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Drøfting av ansvars- og kostnadsfordeling – lokale utslippsdata

Segundo Henri Lefebvre (1974 [1968]), um autor que achamos determinante na compreensão das transformações urbanas da última metade do século XX, a produção do espaço urbano obedece a três ordens de razão. Em primeiro lugar, a construção representativa, criada em contexto de interação entre os agentes sociais a que o autor denomina de Práticas Espaciais. Em segundo lugar o desenvolvimento de um discurso e práticas urbanas, através da criação de quadros conceptuais e objetos de planeamento efetuados por corpus profissionalizados, materializando a institucionalização de um campo de saberes e experiências, denominado de Urbanismo, Ordenamento e Planeamento Territorial ou Estudos Urbanos, a que o autor apelida de Representação do

Espaço. Em terceiro lugar, a associação de determinadas partes do espaço urbano a

diferentes classes sociais, funções e símbolos, formas identitárias de natureza cultural que tornam um território urbano específico, particular, identificável, o Espaço

Representativo.

Por um lado, como face de uma moeda, o acesso ao espaço urbano favorece processos de ascensão social, particularmente por parte das populações migrantes que procuram melhorar a sua a condição de vida. Associado a este aumento de capitais económicos, está uma possibilidade de participação política e cívica, processo que muitas vezes é inaugurado nestes espaços, verdadeiras arenas onde os movimentos sociais agem num contexto de centralidade regional, nacional ou mesmo internacional.

O exemplo das Metrópoles Turísticas americanas relatadas por Gladstone (1998) e o seu efeito de empowerment na crescente luta política, sindical e pelo reconhecimento de direitos civis dos trabalhadores precários ou não nacionais; ou mesmo a constituição de uma petite bourgoisie decorrente dos processos de Urbanização Turística relatados por Mullins (1991, 1994) são exemplos claros de ascensão social de populações que até aqui eram claramente deficitárias no campo económico.

Por outro lado, como a outra face da mesma moeda, teremos de ressaltar um fenómeno coincidente, a concentração de zonas de pobreza urbana, de desigual distribuição do poder sobre os diferentes territórios (uns nobres, outros segregados), o acesso diferencial a bens e serviços por largos sectores da população.

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Daqui ressaltamos um conjunto de processos de exclusão social, desde a construção social das populações (Chamboredom and Lemaire, 1970), a Cidade Fragmentada (Salgueiro, 1999), a Morfologia Social Urbana (Martinnoti,1993), passando pela Segregação Espacial e Social (Castells, 1972), da cidade da cultura mercadorizada (Harvey, 1989 e 2001; Cohen, 1988;) ou mesmo dos processos de gentrificação (Smith, 1996). De entre estes há um elemento comum: o progressivo afastamento das áreas nobres e de consumo dos residentes e viajantes com menores recursos económicos, um fenómeno de substituição, alteração ou mesmo de coexistência pouco pacífica entre diferentes populações que usam aqueles espaços.

Estamos assim perante um contexto de forte concentração da pobreza, de desigual distribuição do poder sobre os territórios e as pessoas, de desequilíbrio no acesso a bens e serviços por parte de largos sectores da população, independentemente do contexto de crescimento económico que se possa estar a fazer sentir. Nesse sentido teremos de apresentar o contexto desigual e segregacionista do desenvolvimento metropolitano com base no turismo, através de um mapeamento da cidade, escolhendo determinados locais para a implantação dos empreendimentos turísticos, proporcionando processos de gentrificação de bairros históricos e marginalização espacial dos grupos sociais indesejados) do famoso cartão postal das cidades competitivas e ligadas ao contexto de turismo internacional (Wacquant, 2008)

Para Zukin (1992), esta concentração da pobreza nas cidades contemporâneas, implica retomar o legado da Escola de Chicago, consubstanciada numa preocupação moral com os aspetos associados aos grupos absent, com os pobres, as mulheres e as minorias raciais, uma preocupação de carácter próximo do cívico, militante, situando o autor na análise. Os elementos dinamizadores deste processo de segregação urbana são os arquitetos e planeadores, as elites financeiras, os intelectuais e os gestores políticos da cidade, grandes proprietários fundiários e promotores imobiliários. Criaram uma cidade desigual, segregando populações e usando o espaço urbano para materializar divisões de classe e de género (Harvey, 1989).

A cidade turística é também o lugar para a reprodução das desigualdades sociais. Harvey (1989) vai mais longe, afirmando que a dinâmica espacial urbana e a estratificação social são formas de reprodução da dinâmica económica capitalista no desenho urbano, nos territórios sob égide da urbanização. Deste modo, os espaços urbanos passam a ser marcados pelas características sociais dos residentes e

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utilizadores, criando uma forte homogeneização dos espaços, mas também uma forte disparidade entre as diferentes zonas.

Quando a distância social tem uma forte expressão espacial, Castells (1972) chama-lhe segregação urbana. Mas no que toca ao campo cultural, essa avaliação terá sempre em vista num campo que valoriza/demoniza uma determinada prática turística, sendo importante discutir o “acesso democrático à experiência extraordinária” (Fainstein e Gladstone:1999, 42), de entre os locais, se participam ou não nas ofertas de lazer dedicadas aos turistas e se são afastados quais as razões principais: rendimento, capitais escolares, pertença a grupos sociais específicos.

A especificidade espacial de cada área urbana resulta de um duplo processo. Por um lado, de um conjunto de transformações da estrutura económica, política e cultural não só do espaço em questão, mas também do mercado global a que está ligado. Acaba por se adaptar às necessidades económicas locais e globais, proporcionando a criação de novas centralidades e o fluxo de pessoas, mercadorias e capitais. Por outro lado a sua localização geográfica é também determinante, nomeadamente no que toca à proximidade de vias de acesso marítimas ou terrestres importantes, que ao mesmo tempo favorecem a instalação de atividades económicas, de população residente e flutuante, como no caso das áreas litorais ludificadas (Sassen, 1991).

Quando nos referimos à forma física de um dado território, à materialidade de um espaço de uso humano entraremos no campo da morfologia urbana, entendida como a “compreensão da forma, estrutura física, plano e composição, elementos da paisagem e áreas funcionais das cidades (…) incluindo aspetos físicos, socioeconómicos e culturais da forma urbana.” (Andersson: 2010, 894). Esta abordagem implica uma visão em que a observação do espaço social é fortemente ligada à ideia de suporte/recetáculo das atividades culturais, económicas e políticas de um dado sistema produtivo, não se dando num vazio, correspondendo a uma fase avançada do capitalismo pós-fordista.

Nesse sentido, a preocupação em compreender o fenómeno urbano na sua dimensão espacial é muito importante, apesar de poder encerrar em si um erro de análise particular. Ao consagrar uma determinada função, uso, apropriação exclusivista a um determinado espaço, estamos a indicar que este não é mais do que o resultado da sua atividade económica, dos seus fenómenos de acumulação capitalista. Nesse sentido será importante relatar os processos de espacialização não só de pessoas e capital, mas

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também de ideias e representações acerca dos diferentes modos de apropriação do espaço e das relações sociais entre agentes.

Como Rémy (1997 [1992]) sugeria, pretendemos compreender a interação entre

corpus sociais espacializados, utilizando diversas técnicas e recursos no sentido da

compreensão do espaço urbano como palco da interação social. Um processo de apropriação social do espaço que critica a leitura funcionalista, singularizando a cidade como uma “entidade social e espacial específica” (Rémy: 1997 [1992], 12).

Uma visão que critica a análise da cidade como resultante de “uma soma de espaços monofuncionais” e “não o lugar onde se justapõem essas forças específicas” (Rémy: 1997 [1992], 14). Jean Remy defendia o abandono de um funcionalismo morfológico tradicionalista, de formas de representação do espaço urbano como se este fosse uma simples reprodução funcional do sistema económico, o capitalismo desorganizado (Giddens et al. 1995), de reprodução espacial de capitais culturais e económicos, de dinamização de modelos de conduta social num determinado espaço.

Remy (1992) atribui uma dupla dinâmica à cidade, como um conceito "descritivo" que representa uma realidade material concreta, com consequências sobre o território, mas ao mesmo tempo um conceito de "interpretação", evocando um conjunto de funções sociais.

O espaço é, então considerado como uma «superfície de registo perfeitamente neutral»; esta perspetiva tem uma função estritamente nominal: é o estudo da estrutura ou das características sociais dos habitantes que vai servir para informar o espaço. Em última análise considera-se que o espaço só existe através das representações dos indivíduos, os quais são considerados capazes de orientar a forma como se realiza a própria apropriação do espaço. (Balsa: 2006, 15)

Esta perspetiva relacional permite olhar para o espaço como resultante interação social, um processo localizado, particular, carregando naturalmente o peso da superestrutura económica, social e cultural; mas apresentando uma autonomia relativa face ao exterior. Materializa modos de vida que se espelham no território, habitus urbanos que se generalizam como culturas globalizadas, modos de vida particulares, mas também fortemente ancoradas em processos de individualização, num contexto claramente pós-fordista que é influenciado pelo contexto local.

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Esta abordagem acerca da produção do espaço urbano é uma análise que aponta as cidades turísticas como palco da reconfiguração produtiva e financeira mundial, como territórios de criação cultural e simbólica no contexto do capitalismo contemporâneo, mas em que é determinante fazer uma análise minuciosa dos contextos de reprodução destes fenómenos sociais. A sua dinâmica de consumo é determinante, corporalizando as principais dinâmicas de vida social, mas não constitui uma pura e simples reprodução do sistema económico capitalista.