Forklaringsmodell for sannsynligheten for å sykle

É comum certa confusão quando se trata do trabalho produtivo e do consumo produtivo. Principalmente se a questão é se o consumo produtivo é aquele em que se adquire produto do trabalho produtivo, valendo a mesma pergunta para o consumo improdutivo. Ou ainda se o trabalho produtivo é aquele que produz bens destinados ao consumo produtivo.

Na verdade, nenhuma das duas coisas é correta. Esta subseção procura esclarecer e diferenciar o trabalho produtivo e improdutivo do consumo produtivo e improdutivo.

O trabalho produtivo, como verificado nas seções precedentes, é aquele proveniente da relação capital-trabalho, trocado por capital e que produza mais-valia ao capitalista.

O consumo produtivo, por sua vez, é aquele que se destina a satisfazer às necessidades de reprodução das forças produtivas: o trabalho e o capital.

Assim, o consumo destinado a garantir a subsistência do trabalhador assalariado é produtivo, tendo em vista que garante a reprodução do trabalho aplicado no processo de produção. Segundo Marx:

(...) o capitalista e seu ideólogo, o economista político, considera produtiva apenas a parte do consumo individual do trabalhador, que é exigida para a perpetuação da classe trabalhadora, que portanto, de fato, tem de ser consumida para que o capital consuma a força de trabalho; o que, além disso, o trabalhador possa consumir para seu próprio prazer, é consumo improdutivo. Se a acumulação do capital causasse uma elevação do salário e, portanto, um aumento dos meios de consumo do trabalhador, sem consumo de mais força de trabalho pelo capital, o capital adicional teria sido consumido improdutivamente. De fato: o consumo individual do trabalhador é para ele mesmo improdutivo, pois reproduz apenas o individuo necessitado; ele é produtivo para o capitalista e para o Estado, posto que produz a força produtora de riqueza alheia. (MARX, 1996. pp. 205-6)

Neste trecho é possível observar que, na contraposição do consumo produtivo, Marx declara que o consumo improdutivo é aquele destinado ao próprio prazer do trabalhador. E ressalta que esta caracterização de consumo improdutivo foi feita sob a ótica do capitalista. Assim, é consumo produtivo aquele destinado à subsistência do trabalhador. Se a análise for sob a ótica do trabalhador, este consumo destinado à sua subsistência é improdutivo, tendo em vista que não lhe acrescenta valor algum. Simplesmente lhe dá a força necessária para executar seu trabalho, que será trocado por salário.

Ainda, há de se considerar consumos relacionados a atividades produtivas, onde o produto gerado é fruto do trabalho produtivo, que podem ser improdutivos se o que for consumido for algum produto supérfluo. Isto significa que, se for considerado o aspecto do trabalho produtivo no âmbito da produção, o produto gerado pode ser tanto produtivo quanto improdutivo se observado sob a ótica do consumo. Pode-se exemplificar esta situação com uma indústria, na qual haja a relação capital-trabalho, a produção de mais-valia, mas o produto gerado é um bem supérfluo, uma jóia, por exemplo.

sob a ótica do consumo do bem produzido, é consumo improdutivo.

O consumo produtivo não deriva do trabalho produtivo. Relaciona-se diretamente com o produto consumido:

Este gênero de trabalho produtivo (destinado a caprichos) produz valores de uso, objetiva-se em produtos que se destinam apenas ao consumo improdutivo e que, na sua realidade, enquanto artigos, carecem de todo o valor de uso para o processo da produção (podem recebê-lo unicamente por troca de substâncias, pelo intercâmbio com valores de uso reprodutivos; porém isto é apenas uma deslocação (displacement. Ing.). Nalgum ponto (somewhere. Ing.) têm que ser consumido de maneira não produtiva. Outros artigos do mesmo gênero que entram no processo improdutivo do consumo poderiam, caso fosse necessário, funcionar de novo como capital. (MARX, 2004. pp. 116-7)

Além desta relação com o objeto de consumo, a destinação do consumo também determina o seu caráter produtivo ou improdutivo. Isto fica mais evidente quando se considera o consumo do capitalista. Se o capitalista destina seu consumo ao investimento no processo de produção, consome produtivamente. Já, se destina seu consumo às suas necessidades pessoais, consome improdutivamente. Segundo Bernardo:

O consumo dos capitalistas enquanto personificação do capital é o investimento e esse é um consumo produtivo; o consumo dos capitalistas enquanto pessoas é o consumo improdutivo. Sob o ponto de vista da reprodução dos ciclos econômicos, a mais-valia consumida individualmente pelos capitalistas equipara-se à mais-valia não-realizada – o que, notemo-lo de passagem, constitui uma nova demonstração do caráter meramente acessório do mercado. Assim, não podendo definir-se como produtivos, resta aos capitalistas definirem-se como produto. É enquanto produto que o improdutivo se distingue positivamente do trabalhador produtivo. (BERNARDO, 1991. p. 193)

Bernardo considera que o capitalista consome uma parte da mais-valia, pois necessita dela tanto para sua subsistência quanto para seus gastos adicionais. Logo, esta parte da mais-valia utilizada para consumo pessoal dos capitalistas não retorna ao processo de produção, e é consumo improdutivo.

Tanto o consumo do trabalhador quanto o do capitalista pode ser produtivo ou improdutivo, como pôde ser observado. Mas há um tipo de consumo que é sempre improdutivo, sob a ótica do consumo capitalista segundo a teoria marxista: o consumo estatal.

Sweezy (1983. pp. 181-2) relata que a classificação dos gastos estatais como consumo improdutivo baseia-se em duas suposições: a primeira é porque o Estado não exerce atividade produtiva, não está inserido no modo de produção capitalista e,

assim, não é capaz de gerar mais-valia. Como já visto, todo consumo que não se destine a manter os meios de produção é improdutivo. A segunda suposição é que os recursos gastos pelo governo destinam-se ao pagamento de consumidores improdutivos. Isto porque o governo gasta com o pagamento de salários de servidores, que são trabalhadores improdutivos; com o pagamento de juros da dívida pública – seus credores não são trabalhadores produtivos; com transferências (benefícios, subsídios) a agentes econômicos improdutivos etc. E este processo de consumo improdutivo do Estado se potencializa na medida que os recursos gastos vão para as mãos de outros consumidores improdutivos, como os servidores do Estado e credores de suas dívidas, já que seus consumos não servem à reprodução do capital produtivo.

Ele acrescenta outras classes de pessoas como consumidoras improdutivas: os servidores domésticos, a aristocracia latifundiária e a Igreja. Segundo ele, estas classes recebem e consomem parte da mais-valia gerada no processo de produção capitalista e, como não participam diretamente do processo de geração desta mais- valia, a consomem improdutivamente.

Estas classes de consumidores improdutivos, embora não proporcionem lucros aos capitalistas, são úteis e necessárias ao sistema capitalista. Isto porque a economia capitalista gera excedentes de produção, isto é, o que a economia produz não é consumida totalmente pelos trabalhadores para sua subsistência e pelos capitalistas para o investimento na produção. Há um excedente que deve ser consumido improdutivamente, a fim de evitar a superprodução. Sweezy ainda acrescenta outras classes de consumidores improdutivos, como aquelas dedicadas às atividades comerciais, tendo em vista que, no seu ponto de vista, são atividades improdutivas.

Ainda salienta que, embora existam todas estas classes de consumidores improdutivos, as mais relevantes, tendo em vista a quantidade que consomem improdutivamente, são as dos capitalistas e o Estado, destacando-se que os primeiros também consomem produtivamente, enquanto que o segundo não. (SWEEZY, 1983. p. 179-80)

Acrescenta-se ao consumo improdutivo os serviços “comprados” do Estado, seja espontaneamente ou compulsoriamente (por meio de impostos, taxas e contribuições). Isto porque este consumo não se converte em fator de capital.

(ANTUNES, 2004. p. 160)

Portanto, o consumo produtivo é aquele destinado à manutenção dos fatores de produção. O fato é que, na economia capitalista, há mais consumo improdutivo do que produtivo. Esta situação decorre do fato de haver muito mais consumidores ou empregados em atividades improdutivas, ou ainda consumindo para seu prazer pessoal, e não exclusivamente para sua reprodução ou para a reprodução do capital.

No entanto, desde que a produção seja suficiente para atender ao consumo produtivo e improdutivo, não há interferência no funcionamento da economia. Problema seria caso o consumo improdutivo limitasse o consumo produtivo, provocando um processo de redução da atividade produtiva na economia por conta da escassez de recursos para compra de insumos, máquinas e pagamento de salários aos trabalhadores produtivos.