D ESCRIPTIVES

Responsável pelo maior número de postos de trabalho, o terciário absorvia a grande quantidade de mão-de-obra e, consequentemente, era o setor que gerava mais empregos no Brasil. Em 1965, Manoel Marques de Carvalho, técnico de educação ao discorrer sobre a ―Situação atual e tendências do ensino técnico comercial no Brasil‖ mostrava que, desde a década de 1950 já se verificava todo um aparato técnico burocrático, que acompanhava a expansão do ensino técnico comercial. ―De seis estabelecimentos existentes em 1920, passara-se, rapidamente, a 145 em 1930, 280 em 1940 e quase 600 em 1950, e a matrícula de menos de mil alunos em 1920, passou a setenta e cinco mil em 1950‖ (CARVALHO, 1965, p. 74).

Ainda segundo o autor, cerca de 49,3% da população economicamente ativa nos centros urbanos dedicava-se às atividades terciárias (índice obtido no Departamento Nacional de mão-de-obra do MTPS – Ministério do Trabalho e Previdência Social), sendo a área que oferecia o maior número de oportunidades de emprego e, como consequência, recebia anualmente o maior contingente de jovens.

Para Carvalho (1965), embora a iniciativa privada tivesse sido a grande responsável pela expansão do ensino comercial no Brasil, essa expansão sempre foi

acompanhada de perto pelo governo federal com a função de disciplinar e fixar normas. Para isso havia a Diretoria do Ensino Comercial que era diretamente subordinada ao Ministério da Educação e Cultura40_.

O autor destacava no texto a grande expansão verificado no curso técnico comercial na última década. Em 1965, o curso técnico comercial compreendia a segunda maior rede do Ensino Médio do país, com quase trezentos mil alunos matriculados. A tendência naquele momento era a crescente participação dos governos: federal, estadual e municipal no investimento em escolas técnicas comerciais.

(...) Recentemente, pois, têm surgido iniciativas regionais e algumas Secretarias de Educação estaduais vêm expandindo suas atividades até o setor do ensino comercial, como é o caso da Guanabara, do Estado do Paraná, de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, em que o Estado ou o município já vem criando estabelecimentos de ensino comercial. Curso ginasial de comércio, Curso Técnico de Secretariado, Curso Técnico de Administração, Curso Técnico de Comércio e Propaganda, Curso Técnico de Contabilidade, Curso Técnico de Estatística (CARVALHO, 1965, p.83).

No entanto, Carvalho apontava os problemas da rede de ensino técnico comercial. Apesar da expansão do ensino comercial e de todas as políticas governamentais no sentido de ampliar o número de vagas, o número de formados era insuficiente. Em 1965 os cursos comerciais funcionavam em 600 municípios e formaram cerca de 50 mil alunos ao ano, o ensino secundário formava cerca de 300.000. Como consequência, embora o setor terciário fosse o que mais empregasse, os trabalhadores eram recrutados, dentre egressos dos cursos do Ensino Médio, em geral e, a maior parte, dentre aqueles que cursaram a escola elementar. ―O recrutamento de pessoal qualificado se dá nas grandes empresas, nos grandes centros urbanos, os demais estabelecimento se contentam com pessoal de um curso médio qualquer ou mesmo curso primário‖ (CARVALHO, 1965, p.89).

40_{Decreto-Lei nº 8.535, de 2 de janeiro de 1946, que lhe deu a organização vigente na Lei de Diretrizes e Bases}

da Educação Nacional e no Decreto nº 1. 266, de 25 de junho de 1962, que lhe aprovou o novo Regimento, acrescida das novas organizações e atribuições da CAEC. Assim a diretoria compõe-se de: Seção de Prédios e Aparelhamento Escolar; Seção de Pessoal Docente e Administrativo; Seção de Fiscalização da Vida Escolar; Seção de Orientação e Assistência; Seção de Inspeção; Serviço Auxiliar; Inspetorias Regionais; Campanha de Aperfeiçoamento e Expansão do Ensino Comercial. (CARVALHO, 1965, p 77).

Assim como se proliferaram os cursinhos que preparavam para os exames de admissão e vestibular, também cresceram os estabelecimentos que procuravam preparar rapidamente a mão de obra para atender ao setor terciário. A iniciativa privada se aproveitava das deficiências do sistema educacional e da ausência do estado para ganhar dinheiro e lucrar.

Desta forma, a falta de especialização, sobretudo entre os egressos do ensino primário e do ginásio secundário deram origem a uma verdadeira rede de cursos e estabelecimentos de ensino, à margem dos estabelecimentos fiscalizados pela legislação federal e estadual – os estabelecimentos totalmente livres, que não obedeciam aos padrões legais e nem conferiam títulos e direitos a seus alunos, mas que realizavam a função social de preparar rapidamente ―especialistas‖ em algumas atividades comerciais – nessa categoria estavam incluídos, os cursos de Datilografia, Taquigrafia, Avulsos de Contabilidade, Administração, Línguas Estrangeiras, Correspondência Comercial, além dos cursos por correspondência e até pelo rádio.

Alguns artigos publicados na RBEP ressaltaram o SENAC como referência e excelência no ensino comercial. Criado em 1946, pelo Decreto-Lei número 8.621, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC, mantinha um Conselho Nacional e, nos estados, Conselhos Regionais que com os recursos arrecadados através do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (um por cento sobre a folha de pagamentos dos empregados) mantinha uma ampla rede de escolas de aprendizagem e também escolas de formação comercial de nível primário e médio. Em 1965 contava com oitenta escolas e outras particulares, em regime de cooperação, oferecendo cerca de oitenta especialidades em três tipos de cursos: Cursos Pré-profissionais, Cursos de Iniciação Profissional e Cursos de Formação Profissional, nas seguintes modalidades: Aprendizagem Comercial; Ginásio Comercial; Qualificação Profissional; Cursos de Aperfeiçoamento; Cursos Práticos de Comércio e outros. Em 1965, atendeu cerca de 13.421 menores e 42.227 adultos. (CARVALHO, 1965).

Rachid (1970) destacou as finalidades do SENAC, ou seja, manter escolas de aprendizagem comercial em todo o território nacional. Oferecer cursos práticos de especialização para os empregados adultos do comércio, não sujeitos à aprendizagem metódica. Colaborar na obra de difusão e aperfeiçoamento do ensino comercial de formação e do ensino imediato que com ele se relacionar diretamente.

Velloso (1970), por sua vez, ressaltou os cursos práticos oferecidos por essa instituição. O SENAC ministrava a aprendizagem comercial para adolescentes trabalhando em empresas com mais de nove empregados, como também cursos práticos para adultos. Treinava, habilitava ou especializava candidatos a empregos ou já empregados. Sua clientela era constituída principalmente de menores aprendizes com emprego e de adultos comerciários.

O que chamava a atenção no debate sobre o Ensino Técnico Industrial e Comercial veiculado na RBEP no período delimitado para este estudo é o fato de que enquanto para a indústria o ensino formal em conjunto com o não formal eram vistos como método de sucesso na formação do trabalhador da indústria, para o comércio exigia-se que o estado tomasse a frente no crescimento do ensino, inclusive condenando os cursos rápidos, que se proliferaram nos grandes centros urbanos à margem da fiscalização.

Isto pode ser constatado no artigo de Cora Bastos de Freitas Rachid (1970). Segundo a autora, o fato de apenas 20% das unidades públicas federais, estaduais e municipais oferecerem ensino comercial, evidenciava a pouca importância que o governo dava a este segmento. Sensível às necessidades emergentes, e ao lucro logicamente, a iniciativa particular era responsável por cerca de 80% das unidades escolares. A clientela sem opção, constituída por aqueles que procuravam a escola como ―ponte‖ para a promoção social, conscientes da escolha da educação que lhes era mais conveniente pagava, mesmo quando ao lado da escola paga estivesse um colégio clássico ou científico público e gratuito.