A teoria dos gêneros do discurso foi desenvolvida por Mikhail Bakhtin no início do século XX, aproximadamente em 1929, mas ganhou maior proporção no ano de 1979. O autor, ao considerar a ligação concreta entre a linguagem e toda e qualquer atividade humana, concluiu que, tanto quanto hajam diferentes formas de se realizar ações humanas, também haverá diversas maneiras de uso da linguagem. Essa atividade, que constitui o emprego real de uma língua, realiza-se, segundo Bakhtin, por meio de enunciados, sejam eles orais ou escritos, efetuados em todos os campos da comunicação humana, por todos os usuários da língua.
Tais enunciados compreendem, em sua totalidade, as condições próprias da comunicação, como, objetivos, estilo, escolhas linguísticas, etc; todos esses fatores, agrupados em um texto, correspondem ao que o autor denominou gêneros do discurso.
Todos esses elementos – o conteúdo temático, o estilo, a construção composicional – estão indissoluvelmente ligados no todo do enunciado e são igualmente determinados pela especificidade de um determinado campo da comunicação. Evidentemente, cada enunciado particular é individual, mas cada campo de utilização da língua elabora seus tipos relativamente estáveis de enunciados, os quais denominamos gêneros do discurso. (Bakhtin, [1979] 2011, p. 262 – grifos do autor)
Os gêneros discursivos, posteriormente denominados pelos seguidores das ideias de Bakhtin como gêneros textuais, não compreendem “modelos” de textos, pois não são definidos e fechados, modificam-se conforme a emergência da comunicação humana, daí a definição de Bakhtin sobre eles, “tipos relativamente estáveis” de enunciados, que surgem em função das várias ações humanas. É como se fossem grupos de textos que apresentam características comuns, mas que não se limitam a um único padrão. Podem ser assim definidos por constituírem atividades sócio discursivas, fruto de fenômenos sócio históricos, e sensíveis culturalmente; portanto, passíveis de se modificar e adaptar.
Segundo Bronckart (1999, p. 103), “a apropriação dos gêneros é, por isso, um mecanismo fundamental de socialização, de inserção prática nas atividades comunicativas humanas”, ou seja, surgem em meio às situações de urgência e emergência linguística, que não correspondem a uma forma linguística propriamente dita, mas a uma forma de realizar a comunicação humana, levando em conta seus objetivos e finalidades. Desse modo, é possível concluir não só o caráter estável e variável dos gêneros, mas seu caráter criador, enquanto meio de se retomar a linguagem e, ao mesmo tempo, fazê-la evoluir. Quanto a isto, Bakhtin reforça o caráter heterogêneo dos gêneros.
A riqueza e a diversidade dos gêneros do discurso são infinitas porque são inesgotáveis as possiblidades da multiforme atividade humana e porque em cada campo dessa atividade é integral o repertório de gêneros do discurso, que cresce e se diferencia à medida que se desenvolve e se complexifica um determinado grupo. (Bakhtin, [1979] 2011, p. 262)
A filosofia que ampara o surgimento da teoria dos gêneros é a do Interacionismo Social, a qual, conforme já foi dito anteriormente, ressalta a importância do outro no papel constitutivo da linguagem, situando-o no tempo e no espaço e, sugerindo a responsividade como ação propiciadora do processo dialógico em circunstâncias de uso da língua. Para Bakhtin (p. 268) “os enunciados e seus tipos, isto é, os gêneros discursivos, são correias de transmissão entre a história da sociedade e a história da linguagem”; o teórico reconhece, a partir daí, o caráter da linguagem numa proposição viva, dinâmica, dialógica e interacional.
A interação, neste contexto, como constitutiva da construção do sentido, tem papel fundamental na formação do discurso, apresentando caráter essencialmente dialógico e responsivo. Nota-se que a interação passa a ser entendida como essencialmente fundada no diálogo em sentido amplo, algo que não se separa dele, isto é, que envolve mais de um termo e mais de um sujeito.
Considera-se, assim, o papel do sujeito como agente do seu próprio discurso, estabelecido em relações sociais, de forma singular, mas que acontece em situação de interação em meio a outros sujeitos, outras vozes, caracterizando a concepção dialógica da linguagem. Dessa maneira, evidencia-se o caráter social do ensino, a serviço do desenvolvimento humano.
Em vista disso, surge, já por parte de Bakhtin, a sugestão de um trabalho linguístico que parta dessa concepção de linguagem, enquanto meio de interação entre os falantes, que tenha no enunciado, a unidade real da comunicação discursiva.
O estudo da natureza dos enunciados e dos gêneros discursivos é, segundo nos parece, de importância fundamental para superar as concepções simplificadas da vida do discurso, do chamado “fluxo discursivo”, da comunicação, etc., daquelas concepções que ainda dominam a nossa linguística. (p. 269)
Detalhando mais o direcionamento de um estudo que se baseie nas concepções de Bakhtin, pode-se chegar ao ponto do ensino de língua materna a partir dos gêneros.
Sobre a escolha de um trabalho que parta da concepção de gêneros, Bazerman (2011) diz que
Gêneros não são apenas formas. Gêneros são formas de vida, modos de ser. São frames para a ação social. São ambientes para a aprendizagem. São os lugares onde o sentido é construído. Os gêneros moldam os pensamentos que formamos e as comunicações através das quais interagimos. Gêneros são os lugares familiares para onde nos dirigimos para criar ações comunicativas inteligíveis uns com os outros e são os modelos que utilizamos para explorar o não- familiar. (p. 49)
Sendo assim, os gêneros podem ser definidos pelo que as pessoas reconhecem que eles sejam, a partir de seus usos, e emergem dos processos sociais em que os sujeitos estão inseridos, sejam eles retóricos, culturais, institucionalizados etc. Os gêneros, neste caso, proporcionam limites, transformações e realizações que constroem sentidos nas atividades humanas, e que introduzem práticas discursivas de usos em situações cotidianas veiculadas pela ativação do controle social, do exercício de poder, da organização das atividades humanas etc.
Para Bronckart (1999),
A espécie humana caracteriza-se, enfim, pela extrema diversidade e pela complexidade de suas formas de organização e de suas formas de atividade. Essa evolução espetacular está indissoluvelmente relacionada à emergência de um modo de comunicação particular, a linguagem, e essa emergência confere às organizações e atividades humanas uma dimensão particular, que justifica que sejam chamadas de sociais [...] (p. 31).
Nota-se assim que, todo esse processo constitui-se de verdadeiras mediações de interação verbal, vivenciadas pelos sujeitos da ação comunicativa, encontrando, na intertextualidade, recursos de dimensões sociais e históricas efetuadas no tempo e no espaço e que situam os gêneros em condições especiais de usos, dependendo do parâmetro do contexto social, reproduzindo-o, adaptando-o, transformando-o.