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A elaboração e aprofundamento de alguns conceitos são considerados fundamentais na história de luta da Educação de Pessoas Adultas na busca pela superação de uma visão de educação restrita ao modelo escolar, que inviabiliza uma proposta fundamentada em uma educação que se estenda ao longo de toda a vida. Sendo assim, neste item, abordo os conceitos de: educação permanente; educação formal; educação não formal; educação informal; educação ao longo da vida; e, por fim, o modelo social de EPJA aqui defendido.

O conceito de educação permanente foi posto em evidência a partir da Revolução Industrial, pois era emergente a questão do aperfeiçoamento profissional para a prosperidade do mundo industrializado e em crescente tecnicismo. Os profissionais de todas as áreas foram obrigados a adquirir novos conhecimentos para dominar as novas ferramentas de trabalho e as novas técnicas. Porém, coube à Unesco a difusão da educação permanente como assunto pedagógico contemporâneo. Esta difusão foi posta em foco a partir da definição na 19ª Reunião da Conferência Geral da Unesco, realizada em Nairobi:

- a expressão “educação permanente” designa um projeto global encaminhado tanto a reestruturar o sistema educativo existente, como desenvolver todas as possibilidades de formação fora do sistema educativo; - nesse projeto o homem é o agente se sua própria educação, por meio da interação permanente de suas ações e de sua reflexão;

-a educação permanente, longe de limitar-se ao período de escolaridade, deve abarcar todas as dimensões da vida, todos os ramos do saber e todos os conhecimentos práticos que podem ser adquiridos por todos os meios e contribuir para todas as formas de desenvolvimento da personalidade; -os processos educativos, que seguem ao longo da vida das crianças, jovens e adultos, qualquer que seja sua forma, deve ser considerada como um todo. (UNESCO apud HABERMAS, 1994 p.84).

Este conceito foi fundamental para a Educação de Pessoas Jovens e Adultas, pois faz a denúncia da redução do conceito de educação ao termo da infância e da juventude. No entanto, de acordo com FLECHA & MELLO (2012), a qualificação permanente deve ser usada com clareza de seus limites, pois não trouxe elemento novo ao próprio conceito de educação, que já diz respeito a todo processo humano, ao longo da vida dos sujeitos.

A recomendação da Unesco é para que este termo tenha como princípio a ampliação de possibilidades para a realização pessoal e de formação após a educação básica, permitindo, em particular, que aos adultos, além de retornarem ao sistema formal, seja

reconhecido todos os processos que levem as pessoas, desde a infância até ao fim da vida, a um conhecimento dinâmico do mundo, dos outros e de si mesmas (DELORS, J. 2001, p.99).

Neste sentido, a educação permanente deve ser vista como um conjunto de procedimentos organizativos, administrativos, pedagógicos que tem como meta o aprendizado, no sentido da pessoa aprender continuadamente. Deste modo, todas as formas deliberativas e organizativas de aperfeiçoamento profissional e pessoal, em espaços e tempos diversos, que envolvam a participação de pessoas, que estejam em constante busca de atualização, fazem parte do processo de educação permanente.

Vale ressaltar que o conceito de educação permanente traz uma vasta gama de posicionamentos, e de acordo com Flecha (1994, p.85), o uso deste termo pode variar de acordo com o tempo, o espaço e o autor que está utilizando-o. Nesta pesquisa, abordo a definição e as recomendações utilizadas pela Unesco no sentido exposto anteriormente.

Para a compreensão do conceito de educação formal, Gohn (2006, p.28) a define como “[...] aquela desenvolvida nas escolas, com conteúdos previamente demarcados, cujos agentes educadores são os(as) professores(as)”. O espaço onde ocorre este tipo de educação “[...] são os do território das escolas, são instituições regulamentadas por lei, certificadoras, organizadas segundo diretrizes nacionais [...]” (GOHN, 2006, p.29) e pressupõem ambientes normatizados, com regras e padrões comportamentais definidos previamente, cujos objetivos a serem atingidos são “[...] os relativos ao ensino e aprendizagem de conteúdos historicamente sistematizados, normatizados por leis [...]” (GOHN, 2006, p.30). Para que tais objetivos possam ser atingidos são necessários “[...] tempo, local específico, pessoal especializado, organização de vários tipos (inclusive a curricular), sistematização sequencial das atividades, disciplinamento, regulamentos e leis, órgãos superiores etc.” (GOHN, 2006, p.28). Como resultado, a autora destaca a aprendizagem efetiva (que, infelizmente, nem sempre ocorre), além da certificação e titulação que capacitam os indivíduos a seguir para graus mais avançados.

Vale destacar que para ter mais proteção social em nossa sociedade, temos que dominar alguns instrumentos essenciais, como leitura, escrita, expressão oral, cálculo, resolução de problemas, processamento de informação, pois estes contribuem para a nossa qualidade de vida. No contexto da EPJA, a educação formal garante diplomação e consequentemente mais proteção social, pois possibilita novas formas de emprego e uma possível mobilidade social, ou melhor, garante condições mínimas de alimentação, saúde e

moradia. Porém, não garante a superação de todos os processos de exclusão como os de gênero, raça, religião, regionalismo, etc., que perpassam nossa sociedade.

Em 2007 foi criado o Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos),6 que é uma avaliação voluntária e gratuita ofertada às pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir os estudos em idade apropriada para aferir competências, habilidades e saberes adquiridos tanto no processo escolar quanto no extraescolar. Esta avaliação, apesar de todos os seus limites, pode ser considerada um avanço, pois independentemente do jovem ou adulto ter frequentado curso presencial ou curso à distância, esse exame possibilita-lhes a aferição de seus conhecimentos obtidos por meios informais e garante diplomação.

Ao ressaltarmos a importância da diplomação para as pessoas adultas, que foram excluídas do sistema escolar nos referimos aos empregos de massa nos setores secundários e terciários que exige o diploma para a concessão da vaga. No caso destes/as trabalhadores/as, a obtenção do diploma significa um novo emprego ou a permanência no atual. Muitas vezes a função a ser exercida, exige muita mais experiência na área profissional do que as habilidades que foram aprendidas no universo escolar, mas a contratação exige a diplomação. Neste sentido, a diplomação faz diferença na vida de homens e mulheres que buscam sair da informalidade dos postos de trabalho para obter melhores condições de vida.7

Compreendemos que na atual sociedade da informação, a obtenção de diplomas é suscetível de críticas e na maioria das vezes não garante a permanência na vaga conquistada, independente do grau de diplomação. No caso da Educação de Pessoas Jovens e Adultas, os/as educandos/as disputam vaga e permanência com pessoas jovens e adultas que se formaram pelo sistema regular de ensino. E, sabemos que a modalidade da EJA em nosso país fica aquém das outras modalidades.

Neste contexto a educação formal e a informal são fundamentais. De acordo com Gohn (2006), a educação informal “[...] é aquela que os indivíduos aprendem durante seu processo de socialização - na família, bairro, clube, amigos etc., carregadas de valores e culturas próprias, de pertencimento e sentimentos herdados [...]”. A autora destaca que os agentes educadores são os pais, a família em geral, os amigos, os vizinhos, colegas de escola,

6_{www.mec.gov.br}

7 _{Neste contexto, destaca experiências vividas por meus familiares.}

1) Ao passar por entrevista de emprego para vendedor de loja, meu cunhado foi contemplado com a vaga, mas ao ser exigido a certificação do Ensino Médio, perdeu a oportunidade de emprego. 2) Ao passar por um teste de três dias, meu pai foi contemplado com a vaga de frentista, mas ao ser

a igreja paroquial, os meios de comunicação de massa, etc. A educação informal tem “[...] seus espaços educativos demarcados por referências de nacionalidade, localidade, idade, sexo, religião, etnia etc. [...]”, que acontecem em “[...] ambientes espontâneos, onde as relações sociais se desenvolvem segundo gostos, preferências, ou pertencimentos herdados [...]”, cujo objetivo é a socialização, desenvolvimento de hábitos, atitudes, comportamentos, modos de pensar e de se expressar no uso da linguagem, segundo valores e crenças de grupos que se frequentam ou a que se pertence por herança, desde o nascimento. Sendo assim, a educação informal “[...] não é organizada, os conhecimentos não são sistematizados e são repassados a partir das práticas e experiência anteriores [...]”. A autora destaca que os resultados não são esperados [...], eles simplesmente acontecem a partir do desenvolvimento do senso comum nos indivíduos, senso este que orienta suas formas de pensar e agir espontaneamente [...]”. (p.4)

A educação não formal é aquela que se aprende nos “[...] processos de compartilhamento de experiências, principalmente em espaços e ações coletivas cotidianas [...]”. O grande agente educativo é o “outro”, aquele com quem interagimos ou nos integramos, ela ocorre em “[...] territórios que acompanham as trajetórias de vida dos grupos e indivíduos, fora das escolas, em locais informais, locais onde há processos interativos intencionais [...]” (GOHN, 2006, p.3). Vale ressaltar que na educação formal há uma intencionalidade na ação, no ato de participar, de aprender e de transmitir ou trocar saberes, ela ocorre em ambientes e situações interativos construídos coletivamente, segundo diretrizes de dados grupos; usualmente, a participação dos indivíduos é optativa, mas ela também poderá ocorrer por força de certas circunstâncias da vivência histórica de cada um, cujos objetivos não são dados a priori, eles se constroem no processo interativo, gerando um processo educativo. A educação não formal não se organiza por séries, idades, mas possui certo grau de sistematização e estruturação.

Importante enfatizar que homens e mulheres são capazes de aprender e de aprender de diferentes maneiras ao longo de toda a vida. Sendo assim, tudo o que aprendemos - sejam conhecimentos adquiridos em sistemas formais, informais ou não formais - deve ser considerado como conhecimento importante e necessário. Como enfatiza Freire em suas obras, “não há saber mais ou saber menos, há saberes diferentes”.

Diante deste trio (educação formal, informal e não formal), saliento que, de acordo com Freire (1997), a educação, em suas diferentes modalidades, propicia um encontro entre sujeitos inacabados e inconclusos, portanto, sempre passíveis de ensinar e aprender. Assim,

podemos ensinar e aprender durante toda a nossa vida em diferentes momentos e espaços. Nas suas palavras:

Se estivesse claro para nós que foi aprendendo que aprendemos ser possível ensinar, teríamos entendido com facilidade a importância das experiências informais nas ruas, nas praças, no trabalho, nas salas de aula das escolas, nos pátios dos recreios, em que variados gestos de alunos, de pessoal administrativo, de pessoal docente se cruzam cheios de significação (FREIRE, 1997, p.50).

De acordo com Flecha e Mello (2012), estes conceitos foram importantes, assim como o conceito de educação permanente para a afirmação do campo da EPJA, pois afirmam que a organização do processo de formação deve ser diferente da escolar, que foi planejada para a infância e adolescência e que mesmo sem escolaridade os homens e mulheres têm educação. Porém, apontam limites; o conceito de educação informal “[...] não trouxe novidade aos de cultura e de socialização, já tão difundidos nas ciências humanas.” O conceito de educação não formal usado exageradamente associou a escola a uma imagem de instituição que não poderia se modificar e atender as pessoas adultas, “[...] desobrigando o estado de prover educação escolar adequada a todos [...].” Os autores ressaltam que movimentos e grupos estabelecidos na educação não formal encabeçaram lutas e foram responsáveis por transformações na EJA. Para finalizar, com relação ao conceito de educação formal, os autores afirmam que “[...] identificou-se a escola com única maneira de desenvolver as relações internas na instituição, entre sujeitos e conhecimentos, negando-se os avanços feitos por diferentes pedagogias” (FLECHA & MELLO, 2012,p.44.).

A breve descrição destes conceitos é necessária para a compreensão do conceito de educação ao longo da vida que teve seu início a partir do conceito de educação permanente. De acordo com Flecha (1994), em 1970, foi definido o conceito de educação de adultos que tem ligação direta com o conceito de educação permanente e que se perpetua atualmente.

A expressão “educação de adultos” designa a totalidade dos processos organizados de educação, seja qual for seu conteúdo, ou nível ou método, sejam formais ou não formais, ou seja, que prolonguem ou reiniciem a educação inicial dispensada nas escolas e nas universidades e na forma de aprendizagem profissional, graças às quais as pessoas consideradas como adultos pela sociedade a que pertencem, desenvolvem as suas atitudes, enriquecem seus conhecimentos, melhoram suas competência e técnicas profissionais ou lhes dão nova orientação, e fazem evoluir suas atitudes ou seu comportamento na dupla perspectiva de um enriquecimento integral do homem e uma participação em um desenvolvimento socioeconômico e cultural equilibrado e independente (UNESCO apud FLECHA, 1994).

A partir desta definição, surgem os debates acerca do conceito de Educação ao longo da vida. Na V Confintea, realizada em Hamburgo, no ano de 1997, foi aprovada a Declaração de Hamburgo, que designa em seu terceiro artigo:

Por educação de adultos entende-se o conjunto de processos de aprendizagem, formal ou não, graças ao qual as pessoas consideradas adultas pela sociedade a que pertencem desenvolvem as suas capacidades, enriquecem os seus conhecimentos e melhoram as suas qualificações técnicas ou profissionais, ou as reorientam de modo a satisfazerem as suas próprias necessidades e as da sociedade. A educação de adultos compreende a educação formal e a educação permanente, a educação não-formal e toda a gama de oportunidades de educação informal e ocasional existentes numa sociedade educativa multicultural, em que são reconhecidas as abordagens teóricas e baseadas na prática (DI PIERRO, 2005, p.17).

No ano seguinte, com o relatório “Educação: um tesouro a descobrir” encaminhado para a Unesco e elaborado pela Comissão internacional sobre educação para o século XXI, foca-se a ampliação do conceito de educação permanente, considerando que a mesmo precisa ir além da formação para a vida profissional, deve ser encarada como uma construção contínua da pessoa humana, propiciando os meios necessários para que todos(as) possam desempenhar o papel social que lhes cabe enquanto cidadãos e cidadãs. Nas palavras dos relatores:

• O conceito de educação ao longo de toda a vida é a chave que abre as portas do século XXI. Ultrapassa a distinção tradicional entre educação inicial e educação permanente. Aproxima-se de um outro conceito proposto com frequência: o da sociedade educativa, onde tudo pode ser ocasião para aprender e desenvolver os próprios talentos.

• Nesta nova perspectiva a educação permanente é concebida como indo muito mais além do que já se pratica, especialmente nos países desenvolvidos: atualização, reciclagem e conversão e promoção profissionais dos adultos. Deve ampliar a todos as possibilidades de educação, com vários objetivos, quer se trate de oferecer uma segunda ou uma terceira oportunidade, de dar resposta à sede de conhecimento, de beleza ou de superação de si mesmo, ou ainda, ao desejo de aperfeiçoar e ampliar as formações estritamente ligadas às exigências da vida profissional, incluindo as formações práticas.

• Em suma, a “educação ao longo de toda a vida”, deve aproveitar todas as oportunidades oferecidas pela sociedade (DELLORS, 2001, p.16).

Di Pierro (2005) destaca que, no Brasil, mesmo com a proclamação do direito de todos à educação continuada ao longo da vida, na V Confintea não havia um consenso em torno desse paradigma. Mas, enfatiza que, lentamente, está ocorrendo uma transição de referências [...] impulsionada pelo resgate da contribuição da educação popular, ao lado de um

conjunto de mudanças no pensamento pedagógico e nas relações entre educação e trabalho na sociedade contemporânea.” Ela destaca como pontos centrais a superação da ideia de que exista uma idade apropriada para aprender, a superação de que a escolarização realizada na infância e juventude são suficientes para embasar toda uma vida profissional e de participação sociocultural e destaca a influência da elevação da expectativa de vida e a velocidade das mudanças sociais e culturais. Sendo assim, a autora entende que a aprendizagem ao longo da vida:

[...] não só é um fator de desenvolvimento pessoal e um direito de cidadania (e, portanto, uma responsabilidade coletiva), mas também uma condição de participação dos indivíduos na construção de sociedades mais tolerantes, solidárias, justas, democráticas, pacíficas, prósperas e sustentáveis (DI PIERRO, 2005, p.6).

Torres (2006) aponta como novo paradigma ao conceito de aprendizagem ao longo da vida o reconhecimento de que:

- [...] o que importa é a aprendizagem (não a informação, a educação ou a capacitação em si);

- a sociedade da informação e a sociedade do conhecimento que estão emergindo supõem fundamentalmente o desenvolvimento de sociedades de aprendizagem e comunidades de aprendizagem;

- a aprendizagem permanente é fundamental para a sobrevivência e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, bem como para o desenvolvimento humano, social e econômico de um país;

- existem muitos sistemas, lugares, meios, modalidades e estilos de aprendizagem;

- é necessário assegurar oportunidades de aprendizagem para todos, durante toda a vida (p. 3).

Vale ressaltar que na nossa atual sociedade da informação as mudanças se produzem em todos os setores: econômico, industrial, cultural, político, na estrutura da população, nos meios de comunicação, nas relações interpessoais em todas as fases da vida, etc. Estas mudanças implicam em um modo de viver que constantemente exige que façamos escolhas em relação ao trabalho, à educação de filhos e filhas, às relações pessoais e amorosas, à nossa identidade, ao nosso lazer, etc.

Diante disso, a importância da educação na atual sociedade da informação, de acordo com Elboj (2002), dentro desta nova economia global em forma de rede, uma das causas de exclusão social e cultural, é o não acesso a informação. Vale salientar que não basta apenas acessar, é necessário ter habilidade para processar e analisar. E, através da educação, as pessoas podem adquirir as habilidades e capacidades necessárias para fazer parte desta

rede. Portanto, além de ter acesso às informações, é necessário que os sujeitos da Educação de Pessoas Jovens e Adultas possam recolher, selecionar, ordenar, gerir e utilizar as mesmas informações.

Sendo assim, considerar a influência deste contexto é crucial para sistematizar uma proposta de educação para pessoas adultas que supere o modelo escolar compensatório que predomina em nosso país. De acordo com Medina (1997):

Este carácter compensatorio llega al extremo de concebir la Educación de Adultos más bien como una actividad educativa sustitutoria de la educación que no se pudo recibir en la infancia. De tal modo que, una vez generalizada a escolaridad obligatoria en la infancia, la Educación de adultos no tendría razón de ser y debería desaparecer.8 _(p.113)

A superação deste modelo implica novos valores frente a um modelo social de EJA, que demanda outra forma de organização. Nas palavras de Flecha e Mello (2012):

[...] o modelo social de organização de um centro de EJA se pauta nas altas expectativas a respeito das capacidades dos educandos e educandas, jovens e adultos, articulando diferentes formatos e modalidades de ensino (educação básica, educação continuada, atividades de lazer, presencial ou a distância), investindo no atendimento às diversas necessidades presentes na vida da população jovem e adulta. Neste contexto, os horários de oferta das aulas, encontros, oficinas, cursos são planejadas de acordo com as necessidades e preferências temporais dos educandos e educandas, adultos e jovens, para facilitar o seu atendimento. O modelo social considera que as pessoas que participam de um processo de educação de adultos têm muitas competências, habilidades e conhecimentos, que podem enriquecer o contexto de aprendizagem e o processo de aprendizagem em si. Dá-se com base nos direitos dos participantes e adota-se como principais referências os resultados de pesquisas, acordos internacionais e experiências no campo da EJA. Educadora e educadores estabelecem conexões com a comunidade, permitindo ainda a participação de voluntários nos processos educativos da escola. Assumem o caráter transformador da educação em nível individual e social. (p.47)

Diante disso, no próximo item exponho os elementos que devem ser considerados em uma proposta pedagógica para EPJA, que atenda às novas necessidades da sociedade da informação e que seja coerente com este modelo social que defendo na luta por uma sociedade menos desigual.

8 _{Este caráter compensatório chega ao extremo de conceber a Educação de Adultos como uma atividade} educativa que substitui a educação que não foi possível receber na infância. De tal modo que, uma vez generalizada a escolaridade obrigatória na infância, a Educação de Adultos não teria razão de ser e deveria desaparecer.

1.4. Por uma Proposta Pedagógica de Educação de Pessoas Jovens e Adultas superadora