Factors that Affects the End of the Vortex

Historicamente norteado pelo viés econômico, nas décadas recentes o debate sobre o desenvolvimento incorporou o discurso da sustentabilidade. A combinação de crescimento econômico equitativo, preservação do meio ambiente, conservação dos recursos naturais e aumento da qualidade de vida da população tornaram-se requisitos imprescindíveis ao planejamento do desenvolvimento. Tais questões adquirem centralidade, de acordo com Ribeiro (2009, p. 67) “[...] em vistas de uma crescente percepção e consciência de estarmos diante de uma crise da evolução, cujos sinais mais visíveis são as mudanças climáticas e a extinção acelerada das espécies”. Destarte, o componente sustentável inaugura, então, um padrão novo de relação do homem com a natureza.

A partir da percepção deste quadro, uma revisão das estratégias de desenvolvimento foi construída, numa agenda internacional, cujos marcos referenciais, segundo Mello (2005. pp.50-1), foram a “Conferência da Biosfera (Paris, 1968), os estudos sobre “Os limites do crescimento” (Meadows et al., 1972), o Relatório de Roma (FAO), e o “Nosso futuro comum (Brundtland, (1987)”. Em consequência disto instaurou-se, em esferas diversificadas, um debate em torno da reorientação dos processos produtivos, implicando em uma reformulação do paradigma de desenvolvimento até então vigente.

Na origem deste debate, destaca-se a concepção de ecodesenvolvimento, preconizada por Ignacy Sachs (2004), cuja abordagem propugnava o desenvolvimento socioeconômico equitativo. O ecodesenvolvimento representaria, então, um requisito de crescimento qualitativo, incorporando estratégias de baixo consumo energético, reciclagem de materiais e tecnologia apropriada. Segundo esse princípio, e de acordo com Mello (2005), o desenvolvimento deveria ser endógeno, participativo, autônomo e autoconfiante e não baseado na transposição de modelos de fora. Deveria, ainda, se apoiar sobre a lógica das necessidades e não da produção, buscando a harmonia com a natureza.

Esta visão se tornou referência internacional nos debates acerca da problemática do desenvolvimento. E é no cerne deste debate que emerge o conceito de desenvolvimento sustentável. Na fórmula consagrada pelo Relatório Brundtland, o termo desenvolvimento sustentável é definido como aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer as capacidades das gerações futuras de atender suas próprias necessidades. Esta definição abriu margem a múltiplas interpretações, processo dinâmico de reelaboração, apropriação, questionamentos e críticas ao conceito. Todavia, há que se ressaltar que, apesar das dificuldades técnicas e políticas da aplicação do conceito de desenvolvimento sustentável (ALMINO, 2006), ele tem o mérito de apontar erros cometidos no passado quanto às maneiras de encarar o progresso, o crescimento e o desenvolvimento econômico.

Destarte, a literatura pertinente demonstra que o conceito de desenvolvimento sustentável possui várias definições e significados (LÉNA, 2005; MELLO, 1995) e, por isso mesmo, é apropriado sob modos muito diversos (BECKER, 2006). Tal polissemia tem engendrado revisões e críticas acerca do conceito. Há referências, inclusive, a um “contradiscurso” (FERNANDES, GUERRA, 2006) do desenvolvimento sustentável.

Uma das principais ideias subjacente a estas críticas é a da “banalização” da sustentabilidade (BURSZTYN, FONSECA, 2009; REDCLIFT, 2006), que teria passado a ser utilizada “[...] como sufixo para qualquer coisa julgada desejável” (REDCLIFT, 2006, p. 51). Um efeito nocivo deste processo, segundo Bursztyn e Fonseca (2009) seria a ampliação da distância entre o discurso politicamente correto e a eficácia concreta das políticas ambientais e de desenvolvimento.

De acordo com Redclift (2006), os “novos” discursos da sustentabilidade, ao incorporar questões mais amplas, para além do campo ambiental, como equidade, governabilidade, cidadania, justiça social, direitos das espécies etc., acabaram por escamotear e/ou marginalizar as desigualdades e diferenças culturais determinantes da agenda ambiental internacional. Acepção similar é encontrada em Bursztyn e Fonseca (2009, p. 22).

Conceitos e critérios como empowerment (empoderamento), participação, capital social, accountability (responsabilização), descentralização, educação de qualidade, combate à corrupção, eficiência dos mercados, mão-de-obra qualificada, igualdade de gênero, respeito à propriedade e à livre iniciativa, distribuição equitativa de renda, entre outros, comparecem em uma agenda cada vez mais ampla e repleta de boas intenções. A sua praticidade, entretanto, é limitada justamente pelo fato de ser genérica, muito abrangente e, com freqüência, distante das realidades específicas nas quais se tenta implementá-las.

A tendência dominante da reprodução de modelos alheios como parâmetros referenciais do desenvolvimento, desconsiderando-se as especificidades dos países, bem como a

generalização do discurso da sustentabilidade seriam, então, algumas das ideias subjacentes a este enfoque crítico.

Outro problema apontado na definição do termo diz respeito às necessidades das gerações futuras, dado o cenário de escassez dos recursos naturais e a impossibilidade, óbvia, destas gerações acessarem o mercado presente (BANERJEE, 2006; FERNANDES, 2006). Além disto, não se vislumbraria neste “modelo novo” de desenvolvimento, uma “[...] perspectiva crítica das formas de apropriação da natureza inauguradas pelo capitalismo” (FERNANDES, 2006, p. 131). Tal concepção parte do pressuposto da impossibilidade de operacionalização da sustentabilidade sem a construção de um modelo societário novo.

Em que pese as críticas efetuadas e as contradições apontadas à proposta de desenvolvimento sustentável, é possível identificar na literatura consultada a respeito, a persistência do conceito, sobretudo no planejamento de políticas públicas. No que concerne à Amazônia, a sustentabilidade passa a permear as discussões acerca do modelo e das estratégias de desenvolvimento da região, a partir da configuração de um vetor tecnoecológico (BECKER, 2006), efetuado a partir de 1985, no contexto de redução do papel do Estado e emergência do movimento socioambientalista. A expressão mais significativa de operacionalização dos preceitos do desenvolvimento sustentável na região é a criação das UC, a exemplo da RESEX Mãe Grande de Curuçá, cuja experiência é abordada neste trabalho.

No âmbito dos debates sobre desenvolvimento é importante mencionar, ainda, uma orientação nova que entrou em cena a partir dos anos 1990: a substituição das abordagens centradas no nível de abrangência territorial das grandes regiões – Norte, Nordeste, Centro- Oeste, Sudeste e Sul por iniciativas de abrangência sub-regional ou local. Nesse contexto, o desenvolvimento local é conceituado como um processo endógeno de mudança, levando ao dinamismo econômico e à melhoria da qualidade de vida da população em pequenas unidades territoriais e agrupamentos humanos (BUARQUE, 2006). Tal perspectiva privilegiaria as singularidades do contexto local enquanto espaço socialmente produzido através das relações sociais, políticas econômicas e culturais delineadas nesse espaço, não se restringindo à ótica do mercado.

Outrossim, a busca desse desenvolvimento implica numa condição: a necessidade do fortalecimento da sociedade civil, a partir da articulação de vários elementos, destacando-se: a) o capital social, caracterizado por relações sociais estabelecidas culturalmente pelos laços de confiança, solidariedade, tolerância, reciprocidade e cooperação mútua entre membros de uma comunidade (PUTNAM, 2002); b) a revisão do conceito de governança, que deixa de enfocar somente as ações do governo, passando a considerar a iniciativa privada e a sociedade

civil como atores do desenvolvimento; c) a formação de redes de cooperação envolvendo alianças entre a comunidade, o mercado e o Estado.

Segundo Zapata (2006), essa proposta contempla uma concepção de desenvolvimento de “baixo para cima”, incorporando uma visão mais integral do processo. A valorização da identidade sociocultural de cada território constituiria a sua característica principal. Ao apoiar-se nas associações comunitárias e nas instituições locais, fortalecendo e diversificando a economia local, promover-se-ia uma verdadeira melhora na qualidade de vida das pessoas. Embora a discussão sobre desenvolvimento local represente um avanço significativo, alguns fatores de limitação de experiências locais ainda se fazem muito presentes, tais como: insuficiência de capital social, isto é, falta de cooperação entre os atores sociais; contínuas mudanças político-administrativas que implicam em descontinuidade de políticas exitosas, devido à troca de governos; dificuldade de acesso à informação, corporativismo entre outros.

A partir desta breve exposição, e em consonância com as várias definições de desenvolvimento, evidencia-se que, entre o ideário e a promoção concreta do desenvolvimento local sustentável existe um longo percurso. Não obstante os impasses e limites de sua operacionalização há que se ressaltar a relevância da incorporação de outras dimensões ao seu campo teórico.

A eficiência econômica, a justiça social, o equilíbrio ambiental, o respeito às especificidades e a valorização das potencialidades locais, ainda que de modo incipiente, adquirem cada vez mais espaço no discurso contemporâneo do desenvolvimento, bem como nos processos decisórios. Oxalá estas perspectivas novas conduzam a um desenvolvimento alternativo multidimensional, pautado pela eficiência econômica, justiça social, equilíbrio na exploração dos recursos naturais e participação qualitativa da sociedade civil organizada.