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2. TEORETISKE PERSPEKTIVER OG BEGREPER KNYTTET TIL FUNKSJONELLE SALG

2.3 F UNKSJONELLE SALG OG NÆRLIGGENDE BEGREPER

É irrefutável a importância da água como insumo fundamental à existência e manutenção da vida na Terra. Entretanto, o crescente aumento populacional e, consequentemente, o aumento na demanda por este recurso vem ocasionado problemas de escassez. A urbanização desordenada, a industrialização e a expansão agrícola associada ao crescimento exagerado na demanda e à degradação da qualidade da água figuram como os principais problemas referentes à escassez da água no Brasil. Soma-se a isto a falta de uma política de meio ambiente que atenda adequadamente a atual situação do país. Antes considerada um recurso renovável, hoje diversos países, incluindo o Brasil, reconhecem a água como um recurso não renovável devido à sua escassez, fragilidade e necessidade de preservação.

A distribuição de água no mundo pode ser representada pela Figura 2.1. Observa-se que vem dos oceanos 97,5% da disponibilidade mundial da água, sendo, portanto, imprópria para o consumo humano a menos que seja realizado um dispendioso processo de dessanilização. Os 2,5% restantes da disponibilidade mundial são divididos em 2,493% localizados em regiões polares ou subterrâneas (aquíferos) cujo acesso e aproveitamento é difícil e apenas 0,007% está disponível em rios, lagos e pântanos (água doce) para o consumo, classificada como águas superficiais. Deste 0,007%, somente 8% é destinado ao uso individual (residências, hospitais, clubes e etc.), ficando 70% destinado à agricultura e 22% ao setor industrial (FERREIRA et al., 2008).

O Brasil encontra-se em uma situação privilegiada em relação à sua disponibilidade hídrica. Por esse motivo, essa ideia de abundância vem dando suporte à cultura do desperdício da água doce disponível aliado à sua pouca valorização como recurso e à falta de investimentos necessários para otimizar seu uso/reuso.

Vale lembrar que, apesar do Brasil desfrutar de uma posição favorável quanto à disponibilidade de seus recursos hídricos, o país sofre com a distribuição não uniforme destes recursos e da população já que cerca de 70% da água doce do país encontra-se na região amazônica, habitada por menos de 5% da população (SETTI et al., 2001). Desta forma, o

8 gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil é de relevância estratégica a fim de colaborar para um desenvolvimento sustentável do crescimento urbano e garantir a manutenção da qualidade da água.

97,50%

2,493% 0,007%

Disponibilidade mundial de água

Oceanos ... 97,5% Água doce (difícil acesso) ... 2,493% Água doce (acessível) ... 0,007%

Agricultura ... 70% Indústria ... 22% Individual ... 8% 70% 22% 8% Água doce no mundo

Figura 2.1: Distribuição de água no mundo (Fonte: FERREIRA et al., 2008).

O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecido pela Lei nº 9.433/97, é um dos instrumentos que orienta a gestão das águas no Brasil. O objetivo geral do plano é “estabelecer um pacto nacional para a definição de diretrizes e políticas públicas voltadas para a melhoria da oferta de água, em quantidade e qualidade, gerenciando as demandas e considerando ser a água um elemento estruturante para a implementação das políticas setoriais, sob a ótica do desenvolvimento sustentável e da inclusão social". Os objetivos específicos do plano são assegurar: “1) a melhoria das disponibilidades hídricas, superficiais e subterrâneas, em qualidade e quantidade; 2) a redução dos conflitos reais e potenciais de uso da água, bem como dos eventos hidrológicos críticos e 3) a percepção da conservação da água como valor socioambiental relevante” (MMA, 2012).

Diante do elevado custo da água para as indústrias, da pressão em relação ao meio ambiente, associado aos problemas de escassez de água e das restrições cada vez mais severas quanto ao descarte de efluentes, tornam-se necessárias ações para aprimorar a gestão dos recursos hídricos brasileiros a fim de evitar um conflito na produção e desenvolvimento das indústrias e, consequentemente, do país.

No setor mineral, as atividades de lavra e beneficiamento do minério envolvem grandes volumes de água que, geralmente, são descartados na bacia de rejeitos, podendo também ser reutilizada nas operações de processamento mineral. Além disso, existe uma preocupação crescente com o impacto das atividades de mineração sobre o meio ambiente.

9 Neste caso, o reuso da água seria uma excelente alternativa desde que esta água fosse previamente tratada para remoção de seus contaminantes (íons, material particulado, óleos, reagentes químicos, etc.).

Conforme ressaltado por OLIVEIRA e LUZ (2001), é necessário que cada atividade de mineração busque identificar e reduzir suas principais fontes de poluição das águas e que uma política de reutilização seja incentivada com a finalidade de garantir um descarte com características o mais próximas possível àquelas da água captada. Assim, parcerias deveriam ser estimuladas entre indústrias de mineração, centros de pesquisa e universidades, a fim de desenvolver processos de tratamento de águas que permitam sua reutilização na própria atividade de processamento mineral ou seu descarte sem prejuízo maior ao meio ambiente.

Uma das grandes dificuldades encontradas atualmente pela indústria de mineração é a necessidade cada vez mais elevada de utilização de fontes de águas primárias impuras com altos níveis de salinidade (incluindo sais de cálcio, magnésio e ferro como precipitados em potencial) e altas proporções de água reciclada originárias de bacias de rejeitos, ou ainda a utilização de overflows de espessadores e de filtração como reuso nas usinas de beneficiamento. Além disso, a introdução de consideráveis quantidades de espécies dissolvidas, a partir da dissolução de minerais, e a elevação do teor de orgânicos, devido à presença de quantidades residuais de depressores, ativadores, dispersantes, floculantes e coletores, podem afetar significativamente os custos e a eficiência do processo (OLIVEIRA e LUZ, 2001).

Em muitos locais onde o abastecimento de água disponível tornou-se insuficiente para suprir a demanda, fica clara a necessidade de enxergar um efluente não como um resíduo a ser eliminado, mas um recurso a ser reutilizado (METCALF e EDDY, 2003). O reuso de água ganhou atenção mundial como resultado de duas forças-motriz: a escassez no abastecimento de água e as regulamentações para descarte de efluentes (DEBOER e LINSTEDT, 1985). Hoje, soma-se também o alto custo da água nova para as indústrias.

Segundo CARISSIMI (2007), a inclusão de novas políticas e leis rigorosas aos poluidores tem incentivado o desenvolvimento de novas tecnologias de tratamento de efluentes líquidos para restringir a degradação ambiental e estimular o reuso das águas. A agregação (coagulação e/ou floculação) é uma das primeiras etapas no tratamento e reuso de águas e efluentes industriais para remover material coloidal, substâncias orgânicas dissolvidas e até mesmo remoção de poluentes específicos. O grau do tratamento exigido varia conforme a finalidade do uso pretendido (“fit-for-purpose”), do grau de potencial do contato humano ou animal e fonte original de água.

10 De acordo com a Resolução nº 54 de 28 de novembro de 2005, que regulamenta a prática de reuso direto não potável de água no Brasil, a água reciclada pode ser empregada para diversos fins: irrigação, lavagem de logradouros públicos e veículos, construção civil, combate a incêndios, atividades e operações industriais e etc. O uso racional e eficiente da água é essencial para o desenvolvimento sustentável de uma sociedade.

Em se tratando de gestão ambiental dos recursos hídricos aplicado às atividades de mineração, as melhores alternativas envolvem o controle de perdas e desperdícios, a prevenção e minimização da geração de efluentes industriais, associados ao reuso da água na própria atividade de processamento mineral. Estes procedimentos reduziriam substancialmente os impactos dessas operações sobre o meio ambiente.