Segundo Rossato (2005), na segunda metade do século XX, a universidade passou a assumir centralidade nas pautas políticas no mundo inteiro. Esse autor afirma que sua ampliação no mundo
Nem sempre percebida, talvez tenha sido essa a mais profunda das transformações que viveu o século XX, pois, além de se estender praticamente a todos os países no mundo também atingiu todos os grupos sociais que tinham alguma representatividade. Gerou novos comportamentos, afetando as próprias concepções sociais e de mundo. E esse processo, segundo vários indicadores, deve continuar e aprofundar-se, especialmente no século XXI. Tem-se constituído em elemento diferencial na construção do mundo contemporâneo (p. 144).
Assim, podemos afirmar que a expansão da oferta de ensino superior em escala mundial representou para muitos países uma série de mudanças culturais, históricas, econômicas e políticas, que coincide com o crescimento demográfico da humanidade e com a
ampliação das exigências do mundo do trabalho na sociedade moderna.
Apesar do aumento da oferta dessa modalidade de ensino, ainda há um fosso entre países desenvolvidos, em transição e não-desenvolvidos18; se de um lado temos países que
conseguiram universalizar o acesso ao ensino superior, do outro lado, a expectativa de ingresso na universidade é quase inexistente às populações mais pobres.
No caso do Brasil, ela foi implantada tardiamente em virtude de Portugal não permitir a criação de universidades nas colônias. Isso retardará em quase quatro séculos sua criação. Assim,
A história da criação de Universidade no Brasil revela, inicialmente, considerável resistência tanto por parte de Portugal, como reflexo de sua política de colonização, como por parte de alguns brasileiros que não viam justificativa para a criação de uma instituição desse gênero no país, considerando que as elites da época procurassem a Europa para fazer seus estudos superiores (FÁVERO, 1977, p. 18).
Destaca-se nesse início, o ensino desenvolvido nos cursos de Filosofia e Teologia no Brasil-Colônia, que apresentava-se como atividade de um aparelho educacional a serviço da exploração da colônia pela metrópole (CUNHA, 2007). O ensino superior estava restrito às ordens religiosas, em especial, à Companhia de Jesus. Nos colégios jesuíticos havia quatro graus de ensino sucessivos e propedêuticos: os cursos Elementar, de Humanidades, o de Artes e de Teologia.
Portugal, por meio da Universidade da Coimbra, exerceu até o fim do Primeiro Reinado importante influência na formação dos intelectuais no Brasil, no que implicou na resistência à criação de uma universidade no Brasil, dado o fato de que para a elite intelectual da época a condição de dependência à Universidade de Coimbra era aceitável.
Apenas em 1808, com a vinda da família feal, D. João VI inicia a criação de algumas escolas superiores. Desse modo, houve antes de 1920 experiências descontínuas de ensino superior sem vida longa.
Outro fato nesse contexto é que mesmo quando a família real instalou-se no Rio de Janeiro, a oferta de vagas foi restrita aos colégios jesuíticos, que a que tinham com modelo pedagógico em ação denominado de Ratio Studiorum19, que se aproximava da cátedra, não
podiam usufruir do status acadêmico.
18 Vale o cuidado com a classificação de países desenvolvidos e subdesenvolvidos que normalmente é definida
com bases em critérios próprios do desenvolvimento capitalista. Tomamos aqui, como principal referência, o Índice de Desenvolvimento Humano para classificá-los.
19 Modelo pedagógico baseado nas unidades de professor, de método e da matéria. O principio da unidade de
Segundo Fávero,
estas escolas tiveram duas características marcantes: primeiramente, apresentavam um nítido caráter profissionalizante, e, em segundo lugar, foram criadas e organizadas como um serviço público, mantido e controlado pelo governo, visando à preparação de pessoal para desempenhar diferentes funções na corte. Daí ter-se tornado quase um lugar como a afirmativa que as primeiras escolas superiores brasileiras nasceram e se estruturaram com um caráter nitidamente prático e imediatista (op. cit., p. 21).
Assim, a partir do ano de 1808, foram criados cursos e academias com o objetivo de formação de burocratas para o Estado nacional que se forma com a transferência da sede do poder da metrópole para o Brasil. Segundo Cunha (op. cit., p. 63), o papel destes intelectuais formados aqui era o da “produção de bens simbólicos”.
Dessa forma, o ensino superior nesse período é marcado pela oferta em estabelecimentos de ensino isolados.
Neste tempo surgiram tentativas de reunir os cursos superiores em universidades, que permaneceu sem grandes mudanças na demanda de ofertas, mantendo-se com a mesma proposta inicial ao longo de todo o período imperial, não era laico, uma vez que, o catolicismo pela constituição era a religião oficial do Estado. O ensino particular funcionava no regime laissez faire.
O ato adicional de 1834 dividiu o setor estatal de ensino em duas esferas, uma nacional que se responsabilizava por estabelecimentos criados pela assembléia geral e uma provincial, responsável pelos estabelecimentos criados por meio das assembléias provinciais. “A esfera nacional tinha grande importância, pois possuía o poder de conferir títulos acadêmicos dotados de validade jurídica em todo país” (CUNHA, op. cit., p. 80). Na esteira da constituição dessas esferas distintas, a esfera nacional mantinha maior poder e controle sobre a funcionalidade dos estabelecimentos privados que ofertavam cursos de caráter educacional no campo do ensino superior do que a provincial.
Outro aspecto a destacar desse período refere-se à autonomia e liberdade do ensino superior, referendado pelo decreto 7.247, do ministro Carlos Leôncio de Carvalho, ad
referendum da assembléia, que instituiu a liberdade nos ensinos primário, secundário e
superior. Foi severo defensor da não expansão do setor privado no ensino superior.
Desde o período imperial os estatutos das faculdades apresentavam critérios e dispositivos que regiam o provimento de cargos que iam do diretor ao professor e funcionários. A burocracia escolar já tinha a congregação universitária que realizava o encontro entre o núcleo da burocracia do Estado (direção) e o corpo docente (CUNHA, op.
cit., p. 108-109). Ainda segundo o autor, “não só os professores tinham suas atividades controladas, mas eram eles, também e principalmente, a primeira instância do controle das atividades dos estudantes (Idem, p. 111). O modelo educacional centrava-se em paradigmas estrangeiros, principalmente ingleses e franceses.
Mas se, a influência da cultura das classes dominantes inglesas foi marcante, a da francesa foi ainda maior, resultado não só dos padrões que as classes dominantes metropolitanas já tinham incorporado, mas também do intenso esforço produzido pela missão artística (CUNHA, op. cit., p. 118).
Tais influências ainda podem ser percebidas em toda a extensão do ensino superior no Brasil. Para Cunha (op. cit.), talvez a primeira idéia francesa adotada no ensino brasileiro sustenta-se na recusa da criação de uma universidade e, por isso, fundou-se no Brasil as escolas isoladas.
No conjunto de ações e tentativas de implantação da universidade em território brasileiro, vale destacar o relatório apresentado por Rui Barbosa, em 1882, em que revelava: “a Universidade é uma das formas de poder público, é o estado educando, promovendo a educação, inspecionando-a, a bem da prosperidade e da grandeza do império” (FAVERO, op. cit., p. 25).