A Política está presente no dia-a-dia de todas as sociedades, organizações, instituições e indivíduos. E teve seu princípio com a polis grega, que significa cidade- estado, fazendo referência a tudo que é urbano, civil, público, a comunidade ou coletividade. Foi na Grécia antiga que ela teve seu início, com a formação dos estados e seus governos. A politéia era o Estado, a constituição, o regime político, a república e a cidadania, que estava nascendo (GAITÁN, 1998: 02).
“O termo português ‘política’ corresponde às palavras inglesas policy e politics. A política é uma ação, geralmente inspirada por projectos e convicções, mas é também um domínio em que as diversas políticas, no sentido de projecto e/ou de acção, se desenvolvem” (LAVROFF, 2006: 08).
A política então é a arte de fazer, de governar. Diz respeito às ações do homem; caracteriza a arte ou ciência de organização, direção e administração de nações ou Estados; e o uso dessa ciência dentro da nação e em suas transações externas, e geralmente em busca de um poder simbólico.
O seu conceito permanece inalterado independente da sociedade em que ocorre; é o mesmo pra uma tribo, uma cidade, ou uma nação, não se distinguindo etnia, raça ou credo. É uma ciência à serviço da coletividade.
“A política é, então, a actividade social que tem como objectivo garantir, pela força, geralmente apoiada no direito, a segurança exterior e a concórdia interna de uma unidade política particular, salvaguardando a ordem no meio de lutas que têm origem na diversidade e divergência das opiniões e interesses”. (FREUND, 1974: 233).
Para Freund (1974: 20), toda política é um jogo de políticas, e todo homem público é um homem político. “Não há nada, na história, qualquer exemplo de um homem de Estado que, no exercício do seu cargo, se tenha mantido sempre afastado daquilo que se chama o jogo político”. O que não significa dizer que todos sejam
“politiqueiros”. Todo homem público acaba por ser político por se envolver na luta pelo poder, seja esse simbólico ou não.
A política não existe sozinha. Ela está intimamente ligada à Economia, História, Arte, e tudo que gire em torno dos indivíduos; vive em constante interação com as demais ciências. O principal objetivo do fenômeno político é zelar pelo bem estar comum de cada membro da sociedade.
Gaitán (1998: 07) afirma que as correntes clássicas consideram a ciência política como o estudo do Estado, já a moderna a vê como um estudo do poder. O autor considera a concepção clássica como a mais completa, já que ela estuda também os partidos políticos ou grupos de pressão, sendo seu precursores Aristóteles, Maquiavel, Bodino e Montesquieu.
É impossível falar de política sem falar de poder, que é definido pelo autor colombiano como a amplitude legal para exercer certos direitos ou para referir-se à autoridades de algum grupos, como o Estado.
Atendo-se ao conceito das ciências políticas enquanto estudo do Estado, é necessário falar-se também do sistema político, que consiste no sistema de controle social com a mais alta hierarquia encarregado de fixar metas e direções, e uma série de atividades consecutivas que culminam em decisões apoiadas pelas leis (GAITÁN, 1998: 38).
Num Governo, o poder pode ser exercido por uma só pessoa (um rei, um chefe tribal, um imperador), mas quase sempre é dividido entre vários governantes, com maior ou menor poder de decisão dentro do grupo em que está inserido. Então, nos diversos Estados ao redor do globo, têm-se Assembléias, Ministros, Governos, Câmaras
municipais ou estaduais, Secretarias, Congressos Nacionais, entre outros, responsáveis por gerir e controlar o poder, de modo a beneficiar o maior número de indivíduos.
São chamadas de forças políticas os grupos que intervêm e alteram o poder, e as mais importantes delas são os partidos políticos.
Historicamente, os partidos políticos surgiram como facções ou bandos que dividiam as repúblicas antigas; junto com o aparecimento da democracia, das eleições e das prerrogativas parlamentares (afinidades ideológicas, proximidade regional, mesma profissão etc.). Um Estado pode ser bipartidarista (como os Estados Unidos, onde existem Democratas e Republicanos) ou multipartidária (como Portugal).
Gaitán (1998: 133) enumera como função dos partidos: participar e ganhar o apoio da opinião pública nas eleições; proporcionar educação política através da informação sobre as decisões e intenções do poder político; vigiar o governo para garantir que ele cumpra o seu programa de trabalho; divulgar quem são as pessoas que estão em cargos públicos em seu nome; exercer o poder quando ganharem as eleições; e influenciar a opinião pública por meio de seus programas de trabalho.
Os partidos são compostos por seus membros aderentes (eleitos por outros membros dos partidos), os seus militantes, os simpatizantes (que apóiam ou concordam com as diretivas dos partidos, mas não estão envolvidos no seu funcionamento ou na sua regência interna) e os seus eleitores.
Existem também diversas doutrinas políticas, que servem de base para o sistema político de um Estado, como Fascismo, Comunismo, Liberalismo, Socialismo etc.. São essas doutrinas os fundamentos que nortearão os passos e decisões que o governo deve tomar.
2.2.1 – O sistema político português
Portugal é uma república semipresidencialista democrática, com quatro órgãos de Soberania: o Presidente da República, que é eleito por sufrágio universal para um mandato de cinco anos e nomeia o Primeiro-Ministro e outros membros do Governo; a Assembléia da República (parlamento unicameral), eleita por quatro anos e com o poder de promulgar ou vetar leis; o Governo, chefiado pelo Primeiro-Ministro, que elege os outros ministros e secretários de Estado; e os Tribunais, que são responsáveis por garantir o cumprimento das leis.
As forças políticas de Portugal são multipartidárias, encabeçadas principalmente por dois partidos: O Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD). Outro importante partido é o Partido Popular (CDS-PP), junto com o Partido Comunista Português (PCP). Há ainda o Bloco de Esquerda (BE), o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), o Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido da Terra (MPT).