É importante ter clara a diferença basilar entre as concepções de “organização” e “produção” do espaço, como nos aponta Carlos (1994):
A essa noção de espaço como palco da atividade do homem, organizado em função das necessidades dos grupos humanos, entendendo a terra como morada, contrapõe- se a ideia de espaço produzido pela sociedade onde o trabalho, como atividade produtora, tem o caráter de mediador da relação. Portanto, à ideia de exterioridade do espaço geográfico em relação ao homem contrapõe-se a ideia de produção humana, histórica e social. O espaço geográfico não é humano porque o homem o habita, mas antes de tudo porque é produto, condição e meio de toda a atividade humana. (CARLOS, 1994, p.33)
Essa distinção, longe de ser mero jogo de palavras, aponta para mudança de conteúdo teórico-metodológico, como salientaram Abreu (1994) e Carlos (2001).
A partir da teoria da produção social do espaço, iniciada por Lefebvre, Carlos (1994, 2007, 2011a, 2011b) desenvolve ampla reflexão teórica sobre a (re)produção do espaço urbano. A autora evidencia que na discussão do espaço como produto social se faz necessário articular dois processos: o de produção e o de reprodução. Enquanto o primeiro se refere ao processo específico, o segundo considera a acumulação do capital através de sua reprodução, permitindo apreender a divisão do trabalho em seu movimento. Estudando o espaço urbano da metrópole, Carlos (2007) mostra que esses dois processos encontram na propriedade privada da terra simultaneamente um fundamento e um obstáculo à expansão capitalista:
A ocupação do espaço da cidade, submetida à existência da propriedade privada do solo urbano, é produto da expansão da urbanização capitalista apoiada na generalização do valor de troca no espaço, fazendo com que o acesso à cidade seja mediado necessariamente, pelo mercado imobiliário. A disseminação da propriedade da terra na cidade está assentada, nas sociedades capitalistas, no direito à propriedade, isto é, no acesso privado à vida na cidade, fato que se constitui como uma base sobre a qual se assentam as relações sociais. Portanto, a produção do
19Nos anos 1970, emergiu um “debate sobre a teoria do espaço” entre Castells e Lefebvre – título de um subitem da obra de Castells (1983) e retomado por Gottdiener (1997). Embora Castells também trabalhasse com
estrutura, processo, função e forma, não aceitava a ideia do espaço enquanto uma instância social, com
“existência real”, mas apenas como uma “estrutura subordinada”, enquanto Lefebvre entendia o espaço como condição e meio para reprodução das relações sociais de produção. A partir desse “debate”, surgiu um novo conceito de espaço, reconhecido como instância e fato social, suporte e fator, e resultado das relações sociais, que eram também relações espaciais. Passava-se da “organização” à “produção” do espaço.
espaço urbano metropolitano realiza o espaço enquanto mercadoria, logo a metrópole se encontra ocupada privadamente. (CARLOS, 2007, p.73)
É nesse sentido que se vislumbra a rica possibilidade teórica e empírica de estudar o circuito imobiliário residencial formal enquanto forma de ler as diferentes lógicas de produção do espaço urbano que se acumulam nas cidades como “palimpsestos”20, articulando ações de variados agentes que buscam ultrapassar a barreira da propriedade privada da terra, mediante diversos mecanismos de acesso à terra, ao mesmo tempo em que transformam essa barreira em alavanca para valorização dos “capitais imobiliários”.
A compreensão da produção social do espaço urbano passa pela análise de vários processos e agentes que se amalgamam em relações conflituosas e contraditórias. Conforme Santos (1979a, p.163), “os processos nada mais são do que uma expressão da totalidade [...] eles são o instrumento e o veículo da metamorfose da universalidade em singularidade por que passa a totalidade”.
A referência empírica de Fortaleza permitiu identificar processos que participam da produção do espaço urbano: transformações nas dinâmicas sócio-demográficas; expansão do sistema viário; parcelamentos do solo urbano; descontinuidade e concentração dos investimentos públicos em infraestrutura e equipamentos urbanos; valorização fundiária e especulação imobiliária; expansão da atividade terciária na direção de atrativos turísticos; segregação socioespacial; degradação dos sistemas ambientais urbanos; e associação da vulnerabilidade socioambiental com a segregação socioespacial21.
O raciocínio analítico deste trabalho privilegia dois processos que comandam em grande medida, articulados a outros, a (re) produção do espaço urbano: a especulação imobiliária e a segregação socioespacial (ou residencial).
A especulação imobiliária pode ser entendida como um investimento em terra, no qual há retenção deliberada do terreno/imóvel esperando a valorização resultante da produção social da cidade, sendo uma forma pela qual os proprietários da terra recebem renda transferida dos setores produtivos da economia, através de investimentos públicos em infraestrutura e serviços urbanos, os chamados meios coletivos de produção e consumo no espaço urbano (CAMPOS FILHO, 1989).
20 O palimpsesto é um antigo material de escrita, principalmente o pergaminho, usado, em razão de sua escassez ou alto preço, duas ou três vezes, mediante raspagem do texto anterior. Desse modo, é um manuscrito sob cujo texto se descobre a escrita ou escritas anteriores. Aqui, toma o sentido de superposição, preservando as características anteriores ao mesmo tempo em que se reveste das novas.
21 Os processos associados às dinâmicas da habitação são imprescindíveis para compreensão da produção do espaço urbano, mas optou-se metodologicamente por abordá-los como um tema específico, cujos processos são analisados no segundo e no quarto capítulos da tese. Na realidade, todos os processos escolhidos para análise em cada tema (produção do espaço; habitação; circuito imobiliário) relacionam-se dialeticamente e ajudam a recompor a compreensão do espaço urbano, sendo sua separação apenas um recurso metodológico de exposição.
A segregação socioespacial, nas palavras de Villaça (2001), conforma determinada geografia, produzida pela classe dominante, e por meio da qual essa classe exerce sua dominação, visando à apropriação diferenciada das vantagens e desvantagens do espaço urbano. Carlos (2007, p.111) complementa a ideia afirmando que o ato de morar revela o modo como o processo de segregação se realiza espacialmente, iluminando uma prática que justapõe morfologia social e morfologia espacial. Nesse sentido, a segregação socioespacial é produto do embate entre a produção social da cidade e sua apropriação privada mediada pela propriedade privada da terra urbana (RODRIGUES, 1988a).
Figura 5: Esquema simplificado das relações entre os processos do tema “produção do espaço urbano” Fonte: Elaboração da autora, 2011.
Entende-se que esses dois processos articulados participam decisivamente no desenrolar de todos os demais processos elencados. A figura 5 sintetiza de forma muito simplificada as inter-relações entre os processos elencados, mostrando que a valorização
fundiária associada à especulação imobiliária e a segregação socioespacial são
simultaneamente condição e produto dos demais processos, articulando-os na produção de um espaço marcantemente desigual em Fortaleza.
Como já demonstrado, o espaço geográfico, produzido pelo trabalho humano, não é exterior à sociedade, mas um produto, feito à sua imagem e semelhança, e, portanto, prenhe de contradições e conflitos entre os diversos agentes de sua produção.
Sustentar que o espaço seja produzido implica logicamente que haja produtores. Essa afirmação, a principio óbvia, remete a um debate teórico que se arrasta nas ciências sociais em torno dos agentes, atores ou sujeitos dessa produção (CARLOS, 2011a; CORREA, 2011; VASCONCELOS, 2011).
Especialmente Vasconcelos (2011) analisa a utilização dos termos agente e ator na literatura das ciências sociais (Sociologia, Historia e Geografia) sobre a cidade. Nas contribuições da Sociologia, destacam-se como defensores da noção de agentes os autores Christian Topalov, Pierre Bourdieu, Luiz Cesar Queiroz Ribeiro, enquanto Alain Tourane e
Manuel Castells utilizam a noção de ator, e ainda Eder Sader e Anthony Giddens tratam esses termos como sinônimos. Na literatura da História, destaca-se Bernard Lepetit como defensor da noção ator, enquanto Gerard Noiriel sustenta a utilização da noção agente. Finalmente na Geografia, destacam-se na utilização do termo ator autores como David Harvey, Alain Durand-Lasserve, Burgel e Jalabert, François Tomas, Milton Santos, ao passo que preferem a noção agente os autores Horácio Capel, Whitehand, Michel Pacione, Tereza Barata Salgueiro, Cunha Bahiana, Maria Adelia de Souza, Roberto Lobato Correa, Pedro de Almeida Vasconcelos, entre outros.
Como apontado, Vasconcelos (2011) considera a noção de agente mais adequada aos estudos geográficos sobre a produção do espaço, concluindo que:
[...] o uso da noção de agentes sociais parece ser bastante rico para o entendimento das cidades brasileiras, na medida em que “agentes” não capitalistas podem ser incluídos nas análises, o que permite, entre outras possibilidades, a sua utilização no presente e no passado. De qualquer maneira, agente não é uma noção passe-partout, tendo maior aplicação em certos domínios, como o estudo do mercado fundiário e imobiliário urbano, assim como o dos movimentos sociais urbanos, conforme a literatura examinada. (VASCONCELOS, 2011, pp. 92-93)
Os agentes produtores do espaço urbano são aqui entendidos como “agentes sociais concretos, históricos, dotados de interesses, estratégias e práticas espaciais próprias, portadores de contradições e geradores de conflitos entre eles mesmos e com outros segmentos da sociedade” (CORRÊA, 2011, p.43). Carlos (2011a, p.64) prefere falar em sujeitos da ação na produção do espaço: o Estado, como aquele da dominação política; o
capital em suas múltiplas estratégias de reprodução (frações do capital industrial, comercial e
financeiro e suas articulações com outros setores da economia, como o mercado imobiliário); e os “sujeitos sociais que, em suas necessidades e seus desejos vinculados à realização da vida humana, têm o espaço como condição, meio e produto de sua ação”.
Desse modo, observa-se que em muitos casos não há significativa mudança de conteúdo nas classificações propostas pelos diversos autores em virtude da opção metodológica de adotar o termo agente, ator ou sujeito, havendo em grande parte paralelismo entre elas. Nesse sentido, julga-se pertinente o pensamento de Giddens que concebe os termos
agente e ator como sinônimos. Todavia, esta tese utilizará as noções de agente e sujeito,
considerando que a análise da produção do espaço urbano a partir de sua apropriação para moradia pode ser iluminada tanto pelo estudo dos agentes sociais quanto pelo estudo dos
sujeitos da ação, desde que a escolha de cada um nos diferentes momentos da pesquisa seja
Como foi visto, há várias classificações para os agentes/sujeitos sociais da produção do espaço urbano, algumas extremamente específicas em relação à referência empírica de análise, outras de caráter mais geral. Nesta tese, será adotada a formulação de Carlos (2011a). A escolha metodológica de estudar os vários agentes que produzem o espaço urbano, reunindo-os em três grupos (o Estado, o capital e os sujeitos sociais/moradores) apesar da diversidade existente dentro de cada grupo encontra ressonância em outros dois recursos metodológicos que serão utilizados para tratar especificamente do acesso à terra urbana (ABRAMO, 2003; 2009) e das dinâmicas da produção da habitação (PEQUENO, 2011; PEQUENO e ELIAS, 2010). Além disso, todas as outras classificações podem ser acomodadas nesses três grupos, dado seu caráter amplamente geral. Nesse sentido, cabe refletir rapidamente sobre esses agentes.
Reconhecido como agente produtor do espaço urbano em todas as classificações conhecidas pela autora, o Estado é fundamental por concentrar grandes recursos (financeiros e políticos; materiais e imateriais) para atender suas principais funções: produzir infraestruturas e equipamentos urbanos essenciais para a reprodução tanto do capital como da sociedade; planejar e normatizar os padrões de uso da terra; implementar políticas públicas tanto econômicas quanto sociais; e (não) fiscalizar o uso e ocupação do solo de forma espacialmente diferenciada. O Estado (capitalista) já foi tema de extensas reflexões teóricas (LOJKINE, 1997; CASTELLS, 1983; HARVEY, 2005; LEFEBVRE, 2006 [1972]; TOPALOV, 1979). Sobre as contradições dentro do próprio Estado, Lojkine já assinalava:
Ora, o Estado representa justamente, aos nossos olhos, não só o produto mais elaborado dessa “socialização” monopolista, como também a confissão de seu fracasso. Forma mais desenvolvida da socialização capitalista, a planificação estatal representa com efeito a resposta mais coerente do modo de produção capitalista para “acertar” as contradições econômicas e sociais que o solapam; mas na medida em que ela se mostra incapaz, a longo prazo, de dominá-las realmente, na medida em que a planificação estatal aparece subordinada não a uma lógica de controle racional, pela sociedade, de seu desenvolvimento coletivo mas sim à lógica de acumulação do capital privado, a planificação assim como o conjunto da política estatal agem menos como instrumento de regulação do que como revelador de uma sociedade retalhada pelo conflito de classes antagônicas. (LOJKINE, 1997, p.343)
O papel do Estado na reprodução das relações sociais de produção no seio do Capitalismo aparece como uma resposta à multiplicidade de processos privados de apropriação do espaço. Já que cada capitalista só investirá no que é diretamente rentável para a sua apropriação e que há uma série de valores de uso que interessam a todos os capitalistas, mas a nenhum em particular, sendo estes valores de uso necessários para a reprodução da força de trabalho, recai sobre o Estado a responsabilidade de prover estes valores de uso complexos, através das políticas públicas. Isso foi bem explicado por Rodrigues:
Como o capital não produz elementos necessários aos valores de uso do complexo urbano que não estejam diretamente vinculados às condições de sua rentabilidade, tais como a infraestrutura e os equipamentos de consumo coletivo; como os salários pagos à maioria dos trabalhadores não permitem adquirir todas as mercadorias necessárias (por mínimas que sejam) à reprodução da força-de-trabalho, será o Estado, através de todas as suas instancias, que se encarregará do financiamento, da produção e do gerenciamento, enfim, da provisão de determinados valores de uso – os meios de consumo coletivos – necessários à produção, que viabilizem a cooperação capitalista e a reprodução da força de trabalho (RODRIGUES, 1988a, p. 93)
Além disso, “ao definir onde e o que produzir e ao administrar, o Estado (re)produz e (re)define os valores de uso da cidade e portanto também a renda diferencial dos terrenos nas cidades” (RODRIGUES, 1988a, p. 93). Todavia, uma ressalva precisa ser feita: evidenciar como o capital se apropria de várias maneiras da ação do Estado para se reproduzir não significa entender o Estado como um bloco monolítico de poder de uma classe (ou fração de classe). Nesse ponto, este trabalho fundamenta-se na compreensão de que:
Assim como a tese do “Estado-árbitro”, a tese do “Estado-instrumento do capital” é uma interpretação do Estado como sujeito dotado de vontade: se fixam metas, decidem os meios, reina. Um discurso de esquerda pode perfeitamente desenvolver- se sobre essas bases, mas esta concepção do Estado-sujeito me parece um dos piores obstáculos para um processo de investigação: não há nada mais que explicar, porque todos os fenômenos são remetidos por postulado a uma causa única. O fenômeno A e o fenômeno não-A são ambos funcionais, então; ambos explicados inclusive antes de que se produzam. A baixa dos salários aumenta a mais-valia; a alta dos salários aumenta a produção e portanto a mais-valia. A falta de escolas e moradias permite ao Estado economizar dinheiro o custo dos trabalhadores; a provisão deste equipamento coletivo permite integrar a classe operária ao sistema, etc. (TOPALOV, 1979, p.82, tradução nossa)
Quanto ao capital, neste trabalho será dada ênfase às relações conflituosas entre as frações de capital envolvidas no circuito imobiliário: capital industrial, capital comercial, capital incorporador e capital financeiro. Essas frações de capital se articulam em diferentes estratégias nas práticas dos agentes sociais envolvidos no circuito imobiliário: empresários da construção civil, equipes multidisciplinares dos projetos de engenharia e arquitetura, incorporadores/promotores imobiliários, empresas imobiliárias, corretores imobiliários, agentes financeiros (bancos, fundos de pensão) e proprietários fundiários. A discussão aprofundada do circuito imobiliário será desenvolvida no quarto capítulo.
E, finalmente, com relação aos sujeitos sociais (moradores), o foco será a produção social de sua existência que impõe a utilização de perversos expedientes de reprodução social no tocante à habitação (ocupações, favelas, conjuntos habitacionais precários, loteamentos irregulares/clandestinos). Em outros termos, entende-se que os moradores são produtores do espaço urbano ao utilizarem diferentes estratégias de produção da moradia para garantir sua reprodução social. Nesse amplo conceito de sujeitos sociais, incluem-se os movimentos urbanos e os vários níveis associativos encontrados no objeto estudado, bem como aqueles
sujeitos que não participam de movimentos sociais e acreditam procurar solução individual ao seu problema também individual relativo à habitação, quando na realidade estão inseridos nas relações sociais de produção de um espaço desigual, contraditório e marcado pelo conflito.
Tendo clara a compreensão dos agentes sociais produtores do espaço urbano, impõe- se como imprescindível explicitar os conflitos de interesses nas relações sociais estabelecidas entre eles. Carlos (2001, p.38) chama a atenção para os conflitos pelo uso do solo urbano, exacerbado pelo obstáculo da propriedade privada da terra, sustentando que a localização de uma atividade só pode ser entendida no contexto urbano como um todo, na articulação da situação relativa dos lugares, na metrópole. Referindo-se especificamente aos conflitos entre os agentes da produção do espaço, Carlos (2011a, p.113) assinala que:
No momento atual, a máxima iniciativa é deixada à empresa privada (no quadro da realização da política neoliberal), projetando-se no domínio do espaço, normatizando-o por meio de ações sistematizadas que articulam os diferentes níveis de estratégia. O capital produz o espaço como condição (e produto) de sua reprodução; o Estado intervém por mecanismos de gestão que criam o espaço como meio de dominação, e o setor financeiro se utiliza da produção do espaço como meio de investimento lucrativo. Na outra vertente, há os interesses do cidadão, que vê a cidade como condição (e produto) da reprodução da vida. Nesse sentido os interesses em jogo entram em conflito no plano da prática socioespacial, apontando o choque entre o espaço que se produz como valor de troca e o que se produz como valor de uso; entre a dominação da troca e os modos de apropriação pelo uso.
A realidade de Fortaleza será analisada neste trabalho iluminada por estas reflexões teóricas, contribuindo para a compreensão dos processos, das escalas e dos agentes/sujeitos que fundam a produção social do espaço urbano.
1.2 Constituição da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e o papel do