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Se até a Idade Média a riqueza se restringia à posse de terras, com predominância na economia no chamado setor primário, como vimos nas seções anteriores, nos séculos XVI e XVII as atividades mercantis e manufatureiras se desenvolvem a tal ponto que a riqueza passou a significar também a posse do dinheiro e do capital, o que exigiu o desenvolvimento da ciência e da técnica para a ampliação das indústrias, ou seja, do setor secundário.

Com a Revolução Francesa e o advento da sociedade liberal, a propriedade passa a ser encarada como instrumento de afirmação da liberdade humana. Na condição de sujeito de direitos, o homem é caracterizado por sua liberdade de contratar e dispor de seus bens conforme melhor lhe aprouvesse. Não cabe qualquer intervenção de ninguém na esfera privada particular, podendo a pessoa gerir suas riquezas como bem entender. Essa perspectiva liberal será a base do capitalismo mundial (BONAVIDES, 2004).

A liberdade política, no entanto, adquirida na Revolução, que é contratual13, e a igualdade formal pouco fizeram para a grande maioria da população, que, despossuída, não tinha a mínima condição de contratar ou dispor de seus bens.

Vale destacar ainda que, nos séculos XVIII e XIX, os Estados europeus se encontravam em profundas desigualdades sociais que se acirraram ainda mais com a Revolução Industrial. Esta revolução, por sua vez, transformou as relações de trabalho e obrigou contingentes enormes de pessoas cada vez mais miseráveis a se adaptar a condições desumanas de trabalho, por outro lado, propiciando a concentração de riquezas.

É esse panorama que propicia o surgimento das obras de Karl Marx e Friedrich Engels, que criticaram o modelo de propriedade liberal burguesa. Marx propõe, entre outras coisas, a supressão da propriedade sobre os bens de produção, qualificando com homo _______________________

13 “_{A premissa capital do Estado Moderno é a conversão do Estado Absoluto em Estado Constitucional; o poder} já não é das pessoas, mas de leis. São as leis, e não as personalidades, que governam o ordenamento social e político. A legalidade é a máxima de valor supremo e se traduz no texto dos códigos e das constituições”. (BONAVIDES, 2004, p. 29).

hominis lupus (exploração do homem pelo homem) o fato de uma minoria da população deter os meios sem os quais nenhum indivíduo pode trabalhar.

Para Marx, a propriedade privada pressupõe o conceito de trabalho exteriorizado e do homem exteriorizado, ou seja, do trabalho estranhado e do homem estranhado. Segundo o próprio autor,

A propriedade privada é o produto, o resultado, a consequência necessária do trabalho exteriorizado, da relação externa (äusserlichen) do trabalhador com a natureza e consigo mesmo. [...] em que da relação do trabalho estranhado com a propriedade privada depreende-se, além do mais, que a emancipação da sociedade da propriedade privada, da servidão se manifesta na forma política da emancipação dos trabalhadores. (MARX, 2010, p. 87-88).

Como vimos, a propriedade privada é a expressão material-sensível da vida humana estranhada. Para Marx, a suprassunção positiva da propriedade privada, como apropriação da vida humana, é a superação de todo o estranhamento e, por conseguinte, a emancipação completa de todas as qualidades e sentidos humanos.

No complemento ao caderno II dos Manuscritos, intitulado Propriedade Privada e Comunismo, Marx, ao se referir à sociedade futura, define a relação da propriedade como a

“transcendência positiva da propriedade privada”, como “naturalismo plenamente

desenvolvido” e “humanismo plenamente desenvolvido”. Para Marx (2010, p. 105), essa fase de desenvolvimento da humanidade em que os poderes essenciais do homem são plenamente exercidos (O comunismo) é descrita como:

A verdadeira dissolução (Auflösung) do antagonismo do homem com a natureza e com o homem; a verdadeira resolução do conflito entre existência e essência, entre objetivação e autoconfirmação (Selbstbestätigung), entre liberdade e necessidade (Notwendigkeit), entre indivíduo e gênero. (MARX, 2010, p. 105).

Como podemos perceber, em Marx, a supressão da propriedade privada é condição sine qua non para a sociedade futura; pois só “o trabalho é a propriedade ativa do homem” (IBIDEM, p. 29), e como tal é considerada propriedade interna que deve se manifestar numa “atividade livre”. ”(MARX, 2010, p. 84). O trabalho é, portanto, específico no homem como uma atividade livre, sendo contrastado com as “funções animais, comer, beber e procriar” (IBIDEM, p. 83), que pertencem à esfera da necessidade, sem liberdade, sem consciência.

Marx difere propriedade privada de propriedade fundiária, a posse da terra, pois a verdadeira propriedade privada é o trabalho não estranhado, trabalho livre.

A relação entre estranhamento, trabalho estranhado e propriedade privada é central e decisiva nesses escritos de Marx, uma vez que só quando se entende o trabalho como essência da propriedade privada é que se pode penetrar o movimento econômico como tal em sua determinação real. Dessa forma, trabalho estranhado e propriedade privada se determinam mutuamente, de tal maneira que a superação do primeiro implica a supressão da segunda, o que se materializa num modo de produção que suplante o capitalismo, qual seja, o comunismo. Nessa questão Marx (2010, p.105) é bastante claro:

Na condição de suprassunção (Aufhebung) positiva da propriedade privada , como estranhamento de si (Selbstentfremdung) humano, e por isso apropriação efetiva da essência humana pelo e para o homem. Por isso, trata-se do retorno pleno, tornado consciente e interior a toda riqueza do desenvolvimento até aqui realizado, retorno do homem para si como homem social, isto é, humano. Este comunismo é [...] a verdadeira dissolução (Auflösung) do antagonismo do homem com a natureza e com o homem; a verdadeira resolução (Auflösung) do conflito entre existência e essência, entre objetivação e autoconfirmação (Selbstestätigung), entre liberdade e necessidade (Notwendigkeit), entre indivíduo e gênero. É o enigma resolvido da história e se sabe como esta solução.

Marx faz uma exposição relativamente rica e detalhada a respeito de sua proposta de comunismo, com realização da superação, a um só tempo, da propriedade privada e do trabalho estranhado e, portanto, do reencontro do homem com sua essência humana, e depois realiza uma inflexão analítica, voltando a examinar a relação entre capitalismo, propriedade privada e estranhamento. Senão vejamos em sua indagação:

que significação tem, do ponto de vista do socialismo, a riqueza das necessidades humanas e, por isso, que significação tem tanto um novo modo de produção como um novo objeto da mesma. Nova afirmação da força essencial humana e novo enriquecimento da essência humana. No interior da propriedade privada, o significado inverso. (MARX, 2010, p. 105).

Dessa forma, o novo modo de produção, o comunismo, fundado na superação da propriedade privada, significa a afirmação da força essencial humana e o enriquecimento da essência humana, um modo de produção baseado na propriedade privada, como é o capitalismo, tem um significado inverso, ou seja, a negação da força essencial humana e o empobrecimento da essência humana. Em outras palavras, no comunismo, ao serem negados o estranhamento e o trabalho estranhado por meio da negação da propriedade privada, afirma-

se a essência humana; no capitalismo, ao contrário, ao se afirmar a propriedade privada, afirmam-se também o estranhamento e o trabalho estranhado e, por essa razão, se nega a essência humana. Marx descreve a caracterização do operário produzido sob o reino da propriedade privada e do trabalho estranhado e, portanto, do reencontro do homem com sua essência humana, e depois volta a examinar a relação entre capitalismo, propriedade privada e estranhamento.

Lembrando o que expressamos anteriormente a propósito do “ócio e negócio”, podemos concluir que, na sociedade futura, haverá de ser recuperada a dignidade humana. Isto porque o proprietário mais importante da nova sociedade deixará de ser o senhor ou o nobre “ocioso” que sempre desprezara a atividade manual, mas o homem omnilateral14

. Nos Manuscritos de 1844, quando analisa a propriedade privada como aquilo em que se condensa a criação do trabalho humano alienado, e sua contribuição decisiva para a definição de uma base social em que se impõe a unilateralidade humana, Marx acentua:

A propriedade privada nos faz tão cretinos e unilaterais que um objeto somente é nosso [objeto] se o temos, portanto, quando existe para nós como capital ou é por nós imediatamente possuído, comido, bebido, trazido em nosso corpo, habitado por nós etc., enfim, usado. Embora a propriedade privada apreenda todas estas efetivações imediatas da própria posse novamente apenas como meios de vida, e a vida, à qual servem de meio, é a vida da propriedade privada: trabalho e capitalização. (2010, p. 108).

Como podemos perceber, a propriedade privada nos deixa tão unilateral que a dinâmica da vida social se submete aos imperativos não determinados pelos indivíduos, mas a dinâmica da vida social fica determinada pelo movimento de valorização do capital, que submete as pessoas a agentes da sua “vontade”.

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14

O conceito de homem omnilateral se refere a uma formação humana oposta à formação unilateral provocada pelo trabalho alienado, pela divisão social do trabalho, pela reificação, pelas relações burguesas estranhadas. Enfim, esse conceito não foi precisamente definido por Marx, todavia, em sua obra, há suficientes indicações para que seja compreendido como uma ruptura ampla e radical com o homem limitado da sociedade capitalista. (SOUSA JUNIOR, 2010).

2 O TRABALHO ESTRANHADO EM MARX

Como podemos ver, a sociedade capitalista, que tem como fundamento a propriedade privada, se baseia no modo de produção cuja base está na acumulação de riquezas. Desse modo, está em constante busca de maior lucratividade do capital na produção de mercadorias. Para tal, a força de trabalho será explorada de forma a produzir maior lucro por meio do trabalho estranhado como veremos a seguir.

Com efeito, a emancipação dos trabalhadores, que toma forma de emancipação do homem, terá que suprimir essa propriedade privada, que é meio e resultado da exploração do trabalho. A emancipação humana como totalidade dependerá dessa supressão. Conforme anota Marx (2010, p. 88-89)

Da relação do trabalho estanhado com a propriedade privada depreende-se, além do mais, que a emancipação da sociedade da propriedade privada etc., da servidão, se manifesta na forma política da emancipação dos trabalhadores, não como dissesse respeito somente à emancipação deles, mas porque na sua emancipação está encerrada a [emancipação] humana universal. Mas esta [última] está aí encerrada porque a opressão humana inteira está envolvida na relação do trabalhador com a produção, e todas as relações de servidão são apenas modificação e consequências dessa relação.