicas, nas quais a mudança constitui um processo muito complexo e, sobretudo, tem uma base empírica. Este excerto dá conta de uma mudança a três tempos: passado, presente e futuro.

No quarto e último excerto, Robert Mackenzie, considera que “A história humana é um registo de progresso”. Este progresso tem um sentido, trata-se de um registo de “conhecimento cumulativo e de sabedoria crescente” e caminha no sentido de um “avanço contínuo para uma plataforma superior de inteligência e de bem-estar.” Não obstante, esta visão centrada no futuro para o qual tende a história, ela é o resultado dos seus passos antecessores, pois, como escreve o autor, “Cada geração transmite à seguinte os tesouros que herdou, aperfeiçoados pelas suas próprias experiências, engrandecidos para frutos de todas as vitórias por si ganhas…” (Robert Mackenzie, citado por F. Fukuyama, 1992, p. 28)

Neste processo cumulativo Mackenzie defende, à semelhança do segundo texto, o triunfo da solidez da democracia, embora, de forma menos explícita. (Robert Mackenzie, citado por F. Fukuyama, 1992, p. 28) (Ver anexo)

Optamos por este texto porque retrata os diferentes tempos históricos analisados anteriormente, porém, o autor assume a mudança verificada até aos dias de hoje, como pautada por um sentido progressivo, portanto, portadora de uma hereditariedade das épocas antecedentes, competindo à subsequente preservar essa herança e transmiti-la à seguinte. Estamos perante um sentido positivo da mudança que o tempo tem operado na história e, pretendíamos ver até que ponto, esta mudança que, segundo muitos autores, nomeadamente ukuyama e Mackenzie, é a tendência da sociedade actual, em gerel, gera ou não a adesão e a preferência dos

No segundo grupo de questões solicita-se que o sujeito opte por um dos textos anteriormente apresentados com o qual se identifica mais e que, de seguida refira factos ou opiniões da História que conhece para corroborar a sua escolha. Pretende-se com esta questão analisar retrospectivamente o seguimento lógico de cada aluno, tendo em conta a sua escolha sobre um determinado texto e a compreensão ou análise que dele fez, bem como, analisar que acontecimentos históricos referem neste contexto de mudança e de tempo histórico, se se adequam ou não ao texto que seleccionou e, consequentemente, qual o raciocínio que seguiu para sugerir essa opção.