A atividade bancária comporta-se de maneira similar aos demais tipos de negócios, diferenciando-se basicamente pela natureza dos fatores colocados à disposição. Numa instituição financeira, os recursos captados representam suas matérias-primas, as quais são negociadas principalmente sob a forma de créditos e empréstimos concedidos e investimentos. E, assim como qualquer outro tipo de negócio, os bancos, também, possuem o objetivo de maximizar a riqueza de seus proprietários, por meio do estabelecimento de uma adequada relação de risco-retorno. (ASSAF NETO, 2000, p. 284).
Lopes e Martins (2007, p. 36) consideram que o lucro talvez seja, individualmente, o número mais importante produzido pela contabilidade, tendo em vista suas inúmeras utilizações, tais como mensuração de desempenho, distribuição de dividendos, avaliação de empresas, entre outros.
Entretanto, uma ressalva pode ser feita em relação ao lucro: trata-se de um número absoluto. Logo, ele não considera os investimentos que favoreceram a sua geração. Portanto, para se ter
a medida mais adequada dos lucros obtidos pela empresa, faz-se necessário relacioná-lo com os recursos investidos para obtê-lo. (GREGÓRIO, 2005, p. 37).
Assim, o uso de indicadores de rentabilidade visa avaliar os resultados auferidos por uma empresa em relação a determinados parâmetros que melhor revelem suas dimensões. Uma análise baseada exclusivamente no valor absoluto do lucro líquido traz um viés na interpretação, por não refletir se o resultado gerado no exercício foi condizente ou não com o potencial econômico da empresa. (ASSAF NETO, 2007, p. 124).
As principais bases de comparação são o ativo total, o patrimônio líquido e as receitas de vendas.60 Assim, a análise do desempenho econômico de uma entidade, no setor bancário, está basicamente centrada no uso dos seguintes indicadores financeiros: retorno sobre patrimônio líquido, retorno sobre o ativo e a margem líquida. (ASSAF NETO, 2000, p. 284- 285).
A rentabilidade calculada pelo ROE (TEZEL; MAcMANUS, 2003, p. 66) e ROA (SELLING; STINCKNEY, 1989, p. 1; AMEL; RHOADES, 1992, p. 178) é tradicionalmente aceita no mundo dos negócios, como uma medida de análise de desempenho das empresas, sendo ambos os indicadores analisados nesta pesquisa.
Apesar de indicada por Assaf Neto (2000), a Margem Líquida não é objeto de análise desta pesquisa, tendo em vista que, ao simular a reclassificação dos ganhos ou perdas do patrimônio líquido para o resultado do exercício, não é possível segregar o montante de ganhos que comporiam o ajuste da receita de intermediação financeira. Ademais, note-se que os relatórios de desempenho dos bancos, disponíveis nos sites das próprias instituições financeiras, raramente usam esse indicador, o que levanta o questionamento sobre a utilidade da simulação do efeito sobre ele.
É importante salientar que existem diferenças na maneira de se calcularem os indicadores de rentabilidade, e.g. ROA e ROE, não havendo consenso na literatura a respeito. Por isso, o método optado para este estudo é detalhado adiante.
60 No caso das instituições financeiras, as receitas de vendas correspondem à conta de receitas com
4.3.1 Retorno sobre o patrimônio líquido - ROE
A taxa de retorno sobre o patrimônio líquido (ROE) mensura o retorno dos recursos aplicados na empresa, pelos seus proprietários. Todavia, apesar de se tratar de uma aferição simples do desempenho da empresa e de ser aceita como um índice representativo da medida de eficácia da empresa, não há consenso a respeito de quais valores devem aparecer como numerador e denominador da fração. (KASSAI et al. ,2005, p. 177).
Autores consagrados, como Martins e Assaf Neto (1986), Silva (2001), Assaf Neto (2007) e Marion (2002) defendem que o ROE deve ser obtido em relação ao patrimônio líquido médio, alegando que nem o patrimônio líquido inicial, nem o final são os responsáveis pelo retorno obtido.
Silva (2000, p. 243) acrescenta que, no cálculo do patrimônio líquido, o ideal é corrigir o saldo inicial com os acréscimos do período (exceto o lucro) e calcular a média ponderada pelo tempo de permanência dos recursos. Entretanto, para fins de simplificação do cálculo, pode-se partir do saldo final de patrimônio líquido, subtrair o lucro do período e calcular a média entre o saldo ajustado e o saldo inicial, sendo exatamente essa a metodologia utilizada nesta pesquisa.
Assim, o ROE é uma taxa obtida conforme a equação que segue:
em que:
Lucro Líquido = Lucro Líquido após Imposto de Renda e Contribuição Social (IR/CSLL) e Patrimônio Líquido Médio = [PL Inicial + (PL Final - Lucro Líquido do período)]/2.
Ao analisar a metodologia de cálculo do indicador versus os ajustes oriundos da reclassificação dos títulos disponíveis para venda para a categoria títulos para negociação, conclui-se que o efeito sobre o ROE ocorre tanto no seu numerador quanto no denominador, devido ao fato de o ajuste afetar o montante do lucro líquido do período.
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4.3.2 Retorno sobre o ativo - ROA
O ROA tem por objetivo comparar o lucro em valores absolutos com outros valores que guardam uma relação com ele. Assim o indicador o faz combinando com o Ativo, uma vez que esse significa os investimentos realizados pela empresa a fim de obter receita, e, consequentemente, lucro.
A literatura pertinente, normalmente, utiliza duas possibilidades no numerador: o Lucro Líquido ou o Lucro Operacional. A explicação para o uso deste é que o lucro deve ser gerado pelos ativos sem a influência dos resultados financeiros e dos impostos indiretos. Da mesma forma, três possibilidades são usadas no seu denominador: Ativo Operacional, Ativo Total e Ativo Total (ou Operacional) Médio.
Autores consagrados como Martins e Assaf Neto (1986), Silva (2001), Assaf Neto (2007) e Marion (2002) defendem que o ROA deve ser obtido em relação ao ativo total médio, alegando que nem o ativo inicial nem o final são os responsáveis pelo retorno obtido.
Para fins desta pesquisa, o indicador é obtido conforme a equação que segue:
em que:
Lucro Líquido = Lucro Líquido após Imposto de Renda e Contribuição Social (IR/CSLL) e Ativo Total Médio = (Ativo Inicial + Ativo Final)/2.
Ao analisar a metodologia de cálculo do indicador versus os ajustes oriundos da reclassificação dos títulos disponíveis para venda para a categoria títulos para negociação, conclui-se que o efeito sobre o ROA se concentra apenas no seu numerador: Lucro Líquido.