The diverse understandings of hegemony

Na arena pública brasileira, os emergentes movimentos sociais se cruzam com uma cultura (a)política autoritária, (ir)racionalista, universalista, individualista oligárquica, hierárquica, excludente e violenta, disputando simbolicamente valores e padrões, ganhando autonomia e representatividade na medida em que se desligam da tutela do Estado (CARVALHO, 2004; CHAUI, 2008; COUTINHO, 1979).

No contexto de tensionamento quanto à lógica conservadora da mercantilização, parte-se dos dilemas da sociedade, das crises estruturais experimentadas, sob a forma de pressão e reinvindicação para desafiar, desestabilizar e redefinir o sentido e os limites do sistema político para fazer valer a lógica das necessidades humanas, encarnada nos direitos, em políticas públicas (ALVAREZ; DAGNINO; ESCOBAR, 2000; CHAUI, 2008).

Os direitos se apresentam como princípios reguladores da vida social, expressos em práticas e interações que estruturam a linguagem pública, demarcando o reconhecido, em dado momento, como medida de igualdade e justiça (CARVALHO, 2011).

Os direitos do homem, ligados à democracia e à paz, considerados naturais, não são dados de uma vez por todas. De fato, somente ampliam seu alcance ou surgem como novos através das lutas e ações populares contra a cristalização política, que favorece a classe dominante (BOBBIO, 2004).

A partir de uma série de contestações e de reformas culturais que impõem temáticas negadas e reprimidas ao longo da história, os movimentos sociais questionam radicalmente o modo como o poder (como espaço público do debate, da deliberação e da decisão coletiva) deve ser exercido, em vez de tentar meramente “conquistá-lo”, dirigindo, controlando e modificando a ação estatal (ALVAREZ; DAGNINO; ESCOBAR, 2000; CARVALHO, 2004; CHAUI, 2008).

Ampliam o potencial emancipatório da democracia pela via participativa, pela transformação de práticas tradicionais em um exercício aberto e plural de (re)desenho da cultura política (CARVALHO, 2004).

De fato, constituem os mecanismos de inserção de atores sociais no interior da política, a partir da participação direta das massas populares que ocupam a cena pública brasileira, grupos mais afetados pelas diversas crises, que se organizam “de baixo para cima”, viabilizando a constituição de identidades das chamadas minorias culturais, de segmentos excluídos, oprimidos, subordinados, marginalizados e discriminados, de cidadãos mobilizados por diferentes causas, engajados em lutas específicas na busca de contestar hábitos convencionais, de problematizar, inventar e circular contra discursos, de desenvolver novos significados e práticas, de afirmar a liberdade de escolha de um estilo de vida, do reconhecimento da diferença (raízes étnicas, identidade nacional, gênero, etc.), garantindo o alcance do poder e da expressão pública sobre a cultura política e demais práticas socioeconômicas (BOBBIO, 2004; CARVALHO, 2004; COUTINHO, 1979; SANTOS, 2003).

Em sua pluralidade e heterogeneidade, esses sujeitos políticos coletivos ampliam sua organização, interconhecimento e articulação entre iniciativas paralelas, proliferando teias de movimentos alternativos, que, dia após dia, aumentam em número, ganham visibilidade, autonomia e força, desenvolvendo capacidade revolucionária, ultrapassando os direitos civis da democracia formal rumo à democracia substantiva, direta, plural, interativa, social e histórica, vislumbrando o melhor caminho para o bem estar coletivo (ALVAREZ; DAGNINO; ESCOBAR, 2000; BOBBIO, 2000; CARVALHO, 2004). Santos (2003) concorda que o processo de democratização depende em boa medida da ampliação, do aprofundamento, de vínculos e de alianças entre redes regionais, nacionais, continentais ou globais dessas práticas locais.

É importante identificar e evitar a confusão daqueles movimentos que buscam apenas reconfigurar a cultura política dominante, em vez de desestabilizá-la e transformá-la. As forças realmente populares devem estar permanentemente alertas contra as tentações do “golpismo”. Basta refletir sobre o que observamos recentemente em diversos desses movimentos, especialmente, nos que ocorreram na Europa (os distúrbios em Londres) e nos EUA, ditos democráticos e inclusivos, mas que mais pareceram motins de excluídos e frustrados cuja revolta é motivada pelo desejo de consumir, não por qualquer preocupação maior com mudanças na ordem social. A reivindicação não é por participação na gestão pública. Em vez de rebelião contra o consumismo ou de propostas para hábitos alternativos, aparentemente, o que existe é uma tentativa atabalhoada das pessoas se juntarem ao processo, enquanto sonham com a pujança dos mais favorecidos, em vez de alterar seu modo de vida, parece que as classes mais baixas querem é imitar a elite. Percebe-se que os movimentos sociais nem sempre conseguem superar a prática dos próprios modos de exclusão e de marginalização informal (ALVAREZ; DAGNINO; ESCOBAR, 2000; BAUMAN, 2011; COUTINHO, 1979).

Deve-se ficar atento também para que a atuação desses sujeitos coletivos não se degenerem “em formas de corporativismo, quando não se verifica um processo de unificação política, através da mediação dos organismos representativos de âmbito nacional” (COUTINHO, 1979).

“O ângulo mais importante para analisar as políticas culturais dos movimentos sociais talvez seja em relação com seus efeitos sobre as culturas políticas”. Os sentidos de cidadania, democracia e representação política estão intrinsecamente conectados à cultura, compreendida como um processo coletivo e incessante de produção de significados e de práticas que molda as experiências e configura as relações sociais. Os movimentos sociais

refletem como o entrelaçamento do cultural e do político vem ocorrendo na prática a partir das manifestações de verdadeiros agentes contra a sujeição aos desígnios da lógica destrutiva do capitalismo (ALVAREZ; DAGNINO; ESCOBAR, 2000).

As experiências de participação popular devem fomentar modernidades alternativas através do diálogo entre interpretações oposicionais de suas identidades, seus interesses e necessidades, conferindo ajustamentos e garantindo evolução e resiliência ao processo de democratização (ALVAREZ; DAGNINO; ESCOBAR, 2000).

Nesse sentido, firmam-se como autênticos espaços públicos onde a cidadania pode ser exercida e os interesses da sociedade não somente representados, mas também fundamentalmente (re)modelados. Essa cultura popular revolucionária, expressa pelos movimentos sociais, deve se transformar em sustentáculos do Estado, local de experimentação distributiva e cultural (CHAUI, 2008; SANTOS, 2003).

Essas experiências democráticas construídas a partir das lutas populares, onde os grupos e não os indivíduos particularistas são os protagonistas da gestão do Estado, é, em longo prazo, incompatível com o capitalismo, que, enquanto fenômeno global, impõe a crescente socialização dos meios e dos processos de governar o conjunto da vida social (COUTINHO, 1994; 1979).

Coutinho (1979) defende que a superação da alienação econômica e política pressupõe o fim do “isolamento” do Estado e sua progressiva reabsorção pela sociedade que o produziu. O caminho percorre uma “crescente articulação entre os organismos populares de democracia direta e os mecanismos [...] de representação indireta” e prevê a regulação da sociedade (extinção de classes) resultante da síntese política dos sujeitos coletivos e autogeridos.

Democracia é a sociedade verdadeiramente histórica, isto é, sujeita ao tempo, às transformações e ao novo. É uma construção em aberto, descontínua e desigual, com dimensões e ritmos distintos, que não segue caminho ascendente, vai se definindo em função das intervenções dos sujeitos nas tramas do jogo político, verificando-se evolução e retrocesso, movimentos de resistência, rebeliões, guerras, revoluções. Contrário ao estático despotismo, para o dinâmico regime democrático o conflito é considerado legítimo e necessário, as rupturas com as tradições e o estar em transformação é seu estado natural. A educação democrática surge no próprio exercício da democracia, em um processo de construção cultural da gramática societária vigente (ALVAREZ; DAGNINO; ESCOBAR, 2000; BOBBIO, 2000; CARVALHO, 2004; CHAUI, 2008; SANTOS, 2003).

‘O potencial emancipatório da sociabilidade democrática, [...] [deve ter clareza que] não existe uma “formula mágica” de construir a democracia, [...] [que] as diferentes experiências são sempre formas parciais e, sobretudo, “uma via de aprendizado”’ (CARVALHO, 2004).