O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel superou uma série de dificuldades inerentes à estruturação da cadeia do biodiesel, conseguindo introduzir de forma célere o produto na matriz energética do país. Não só os prazos de implementação dos percentuais de mistura foram respeitados e, até antecipados, como também o setor venceu qualquer desconfiança acerca de sua capacidade de abastecimento dos mercados. Neste sentido, em termos de logística produtiva, pode- se dizer que o programa em questão obteve sucesso.
Entretanto, em se tratando da inclusão social, os resultados até agora não são tão positivos. A pressão quanto a eficiência do PNPB levou à adoção de uma estratégia que priorizou a garantia da oferta do bicombustível, uma vez que existe uma distribuição regional da produção, concentrado basicamente na soja.
Conclui-se, portanto, que os instrumentos institucionais que compõem o arranjo do PNPB, como é o caso do Projeto Polos de Biodiesel, criados para cumprir com os objetivos de formação de mercado e de inclusão social, apesar de serem responsáveis por importantes conquistas obtidas pelo programa, não têm sido capazes de promover a diversificação do uso de oleaginosas e incentivar a aquisição de matéria-prima da agricultura familiar das regiões mais carentes do país, o que evidencia os limites desse arranjo. Diante desse cenário, as ações governamentais devem investir prioritariamente em infraestrutura logística, apoiando a produção familiar e dando incentivos, capacitação e difusão de tecnologia aos agricultores familiares menos organizados.
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABIOVE. Produção de biodiesel cresce 15% no Brasil em 2015, aponta Abiove.
Disponível em: <
http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2016/02/producao-de-biodiesel- cresce-15-no-brasil-em-2015-aponta-abiove.html>. Acesso em: 20/01/2016.
ABRAMOVAY, Ricardo; MAGALHÃES, Reginaldo. O Acesso dos Agricultores Familiares aos Mercados de Biodiesel- Parcerias entre Grandes Empresas e Movimentos Sociais. Textos para Discussão FIPE, n. 6, São Paulo, 2007.
35
AMARAL, João, J. F. Como fazer uma pesquisa bibliográfica. Fortaleza, 2007.
Disponível em:
https://cienciassaude.medicina.ufg.br/up/150/o/Anexo_C5_Como_fazer_pesquisa_bi blografica.pdf>. Acesso em: 21/01/2016.
ANP. Boletim Mensal do Biodiesel. 2015. Disponível em: < http://www.anp.gov.br/?pg=81043&m=biodiesel&t1=&t2=biodiesel&t3=&t4=&ar= 0&ps=1&1465558745586>. Acesso em: 23/02/2016.
ANP. Superintendência de Refino, Processamento de Gás Natural e Produção
de Biocombustíveis. 2014. Disponível em:
<file:///C:/Users/user/Downloads/70554%20(3).pdf>. Acesso em: 13/01/2016.
BIOENERGIA. Demanda de biodiesel em 2014. 2015. Disponível em: < http://www.udop.com.br/download/estatistica/cma_semanal__bioenergia/2015/bios2 0150129.pdf>. Acesso em: 15/01/2016.
BIODIESELBR Rendimento de óleo das Sementes. 2006. Disponível em <http://www.biodieselbr.com/biodiesel/sementes/rendimento-sementes-oleo.htm> Acesso em: 05/01/2016.
BIODIESELBR. Sem a Petrobras programa social do biodiesel é um fracasso. 15 Set 2011. Disponível em: <http://www.biodieselbr.com> Acesso em: 20/01/2016. BIODIESELBR. Soja teve participação de 76,4% na produção de biodiesel em 2015, segundo dados da ANP. 2016. Disponível em <<http://www.biodieselbr.com>. Acesso em: 21/01/2016.
BRAGA, Carlos Augusto Ribeiro Ferreira. Análise do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel – PNPB e o desafio da inclusão da agricultura familiar. 2008, 69f. Monografia (Instituto de Geografia) Universidade Federal de Uberlândia, Uberlandia – MG, 2008.
BUENO, O.C,; ESPERANCINI, M. S.; TAKITANE, I. C. Produção de biodiesel no Brasil: aspectos socioeconômicos e ambientais. Revista Ceres. v.56, n. 4, p. 507- 512, 2009.
CERVO, Amado Luiz e BERVIAN, Pedro Alcino Bervian. Metodologia científica. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2002.
FERNANDES, Fábio Matos. Competitividade da produção de mamona destinada ao biodiesel: o caso do núcleo de produção de oleaginosas de Serra do Ramalho (BA). 2013. 153f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Gestão e Tecnologia Industrial), a Faculdade Tecnologia SENAI Cimatec, Salvador – BA, 2013.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
36
GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social: In: Uso da Biblioteca. 5º Ed. São Paulo: Editora Atlas, 1999. p. 75-88.
GUIMARÃES, L. G. de A. ; JÚNIOR, F. R. F. G., ARRUDA, J. B. F.; FREITAS S. M. de, MELO, R. Santos de. Tomada de decisão em investimentos no setor da produção de oleaginosas com foco na pequena e média empresa: uma abordagem de análises discriminante e fatorial. 2008. In: XXXII Encontro da ANPAD. Rio de Janeiro-RJ, 2008.
LUNA, Sérgio Vasconcelos de. Planejamento de pesquisa: uma introdução. 2a edição. São Paulo: EDUC, 1999.
MACHADO, A. Selo Combustível Social: Balanço e próximos passos. In: Congresso Agribio-2013. São Paulo, Agosto, 2013.
MATTEI, L. Pobreza rural: um fenômeno histórico relacionado à estrutura agrária do país. 2012. Disponível em < http://amaivos.uol.com.br> Acesso em: 03/01/2016. MDA. Anexo VII. 1. Projeto Polos de Biodiesel. 2009. Disponível em <portal.mda.gov.br/portal/saf/arquivos/.../09-anexo_VII_-_POLOS.pdf?> Acesso em 18/01/2016.
MDA. Balanço do Selo Combustível Social. 2015a. Disponível em: < 36déi://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_img_873/SCS%20-
%20Balan%C3%A7o%202014%20Graficos%20ajustados.pdf>. Acesso em: 07/01/2016.
MDA. Congresso debate situação da agricultura familiar na produção do biodiesel. 05 Jul 2012a. Disponível <www.biodieselbr.com/agribio/> Acesso em: 21/01/2016.
MDA. Descrição do Projeto Polos de Biodiesel. 2016. Disponível em: < http://www.mda.gov.br/dotlrn/clubs/redestematicasdeater/biodiesel/contents/photoflo w-view/?keyword_id=893218>. Acesso em 19/01/2016.
MDA. Produção de oleaginosas muda vida de agricultores no Centro-Oeste. 14 Ago 2012b. Disponível em < http://www.biodieselbr.com> Acesso em: 20/01/2016. MDA. Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel: inclusão social e desenvolvimento territorial. 2011. Disponível em: < http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_arquivos_64/Biodiesel_Boo k_final_Low_Completo.pdf>. Acesso em 14/01/2016.
MDA. O Selo Combustível Social. 2015b. Disponível em: < http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf-biodiesel/o-selo-
combust%C3%ADvel-social>. Acesso em 19/11/2015.
MME – Ministério de Minas e Energia. Biodiesel. O novo combustível para o Brasil. O Programa Nacional de Uso e Produção de Biodiesel. 2009. Disponível em:
37
<http://www.mme.gov.br/programas/biodiesel/galerias/arquivos/biodiesel/cartilha_bi odiesel_portugues.pdf>. Acesso em: 16/01/2016.
MATTEI, L. Pobreza rural: um fenômeno histórico relacionado à estrutura agrária do país. 2012. Disponível em: < http://amaivos.uol.com.br>. Acesso 15/01/2016.
PEDROTI, Paula Maciel. Os desafios do desenvolvimento e da inclusão social: o caso do arranjo políticoinstitucional do programa nacional de produção e uso do biodiesel. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.- Brasília : Rio de Janeiro, 2013. SECOM. PNPB tem hoje 20% mais cooperativas que em 2010. 28 Nov 2011. Disponível em: <http://www.biodieselbr.com/noticias> Acesso em: 22/01/2016. SEPÚLVEDA, S. Trabalho em família. Revista Biodieselbr. v.1, p.8-11, 2008. SILVA, A. C. I. M. Programa nacional de produção e uso de biodiesel e a inserção da agricultura familiar no polo agreste pesqueira de biodiesel em Pernambuco. Pernambuco. 2012, 151 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Administração e Desenvolvimento Rural ) Universidade Federal Rural de Pernambuco, Pernambuco, 2012.
SILVA, José Alderir da. Avaliação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel no Brasil – PNPB. Editora: Revista Política Agrícola, 2013, v.1 nº3, p. 18 - 31.
SIQUEIRA, Daniele. O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel e sua Participação na Demanda por Soja no Brasil. 2007, 63f. Dissertação (Departamento de Economia Rural e Extensão, Setor de Ciências Agrárias) Universidade Federal do Paraná, Paraná, 2007.
VASCONCELOS, M. Programa Nacional de Produção e uso de Biodiesel
(PNPB). Disponível em <
http://www.editoraferreira.com.br/publique/media/au_19_marcio.pdf>. Acesso em: 09/01/2016.
38