O Triângulo Mineiro e o Alto Paranaíba, dentre as mesorregiões do Estado de Minas Gerais, é a que apresenta a maior média no Índice de Desenvolvimento Municipal para os anos observados. Como visto anteriormente o índice selecionado foi o IFDM por apresentar uma maior série histórica para observação e comparação.
Essa mesorregião é composta por 66 municípios, o que representa 7,73% do total de municípios de Minas Gerais e sua população representa 10,85% da população de Minas. O recorte amostral selecionado para analisar eficiência da alocação dos recursos do Programa Bolsa Família na referida região, corresponde a 33,33% dos municípios que compõem a região.
Em relação à concentração de renda, apenas será demonstrado aqui uma média do Índice de Gini, a qual apresentou um valor de 0,38 – lembrando que quanto mais próximo de 1, mais concentrada é a renda, ou seja, a riqueza da região fica em seu maior montante nas mãos de menos cidadãos, enquanto que sendo mais próximo de 0 o valor, mais bem distribuída é a renda.
De acordo com valores coletados no Portal da Transparência do Governo Federal, disponíveis no sítio eletrônico (www.portaltransparencia.gov.br), do total de recursos alocados para o Bolsa Família entre 2004 – 2008 para o Estado de Minas, o Triângulo Mineiro/Alto do Paranaíba recebeu um montante que representa 7,1% do total. O IFDM apresentou uma evolução constante, sendo 0,60 - 0,67 e 0,68 respectivamente para os anos de 2000, 2005 e 2006.
Para dar seqüência a avaliação da eficiência, em relação à alocação dos recursos para o PBF no Triângulo Mineiro/Alto do Paranaíba, será apresentada uma tabela contendo as seguintes informações: a porcentagem da população de cada município que recebe o benefício, calculado com base na folha de pagamento do mês de abril de 2010; a quantidade de famílias que recebem até no máximo meio salário mínimo por pessoa; a quantidade de famílias que receberam o beneficio, também de acordo com a folha de pagamento do PBF no mês de abril de 2010; a porcentagem da população que recebeu o benefício nesse período em relação a quantidade de famílias com renda de até no máximo meio salário mínimo por pessoa; os IFDMs para os anos de 2000, 2005 e 2006; a médias dessas três observações do IFDM para cada município apresentado e a média do PIB per capita para cada municípios referente aos anos 2004, 2005, 2006 e 2007, assim como se pode observar na tabela 3.2:
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Tabela 3.2
Alguns Indicadores sobre o Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) Uberlândia (2) 5% 50.204 10.028 20% 0,76 0,83 0,83 0,81 17.103,04 Uberaba (2) 5% 23.032 4.827 21% 0,67 0,79 0,81 0,75 16.077,39 Pratinha 10% 563 124 22% 0,52 0,61 0,62 0,58 11.038,69 Araguari 11% 13.248 4.150 31% 0,63 0,80 0,75 0,73 14.679,68 Canápolis 11% 1.411 479 34% 0,72 0,69 0,77 0,72 25.917,84 São Francisco de Sales 16% 790 289 37% 0,51 0,63 0,58 0,57 11.394,02 Araxá 10% 8.178 3.048 37% 0,69 0,79 0,73 0,74 16.182,87 Monte Alegre Minas 15% 2.653 996 38% 0,52 0,60 0,63 0,58 11.641,64 Cachoeira Dourada 10% 252 102 40% 0,74 0,68 0,69 0,70 12.222,57 Frutal 14% 6.432 2.605 41% 0,63 0,76 0,72 0,70 10.388,88 Tapira 12% 397 163 41% 0,71 0,71 0,70 0,71 50.145,81 Romaria 16% 449 210 47% 0,49 0,64 0,61 0,58 18.272,45 Guimarânia 21% 1.056 497 47% 0,54 0,58 0,61 0,58 6.885,23 São Gotardo 20% 4.140 2.034 49% 0,70 0,70 0,71 0,70 8.732,75 Pirajuba 16% 372 206 55% 0,68 0,77 0,76 0,74 35.261,24 Serra do Salitre 22% 1.408 825 59% 0,53 0,62 0,59 0,58 12.618,51 Douradoquara 23% 340 200 59% 0,52 0,56 0,61 0,56 7.144,89 Tupaciguara 21% 3.233 1.909 59% 0,46 0,65 0,64 0,59 9.293,78 Santa Rosa da Serra 27% 534 326 61% 0,54 0,58 0,56 0,56 7.712,11 Gurinhatã 23% 982 620 63% 0,52 0,60 0,58 0,57 10.394,81
*(1) Municípios - *(2) População Beneficiada - *(3) Famílias com renda de até no máximo meio salário mínimo por pessoa - *(4) Famílias Beneficiadas em abril de 2010 - *(5) Percentual de famílias que receberam o Beneficio em abril de 2010 em relação ao total de famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa - *(6) IFDM 2000 *(7) IFDM 2005 - *(8) IFDM 2006 - *(9) Média IFDM 2000,2005 e 2006 - *(10) Média do PIB Per Capita entre 2004 – 2007. Baixo Desenvolvimento; Regular Desenvolvimento; Moderado Desenvolvimento; Alto Desenvolvimento
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Ministério do desenvolvimento Social. Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal. Fundação João Pinheiro. Elaboração Própria.
Como descrito anteriormente, a tabela acima esta classificada em ordem crescente de acordo com relação estabelecida entre as famílias que recebem o benefício do PBF e as que se encontram em situação de receberem até no máximo meio salário mínimo por pessoa.
93 A justificativa para tal classificação reside na hipótese de que os municípios com mais famílias sobrevivendo nestas condições salariais, são municípios com maior necessidade de atenção frente aos programas de distribuição direta de renda, e mais, acredita-se também que onde há maior incidência deste grupo de famílias, o desenvolvimento municipal tende a ser menor, pois acredita-se ainda, que com um alto índice de desenvolvimento, mais empregos poderiam ser gerados absorvendo parte dos membros destas famílias que não auferem renda mensalmente.
A geração de emprego, em algum nível de abstração está ligada a condição de desenvolvimento, e com maior desenvolvimento, mais emprego e mais distribuição de renda. Pois como mencionado, a geração de emprego tem, entre outras funções sociais, a de distribuir renda.
Sobre os dados coletados, podemos fazer os seguintes apontamentos. Dentre os vinte municípios selecionados, sendo os dez que apresentam a maior média no IFDM e os dez com a menor média, temos que, dos dez municípios com maior relação família beneficiada / famílias com renda até meio salário mínimo por pessoa, uma representação percentual de 50% de famílias beneficiadas. Nesse mesmo contexto, a média do PIB Per Capita para 2004, 2005, 2006 e 2007 nessa categoria foi de R$17.685,05.
Não obstante, tem-se um valor correspondente a uma média de 18% da população total que recebe o benefício, relembrando que esses valores são em função de médias feitas de acordo com a amostra selecionada.
Do lado oposto, podem ser elaboradas as seguintes observações. Dentre os vinte municípios selecionados, os dez municípios com menor percentual de famílias beneficiadas pelo PBF, correspondem a 25% de famílias que recebem o benefício. Nesse mesmo contexto, a média do PIB Per Capita corresponde a um valor de R$14.664,66 e, nessa mesma linha, tem-se um valor correspondente a uma média de 7% da população total que recebe o benefício.
A exposição do gráfico, com os IFDMs marcados de acordo com a cor que representam seus níveis de desenvolvimento, facilita a visualização e compreensão da proposta sobre uma possível eficiência na alocação dos recursos do PBF.
Pode-se observar visualmente, que a maior porcentagem de famílias beneficiadas em relação às famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, assim como a maior porcentagem de beneficiados em relação ao total da população, corresponde em grande escala aos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Municipal.
94 Assim como os municípios com maior percentual de cobertura por famílias apresentam em sua maioria um menor Índice de Desenvolvimento Municipal, esses também têm uma maior representatividade do total da população que é beneficiada pelo PBF e, ainda, apresentam um menor PIB Per Capita em relação ao grupo de municípios com Maior Índice de Desenvolvimento Municipal que, por sua vez, apresentam um menor indicador de cobertura, tanto em relação às famílias, como em relação ao total da população beneficiada.