Dentro desse novo modelo de gestão implantado pela Defensoria Pública em 2010, foi assinado um termo de cooperação técnica com o IDESP, para realizar uma pesquisa que promoveu a coletânea de cinco relatórios sobre o trabalho da DPPA na Região Metropolitana de Belém, especificamente em Belém e Ananindeua, chamando-se de “Projeto Redescobrindo o Assistido”. Destacamos que o presente tópico foi redigido com base nas informações contidas nos relatórios dos projetos “Redescobrindo o Assistido” e “Redescobrindo o Assistido no Pará”.
Na primeira fase do projeto foi realizada uma análise ressaltando o perfil socioeconômico e cultural dos assistidos, o perfil dos membros da instituição, a qualidade de atendimento e serviços ofertados pela DP, proporcionando um olhar externo sobre o órgão, sendo um verdadeiro monitoramento do serviço público de assistência jurídica integral, sendo publicado em cinco relatórios. O primeiro relatório mostrou a análise dos relatórios gerados pelo sistema de informação; o segundo fez a análise do sistema de informação e o diagnóstico socioeconômico; o terceiro realizou a análise socioeconômica e o mapa de exclusão de direitos dos municípios; o quarto demonstrou a identificação da imagem da DPPA e o quinto identificou o perfil institucional da Defensoria Pública do Estado do Pará.
O tema central do primeiro relatório foram os conceitos de assistido, atendimento e qualidade de atendimento, pelos defensores públicos de Belém. Os resultados demonstraram diferenças na interpretação dos conceitos, prevalecendo dois aspectos, o primeiro em relação ao aspecto material e de infraestrutura de atendimento e o segundo a busca de esclarecimentos aos assistidos. Concomitantemente foram expostos os resultados da analise dos relatórios do sistema de informação da DPPA, do diagnóstico do funcionamento dos núcleos
especializados da capital, bem como propostas para melhorias desses relatórios. No segundo relatório se realizou uma análise da complexidade interna e externa da Defensoria Pública, dos relatórios aperfeiçoados do sistema de informática denominado de SCPJ WEB, bem como dos conceitos de vulnerabilidade e situação de risco, condição de muitos assistidos.
O terceiro relatório focou a análise socioeconômica, com dados do IDH, população, rede de integração, indicadores de violência urbana e outros, que geraram o mapa de exclusão de direitos dos bairros, verificando onde ocorrem o maior número de violações de direitos, contrapondo com os serviços mais procurados nos núcleos da DPPA. Foram apresentados ainda vários mapas que demonstram o número de defensores públicos e promotores de justiça no Estado, os tipos de crimes praticados e a renda per capita da região metropolitana, com fins de subsidiar as decisões estratégicas da instituição.
O quarto relatório identificou a imagem da DPPA e a qualidade do atendimento perante os assistidos, as expectativas na resolução de suas demandas e o perfil da demanda reprimida. O último relatório tratou do perfil institucional da Defensoria Pública analisando a produtividade dos defensores, coordenadores de núcleo, servidores e técnicos da instituição, verificando as propostas de melhoria de serviço e o grau de satisfação com o trabalho realizado em prol dos assistidos.
Em dezembro de 2011 iniciou a segunda fase do projeto que se estendeu pelo interior do Estado do Pará, passando a se chamar de “Projeto Redescobrindo o Assistido no Pará”. A pesquisa foi realizada nas regionais do Guamá, que tem como sede Castanhal; na regional do Tocantins, com sede em Abaetetuba; na regional do Caeté, com sede em Capanema; na regional de Tucuruí, com sede em Tucuruí; na regional do Rio Capim, com sede em Paragominas; na regional do Xingu, com sede em Altamira; na regional do Tapajós, com sede em Itaituba, que é a mais nova regional e que está em funcionamento e estruturação há menos de um (1) ano; na regional do Carajás, com sede em Marabá; na regional do Baixo Amazonas, com sede em Santarém e na regional do Marajó, com sede em Breves.
A pesquisa partiu de quatro objetivos que são: 1) mapear as estruturas dos Núcleos no que tange às políticas públicas propostas ou em execução, oriundas de acordos e parcerias com instituições, levando em consideração os recursos humanos e a estrutura física existente; 2) analisar as condições de acesso à justiça; 3) compreender o perfil institucional da Defensoria em seus aspectos externos e
internos, estabelecendo as causas que podem incidir na minimização ou na maximização da produtividade dos Defensores Públicos, Defensores coordenadores de Núcleos e servidores e 4) analisar a articulação entre a Defensoria Pública e as organizações governamentais e nãogovernamentais, mapeando as organizações que realizam a articulação.
Em cada regional foi realizada a investigação com foco nos indicadores econômicos e sociais, demografia, população por faixa etária, educação, saúde, mercado de trabalho, produto interno bruto (PIB), índice de desenvolvimento municipal (IDHM), segurança pública, a socioeconomia dos assistidos, o acesso à justiça, a estrutura de atendimento, a estrutura arquitetônica, os núcleos especializados existentes, a qualidade de atendimento e o grau de satisfação do assistido, a demanda reprimida, as articulações da DPPA com as organizações governamentais e não governamentais, a estrutura organizacional, as comunicações internas e externas, a imagem institucional, modelo de gestão do núcleo e as recomendações para melhoria de atuação, entre outros itens pesquisados. Para conseguir tais dados, houve a interpretação dos dados obtidos pelos questionários, das entrevistas semiestruturadas realizadas, de pesquisa bibliográfica e observação, principalmente em relação às características infraestruturais e institucionais das regionais.
É importante realçar a coragem da direção da instituição em abrir suas portas para uma análise externa independente, formada por uma equipe multidisciplinar em uma experiência pioneira no Brasil, onde a pesquisa colocou em xeque o seu atendimento, bem como a satisfação do assistido, buscando informações que levem a melhoria na prestação de seus serviços com maior qualidade de atendimento para a população legalmente necessitada de nosso Estado.