5.2 Heat exchanger
5.2.3 Energy conservation
O p to u-se p o r e strutura r a d isc ussã o d o s d a d o s e m trê s mo me nto s c o mp le me nta re s, na te nta tiva d e c o rre la c io ná -lo s a c a d a uma d a s fa c e s d o trie d ro e d ime nsõ e s d e a ná lise s d e sc rita s. Prime ira me nte , o c o nte xto e m q ue a g e stã o d o PSF se inse re é p rio riza d o , a rtic ula nd o -o a o re fe re nc ia l te ó ric o o nd e a s p o litic id a d e s d a p o lític a d e sa úd e d o Bra sil fo ra m d e vid a me nte a p ro fund a d a s. Num se g und o mo me nto , a s te nsõ e s e c o ntradiç õ e s q ue influe nc ia m e / o u c o nfo rma m a s d e c isõ e s c e ntra is d o p ro g ra ma / e stra té g ia sã o a b o rd a d a s. Po r fim, e a rtic ula nd o o s mo me nto s a nte rio re s, a s dinâm ic as de ajuda- po de r o p o rtuniza d o s p e lo PSF, e xp re ssa s ta nto no c o tid ia no instituc io na l, q ua nto no s tra b a lho s p re mia d o s na II Mo stra Na c io na l d e Sa úd e d a Fa mília , sã o e smiuç a d a s a na litic a me nte , te nd o p o r sup o sto a s c a te g o ria s c uid a d o , e ma nc ip a ç ã o e p o d e r.
- C o nte xto da G e stã o
A c o njuntura so c ia l, p o lític a e e c o nô mic a e m q ue a g e stã o d o PSF se inse re , c o nfo rme já re fe rid o , é te nsa e m d isp uta s p o r e sp a ç o s d e p o d e r, c o mo e m to d a s a s p o líc ia s so c ia is. O c e ntro d e ssa s turb ulê nc ia s, q ue se inse re no c o nte xto d e c o nfo rma ç ã o d a a jud a -p o d e r na s so c ie d a d e s c a p ita lista s, a mp a ra -se na luta e ntre o id e á rio d o SUS d e p re te nd e r-se p o lític a so c ia l unive rsa l, e q üâ nime e d e mo c rá tic a , num c e ná rio c o mp e titivo , d e sig ua l e influe nc ia d o p e la s e xig ê nc ia s d o me rc a d o . Amp a ra d o e m d ire trize s q ue se re sp a ld a m no s p rinc íp io s d o SUS, o PSF sinte tiza c o nflito s ine re nte s à ma c ro p o lític a q ue fa z p a rte , c o m e sp e c ific id a d e s p ró p ria s d e sua tra je tó ria histó ric a .
Uma d a s p e c ulia rid a d e s d a g e stã o a tua l d o PSF se insc re ve na p ró p ria mud a nç a d e g o ve rno e m c urso , o nd e , p e la p rime ira ve z, um p a rtid o d e e sq ue rd a , c o m fo rte tra je tó ria d e luta p e lo s d ire ito s d o s tra b a lha d o re s e a mp lia ç ã o d a d e mo c ra c ia , c he g a a o p o d e r. A e le iç ã o d e um me ta lúrg ic o
à Pre sid ê nc ia d a Re p úb lic a , o riund o d o sind ic a lismo e fund a d o r d e um p a rtid o (Pa rtid o d o s Tra b a lha d o re s, PT) q ue c o ng re g a inte le c tua is, se to re s o rg a niza d o s d a so c ie d a d e c ivil e a ma io ria d o s mo vime nto s so c ia is d e e sq ue rd a d o Bra sil, é fa to p o lític o inc o nte ste na histó ria d o p a ís. Tra ta -se d a e le iç ã o d e um p ro je to d e p a ís fo rja d o a o lo ng o d e ma is d e vinte a no s, c ujo p e rc urso g ua rd a , no c urríc ulo , g ra nd e s mo b iliza ç õ e s e ma nife sta ç õ e s p o p ula re s p o r mud a nç a e c id a d a nia .
A e le iç ã o d e Lula - me smo q ue p a ra isso o PT te nha fe ito a lia nç a s c o m se to re s c o nse rva d o re s e c o m e mp re sá rio s lib e ra is, c o mp ro me te nd o id e o lo g ic a me nte o p ro je to p o lític o o rig ina l d o p a rtid o - re p re se nto u uma re no va d a na e sp e ra nç a d o p o vo b ra sile iro . Milha re s d e p e sso a s fo ra m à s rua s p a ra a p o sse d o no vo p re sid e nte , fa to iné d ito a té e ntã o , ma nife sta nd o a p o io e c re d ib ilid a d e na s p ro me ssa s d e g o ve rno , p a uta d a s p rinc ip a lme nte na re to ma d a d o c re sc ime nto e c o nô mic o , na d iminuiç ã o d o d e se mp re g o e p rio riza ç ã o d a s p o lític a s so c ia is. Ma s o PT nã o é ma is o me smo ; o te mp o d a s re ivind ic a ç õ e s e g ra nd e s mo b iliza ç õ e s na c io na is d a d é c a d a d e o ite nta fic o u p a ra trá s e a g lo b a liza ç ã o d a e c o no mia , c a lc a d a na tra nsna c io na liza ç ã o d o s me rc a d o s e d iminuiç ã o d o p o d e r re g ula tó rio d o Esta d o , é re a lid a d e q ue inte rfe re d ura me nte na s d e c isõ e s g o ve rna me nta is.
Se a má xima q ue d iz q ue ‘ to do re vo luc io ná rio de ho je é um re a c io ná rio
de a ma nhã , de sde q ue c he g ue a o p o de r’ e stive r c o rre ta , e stá e m via s d e
se r c o mp ro va d a , infe lizme nte . Pa ssa d o s d o is a no s d e g o ve rno Lula , o p a ís e xp e rime nta a me sma p o lític a e c o nô mic a a uste ra e ne o lib e ra l d o g o ve rno a nte rio r, c o m a lta s ta xa s d e juro s, e le va ç ã o d o sup e rá vit p rimá rio p a ra p a g a me nto d a d ívid a e xte rna , c o m c o nse q üe nte re striç ã o o rç a me ntá ria p a ra a s p o lític a s so c ia is. Uma re fo rma p re vid e nc iá ria a uste ra e re stritiva d a s g a ra ntia s tra b a lhista s fo i a p ro va d a no C o ng re sso Na c io na l já no p rime iro a no , c o isa q ue ne m o g o ve rno a nte rio r, ta xa d o d e re tró g a d o e ne o lib e ra l p e lo p ró p rio PT, te ve c o ra g e m d e e nc a ra r. Q ua nto à s p o lític a s so c ia is, e nc a b e ç a d a s p o r p ro g ra ma s c o mo o Fo me Ze ro e o Bo lsa Fa mília (re nd a
mínima ), a lé m d e nã o d e sla nc ha re m, sã o a lvo d e re c e nte s d e núnc ia s d e d e svio d o d inhe iro p úb lic o d e vid o à fa lta d e mo nito ra me nto d o g o ve rno fe d e ra l. Pa ra c o mp le ta r o c e ná rio p o uc o a nima d o r, C PI´s d e c a so s d e c o rrup ç ã o e xp líc ita e nvo lve nd o a a lta c úp ula , fla g ra d a s e m fita s g ra va d a s p o r e mp re sá rio d o ra mo d e jo g o s e le trô nic o s, sã o o fusc a d a s p e lo g o ve rno me d ia nte ne g o c ia ta s c o m a e lite ma is c o nse rva d o ra e c o rrup ta d o p a ís.
Ap e sa r d a s a lia nç a s p o lític a s c o m se to re s c o nse rva d o re s e d a p ró p ria c o njuntura e c o nô mic a a nunc ia r p re via me nte q ue nã o se ria p o ssíve l p ro fund a s mud a nç a s, nã o se e sp e ra va ta nta c o ntra d iç ã o d e um p a rtid o q ue te ve to d a uma tra je tó ria c e ntra d a na luta d o s d ire ito s d o s tra b a lha d o re s. Pa re c e q ue a p o lê mic a , intro d uzid a p o r Ho llo wa y (2003), d e q ue é imp o ssíve l mud a r o mund o p o r me io d o p o d e r, ro nd a c o mo a me a ç a a o e xe rc íc io d e mo c rá tic o , ha ja vista a p ró p ria a mb ig üid a d e q ue se mp re p e rme o u a no ç ã o d e d e mo c ra c ia (G o ya rd -Fa b re , 2003) o u a c o nc e p ç ã o d o ho mo sa p ie ns-de me ns (Mo rin, 2002). O u, na re -inte rp re ta ç ã o o p o rtuna d e De mo (2004), q ue m p ro p õ e muda nç a s nã o a s de ve ria g e rir, a me no s q ue p o ssa se r d e mo c ra tic a me nte c o ntro la d o . Busc a nd o um p o ssíve l a rre ma te p a ra e ssa c o njuntura , c ite -se o tre c ho a se g uir, o nd e o a uto r a na lisa o “ no vo ” g o ve rno :
“ Intrig a q ue o “ no vo ” g o ve rno Lula se e sc ude e m p o lític a e c o nô mic a tã o o rto do xa , re a viva ndo a c o ntro vé rsia so b re a te ndê nc ia c o nse rva do ra de e sq ue rda s q ue c he g a m a o p o de r. Pa re c e c la ro q ue o PT tinha p ro je to de to ma da de p o de r, nã o tinha de e xe rc íc io de p o de r. Ima g iná va mo s q ue e stive sse me lho r p re p a ra do p a ra g o ve rna r. No c a mp o e c o nô mic o nã o c o nse g ue ir a lé m de uma ve rsã o p io ra da do g o ve rno a nte rio r e q ue ta nto c o mb a te u. C a da dia ma is, o g o ve rno g uina p a ra a dire ita e é tute la do p o r e la , e m p a rte , p o rq ue , nã o sa b e ndo g o ve rna r, p e rde -se e m c rise s p ró p ria s, c a i na va la c o mum da c o rrup ç ã o g e ra l, nã o re a g e e m te mp o e va i insinua ndo q ue a e xp e c ta tiva de re e le iç ã o se so b re p õ e à s muda nç a s e sp e ra da s. Esp e ra va -se , p o r e xe mp lo , q ue o no vo g o ve rno , a o fa ze r a re fo rma p re vide nc iá ria , a ta c a ria fro nta lme nte disp a ra te s c o mo a p o se nta do ria s de sa lá rio mínimo ; na p rá tic a , g iro u a p e na s e m to rno de c o mo lida r c o m p rivilé g io s p úb lic o s, c o mo se a í e stive sse o g ra nde p ro b le ma p re vide nc iá rio – o s p o b re s da p re vidê nc ia nunc a fo ra m p a rte do de b a te . Esp e ra va -se q ue um p ro g ra ma c o mo o Fo me Ze ro sa ísse lo g o do ze ro , o c up a sse a c e na e o rie nta sse a é tic a p o lític a da q ui p a ra fre nte . O q ue o c o rre u fo i ime nsa p ro va de iné p c ia p ro g ra má tic a e g e re nc ia l. Esp e ra va -se q ue , te ndo ta nto c a c ife p o lític o e
te ndo a ng a ria do ta ma nha ima g e m e xte rna , o no vo g o ve rno ne g o c ia sse c o m o FMI c o ndiç õ e s muito ma is fa vo rá ve is p a ra sa lda r dívida s so c ia is. Ao invé s disso , a ssumiu me ta s fisc a is a inda ma is se ve ra s q ue e ng e ssa m a e c o no mia a p e rde r de vista .
Pa re c e ma ldiç ã o so c io ló g ic a : o re vo luc io ná rio de ho je se rá o re a c io ná rio de a ma nhã , de sde q ue c he g ue a o p o de r. Q ue m p ro p õ e muda nç a s, nã o a s de ve ria g e rir. O g e sto r de muda nç a s e stá ma is p re o c up a do e m ma ntê -la s, do q ue e m p ro g re dir muda ndo . Pre fe re o p o de r à muda nç a . Em p a rte , a lg o muito c o mp re e nsíve l, no c o nte xto da c o mp le xida de nã o line a r. Ma s to rna -se e sta rre c e do r, q ua ndo se va i de um e xtre mo a o utro , de ta l so rte q ue o a nte s p a re c e ria na da te r a ve r c o m o de p o is. Era uma c o isa na c a mp a nha e le ito ra l. É o utra c o isa , dia me tra lme nte o p o sta , no p o de r. O de se mp re g o só fa z c re sc e r, p o rq ue so lta r a e c o no mia g e ra ria infla ç ã o . A p o lític a so c ia l g ira e m to rno de mig a lha s a ssiste nc ia lista s, p o rq ue nã o há re c urso s disp o níve is. A e c o no mia e stá p a ra da , p o rq ue , p a ra da , dá a imp re ssã o de e c o no mia so b c o ntro le p a ra o c a p ita l e xte rno e q ue p o r a q ui p a ssa a p e na s p a ra e sp e c ula r. O s juro s sã o a ltíssimo s, a c ima de q ua lq ue r g a nho re a l da e c o no mia , só p a ra mo stra r a o s b a nq ue iro s inte rna c io na is q ue so mo s ríg ido s, tã o ríg ido s q ue a p o p ula ç ã o se rá sa c rific a da a o dó la r. Intrig a q ue g e nte q ue c o mb a tia o ne o lib e ra lismo se ja , no p o de r, g e nte q ue c o m e le c o nvive na sub se rviê nc ia ma is fro nta l. Pa re c e m ma is ne o lib e ra is q ue o s a ssumido s ne o lib e ra is.
É de sta a ma rg ura q ue surg e m idé ia s c o mo muda r o mundo se m to ma r o p o de r, p o rq ue p a re c e ria q ue a to ma da de p o de r só p o de se r c o isa suja . Te m tudo p a ra isso , ma s a isso nã o se re duz. Nã o va le tra nsfo rma r uto p ia s e m uto p ismo s, se ja p o rq ue instituímo s dita dura s a inda ma is funda me nta lista s, se ja p o rq ue imo b iliza mo s a p o p ula ç ã o . Esta nã o p o de a p e na s g rita r. Pre c isa c o me r e so b re tudo e ma nc ip a r-se .” (De mo ,
2004:65).
Pa ra a s p e sso a s e ma nc ip a re m-se d a s c o nd iç õ e s ind ig na s q ue lhe s c e rc a m, há d e ha ve r c uid a d o numa p e rsp e c tiva d e a jud a -p o d e r q ue re sg a te a no ç ã o d e suje ito , c o nstituíd o a p a rtir d a uno / d ive rsid a d e q ue lhe fund a . A g e stã o d e p o lític a s p úb lic a s, via b iliza d a p o r p ro g ra ma s so c ia is, p a ra ma nte r a c ha ma d a vulne ra b ilid a d e sub ve rsiva d o p o d e r, p re c isa a p re nd e r a g e rir c e ná rio s q ue to rne m p o ssíve l o fo rta le c ime nto d a c id a d a nia a tiva , c a p a z d e p re ssio na r o e sta d o . No utro s te rmo s, tra ta -se d e re inve nta r a g e stã o p úb lic a o nd e o ma ne jo d o p o d e r o c o rra ma is p a ra se r c o ntro la d a d e fo ra p a ra d e ntro , minimiza nd o o s risc o s d a me smic e e d o a uto rita rismo a uto c e ntrd o .
Dia nte d e ssa s p o nd e ra ç õ e s, a s p rá tic a s e d isc urso s vive nc ia d o s na e sp la na d a d o s ministé rio s126 p a re c e m re a viva r a s me sma s inc o e rê nc ia s q ue , o utro ra , e ra m a lvo d e d e núnc ia s p e lo PT d a o p o siç ã o . C o m c o nto rno s p ró ximo s a um c e rto p a rtid a rismo ve la d o , o PT-g o ve rno insiste e m a p a g a r o u d e sc o nstruir tud o o q ue te ve iníc io na e ra FHC , se m a d e vid a a ná lise e a va lia ç ã o té c nic a ne c e ssá ria p a ra ta l.
Ne ssa va rre d ura p a rtid á ria , muito s p ro je to s e p ro g ra ma svê m se nd o a fa sta d o s, d e smo nta d o s e / o u d e sc a ra c te riza d o s siste ma tic a me nte , se m q ue se c o lo q ue e m se u lug a r p ro p o sta me lho r. O g o ve rno FHC fo i p rio rita ria me nte ne o lib e ra l e fo c a lizo u se le tiva me nte a s p o lític a s so c ia is, a p ro fund a nd o a misé ria e d e sig ua ld a d e s d o p a ís (Le sb a up in, 1999). Ma s p a rtir d e sse p re ssup o sto , se m a na lisa r c ritic a me nte o q ue fo ra fe ito , id e ntific a nd o p ro p o sta s imp la nta d a s q ue p o ssa m se r re c o nd uzid a s e / o u a p e rfe iç o a d a s, o timiza nd o re surso s p úb lic o s, so a p ró ximo a o fund a me nta lismo a uto ritá rio e re tró g a d o . Ne sse p a rtic ula r, o Ministé rio d a Sa úd e , p o r te r sid o g e rid o p e lo p rinc ip a l o p o sito r d e Lula na s e le iç õ e s (Jo sé Se rra ), vive inte nsa me nte e sse s c o nflito s. A q ue stã o c e ntra l nã o é a p e na s d e sma nc ha r o q ue o o utro g o ve rno fe z, ma s a p a g a r q ua lq ue r ma rc a q ue p o ssa le mb ra r FHC e , p rinc ip a lme nte , Se rra .
O c o rre q ue a g e stã o d e Se rra na p a sta d a sa úd e fo i ma rc a d a p o r c o nq uista s e a va nç o s sig nific a tivo s, d ifíc e is d e ne g a r e / o u d e sma nte la r, a o la d o d e o utra s a ç õ e s c ritic á ve is127. C o mo b re ve re fe rê nc ia ne sse se ntid o , a a me a ç a e nc a b e ç a d a p e lo Bra sil d e q ue b ra d a s p a te nte s p a ra p ro d uç ã o d e me d ic a me nto s p a ra o HIV/ AIDS, c a so o s la b o ra tó rio s e stra ng e iro s nã o re d uzisse m se us p re ç o s, a lé m d e vito rio sa e m se us p ro p ó sito s, g a nho u no to rie d a d e inte rna c io na l. O utro e xe mp lo o p o rtuno fo i a imp la nta ç ã o d a
126 Pelo fato de ter estado próxima ao Ministério da Saúde em ambas as gestões governamentais, posto que
assessoro e/ou presto consultoria ao DAB desde 2000, a observação participativa realizada especificamente nesta pesquisa não se esgotam a este tempo (ou ao aqui e agora), mas complementa as vivências anteriores na gestão pública.
127 Cito, por exemplo, a criação do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde, PITS, que objetivava
estimular a interiorização de profissionais de saúde. Completamente fora do contexto da descentralização em curso, essa proposta, além de equivocada, se sobrepunha às ações do próprio PSF.
p o lític a d e me d ic a me nto s g e né ric o s, o nd e o g o ve rno e nfre nto u o me rc a d o d a s ind ústria s fa rma c ê utic a s multina c io na is e e stimulo u a p ro d uç ã o e ve nd a d e re mé d io s c o m o no me d o fá rma c o q ue o c o mp õ e , re d uzind o o s p re ç o s e inte rvind o na c o nc o rrê nc ia d a s ma rc a s d o s me d ic a me nto s q ue , na ve rd a d e , sã o fe ito s d e uma me sma d ro g a . Esse s d o is fa to s tê m p a rtic ula r re le vâ nc ia p o r inte rvir d ire ta me nte no me rc a d o , sub me te nd o -o e m p ro l d a c id a d a nia . Alé m d e ssa s c o nq uista s, a a p ro va ç ã o d a Eme nd a C o nstituc io na l 29, q ue e sta b e le c e a o b rig a to rie d a d e d e p e rc e ntua is a se re m g a sto s na sa úd e c o m a d e vid a vinc ula ç ã o o rç a me nta rá ria p e la s trê s instâ nc ia s g e sto ra s d o SUS, te ve uma p a rtic ip a ç ã o imp o rta nte d e Se rra128.
Dia nte d e sse c e ná rio , o Ministé rio d a Sa úd e inic io u a ‘ no va ´ g e stã o c o m o d isc urso a fina d o d a mud a nç a e d e fa ze r d ife re nte . De iníc io , a e strutura o rg a niza c io na l d a p a sta fo i mo d ific a d a129, fo ra m c ria d a s trê s se c re ta ria s, e xtinta uma , mo d ific a d a s á re a s, p ro g ra ma s, fund a ç õ e s e instituto s vinc ula d o s. Ante s, e ra m q ua tro Se c re ta ria s: Exe c utiva , d e Assistê nc ia à Sa úd e , d e Po lític a s d e Sa úd e e d e G e stã o e Inve stime nto s e m Sa úd e . Ho je , c inc o : Se c re ta ria Exe c utiva , Se c re ta ria d e Ate nç ã o à Sa úd e (a ntig a Assistê nc ia à Sa úd e ), Se c re ta ria d e C iê nc ia , Te c no lo g ia e Insumo s Estra té g ic o s (a nte s, Se c re ta ria d e G e stã o e Inve stime nto s e m Sa úd e ), Se c re ta ria d e G e stã o d o Tra b a lho e d a Ed uc a ç ã o e m Sa úd e , Se c re ta ria d e Vig ilâ nc ia à Sa úd e e Se c re ta ria d e G e stã o Pa rtic ip a tiva . O g rá fic o a se g uir ilustra o a tua l o rg a no g ra ma , c o m a s d e vid a s vinc ula ç õ e s e sub o rd ina ç õ e s.
128 Inicialmente contra, enquanto senador na época daCconstituinte, uma vez ministro reconheceu que estava
errado e foi o grande articulador político para que a EC 29 fosse aprovada, enfrentando duramente, inclusive, o então Ministro da Fazenda, Malan.