Iremos começar pelos aspectos seleccionados para se caracterizar o que é ser-se «verdadeiramente português». Olhando para os dados, verifica- mos que nas respostas a esta questão há uma forte proximidade na valo- rização de todas as variáveis, de que se afasta um pouco a referência à re- ligião tradicionalmente dominante – inquirida na questão «ser católico».
Em primeiro lugar, surgem-nos praticamente a par o «sentir-se portu- guês» e o «saber falar português». O primeiro aspecto implica desde logo o reconhecimento de que existe algo objectivável como português, o que não surpreende: a nação aparece como uma realidade inquestionável, pois existe como entidade para além da experiência individual de cada um e da sua memória. A pertença a essa nação foi aprendida na família, na escola, na vida quotidiana. Desse aprendizado faz parte o do conjunto de lugares-comuns ou estereótipos que participam na construção da si- militude entre os seus naturais e que os distinguem de quem é estrangeiro em termos de atitudes e comportamentos e que permitem a concretiza- ção do sentir-se. Estes elementos surgem nas primeiras imagens etno-na- cionais que circulam na Europa desde o período medieval (Hoppen - browers 2007) e também em Portugal – «lealdade» portuguesa em contra posição a «falsidade» castelhana no cronista medieval Fernão Lopes, por exemplo (Albuquerque 1974). Imagens mais tarde ampliadas nas descrições do chamado «carácter nacional», que constituem um tipo específico de literatura na Europa moderna e contemporânea (Leerssen 2007, 63-75).5Mas, além disso, «sentir-se» representa experiências emo- cionais de identificação com algo que até pode ser difícil de definir, pois a nação é há muito concebida como «uma entidade emocional e histórica em que todos os homens se deviam integrar» (Mosse 1988 [1961], 88). Como defende Smith (2000), a identidade nacional corresponde mais
5Júlio Caro Baroja entendia que tratar do «carácter nacional» é uma «actividade mí-
tica», pois não assenta em «factos cientificamente observados e observáveis» (Baroja 2004). As observações de Leerssen não divergem substancialmente das suas quanto à dimensão fictícia e estereotipada de tais relatos.
ao que é vivido, sentido e querido do que ao imaginado ou descrito. Esta ênfase na «forte componente emotiva» da identidade nacional é corro- borada por muitos outros autores (Llobera 2004) e tem sido empirica- mente testada em trabalhos decorrentes da teoria sobre a identidade de Tajfel (1982).
Praticamente a par, aparece o «saber falar português», o que também não constitui surpresa. A distinção entre grupos humanos através da lín- gua é muito antiga (David e Bar-Tal 2009). Trata-se de um elemento de identidade fundamental, pois, como observou o sócio-linguista Joshua Fishman, «[...] as línguas não se limitam a simbolizar as culturas que lhes estão associadas (sendo o principal sistema simbólico da nossa espécie, simbolizam obviamente os povos e as culturas que as utilizam) [...] o que é realmente único e básico na relação entre língua e cultura é o facto de em imensas áreas da vida real a língua ser a cultura e nem a lei, a edu- cação, a religião, o governo, a política e a organização social seriam pos- síveis sem ela» (Fishman 2001, 444-445). A língua está ligada à vida emo- tiva dos que a falam, à sua experiência, às suas histórias quotidianas ou extraordinárias, à sua comunidade, ao seu passado (id., ibid.). Embora ter uma língua exclusiva não seja um requisito necessário para a existência de identidades nacionais distintas – o inglês e o português são línguas
Figura 3.1 – Ser verdadeiramente português
(% muito importante + importante)
100 75 50 25 0 92,0 93,0 68,5 83,4 89,0 91,4 R eli gião Ter antepass ados nacionais 94,7 94,9
Ter vivido quase se
m
pre no país
Ter nascido no país
R espeitar as leis Ter a nacionalidade Falar a lín gua Sentir-se do país
oficiais, e mesmo maternas, de várias nações –, de facto, a posse de uma língua própria foi tida como um dos pilares do sentido de grupo (étnico, nacional) (Edwards 2001).6A língua tem um enorme poder simbólico como marcador visível da identidade e da diferença por permitir uma comunicação histórica entre as gerações, estabelecendo uma comunidade e uma continuidade entre vivos e mortos, e por se pensar, nomeadamente entre os doutrinadores nacionalistas, que cada língua está ligada a visões do mundo próprias (Edwards 2001). Recorde-se que antes da difusão massiva de línguas de comunicação à escala global – e do inglês, em con- creto – a língua de cada grupo nacional era com maior nitidez do que na actualidade um símbolo claro da sua especificidade, pois constituía uma barreira aos contactos entre quem a dominava e quem a desconhecia. Esta percepção da articulação entre língua e identidade, teorizada por um Herder (Kohn 2005 [1944]), também estará enraizada no senso comum popular, fruto da história.
As respostas relativamente à cidadania colocam problemas de inter- pretação. A pergunta em português inquire especificamente sobre a na-
cionalidade – podendo induzir em alguma confusão pela sua falta de cla-
reza. Como já se assinalou, «[...] a nacionalidade e a cidadania pertencem a esferas de sentido e actividade distintas. A primeira é essencialmente um conceito que liga as pessoas na base de uma identidade partilhada [...] enquanto a cidadania é um conceito político que decorre da relação das pessoas com o Estado» (McCrone e Kiely 2000, 25). Como referiram, entre outros, os autores citados, não é necessário que essas esferas estejam alinhadas.7A sua confusão decorre do facto de haver uma quase coinci- dência entre ambas nos últimos dois séculos, em que a nação foi imagi- nada como o modelo de comunidade que devia constituir a base de uma entidade política, isto é, de um Estado (Fieschi e Varouxakis 2001, 22; Joppke 2010).8
6Sendo a posse de uma língua própria uma parte da concepção «étnica» da nação, na
opinião de Smith (2006), o seu papel não se restringirá ao nacionalismo étnico, defen- dendo-se que é igualmente forte no modelo cívico (David e Bar-Tal 2009). Acrescente-se que a língua constitui o referente de identidade invocado preferencialmente para funda- mentar a criação de entidades supranacionais, como a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).
7No caso britânico há uma distinção clara entre cidadania (identidade estatal, britâ-
nica) e identidade nacional (inglesa, escocesa, galesa, irlandesa – do Norte) (Mc Crone e Bechhofer 2010, 922-923).
8A nossa cautela será porventura excessiva, dados os valores de «cidadania» [naciona-
Em contrapartida, «respeitar as leis e instituições [portuguesas]» é um indicador cívico claro desprovido de ambiguidade (Smith 2006, 170). As respostas portuguesas levam a situar Portugal perto do grupo onde se in- serem países de imigração – Canadá (CA) e Estados Unidos (US) –, países em que filhos de imigrantes nascidos nesses territórios adquirem, em geral, a nacionalidade por este facto. Os Estados Unidos são, como já se assinalou, um dos exemplos do nacionalismo ocidental («cívico») de Kohn.
Figura 3.2 – Importância do respeito pelas leis e instituições
(% muito importante + importante)
0 25 50 75 100 Eslováquia Japão Coreia do Sul Irlanda África do Sul República Checa Letónia Polónia Rússia Eslovénia Hungria Alemanha Oriental Grã-Bretanha Uruguai Finlândia Israel-J Áustria Nova-Zelândia Alemanha Ocidental Chile Austrália Bulgária Filipinas Espanha Taiwan Portugal Israel-A Venezuela França Suíça Suécia Dinamarca Noruega Canadá Estados Unidos
Face às respostas examinadas, poderia pensar-se que há mesmo uma ligeira prevalência de critérios afectivos, culturais e cívicos sobre critérios inequivocamente de tipo étnico na definição do que é ser «verdadeira- mente português». Com efeito, sentir-se português, respeitar as leis ou nascer em Portugal – o reconhecimento da nacionalidade pelo nasci- mento, independentemente da condição dos pais, de acordo com o ius
solis, é um indicador de nacionalismo cívico (Breton 1988) – são apon-
tados como mais relevantes do que ter uma linha de ascendência portu- guesa.
A variável «ter antepassados portugueses», em que a nação é concebida como um tipo de família extensa, é um indicador étnico por excelência – as etnias possuem os seus antepassados míticos, e existe um processo de criação de antepassados no período medieval europeu, parte da criação de identidades colectivas que aí tem lugar (Hoppenbrowers 2007). A qualidade de nacional é concebida como algo transmissível de geração em geração (Zerubavel 2003). Apesar de aparecer como relativamente mais fraca no conjunto das respostas, se a observarmos em perspectiva comparada, verificamos que Portugal pertence a um pólo de países em que ela é muito relevante na caracterização da identidade nacional. Não cabe aqui examinar, mesmo que superficialmente, a situação dos outros países, mas apenas contribuir, com algumas referências pontuais, para um melhor enquadramento das respostas portuguesas. Neste caso, Portugal surge com valores praticamente idênticos ao de um país – a Polónia – onde a ênfase nessa continuidade histórica intergeracional permitiu a so- brevivência nacional durante séculos em que não houve Estado e nitida- mente separado de países onde o ter-se antepassados nacionais é um cri- tério claramente secundário face à cidadania. Descontando o caso de difícil interpretação dos árabes cidadãos de Israel, trata-se de países de formação relativamente recente, cujos cidadãos são de múltipla proce- dência, como a Austrália, o Canadá – países em que se enfatiza o ius solis, o nascer localmente, como critério de aquisição da nacionalidade. Mas a Suíça, onde não há ius solis, e a Suécia onde a aquisição por nascimento só decorre do ius sanguinis – ou seja, de se ser descendente de nacionais –, também surgem entre quem menos valoriza o factor ter antepassados nacionais!9
Como explicar tal disparidade entre os critérios legais de aquisição da cidadania/nacionalidade e as respostas ao inquérito? Não pretendemos
9A Suécia e a Suíça são hoje também países de imigração. Todavia, esta é muito mais
dar aqui uma resposta cabal a esta questão, que não é central para os nos- sos propósitos neste ensaio. Pensamos, contudo, haver uma explicação para o facto de tanto a antiga Alemanha Ocidental como a do Leste e a Áustria conferirem relativamente pouca saliência ao aspecto «ter ante- passados» na definição do que é ser-se nacional. Tratando-se de países onde o nacionalismo etno-racial foi levado ao extremo com o nazismo, tal deve entender-se como decorrendo de um forte efeito de censura quanto às suas implicações fatais, como já foi assinalado (Smith e Jarkko 2001). No entanto, tem-se também sublinhado o ressurgir do naciona-
Figura 3.3 – Importância de ter antepassados nacionais
(% muito importante + importante)
0 25 50 75 100 Suécia Austrália Suíça Israel-A Canadá Alemanha Ocidental Grã-Bretanha França Taiwan Israel-J Finlândia Eslováquia Estados Unidos Noruega Eslovénia Alemanha Oriental Áustria Dinamarca Nova-Zelândia Uruguai República Checa Japão Coreia do Sul Rússia Hungria Irlanda Espanha Chile Portugal África do Sul Polónia Venezuela Filipinas
lismo étnico na Alemanha – apesar de se haver facilitado recentemente o acesso à cidadania de habitantes que não são etnicamente alemães – e de um populismo nacionalista na Áustria com o mesmo sentido (Hann 2006).10
Figura 3.4 – Importância de ter nascido no país
(% muito importante + importante)
0 25 50 75 100 Suécia Suíça Alemanha Ocidental Israel-J Austrália França Eslováquia Noruega Alemanha Oriental Taiwan Dinamarca Eslovénia Canadá Finlândia Hungria Letónia Grã-Bretanha Japão Estados Unidos Nova-Zelândia Áustria República Checa Coreia do Sul Rússia Irlanda Polónia Uruguai Espanha Chile Bulgária Portugal África do Sul Israel-A Venezuela Filipinas
10O papel primário do ius sanguinis na aquisição da nacionalidade comporta um ex-
clusivismo étnico, que discrimina entre quem nasce num determinado país, afectando, por exemplo, os filhos de imigrantes, pois não são descendentes de nacionais.
Em Portugal, mais de 90% das respostas conferem importância a «ter nascido no país». O mesmo é pouco relevante para suíços ou suecos, o que neste caso faz com que as opiniões estejam em sintonia com a legis- lação em matéria de aquisição de nacionalidade. Devem-se registar neste âmbito as assimetrias fortes e compreensíveis entre árabes israelitas – a darem importância a ter nascido no país (acima de 90% das respostas) – e os judeus israelitas, muitos dos quais não nasceram em Israel, a não va- lorizarem esse facto (com menos de 60% das respostas).
Deve-se atender a que a constância de lugar permite construir um forte sentido de permanência, de persistência (de identidade), para o que con- tribui o facto de mesmo quando se passa por mudanças dramáticas o meio físico permanecer relativamente estável (Zerubavel 2003). Além disso, o território nacional é um lar, uma pátria, e é por referência ao mesmo que se constrói um parentesco fictício entre os seus habitantes (Grosby 2005) – utiliza-se mesmo a expressão casa (expressão polissémica que também serve, em certos contextos, como sinónimo de família) para descrever Portugal em finais da Idade Média (Albuquerque 1974). Sendo a associação à terra natal um elemento da identidade étnica (Smith 1991), o nascer no território transforma-se numa dimensão inclusiva da nacio- nalidade – em nacionalismo «cívico» (Breton 1988) –, quando é critério básico ou suficiente de acesso à mesma.
Finalmente, debruçamo-nos sobre a religião, um dos mais antigos vín- culos que entram na definição de uma identidade étnica (Smith 1991) e nas identidades protonacionais ou nacionais, muito relevante nos tempos anteriores ao liberalismo e à secularização que frequentemente o acom- panhou e que ainda continua a ser, de modo variável, um factor de iden- tificação nacional (Barker 2009). Portugal (com 68,5%) está mais próximo dos que dão maior ênfase à religião – e mesmo com uma percentagem superior à dos EUA, onde a relação entre os ideais do nacionalismo se- cular e a religião cristã tem sido citada como estando na génese da sua «religião civil» (Jurgensmeyer 2006). Encontra-se no grupo de países em que os inquiridos entendem a religião como fundamental na definição da identidade nacional. Em alguns países, como Israel, para os judeus is- raelitas, a Bulgária (Barker 2009) e a Polónia (id., ibid.), a mesma tem sido um elemento fundamental da comunidade etno-nacional, que perdurou sem possuir um Estado próprio.
Vemos nestes dados tanto um produto de um passado multissecular como da história mais recente. As respostas portuguesas revelam que, apesar da laicização por que o país passou nas últimas décadas do século XIXe em princípios do século XX, nomeadamente durante a sua I Repú-
blica (1910-1926), de forte inspiração positivista, a maioria da população continua a identificar ser-se português com ser-se religioso (católico). Por- tugal foi representado na retórica nacionalista – como outros povos (Smith 2003; Hutchinson 2005) e à imagem dos hebreus – em termos sacralizados, messiânicos, como «povo eleito», pela Providência divina desde a Idade Média, algo que se reforçou como legitimação da sua ex- pansão imperial ultramarina (Albuquerque 1974; Sobral 2003). Excluí- ram-se outras religiosidades na busca da homogeneização – basta lembrar,
Figura 3.5 – Importância da religião
(% muito importante + importante)
0 25 50 75 100 Alemanha Oriental França Suécia Noruega Letónia Finlândia Israel-A Japão Taiwan Uruguai República Checa Eslovénia Grã-Bretanha Dinamarca Austrália Alemanha Ocidental Nova Zelândia Suíça Hungria Coreia do Sul Canadá Espanha Chile Eslováquia Áustria Irlanda Rússia Estados Unidos Portugal Venezuela Polónia Bulgária África do Sul Israel-J Filipinas
a este respeito, a perseguição aos judeus ou aos tidos como judaizantes. No decurso do regime da monarquia liberal (1834-1910), o catolicismo permaneceu com o estatuto de «religião de Estado». Foi um pilar do na- cionalismo oficial sob o Estado Novo (1933-74). Porém, também em Es- panha o franquismo promoveu o «nacional-catolicismo» e o contraste com Portugal é muito significativo, pois só 44,2% dos espanhóis acham ser católico um atributo significativo do ser-se nacional. Talvez o facto reflicta a existência de uma cultura política laica mais poderosa, derrotada em 1939, mas que poder ter aflorado com vigor desde a transição demo- crática, e uma identificação entre catolicismo e franquismo mais aguda, dadas as circunstâncias da Guerra Civil (1936-39) e a memória que esta deixou. Os países nórdicos, a Alemanha do Leste, a Letónia e a França – nesta última o laicismo faz parte da imagem nacional oficial – estão no pólo oposto em relação a Portugal.