“O trauma, o medo que nós sentimos, marcou pelo resto da vida. Até hoje não posso ouvir uma sirene policial que meu c oração dispara”.
(Iria Molina)
No dia 29 de agosto de 2008, membros da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (MJ) estiveram reunidos na Universidade de Brasília (UnB), para julgar 14 processos de perseguidos políticos da ditadura militar brasileira. O local não foi escolhido à toa. Há exatos 46 anos, a Universidade foi palco de manifestações de estudantes que protestavam contra a política educacional adotada pelo governo militar. Na ocasião, agentes de segurança invadiram o campus da Universidade rendendo estudantes e professores. Um desses estudantes era Marco Antônio Maranhão da Costa.338 Membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Costa foi torturado nas dependências do Destacamento de Operações Internas – Centro de Operações de Defesa Interna(DOI-CODI), e depois disso, viveu cerca de dez anos fora do país.
Nesse evento da UnB, sob o título “29 anos da Lei da Anistia e 40 anos de resistência estudantil na Universidade de Brasília (UnB)”, Costa pôde, juntamente com outros treze brasileiros, ver seu processo julgado pela Comissão de Anistia, e o mais importante: receber o pedido de desculpas do Estado Brasileiro pelas perseguições, pelos maus-tratos e torturas sofridas e, principalmente, pelos anos no exílio. Esse pedido de desculpas era esperado desde a concessão da anistia, em 1979.
Tais iniciativas fazem parte do Projeto Anistia Cultural, atividade da Comissão de Anistia, integrante do Projeto Educativo Anistia Política: Educação para Cidadania, Democracia e os Direitos Humanos.339 Trata-se de um projeto educativo do Governo Federal, que tem por objetivo difundir informações sobre o período da ditadura militar no país, principalmente, para a população mais jovem. Nas palavras de Sueli Bellato:
338 O economista e ex-preso político Marco Antônio da Costa teve seu processo apreciado pela
Comissão de Anistia, e receberá R$100 mil reais em parcela única do governo brasileiro por ter sido perseguido e banido do país durante a ditadura militar.
339 Inaugurado em abril de 2008, o Projeto Anistia Cultural da Comissão de Anistia visa levar sessões
reais de julgamento a universidades e locais de representação histórica, através de caravanas que percorrem os estados. De acordo com a coordenadora do projeto, Flávia Carlet, a intenção é levar conhecimento dos trabalhos da Comissão aos jovens e, acima de tudo, proporcionar um contato maior com a história do Brasil.
(...) Foi iniciativa do Paulo Abrão em dizer: “Nós temos que tirar de dentro do Palácio da Justiça essas sessões de julgamento porque senão a população não se apodera desse conhecimento que está restrito aos nossos arquivos, as nossas gavetas, aos nossos espaço(...).340
O principal evento desse projeto cultural é a realização das Caravanas da Anistia. Essas caravanas percorrem o país realizando sessões públicas de julgamentos de perseguidos políticos, acompanhadas por atividades pedagógicas eculturais. Os processos encaminhados ao Ministério da Justiça passam a ser examinados publicamente – geralmente, em locais de representatividade histórica. Essas sessões são realizadas com a presença de conselheiros da comissão, lideranças do movimento estudantil, do meio sindical, professores, membros de associações de anistiados políticos, trabalhadores e cidadãos que, tendo ou não sido presos à época da ditadura, sofreram significativos prejuízos em decorrência do arbítrio. Dessa forma, é possível garantir ampla participação social.
Nesse contexto, há dois aspectos importantes a serem observados: o primeiro diz respeito à maneira inédita de como esses processos estão sendo examinados – em audiências públicas, com a presença dos próprios requerentes341–,o que permite à vítima acompanhar a análise do seu processo em tempo real, e o segundo, em relação à forma de como essas audiências vem sendo estruturadas.342 No exemplo específico da audiência realizada na UnB, foi possível discutir sobre acontecimentos da ditadura militar, acompanhar relatos de pessoas torturadas à época e reviver as memórias do movimento estudantil. Em nenhum momento da recente história do país – sobretudo, após o processo de reabertura democrática–,a reconstituição desses fatos esteve tão presente. Nesse momento, “a reparação moral individual ganha um inegável aspecto coletivo, pois aos anistiar publicamente um percebido, pedir-lhe desculpas e dar-lhe a
340 Comentários da Dra. Sueli Bellato na entrevista que concedeu à autora desta tese.
341 Com base na Lei 10.559/2002, a reparação econômica de caráter indenizatório aos perseguidos
políticos tem ocorrido da seguinte forma: “(...) Parcela única de trinta salários mínimos por ano de perseguição política até R$100 mil reais (...) ou prestação mensal – que corresponde ao posto, cargo, graduação ou emprego que o anistiado ocuparia se estivesse na ativa (...)”.
342 Desde sua inauguração, as Caravanas da Anistia estiveram em diferentes regiões do país realizando
sessões de julgamento. Entre eles: Associação Brasileira de Imprensa (ABI), em abril de 2008, Arquivo Público do Estado de São Paulo – Estação Pinacoteca, em agosto de 2008, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em setembro de 2008, entre outros locais.
palavra, o Estado permite que toda uma nova geração se integre ao processo de construção democrática”.343
De acordo com o relatório de gestão (2007-2010)344 das Ações Educativas da Comissão de Anistia, a primeira Caravana ocorreu na Associação Brasileira de Imprensa, na cidade de Rio de Janeiro, no dia 04 de abril de 2008, ano de início desse projeto cultural do governo. Até dezembro de 2010, foram realizadas cerca de 47 audiências itinerantes em todo o País, contemplando, nesse processo, cerca de 18 estados brasileiros e 30 cidades. Nesse período, foram julgados, através das Caravanas, aproximadamente mil processos de brasileiros.
No entendimento de Michael Pollak,345“a memória é um fenômeno construído”.Portanto, são fatores indispensáveis nesse processo: os acontecimentos, as personagens e os lugares.
(...) Além dos acontecimentos e das pessoas, podemos finalmente arrolar os lugares. Existem lugares da memória, lugares particularmente ligados a uma lembrança, que pode ser uma lembrança pessoal, mas também pode não ter apoio no tempo cronológico (...) Na memória mais pública, nos aspectos mais públicos da pessoa, que são lugares de comemoração (...).
Esse momento coincide com o que Danyelle Gonçalves346 aponta como “a busca da ‘publicização do ocorrido’”. Nesse sentido, se prioriza o trabalho de divulgação e luta pelo não-esquecimento. As recentes ações do Governo Federal têm realçado esse aspecto. De acordo com informações divulgadas pela própria Comissão de Anistia, além das caravanas, está prevista a inauguração do Memorial da Anistia Política no Brasil,347 que será sediado na cidade de Belo Horizonte e contará com todo o acervo da Comissão de Anistia, ou seja, os cerca de 70 mil processos já
343 ABRÃO; TORRELY, 2010, p. 134.
344 Ações Educativas da Comissão de Anistia. Relatório de Gestão – 2007-2010. Brasília, 2010. p. 15. 345 POLLAK, 1992, p. 202-203.
346 GONÇALVES, Danyelle Nilin. O preço do passado – anistia e reparação de perseguidos políticos no
Brasil. Tese. 2006. Departamento de Ciências Sociais e Filosofia. Universidade Federal do Ceará (UFC). Fortaleza, Ceará.
347 Criado a partir da Portaria GM n. 858, de 13 de maio de 2008, e Portaria 203, de 09 de fevereiro de
apreciados.348 Trata-se do reflexo de uma política de memória que tem sido implantada no País.
A inauguração do Memorial de Anistia Política estabelece uma parceria entre o Ministério da Justiça e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), firmada em 2009. O projeto, que foi idealizado para ser inaugurado em 2010, agora conta com uma nova data: dezembro de 2015.349 Nesse espaço, ficarão registradas as memórias de inúmeros brasileiros perseguidos pelo regime militar. A iniciativa tem por finalidade preservar o acervo da Comissão de Anistia e, principalmente, proporcionar à sociedade um local onde parte da nossa história seja preservada. Nesse aspecto, Aleida Assmannse refere aos arquivos como “testemunhos do passado”. Assim,“como os documentos escritos não se decompunham naturalmente após o seu uso, eles constituíram um resíduo que podia ser especialmente coletado e preservado”.350
Além do Memorial de Anistia Política, o Estado, por iniciativa da Comissão de Anistia, instituiu, em 2008, o projeto “Marcas da Memória”. Essa ação tem como principal objetivo a reconstrução da história de brasileiros que resistiram ao sistema repressivo instaurado com a ditadura civil-militar, assim como, dar visibilidade àmemória daqueles que perderam suas vidas no engajamento político. Das recentes ações desse projeto, podemos destacar o documentário Repare Bem,351 de 2012, que relata, a partir de depoimentos, a trajetória política e o assassinato de Eduardo Leite, o Bacuri, pelos órgãos de segurança. Inclui-se, ainda, o lançamento do livro “Investigação Operária – Empresários, Militares e Pelegos contra os trabalhadores,352já citado nesta tese, que destaca os principais momentos da luta do movimento operário no Brasil, sobretudo, da Oposição Metalúrgica de São Paulo durante o regime militar. Ao abordar o conceito de Memória, Alfredo Santiago Culleton, destaca:
348 Disponível em: <http://www.mj.gov.br/anistia>. Acesso em: jan. 2015.
349 ODILLA, Fernanda. Memorial da Anistia continua sem data definitiva para inauguração. Folha de
S.Paulo, Caderno 1, 11. out. 2014. Disponível em:
<http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/10/1530903-memorial-da-anistia-continua-sem-data-definitiva- para-inauguracao.shtml>. Acesso em: jan.2015.
350 ASSMANN, Aleida. Espaços da Recordação. Formas e Transformações da Memória Cultural. São
Paulo: Editora da Unicamp, 2013. p. 367.
351 Documentário Repare Bem. Direção: Maria de Medeiros, 2012. Duração: 105 min. Elaborado a partir
da iniciativa do Projeto “Marcas da Memória”.
352 O presente projeto foi apresentado no ano de 2011 à II Chamada Pública do Projeto “Marcas da
(...) Do ponto de vista conceitual, a memória parece referir-se a algo que permanece, que de alguma maneira se mantém intacto, tal como é, por sua vez, a reminiscência(...) diz respeito à capacidade de recuperar algo que possuía anteriormente e que foi esquecido (...).353
E nesse sentido, os espaços utilizados pela Comissão de Anistia têm auxiliado acompor essas memórias. Ao ouvir o relato das vítimas, é possível (re)criar situações no campo do imaginário, reconstituir a história.
Na 66º Caravana da Anistia, realizada em São Paulo, em 08 de dezembro de 2012, oito operários da Oposição Metalúrgica de São Paulo354 recontaram suas histórias de vida, registraram suas memórias. Entre eles, Iria Molina, que jamais pensou em ser indenizada pelos danos sofridos, recebeu o pedido de desculpas oficiais por parte do Estado, conforme fotos em Anexo neste trabalho. A trajetória de Iria Molina não difere dos muitos brasileiros que foram atingidos por atos de violência em decorrência de uma repressão política instaurada a partir do Golpe de Estado em 1964, que colocou em risco, sobretudo, as liberdades individuais, o direito à resistência e à oposição política.
Nascida em 10 de maio de 1952, na cidade de São Paulo, começou a trabalhar muito cedo, em 1966, na empresa Tecelagem Calux S/A, na capital paulista. No início, foi contratada como Aprendiz de Fiandeira, e ao término de sua passagem por essa empresa, que durou aproximadamente cinco anos(1967-1971), já exercia a função de Maquinista de Ordideira.
Durante esses anos, filiou-se ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem de São Paulo para usufruir do departamento médico. Num primeiro momento, não tinha nenhuma pretensão política. Esse desejo se manifestou mais tarde, através das reuniões que ocorriam em sua casa por iniciativa de seu irmão, Irineu Molina, militante sindical filiado ao Partido Operário Revolucionário dos
353 CULLETON, Alfredo Santiago. A vida entre a Lembrança e o Esquecimento (ou a lembrança como
virtude). In: CUREAU, Sandra et al. (Coord). Olhar multidisciplinar sobre a efetividade da proteção do
patrimônio cultural. Belo Horizonte: Fórum, 2011. p.33.
354 Nessa Caravana foram anistiados pelo Estado Brasileiro os seguintes operários: Iria Molina, João
Prado de Andrade, Luiz Carlos Prates, Jorge Luiz dos Santos Oliveira, Antônio Fernandes Neto, Maria Arleide Alves, Salvador Pires e Alexandre Gardini Fusco. Informações obtidas através do IIEP - Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas. Acervo do Projeto de Memória da OSM-SP.
Trabalhadores (PORT). A essa altura, a Oposição Metalúrgica Sindical já se articulava junto ao movimento operário, desenvolvendo um trabalho político nas fábricas. Entre os anos de 1970 e 1972, a Ação Popular (AP) foi a organização esquerdista mais influente na OSM-SP.
Iria passou a se engajar nessas lutas e a se envolver nas causas dos trabalhadores, participando de assembleias para a campanha salarial da categoria. No exercício das atividades políticas, conheceu Franco Farinazzo, militante político dos meios sindicais, com quem, em dezembro de 1971, se casou e teve três filhos. Juntamente com o marido, foi protagonista de uma história de perseguições e incertezas que perdurou, aproximadamente, por seis anos (1972-1978).
Por conta de sua participação no sindicato e no PORT, a operária teve decretada, em 1972, sua prisão preventiva pelo Estado: “sendo este apresentado, indo devidamente assinado, que em seu cumprimento, prenda e recolha ao xadrez Iria Molina Farinazzo, vulgo ‘Clarice’”.E,ainda,“em virtude de haver este Juízo, nos autos do processo n. 764/72, em despacho desta data, decretado sua prisão preventiva, com fulcro nos arts. 254, letras “a e b” e 255, letras “a”, “b”, “c” e “d”, do Código de Processo Penal Militar”.355
A partir desse momento, se inicia um processo de “fuga”, que obriga o casal a percorrer algumas regiões do País. Assim, Iria e Franco partiram em direção ao Rio Grande do Sul, em busca de segurança. O medo de serem capturados motivou o casal a abandonar tudo: trabalho e famílias. As notícias que vinham através dos “companheiros” não eram animadoras. Vários colegas foram presos, mortos sob tortura, a exemplo de Rui Osvaldo Aguiar Pfutzenreuter e Olavo Hansen. Em entrevista, a ex-operária narra sua experiência no sul do País:
(...) Assim que chegamos no Rio Grande do Sul fomos para casa de um simpatizante, não tínhamos um “tostão”. Até um certo ponto a pessoa consegue te manter, depois não consegue mais (...) As pessoas que saíram daqui (refere-se à cidade de São Paulo), para lá (RGS), foram meio fugidas, também não tinha emprego. Você se sente humilhada, você não tem condições de trabalhar, se sente meio escondida (...) Logo depois, comecei a
trabalhar na Tecelagem Renner – onde fiquei cerca de um mês e meio.O chefe do escritório me chamou e perguntou: “Quanto tempo você está aqui?”, “Por que veio para o Rio Grande do Sul?”.356
Em meio a um período de intensa repressão, seus familiares também foram atingidos. Narcisa Gonçalves Molina, mãe de Iria, e seu irmão, Ilzo, foram levados ao DOI-CODI para prestar depoimento sobre os filhos militantes sindicais. Ilzo fora torturado de forma física e psicológica. A Sr. Narcisa passou por constrangimentos em vários momentos durante o interrogatório.
O ano de 1974 será marcado por inúmeras prisões dos militantes da OSM- SP.357 No mês de janeiro, mais de 50 operários foram presos pelo DOPS-SP, e mediante ao enquadramento das Leis de Segurança Nacional, seus nomes passaram a constar em inquéritos policiais no País. A prisão dos operários, como a de qualquer cidadão opositor à época, obedeceu a todo um esquema de segurança que envolveu a ação de agentes civis e militares. Desde o início do regime militar, o movimento operário estava sendo investigado pelos órgãos de segurança. Com a acentuada repressão pós-AI-5, a ditadura perseguiu de forma violenta os líderes sindicais, o que veio a atingir todo o movimento operário.
Os registros da luta dos trabalhadores eram feitos através de documentos oficiais do Estado, o que legitimava o controle sobre as ações dentro das fábricas e nas manifestações grevistas. No caso Iria Molina, as informações sobre sua militância constavam nos autos dos documentos da 1º Auditoria da 2º Circunscrição Judiciária Militar, conforme segue:
(...) Iria Molina Farinazzo, (fls.997), esposa de Franco Farinazzo, militante da célula do setor têxtil do PORT, mantendo contato com os militantes do partido e participava das reuniões com seus membros. Referida por: Guaracira Gouvea, vulgo “Julia ou Maria” – fls. 863 e 74; Barnabé Medeiros Filho, vulgo “Laerte,
356 Entrevista com a ex-metalúrgica Iria Molina, concedida a autora desta tese em 27 de novembro de
2014. Na ocasião, a autora foi recebida pela anistiada em sua casa, onde ela relatou detalhes da sua trajetória de vida.
357 Dos militantes da OSM-SP, presos em janeiro de 1974, podemos destacar os seguintes nomes:
Waldemar Rossi, Vito Giannotti, Cleodon Silva, Anízio Batista, Aurélio Peres, Santo Dias da Silva, Sebastião Neto, Raimundo de Oliveira, entre outros. Tais lideranças exerceram papel fundamental de conscientização da classe operária nas Comissões de Fábrica. ANDRADE, 2014, p. 157.
Guimarães ou Ernesto” – fls. 219v; José Amélio de Paula, vulgo “Amilcar” – fls. 93v; Maria do Socorro Cunha Campos, vulgo “Marisa ou Sofia” – fls. 990 e 990v e Almerio Melquíades de Araújo, vulgo “Fabiano” – fls. 988 e 989”(...).358
A sprisões de companheiros do sul e intimidações de parentes conhecidos, fizeram que Iria abandonasse seu trabalho na Renner. A partir desse momento, passou a viver da solidariedade de colegas – até mesmo em relação à moradia e alimentação. E, ainda na narrativa de Iria Molina: “Eu estava trabalhando quando veio orientação do partido me pedindo pra sair da fábrica(...) a maioria do PORT foi preso, era um partido pequeno(...) Saí da fábrica porque “eles” já sabiam que eu estava no Rio Grande do Sul. Pedi a conta no desespero”.359
Ainda no ano de 1972, no mês de dezembro, Iria retorna sozinha à São Paulo, já que seu marido, Franco, mais “visado” pelos órgãos de repressão, teve de permanecer no RGS. Em São Paulo, vai trabalhar em São Bernardo do Campo, na Fiação e Tecelagem Tognato, como ajudante de fábrica, onde precisou tirar uma nova carteira profissional. Com a mudança de emprego, teve novas perdas salariais, o que afetou aspectos morais e financeiros da sua vida, fato que justificará, anos mais tarde, a responsabilização do Estado brasileiro pelos danos causados à operária.
Através da audiência do Memorial de Resistência de São Paulo, Iria Molina tornou pública sua trajetória de resistência, prestou seu testemunho, e, com fundamento no art. 1º da Lei10.559, incisos I e II, teve declarada sua condição de anistia política do Estado brasileiro. Nas suas palavras:
(...) Então, o dia que eu fui anistiada na Caravana foi muito emocionante porque tinha várias pessoas sendo anistiadas, e as histórias contadas pessoalmente, embora soubesse dos casos, mas, quando a pessoa conta pessoalmente como foi torturado a gente sente na “pele”. Achei muito emocionante quando o Paulo Abrão pede perdão, foi uma emoção muito grande. Em princípio achei meio ironia pedir perdão. Quando eu fui pra lá achei que fosse até sorrir invés de ficar emocionada. Eu fui a última, fui ouvindo
358Documento cedido pessoalmente por Iria Molina, que consta no processo n. 2007/01.59453da
Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Esse e outros documentos relativos à ex-operária encontram-se no Anexo V desta tese – “Documentos do caso Iria Molina”.
todos os “perdões” (refere-se aos companheiros) e cada um que era anistiado eu ficava bastante emocionada. Eu me senti melhor. Foi uma recompensa.360
Na mesma audiência, no Memorial de Resistência, Salvador Pires pode igualmente receber o pedido de desculpas do Estado brasileiro. Durante o regime militar, exerceu a função de torneiro mecânico em várias empresas da Grande São Paulo. Durante muito tempo, participou ativamente das atividades do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. Membro da Ação Operária Católica (AOC), desenvolveu um trabalho de conscientização política e organização da classe operária. Foi preso em dois momentos: em 1975, quando voltava de uma viagem à Buenos Aires, e no ano de 1979, na greve dos Vigilantes Bancários de São Paulo. Seu depoimento simboliza o sentimento que atinge toda a classe dos trabalhadores vítimas da ditadura civil-militar no Brasil:
No decorrer da minha militância, com destaque durante a ditadura civil militar em nosso país, o que constatei como regra, foi uma perseguição política constante, onde os repressores tinham absoluta certeza de que não sofreriam