Antes de se proceder à análise da escola e das turmas em que se aplicou o estudo de caso, é necessário fazer o enquadramento da sua região no panorama nacional, de modo a tornar-se percetível o contexto a que os alunos estão sujeitos. Com o propósito de simplificar esta análise, recorremos aos NUTS por considerarmos que é preciso o sufici- ente para caracterizar a região.
O termo “NUTS” é um acrónimo de “Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos”, e consiste num sistema hierárquico de divisão do território em regiões. Segundo a informação disponibilizada pelo Pordata34, “esta nomenclatura foi criada pelo Eurostat no início dos anos 1970, visando a harmonização das estatísticas dos vários países em termos de recolha, compilação e divulgação de estatísticas regionais.”. Encontra-se subdividida em 3 níveis, do mais geral para o mais específico: NUTS I, NUTS II e NUTS III. No ano de 2015, entrou em vigor a divisão regional “NUTS 2013”,
que veio substituir a versão “NUTS 2002”, trazendo consigo alterações significativas re- lativamente ao número e composição dos municípios das NUTS III, passando de 30 para 25 unidades administrativas.
No contexto das NUTS I, Portugal está dividido em 3 regiões: Portugal Continen- tal, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira. Relativamente ao NUTS II, Portugal encontrar-se dividido em 7 regiões: Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo, Algarve (Portugal Continental); Região Autónoma dos Açores (Re- gião Autónoma dos Açores); e Região Autónoma da Madeira (Região Autónoma da Ma- deira). Por fim, no que toca aos NUTS III, a divisão de Portugal é feita em 25 regiões: Alto Minho, Cávado, Ave, Área Metropolitana do Porto, Alto Tâmega, Tâmega e Sousa, Douro, Terras de Trás-os-Montes (Norte); Oeste, Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria, Viseu Dão Lafões, Beira Baixa, Médio Tejo, Beiras e Serra da Estrela (Centro); Área Metropolitana de Lisboa (Área Metropolitana de Lisboa); Alentejo Literal, Baixo Alentejo, Lezíria do Tejo, Alto Alentejo, Alentejo Central (Alentejo); Região Au- tónoma dos Açores (Região Autónoma dos Açores); Região Autónoma da Madeira (Re- gião Autónoma da Madeira).
Tal está subjacente no título do subcapítulo. A região em referência é a do “Tâ- mega e Sousa”, pelo facto de ser onde está localizada a escola em que foi aplicado o estudo de caso, juntando-se ainda a feliz coincidência de ser a região de onde sou natural. A região é composta pelos concelhos de Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Resende35. Em 2017, a região do Tâmega e Sousa tinha uma população residente de 419 811 habitantes (correspondente a 12% da população residente da região Norte), distribu- ída por uma área de 1.831,5 km², o que resulta numa densidade populacional de 229.2 habitantes por km². No entanto, desde 2001, perdeu 5 % da sua população residente, pos- sivelmente fruto da redução da taxa de natalidade e do aumento da emigração36.
35https://www.tamegasousa.pt/ (consultado a 29/08/19).
36https://www.pordata.pt/Municipios/Quadro+Resumo/T%c3%a2mega+e+Sousa+(NUTS+III)-233101
Em termos da sua composição demográfica, os dados mais recentes a que temos acesso datam de 2017, e apontam que 14 % dos seus habitantes se encontram na faixa etária dos jovens (menos de 15 anos) e 16 % na faixa etária dos idosos (65 e mais anos). Os restantes 70% dos seus residentes encontram-se em idade ativa (15 aos 64 anos). Não fugindo ao panorama nacional, a região notou entre 2001 e 2017 um crescente envelhe- cimento da sua população, dado que em 2001 a sua população jovem ocupava uma per- centagem de 21 % e a idosa de 12 %. Portanto, não é de espantar que o seu índice de envelhecimento (número de idosos por cada 100 jovens) tenha aumentado de 56.3 em 2001 para 115.5 em 2017.
Em 2017 houve 3 149 nascimentos e cerca de 3 611 óbitos, o que resulta num saldo natural negativo (-462), que igualmente não difere do contexto nacional. Entre 2001 e 2017 não se registaram alterações significativas em termos do número de óbitos, porém, notou-se uma diminuição de quase 2 500 nascimentos. Registaram-se 51.6 divórcios por cada 100 casamentos, subindo comparativamente aos 13.9 de 2001, e 38.3 % dos nasci- mentos ocorreram fora do casamento, sendo que em 2001 apenas 8.5 % dos nascimentos ocorriam nesse contexto.
Enquadrando estes valores demográficos da região do Tâmega e Sousa no con- texto nacional, ela apresentava em 2017 uma densidade populacional acima da média portuguesa (que era de 111.7 habitantes por km²), uma percentagem de população jovem igual à média nacional e uma percentagem de população idosa abaixo da média nacional (21.3 %).
Focando-nos num ponto fundamental do presente relatório, passamos à análise das características relacionadas com a educação. Infelizmente, os números mais recentes que possuímos para a região do Tâmega e Sousa são alusivos ao ano de 2011. Segundo estes dados, referentes à população residente com 15 ou mais anos, em 2011, 12.4 % da população residente não tinha qualquer escolaridade, 11 % tinha o Ensino Secundário e 6 % tinha completado o Ensino Superior. Porém, desde 2001, registou-se uma redução na percentagem de população residente sem qualquer nível escolaridade (de 21 para 12 %), um aumento na percentagem de população residente com o Ensino Secundário (de 6 para
significa que, em 2011, a região do Tâmega e Sousa estava acima da média nacional no indicador de população sem qualquer nível de escolaridade (10 %), mas abaixo nos indi- cadores de população com o Ensino Secundário e o Ensino Superior (16 e 14 %, respeti- vamente).
Para conseguirmos dados de cronologias mais recentes, temos de nos ‘contentar’ com informação relativa à região Norte (NUTS II), o que infelizmente reduz a sua espe- cificidade que desejamos para esta reflexão. Seguindo a mesma escala de população re- sidente com 15 ou mais anos, em 2018, existiam na região Norte cerca de 217 000 indi- víduos sem qualquer nível de escolaridade (a pior região do país), cerca de 763 000 indi- víduos com o 1.º Ciclo do Ensino Básico, cerca de 370 000 indivíduos com o 2.º Ciclo do Ensino Básico, 580 000 indivíduos com o 3.º Ciclo do Ensino Básico, 660 000 indivíduos com o Ensino Secundário e Pós-Secundário e 512 000 com o Ensino Superior37.
Relativamente ao concelho de Penafiel, onde se localiza a escola alvo do estudo de caso, em 2017, era composto por cerca de 70 000 habitantes (aproximadamente 17 % da população residente da região do Tâmega e Sousa), distribuídos por 212 km² (cerca de 12 % da área da região), resultando numa densidade populacional de 330.8 (superior à média da região). No que toca à sua composição demográfica, 15 % da sua população residente são jovens, 70 % encontra-se na faixa da população ativa e 15 % na faixa etária idosa. Portanto, o concelho de Penafiel é composto por uma população residente mais jovem que a região do Tâmega e Sousa e do que a média nacional. Ainda assim, o índice de envelhecimento era de 102.7, mesmo sendo o saldo natural positivo (14). Para apurar informações relacionadas com o panorama educativo penafidelense, voltamos a ter de nos cingir a dados de 2011. Nesse ano, a percentagem de população residente, com 15 ou mais anos, sem qualquer nível de escolaridade era de 11 %, com o Ensino Secundário 12% e com o Ensino Superior era de 7%. Ou seja, demonstrava índices de escolaridade superiores à restante região do Tâmega e Sousa, mas inferiores ao contexto nacional38.
37 https://www.pordata.pt/Municipios/Popula%c3%a7%c3%a3o+residente+com+15+e+mais+anos+to-
tal+e+por+n%c3%advel+de+escolaridade+completo+mais+elevado-802-5619 (Consultado a 28/08/19).
38https://www.pordata.pt/Municipios/Quadro+Resumo/Penafiel+(Munic%c3%adpio)-232792 (consultado
Em suma, a região do Tâmega e Sousa, não obstante o seu saldo natural negativo, detém uma população residente mais jovem e menos envelhecida que a média nacional, mas cujos índices de escolaridade são inferiores à média portuguesa. Quanto ao concelho de Penafiel, destaca-se pela positiva da restante região: a sua população residente é em média mais jovem e menos envelhecida que a região do Tâmega e Sousa, e consequente- mente de Portugal, revelando também que os índices de escolaridade da sua população residente são superiores aos da região, mas inferiores ao contexto nacional.
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