Elementos diferenciadores

Para realização desta pesquisa, foi selecionado como lócus a Faculdade de Medicina pertencente ao Instituto de Ciências da Saúde (ICS), da Universidade Federal do Pará (UFPA), por constituir um espaço marcado por um número considerado de docentes de várias áreas do conhecimento, de distintas especialidades médicas e por uma diversidade de saberes e representações.

Esse fato nos remete a necessidade de compreender o processo de construção histórico, político e socioespacial da referida instituição, do instituto constitutivo dos cursos da área da saúde e da Faculdade de Medicina, onde os professores estão vinculados e desenvolvem suas práticas pedagógicas, a fim de que se possa compreender a relevância desse espaço na trajetória de vida e profissional dos sujeitos da pesquisa.

3.2.1 A Universidade Federal do Pará (UFPA)

Criada em 02 de julho de 1957, pelo decreto n. 3 191, a Universidade Federal do Pará (UFPA) passou a vigorar por ordem do então presidente Juscelino Kubitschek, após cinco anos de tramitação legislativa. Inicialmente congregou as sete faculdades federais, estaduais e privadas existentes em Belém: Medicina, Direito, Farmácia, Engenharia, Odontologia, Filosofia, Ciências e Letras e Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais.

Na atualidade, a UFPA constitui, hoje, uma das maiores e mais importantes instituições de ensino da Amazônia composta por mais de 50 mil pessoas, sendo 2.522 professores, incluindo efetivos do Ensino Superior, efetivos do Ensino Básico, substitutos e visitantes; 2.309 servidores técnico-administrativos.

Seu corpo discente é formado por 7.101 alunos de cursos de Pós-Graduação, sendo 4.012 estudantes de cursos de Pós-Graduação Stricto sensu; 32.169 alunos matriculados nos cursos de Graduação, 18.891, na capital, e 13.278, distribuídos pelo interior do Estado; 1.886 alunos do Ensino Fundamental e Médio da Escola de Aplicação; 6.051 alunos dos Cursos Livres oferecidos pelo Instituto de Letras e Comunicação Social (ILC), pelo Instituto de Ciência da Arte (ICA), pela Escola de Teatro e Dança, pela Escola de Música e pela Casa de Estudos Germânicos, além de 380 alunos dos cursos técnicos, profissionalizantes, vinculados ao Instituto de Ciências da Arte (UFPA, 2011).

Dentro desse universo, a UFPA oferece 513 cursos de Graduação e 45 programas de Pós-Graduação, sendo 43 cursos de Mestrado e 22 de Doutorado. Essas informações nos dão conta da dimensão política, pedagógica e social que tal instituição possui na Amazônia Paraense, e de seu impacto na formação profissional de milhares de jovens ao longo do tempo.

Atualmente, a Universidade Federal do Pará (UFPA) apresenta uma área territorial de aproximadamente 3.328.655,80 m², sendo 204.930,90 m² de àrea edificada. Trata-se de uma instituição federal de Ensino Superior, organizada sob a forma de autarquia, vinculada ao governo federal.

3.2.2 O Instituto de Ciências da Saúde (ICS)

O Instituto de Ciências da Saúde (ICS) foi instalado em novembro de 1970, com a denominação de Centro Biomédico e constituído inicialmente pelas antigas Faculdades de Medicina (Lei n. 1.049, de 03.01.1950), Farmácia (Decreto n. 27.359, de 24.10.1949) e Odontologia (Decreto n. 6.072, de 13.08.1940) que, durante muitos anos, foram denominados cursos e, atualmente, voltaram a ser denominadas faculdades.

Posteriormente, foram criados mais dois cursos, hoje, as Faculdades de Nutrição (Decreto n. 83.275, de 12.03.1979) e Enfermagem (Portaria n. 98, datada de 21.01.1980). E em 2010, a Resolução n. 688/CONSUN, de 16/12/2010, alterou o Art. 41 do Regimento do ICS para incluir a Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, passando esses cursos a compor esse Instituto.

Em 2004, ocorreu a implantação do Curso de Mestrado do Programa de Pós- Graduação em Odontologia, complementando, assim, o Projeto Político-Pedagógico do referido curso. Em 2006, passou a constituir o ICS, o Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, sendo esse curso idealizado em 2005 e homologado em 2006 pelo CNE (Portaria n. 2.000 – DOU 21/12/06 – Parecer 165/2006, 20/12/2006).

Em 2011, foram implantados dois novos cursos: o Curso de Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e o Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Oncologia e Ciências Médicas, sendo que este, atualmente, não pertence mais ao ICS e sim ao Núcleo de Pesquisas em Oncologia da UFPA. Em 2012, foi implantando o primeiro Doutorado de Farmácia da Região Amazônica: o Programa de Pós-Graduação em Inovação Farmacêutica (PPGIF), constituindo um programa em rede, que envolve uma associação ampla entre a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), a Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).

O ICS, até dezembro de 1993, possuía uma Unidade Hospitalar que funcionava nas dependências do Hospital Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, que era formada por Ambulatórios, com atividades voltadas ao Ensino, Pesquisa e Extensão, atendendo a comunidade carente dos diversos bairros de Belém, interior do Pará e funcionários da UFPA.

Atualmente, as atividades extensionistas e as aulas práticas dos alunos de Graduação e Pós-Graduação da área da saúde da UFPA são desenvolvidas no Hospital Universitário Betina Ferro Souza (HUBFS) e Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), funcionando na Fundação Santa Casa apenas o atendimento de Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria e Dermatologia.

3.2.3 A Faculdade de Medicina da UFPA

O curso de medicina da UFPA teve sua origem na Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará, fundada em 09 de janeiro de 1919, que permaneceu por muitos anos como faculdade livre, tendo sido federalizada pela Lei 1049 de 03.01.1950, e com essa nomenclatura, em 02 de julho de 1955, foi integrada à Universidade Federal do Pará.

Com a reforma universitária e após a aprovação do plano de formação de centros, por intermédio do Decreto n. 65.680, em 1970 recebeu o nome de curso de medicina, integrando-se ao Centro de Ciências da Saúde.

Em 2008, após reforma do estatuto da Universidade Federal do Pará, voltou a ser chamada de Faculdade de Medicina (FAMED), por sua vez, integrante do Instituto de Ciências da Saúde (ICS) que congrega as faculdades de Enfermagem, Medicina, Nutrição, Farmácia, Odontologia e Fisioterapia. A direção do ICS e as suas subunidades (Faculdade de Medicina, Enfermagem e Nutrição) por muito tempo desenvolveram parte de suas atividades de ensino no mesmo prédio, no centro da cidade, outrora tão somente sede da antiga Faculdade de Medicina, localizada fora do campus Universitário, enquanto que as Faculdades de Farmácia e Odontologia sempre estiveram instaladas no Campus Universitário do Guamá. Atualmente, todas as faculdades localizam-se no campus do Guamá, hoje, chamado de Cidade Universitária José da Silveira Netto.

Em dezembro do ano de 2008, a FAMED iniciou o processo de transformação e busca de um projeto pedagógico alinhado às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Graduação de Medicina e voltado às necessidades de saúde da população amazônica. O atual projeto pedagógico da FAMED/UFPA baseia-se no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei n. 9.394 de 20/12/96 e suas alterações e regulamentações, nas Diretrizes Curriculares do

Conselho Nacional de Educação (CNE), no Estatuto e Regimento da UFPA e no regulamento do ensino de Graduação da UFPA (REG).