Fokus

As crianças, todas as crianças, transportam o peso da sociedade que os adultos lhes legam, mas fazem-no com a leveza da renovação e o sentido de que tudo é de novo possível (SARMENTO, 2004).

A Educação Infantil começa a ser reconhecida como direito da criança e opção das famílias desde a Constituição de 1988 e com isso iniciam-se os discursos sobre as concepções que se tinha, antes da lei de 1998, que considerava esta modalidade de ensino como meramente assistencialista e compensatória, além de excludente, oferecida para as crianças de baixa renda. Após este período, há uma tentativa de que seja reconhecida com uma concepção de caráter educacional, ampliando as discussões sobre a educação oferecida nesta modalidade de ensino.

Mello e Mizukami (2012) acreditam que as discussões atuais visam romper com o papel meramente assistencialista e compensatório das creches e de simples preparação para o Ensino Fundamental da pré-escola. Apontam que atualmente ainda há resquícios desta trajetória histórica da educação infantil no Brasil, ao afirmar que:

[...] Por mais que os discursos sejam inovadores e pareça clara sua concepção sobre o educar e cuidar das crianças pequenas, o que se observa na maioria das vezes são práticas voltadas para a antecipação da escolarização das crianças pequenas, que se difundem no binômio do educar e cuidar (MELLO; MIZUKAMI, 2012 p. 266).

O educar e o cuidar devem ser indissociáveis, pois constituem a formação integral da

criança, “[...] considerando os aspectos físicos, emocionais, afetivos, sociais, cognitivos”

(BRASIL,1998, p.17) no processo de desenvolvimento infantil.

Esta concepção que abrange o educar e cuidar na Educação Infantil dever ser viabilizado de maneira integrada tanto na creche quanto na pré-escola, rompendo com a lógica histórica que a creche assume o papel de assistencialismo e compensatória e a pré- escola a função de preparar para o Ensino fundamental, uma vez que na lei só se divide a nomenclatura pelo atendimento quanto à idade e não justifica-se dividir pelo aspecto das possibilidades formativas.

Os Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - RCNEI (BRASIL, 1998), ainda afirmam que as instituições de Educação Infantil devem oferecer elementos da cultura para inserir as crianças no contexto social, a fim de aprimorarem o desenvolvimento da sua identidade pela interação e socialização. Acredita-se, nesse sentido, que a aprendizagem ocorre no processo de desenvolvimento infantil por meio de brincadeiras e atividades intencionais em situações de interação. Aponta ainda que educar é promover a integração dos cuidados, brincadeiras e aprendizagens que contribuam com o desenvolvimento infantil na relação interpessoal e com os conhecimentos mais amplos da realidade social e cultural.

O cuidado implica em procedimentos específicos e integrais ao desenvolvimento da criança, garantindo-lhe acesso aos diversos conhecimentos e envolve também aspectos

afetivos e biológicos do corpo e da forma como são oferecidos: “Cuidar significa valorizar e ajudar a desenvolver capacidades” (BRASIL, 1998, p.24).

É preciso dar atenção e observar as necessidades das crianças para compreender a melhor maneira de cuidar, percebê-la como pessoa com as singularidades de criança para que ela possa ampliar as suas habilidades e conhecimentos, conquistando cada vez mais a sua independência e autonomia de maneira significativa e prazerosa. Priorizar as brincadeiras no universo infantil é ampliar a autoestima, o conhecimento e a aprendizagem considerando a sua maneira peculiar de enxergar o mundo (BRASIL, 1998).

A busca pela qualidade do atendimento da Educação Infantil são questões amplas que envolve políticas públicas, decisões de ordem orçamentária, políticas de recursos humanos,

espaço físico adequado, quantidade e qualidade de materiais e também uma proposta educacional compatível com a faixa etária nas diferentes modalidades de atendimento.

Zabalza (1998) aponta a necessidade da Educação Infantil ter um currículo adequado que respeite a cultura e o direito da criança pequena, se preocupe com a organização do espaço como recurso de aprendizagem e desenvolvimento e realize um trabalho com rotinas e projetos. Além dos investimentos nestes aspectos, o autor ainda afirma que é preciso investir na qualificação do corpo docente:

A qualidade, pelo menos no que se refere às escolas, não é tanto um repertório de traços que se possuem, mais sim algo que vai sendo alcançado. A qualidade é algo dinâmico (por isso faz-se mais alusão às condições culturais das escolas do que aos seus elementos estruturais), algo que se constrói dia a dia e de maneira permanente (ZABALZA, 1998, p. 32)

Com o intuito de contribuir com as instituições de Educação Infantil para a melhoria na qualidade5 e a definição de um caminho próprio e busca de práticas educativas que respeitem os direitos fundamentais da criança e que contribuam na construção de uma

sociedade mais democrática é possível mencionar a obra “Indicadores da Qualidade na Educação Infantil” (BRASIL, 2009) que afirma:

[...] a qualidade pode ser concebida de forma diversa, conforme o momento histórico, o contexto cultural e as condições objetivas locais. Por esse motivo, o processo de definir e avaliar a qualidade de uma instituição educativa deve ser participativo e aberto, sendo importante por si mesmo, pois possibilita a reflexão e a definição de um caminho próprio para aperfeiçoar o trabalho pedagógico e social das instituições (BRASIL, 2009, p.14).

Esta obra possui como instrumento a autoavaliação com a participação ativa da família e da comunidade, de creches e pré-escolas e como concepção apresenta as dimensões: Planejamento institucional; Multiplicidade de experiências e linguagens; Interações; Promoção da saúde; Espaços, materiais e mobiliários; Formação e condições de trabalho das professoras e demais profissionais; Cooperação e troca com as famílias e participação na rede de proteção social (BRASIL, 2009).

A qualificação dos professores que trabalham com as crianças é essencial para qualidade da educação, bem como a valorização salarial, o apoio da equipe, a formação adequada e a reflexão sobre a prática do trabalho realizado (BRASIL, 2009).

5 Na obra intitulada “Os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil” utilizou-se como parâmetro da

qualidade os principais fundamentos sintetizados no documento Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil publicado pelo Ministério da Educação (BRASIL, 2006).

O trabalho com as crianças pequenas nas instituições de Educação Infantil é de muita responsabilidade e relevância social, portanto é necessário conquistar a valorização perante a sociedade. Para isso, as instituições precisam ter condições de trabalho que garantam a qualidade nas múltiplas tarefas do cuidado e educação das crianças pequenas. O professor precisa buscar uma formação ampla de caráter polivalente, ser um aprendiz que reflete sobre sua prática, por meio da observação, registro, planejamento e avaliação:

O trabalho direto com crianças pequenas exige que o professor tenha uma competência polivalente. Ser polivalente significa que ao professor cabe trabalhar com conteúdos de naturezas diversas que abrangem desde cuidados básicos essenciais até conhecimentos específicos provenientes das diversas áreas do conhecimento (BRASIL, 1998, p.41).

A prática formativa deve permitir coo que o docente assuma “[...] uma postura profissional, fazendo transparecer em suas atitudes a identidade de pessoas cientes da

relevância social do trabalho que realizam” (BRASIL, 2009, p. 54).

Percebe-se com estes documentos a importância social da Educação Infantil e a busca intensificada pela qualidade no educar e cuidar que garanta o desenvolvimento integral da criança.

A Educação Infantil está em constante processo de revisão acerca das concepções que versam sobre a educação das crianças em espaços coletivos, como a publicação das Diretrizes Curriculares para Educação Infantil (BRASIL, 2010), consolidando esta modalidade de ensino como um campo de estudos:

[...] o campo da Educação Infantil vive um intenso processo de revisão de concepções sobre educação de crianças em espaços coletivos, e de seleção e fortalecimento de práticas pedagógicas mediadoras de aprendizagens e do desenvolvimento das crianças. Em especial, têm se mostrado prioritárias as discussões sobre como orientar o trabalho junto às crianças de até três anos em creches e como assegurar práticas junto às crianças de quatro e cinco anos que prevejam formas de garantir a continuidade no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, sem antecipação de conteúdos que serão trabalhados no Ensino Fundamental. Esta publicação busca contribuir para disseminação das Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil (BRASIL, 2010, p. 7)

A qualidade no atendimento da Educação Infantil está no cenário das discussões políticas, descortinando o mero atendimento assistencialista para o atendimento do desenvolvimento da criança como um todo, em todas as suas especificidades: física, emocional, afetiva e cognitiva. Reitera-se, assim, a importância da formação do docente que atende as crianças dessa faixa etária e a sua valorização profissional.