Environment-species relationships

No desenvolvimento deste trabalho analisaram-se diversos pontos acerca do problema do trabalho infantil. No decorrer do trabalho verificou-se que apenas a abordagem economicista não seria suficiente para um entendimento mais claro deste problema. Foi por este motivo que se estruturou o trabalho de uma maneira que se conseguisse captar o lado jurídico, sociológico e médico da questão do trabalho infantil.

Acredita-se que para um trabalho exploratório, como se propôs realizar desde o começo que muitos pontos importantes em relação ao tema puderam ser apreendidos. Apesar de se ter abordado diversos pontos, o objetivo central do trabalho foi o de conhecer o perfil do trabalho infantil no Brasil e mais especificamente em Minas Gerais, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e estudar quais são os fatores que influenciam a decisão da criança se inserir no mercado de trabalho precocemente.

Acredita-se que em cada capítulo desenvolvido foi possível aprender algo importante sobre a questão do trabalho infantil. Na elaboração do primeiro capítulo foi possível compreender a forma com que o sentimento da importância da infância evoluiu e verificar que a criança é muito mais do que ser que deve ser protegido devido suas particularidades físicas ou mentais. Compreendeu-se que a criança é um ser social, que independente de sua cor, raça, religião, sexo ou cultura, é capaz de criar e modificar a história e o ambiente em que vive, sendo um agente importante de transformação dentro da sociedade.

Como todo ser humano, toda criança possui uma história, que se modifica com o decorrer dos tempos. Foi possível verificar com o levantamento histórico desenvolvido no segundo capítulo que a criança na Idade Média não tinha a tamanha importância que tem nos dias atuais. A criança era considerada apenas mais um ser que veio ao mundo e que até os seus 4 a 5 anos de idade era encarada como um entretenimento em festas e reuniões. Ao se

passar de tal idade já era inserida no mundo dos adultos, assumindo as responsabilidades e obrigações de “gente grande”.

A mentalidade, contudo, parece ter mudado com o decorrer dos anos, fazendo com que a criança passasse a ser compreendida como um ser que necessitava de especial atenção e cuidados, não podendo estar inserida no mesmo mundo que os adultos. Juntamente com tudo isto fortaleceu-se o sentimento de família, cujo núcleo central era a criança.

O estudo do aparato jurídico permitiu também aprender as principais evoluções na proteção à criança e ao adolescente. Verificou-se que a proteção à criança, apesar de datar na criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), foi somente intensificada a partir da década de 90. Pôde-se constatar também que no Brasil existe um dos aparatos jurídicos mais avançados no que tange a proteção das crianças, estando presente tanto na lei máxima do país (Constituição Federal) como em leis especificas (Estatuto da Criança e Adolescente).

O desenvolvimento do capítulo teórico permitiu em um primeiro momento compreender os diversos argumentos a favor e contra o trabalho infantil. Pôde-se verificar que dentre os motivos contra o trabalho infantil, sejam eles de ordem econômica, social ou médica, todos apresentavam argumentos plausíveis e comprovados por diversas pesquisas. De outro lado, compreendeu-se que os argumentos a favor ao trabalho infantil não possuem fundamentos tão consistentes para se acreditar nos benefícios de se utilizar a mão-de-obra das crianças, exceto na justificativa de que o trabalho infantil é uma forma estratégica importante para a manutenção da sobrevivência familiar, e mesmo assim, este último é um argumento que tem validade apenas no curto prazo.

Ao se realizar o levantamento bibliográfico sobre os determinantes do trabalho infantil percebeu-se que existem inúmeras variáveis que podem afetar a decisão da criança se inserir precocemente no mercado de trabalho. Constatou-se que o trabalho infantil é um problema

muito sério, que atinge todos os países do mundo e que é influenciado por uma rede complexa de fatores.

No desenrolar deste levantamento bibliográfico constatou-se que existem duas vertentes teóricas de classificação dos fatores determinantes do trabalho infantil: a economicista e a sociológica. Optou-se em abordar a corrente sociológica justamente pelo fato desta ser mais abrangente que a visão economicista, pois enquanto esta última classifica os fatores determinantes como de origem da demanda e da oferta de mão-de-obra, a versão sociológica agrupa os determinantes como sendo de origem interna e externa às famílias.

Feito o estudo dos aspectos históricos, jurídicos e teóricos sobre o tema, seguiu-se com a análise da fonte de dados. Constatou-se que o problema do trabalho infantil vem se reduzindo significativamente com o passar dos anos, porém continua sendo um aspecto perverso que deve ser combatido. A partir as informações da OIT verificou-se que em 2004 haviam mais de 165 milhões de crianças trabalhadoras no mundo, sendo que destas mais de 74 milhões estavam engajadas em trabalhos considerados perigosos. Constatou-se ainda que no mundo, a grande maioria das crianças trabalhadoras estão desenvolvendo atividades na agricultura, são meninos e estão concentradas nas regiões mais pobres do mundo (África e Ásia).

A partir da análise da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios dos anos de 1995 e 2004 pôde-se traçar o perfil do trabalho infantil (crianças de 5 a 14 anos de idade) no Brasil. Constatou-se que houve redução significativa no número de crianças ocupadas e que em 2004 ainda haviam mais de um milhão e meio de crianças ocupadas no país, sendo que destas 41,64% trabalhavam sem receber nenhum tipo de pagamento. Notou-se que a grande maioria das crianças consegue conciliar o trabalho e o estudo, porém o percentual de crianças com algum ano de defasagem escolar é maior entre as categorias de crianças que trabalham e

trabalham e estudam se comparadas com as demais categorias, indicando que realmente o trabalho prejudica o desempenho escolar das crianças.

Constatou-se também que no Brasil a maioria da força de trabalho infantil era formada por meninos que vivem na região rural e que, assim como visto nos dados da OIT para o mundo, estão engajadas em atividades da área agrícola e concentradas na região Nordeste, ou seja, uma das regiões mais pobres do país.

Simulação realizada com os dados da PNAD permitiu ainda verificar ao se subtrair o rendimento das crianças das rendas familiares, ocorre uma tendência de aumentar o número de crianças em situação de pobreza e indigência, reafirmando desta maneira, que realmente o trabalho infantil desempenha importante função dentro da própria família.

As informações da PNAD permitiram ainda se estudar as condições dos domicílios das crianças de 5 a 14 anos e constatar que as crianças que trabalham e trabalham e estudam vivem em condições piores do que as crianças que só estudam. Foi possível também verificar que características como o sexo, os anos de estudo e a situação financeira do chefe da família também influenciam na questão do trabalho infantil.

O último capítulo teve a intenção geral de estudar a questão do trabalho infantil em Minas Gerais, visto que não foram encontrados trabalhos que tratassem do tema para este estado. As informações demonstraram que o perfil do trabalho infantil mineiro tem características semelhantes das observadas para o Brasil como um todo. Procurando avançar um pouco na discussão estimaram-se modelos de regressão logística multinomial com os dados de Minas Gerais para verificar quais os possíveis fatores determinantes do trabalho infantil nesta região. Utilizaram-se essencialmente nos modelos estimados variáveis que captavam algumas características das crianças, do domicilio e do chefe da família.

Dentre os resultados obtidos um chamou a atenção por ter ido contra o que se pressupunha no início. Esperava-se que o fato da família ser chefiada por mulheres

aumentasse a probabilidade das crianças se inserirem precocemente no mercado de trabalho e desestimulasse sua freqüência escolar. Contudo, verificou-se justamente o contrário, ou seja, a probabilidade da criança trabalhar se reduz com o fato da família ser chefiada por mulheres.

Apesar de ter-se observado um importante avanço na redução do trabalho das crianças no Brasil e em Minas Gerais nom período de 1995 a 2004, acredita-se que ainda são muitos os desafios a serem superados e enfrentados principalmente aqueles relacionados com a criação de políticas sociais que atendam com maior eficiência este segmento da sociedade. Acredita- se também que pesquisas que visem compreender de maneira mais regionalizada, como por exemplo, as pesquisas de Di Giovanni (2002) na cidade de Campinas e do DIEESE (1997) realizadas em algumas capitais brasileiras são de fundamental importância para a criação de programas sociais mais efetivos na redução do trabalho infantil. Compreender o perfil sócio- econômico das crianças de maneira regionalizada é compreender o contexto social em que ela esta inserida o que é um fator essencial na criação de políticas sociais mais efetivas.

Mesmo tendo um amplo arcabouço jurídico que protege a criança parece não haver uma efetiva fiscalização contra o trabalho infantil. Acredita-se que além de políticas que possam suprir as necessidades das famílias e das crianças torna-se necessário em paralelo ampliar a fiscalização e a punição para aqueles que empregam este tipo de força de trabalho, além, é claro, de melhorar a qualidade da educação de modo que as crianças se sintam estimuladas a estudar ao invés de trabalhar.

(...) o abuso do trabalho infantil, a ignorância, só faz excluir a esperança (...)