Após a II Guerra Mundial, o capitalismo atingiu os chamados “anos gloriosos”, também denominada por Hobsbawn (1995) de “Era de Ouro”, quando a economia dos países ricos e industrializados ingressou em um longo período de crescimento econômico. Esse período se caracterizou entre outras coisas, pela forte influência do pensamento do economista britânico John Maynard Keynes, que favoreceu a construção de um modelo de regulação social e o desenvolvimento do Estado de Bem-Estar Social (Welfare State). Esse modelo se caracterizava pela busca de geração do pleno emprego, e elaboração de políticas e serviços sociais, tendo em vista a criação de demanda e ampliação do mercado de consumo, sempre atrelado aos interesses produtivos do sistema capitalista. A ideia era manter um padrão mínimo de vida para todos os cidadãos, como questão de direito social, por meio de um conjunto de serviços provisionados pelo Estado (YAZBEK, 2008). De acordo com Catani, o Welfare State “foi resultado de um processo histórico e geopolítico específico em que a forma das relações entre as classes dominantes e dominadas não poderia mais se basear no padrão liberal das primeiras décadas do século XX” (CATANI, 2011, p. 60). Nesse contexto, o Estado assumiu uma característica de interventor e regulador das relações econômicas e sociais, que buscava assegurar um consenso entre os interesses do capital e da classe trabalhadora.
Conforme análise de Dias (2001) esta foi a estratégia assumida pelo capital, que através de políticas compensatórias, buscava a fidelidade das massas, legitimando a ordem burguesa e criando um pacto social despolitizante em escala internacional. Dessa forma, na análise do autor, o Estado de Bem-Estar Social cumpriu uma tarefa importante para o capital, que era a de neutralizar as classes subalternas. Por outro lado, Dias (2001) reconhece que os trabalhadores também obtiveram significativas melhorias, porém à custa de submissão à racionalidade capitalista. Catani (2011), pondera que “mesmo as conquistas dos trabalhadores estavam marcadas por algumas restrições à sua implementação efetivamente universal, provenientes de estruturas patriarcais e de preconceitos nacionalistas e étnico-raciais”
(CATANI, 2011, p. 61). Também Brito e França (2010) salientam que apesar da melhoria considerável das condições de vida dos trabalhadores nesse cenário de bem-estar social, não houve mudanças nas relações de produção, que continuaram a assentarem-se em bases de exploração e alienação do trabalhador. Em suma, pode-se afirmar que o Estado de Bem-Estar Social teve um importante significado nessa fase do capitalismo10, traduzindo-se num pacto social entre capital e trabalho, tornando-se um traço marcante e distintivo do novo padrão de acumulação.
Outra característica marcante desse período foi o chamado fordismo11, modelo de desenvolvimento que dominou a organização da produção fabril. Esse sistema visava à maximização da produção e do lucro, levando ao extremo a divisão do trabalho, a exploração e a alienação do trabalhador. O objetivo era ampliar a produção em um menor espaço de tempo, aumentando os lucros dos detentores dos meios de produção, por meio da exploração máxima da força de trabalho dos operários (FILGUEIRAS, 1997). Associado ao modelo de desenvolvimento fordista encontra-se o taylorismo, que se constituiu em uma forma de controle do trabalho no interior do processo produtivo. Funcionava como um sistema de gestão científica do trabalho, por meio da separação entre as atividades de concepção e execução de tarefas. O trabalhador realizava apenas gestos rotineiros, repetitivos e simples na linha de produção, representando a parcelização do trabalho e o controle da mão de obra pelo capitalista, através de um conjunto de normas e regras direcionadas ao trabalhador (HARVEY, 2006).
O fordismo, por sua vez, implicou no aumento extraordinário da produtividade do trabalho e na redução dos custos unitários de produção. No entanto, essa produção em massa exigia, necessariamente, como contrapartida, o consumo em massa. Desse modo, a inclusão social dos trabalhadores, ampliou significativamente o mercado consumidor existente, e passou a ser uma exigência objetiva do desenvolvimento do capitalismo, tornando-se um traço marcante e distintivo do novo padrão de acumulação.
10
Souza (2010) nos alerta que ao sugerir tais políticas econômicas e sociais, Keynes não estava a propor uma superação do modo de produção uma superação do modo de produção capitalista, mas uma reforma no seu interior, dada as constantes crises que punham em risco a própria manutenção do sistema.
11 O Fordismo é um padrão de acumulação industrializado, que tem por base a produção em massa. Ele foi introduzido por Henry Ford na indústria automobilística dos EUA e se expandiu, no pós-guerra, configurando-se como o modelo de desenvolvimento seguido pelos principais países capitalistas estabelecendo uma configuração mundial que o tornou hegemônico, possibilitando um crescimento econômico sem precedentes na história do capitalismo e a constituição de sociedades de bem-estar-social, principalmente nos países desenvolvidos da Europa.
Brito e França (2010) nos alertam que “compreender o modelo fordista como uma forma revolucionária de produção e consumo de mercadorias é ficar nos limites de uma visão economicista de todo o processo.” (p. 47/48). Para esses autores, as práticas fordistas foram além dos muros das fábricas, influenciando toda a vida social, a partir de imposição de hábitos e valores que viessem a legitimar os propósitos capitalistas. Também Filgueiras considera que:
O fordismo não se constituiu apenas enquanto um modo de organização do processo de trabalho mas, significou, sobretudo, uma forma de organização da sociedade capitalista que implicou na inclusão social de grandes parcelas da população, até então marginalizadas do consumo e dos direitos de cidadania. E, mais do que isso, o fordismo deve ser entendido, num sentido mais amplo, como um “novo modo de vida”, que extrapola os limites da fábrica, implicando na construção de um “novo homem”, adaptado às exigências e à disciplina do sistema fabril organizado na forma de grande indústria (FILGUEIRAS, 1997, p. 15).
Duarte (2005) resume esse contexto apontando que o capitalismo pós-segunda guerra apresentou grande desenvolvimento em função de três aspectos que se somaram: o modelo fordista de processo produtivo; a regulação do processo de acumulação preconizada pelas políticas keynesianas; e o modelo Marshal de consolidação jurídico-política dos direitos de cidadania. Há, portanto, uma ampliação das funções reguladoras do Estado, abolindo-se a noção de Estado diminuto e adotando-se o Welfare State como modelo e símbolo da modernidade.
A partir dos anos 1960 houve uma mobilização dos movimentos trabalhistas em muitos países capitalistas, que se articulavam para contestar e enfrentar as estratégias de dominação do capital (SADER, 2008). E no início dos anos de 1970, o processo de crescimento e expansão capitalista que prevaleceu no pós II Guerra, demonstra sinais de crise. O modelo de produção fordista começa a evidenciar um esgotamento, convertendo-se assim, de um período de estabilidade econômica para um período de crise estrutural do capitalismo. Essa crise representou entre outras manifestações, uma tendência decrescente da taxa de lucros, aceleração das taxas de inflação, redução da produtividade e dos níveis de crescimento, na elevação dos déficits públicos e no aumento do desemprego. Esse contexto pôs fim ao pacto social, estabelecido pelo Welfare State.
Filgueiras (1997) assim considera que a referida crise capitalista que se desencadeia a partir dos anos 1970, não se resume apenas à crise de um padrão de acumulação de capital, ou à crise de um padrão de organização da produção. O pacto social (caracterizado pela busca do
“pleno emprego” e por estabilidade no trabalho e amplas garantias sociais) perde força dentro de uma conjuntura inóspita, gerando uma instabilidade econômica e social de longo curso e que passou a caracterizar o restante da segunda metade do século XX.
Diversas foram as teorias e os autores que tentavam explicar essa crise, que representou o fim a “Era de ouro” do capital. Catani (2011) destaca algumas teorias que buscavam explicar a crise capitalista dos anos 60/70, entre elas a teoria liberal que culpabilizava o Estado; a abordagem da chamada “escola de regulação”, que buscava identificar regimes de acumulação e modos de regulação que fundamentavam modelos de desenvolvimento do capitalismo; e outras abordagens ancoradas na teoria marxista que concebiam a crise como sintomas de uma crise estrutural do capitalismo. A mais influente, e de maior repercussão mundial foi a teoria liberal. Assim, ao contrário do que ocorreu na crise das décadas de 1920 e 1930, cuja causa foi atribuída às leis do mercado, a crise das décadas de 1960 e 1970 foi deslocada do mercado para o Estado, apontado como responsável pela situação econômica e social. Em contrapartida, o mercado foi tomado como sinônimo de eficiência e produtividade, o único capaz de superar as falhas do Estado. Este, por sua vez, é entendido como uma máquina a ter reduzida sua ação e alcance de forma a se adequar à nova ordem mundial.
Nesse entendimento, os teóricos liberais propõem um modelo de funcionamento econômico, em que o Estado deveria se retirar do cenário econômico e social, limitando-se a assumir o papel de regulador e fiscalizador. O referido modelo coloca em xeque as proposições do Welfare State que se sustentou por quase 40 anos, uma vez que o intervencionismo do Estado é visto como nocivo ao restringir o livre mercado e a iniciativa individual, de modo a violar a liberdade econômica. Ocorreram tentativas de desestabilizar o Welfare State, começando pela disseminação da ideologia da imagem do Estado como ineficiente e ineficaz, incapaz de responder às demandas da sociedade, não conseguindo eliminar a pobreza, inclusive agudizando-a (LIMA, 2010).
Na busca de alternativas para a crise, propôs-se a construção de uma nova ordem social, originando um processo de reorganização do sistema ideológico, político e de produção do capital. Foram incorporadas as ideias de economistas como Friedrich Hayek (1983) e Milton Friedman (1988), reforçando o ideal da competitividade no livre mercado e a retirada da influência do Estado sobre a economia. Nesses marcos, começou-se a engendrar um movimento de reestruturação capitalista, no qual ações e estratégias são arquitetadas tendo em vista o enfrentamento da crise. Esse processo de reestruturação tem por característica fundamental a proposta de globalização ou mundialização econômica e financeira, e se
assenta na hegemonia das políticas neoliberais e no advento da Terceira Revolução Industrial e Tecnológica12. Esse movimento produz algumas importantes mudanças, como o fim dos direitos sociais conquistados, as privatizações de empresas, a descentralização das atividades que antes eram responsabilidade do Estado (DUARTE, 2005). Nesse contexto, emerge uma nova forma de gestão do processo produtivo e das relações de trabalho, denominada acumulação flexível de capital em substituição ao modelo fordista.
Esse novo modelo prioriza a lógica do livre mercado e de formas alternativas e flexíveis de produtividade, pulverizando-se o processo produtivo por vários países, diversificando as possibilidades de organização, gestão e contratação da força de trabalho. A metamorfose sofrida na produção e nas relações com a força de trabalho, cada vez mais caracteriza a entrada no século XXI, no qual a palavra “globalização” passou a ser difundida e entendida como um bem e uma necessidade do mercado mundial. Por assim dizer, é uma nova forma de homogeneização a partir da diversificação da produção em escala mundial. O trabalhador, cada vez mais isolado e distante de uma tomada de consciência, passou a ser tragado em uma máquina da qual é simples engrenagem, descartável e solitária. Dessa forma, conforme nos aponta Duarte:
O capital vem assim, se beneficiando da heterogeneidade do trabalho coletivo e, por isso, fomentando-a. Ele contrata o trabalho formal com proteção social, no caso, do núcleo do trabalhador mais qualificado e estratégias do processo produtivo; contrata por tempo parcial, utilizando-se do trabalho precário; terceiriza parte de suas atividades, repassando-as a outros; e faz uso do trabalho familiar, inclusive da força do trabalho infantil. Esse novo regime de acumulação reúne, na organização do trabalho e da produção, formas mais excludentes e não menos eficazes de exploração (DUARTE, 2005, p.59).
De acordo com Abreu (1997), os componentes que caracterizavam o modelo à proposta de globalização, perderam fôlego em função de entrarem em contradição com as novas tendências de acumulação mundialmente articulada. Mas, ao mesmo tempo em que são incompatíveis, esses mesmos componentes formaram, em certa medida, o terreno para o advento da nova ordem.
Assim, o capitalismo do século XXI, vem-se reestruturando e se organizando mundialmente, sob a égide do capital financeiro, tendo o mercado como única via de
12 Fase da revolução industrial caracterizada pelo desenvolvimento da eletrônica: microeletrônica, computadores e telecomunicações. A Terceira Revolução Industrial ou Revolução Tecno-científica permitiu o desenvolvimento de atividades na indústria que aplicam tecnologias de ponta em todas as etapas produtivas. A produção de tecnologias é um ramo que apresenta como um dos mais promissores no âmbito global.
sociabilidade humana, produzindo uma nova forma de acumulação de capital em bases mundiais. As características principais deste novo modelo estão centradas na globalização da economia, no fim das fronteiras econômicas, no desmonte do Estado, na destruição dos direitos sociais, contrapondo-se aos modelos de acumulação fordista keynesiano, que prevaleceram no período áureo do capitalismo, ou seja, no início da década de 1970 (DUARTE, 2005).
Foi nesse contexto que o ideário neoliberal ganhou força, articulando-se com a necessidade do capital de buscar saídas para a crise, sendo tomada como estratégia de superação para tal crise. O neoliberalismo, nessa perspectiva, nada mais é que uma roupagem moderna do liberalismo13 do início do século XVIII, que tem por motivo principal a defesa da liberdade de mercado e a não interferência do Estado na economia (“menos Estado e mais mercado”). A agenda neoliberal retoma os elementos de base do liberalismo com nova roupagem, preservando suas ideias e valores fundamentais: a iniciativa individual como base da atividade econômica, o mercado como regulador da riqueza e da renda. Nesse sentido, lançam ataques ao Estado de Bem-Estar Social, criticando a intervenção estatal e ao mesmo tempo ressaltando as virtudes reguladoras do mercado. Friedrich Hayek e Milton Friedman considerados os precursores da ideologia neoliberal, argumentavam pela necessidade de retomar os valores centrais da sociedade burguesa: liberdade individual e de mercado, pois segundo os mesmos, esses valores estariam se esvaindo, ameaçando a ordem capitalista e sua democracia. Apregoavam-se princípios de individualismo e competitividade e o livre mercado foi ideologicamente qualificado como o grande equalizador das relações entre os indivíduos e das oportunidades na sociedade.
Coerente com esses pressupostos, a teoria neoliberal apresenta o diagnóstico para a crise capitalista, segundo a qual não é o capitalismo que está em crise, mas o Estado. Nessa perspectiva aponta como saída reformar o Estado ou diminuir sua atuação para superar a crise. O mercado é que deverá superar as falhas do Estado, portanto a lógica do mercado deve prevalecer, inclusive no Estado, para que ele possa ser mais eficiente e produtivo. Nesse sentido, considera-se que a intervenção do Estado constituiria uma ameaça aos interesses e liberdades individuais, inibindo a livre iniciativa, a concorrência privada, e podendo bloquear
13 Tratamos anteriormente do liberalismo, na presente tese. Bobbio (2000) defende que o liberalismo mais que uma teoria econômica é também uma teoria política. Como teoria econômica, defende uma economia de mercado; como teoria política, defende o Estado mínimo, que governe o mínimo possível. Ainda segundo o autor, enquanto sistema, o liberalismo defende um tipo de economia de política, que se articulam na defesa da sociedade burguesa. (p. 128).
os mecanismos que o próprio mercado é capaz de gerar com vistas a restabelecer o seu equilíbrio.
Outro aspecto ao qual atribuíram a crise foi o amplo poder sindical e do movimento operário, cujas reivindicações por melhores salários e condições de vida acabaram por onerar Estado e empresas, tendo em vista que estes passaram a direcionar mais verbas aos projetos sociais, o que, na perspectiva neoliberal gerava déficits orçamentários e gastos desnecessários, corroendo os lucros e aumentando a inflação. Os ganhos e demandas sociais são encarados como um dos pilares da ingovernabilidade do Estado. Nesse mesmo caldo estariam as políticas públicas sociais também apontadas como responsáveis pelos entraves no avanço e modernização do capital.
Iniciava-se assim um movimento de desconstrução das políticas conquistadas pela luta da classe trabalhadora por melhores condições de vida e trabalho, que trouxe consequências trágicas para a vida do trabalhador, afetando sobremaneira sua saúde física e mental.
Todo esse cenário, passou a exigir um novo modelo de Estado que voltava-se prioritariamente as suas ações para a legitimação da nova ordem social. Para tanto, inevitavelmente (do ponto de vista da racionalidade neoliberal) dever-se-ia priorizar ações que coibissem os gastos sociais e ampliassem as possibilidades de estabilidade monetária com uma taxa de desemprego que gerasse um exército de reserva no mercado industrial. Para tanto, a privatização de grandes empresas estatais, a terceirização de serviços e o enxugamento da máquina estatal deveriam fazer parte prioritária do novo modelo. O Estado continua presente na economia e na política14, entretanto, sua atuação deveria ser ressignificada pela configuração das políticas neoliberais, se caracterizando como máximo para o capital, atuando segundo as exigências dessa nova fase do capital. Ele deixaria de ser o responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social pela via da produção de bens e serviços, para fortalecer-se na função de promotor e regulador desse desenvolvimento. Conforme Frade:
Nesse contexto, a funcionalidade do Estado ao capital é criar e preservar as condições necessárias para a ampliação da acumulação do capital em níveis cada vez maiores, bem como criar novos campos de exploração e lucratividade, isto é, abrir ao capital internacional e nacional a possibilidade de explorar áreas antes prioritárias dos Estados nacionais, como água, terra,
14 Assim, como FRADE (2011), BRITO E FRANÇA (2010) partimos do pressuposto da não “retirada do Estado do papel do Estado”, conforme entendido por alguns autores, e sim, de um reordenamento das funções do Estado, uma vez que este continua presente na economia e na política
serviços sociais, etc., caracterizando uma verdadeira mercantilização da vida social (FRADE, 2011, p. 213).
A retirada do Estado como agente econômico, vai provocar uma verdadeira regressão no campo social com corte dos benefícios sociais, degradação dos serviços públicos, desregulamentação do mercado de trabalho, desaparição de direitos históricos dos trabalhadores. No que se refere ao campo educacional, os neoliberais não defendem a responsabilidade do Estado em relação ao oferecimento de educação pública a todo cidadão, em termos universalizantes, de maneira padronizada. De acordo com a lógica neoliberal, um sistema estatal de oferta de escolarização compromete, em última instância, as possibilidades de escolha por parte dos pais em relação à educação desejada para seus filhos. A lógica mundial passa a ser a lógica do mercado, cabendo nessa perspectiva todos os setores da vida individual e coletiva, incluindo-se obviamente a educação, a qual fica reduzida a um produto a ser oferecido pelas escolas (vistas como empresas) aos alunos (vistos como clientes).
A doutrina neoliberal passa a ser o fundamento das políticas públicas, transformando- se numa alternativa de enfrentamento da crise capitalista, adotada por países capitalistas centrais como Inglaterra, Estados Unidos e Alemanha, tornando hegemônica no Ocidente nas décadas de 1980 e 1990. Esses governos buscaram enfrentar a crise de acumulação apoiando- se no argumento neoliberal do mercado como único mecanismo competente de auto-regulação econômica e social, orientando suas políticas para a estabilização monetária, desregulamentação, privatização e abertura comercial.
A pauta neoliberal, a partir dos anos 1980 e, sobretudo nos anos 1990, passou a incluir a reestruturação produtiva, privatização acelerada, enxugamento e desmontagem do Estado, das políticas públicas, da racionalização de recursos. Como consequência, podemos dizer que a globalização não foi simplesmente de mercado, mas são a globalização das regressões sociais, perdas salariais, ampliação da pobreza e distanciamento cada vez mais amplo entre pobres e ricos (SECCHIM; PETTENE, 2008).
Apesar desse cenário, os princípios neoliberais passaram a ser aceitos, consciente ou inconscientemente, pela maior parte da população, evidenciando-se, assim, a constituição de uma hegemonia na forma de se pensar a vida em sociedade, com influência crucial nas ações cotidianas dos indivíduos. Sader & Gentili (1999) adverte que a maior vitória do neoliberalismo foi ter se tornado senso comum do nosso tempo. Segundo o autor, a ideologia neoliberal conseguiu convencer amplos setores da sociedade, como as elites políticas, de que não havia alternativa viável para o momento histórico vivenciado pela humanidade. Gentili (1996) aponta que a transformação imposta pelo neoliberalismo não é só no plano material,