Den praktiske betydning av norsk anerkjennelse

Antes de aumentarmos o zoom e focarmos o olhar para mais perto da USF e de seu entorno, creio ser necessário problematizar uma categoria que aparece como definidora da implantação do PSF na Praia Azul: trata-se do conceito de vulnerabilidade. Como apontado anteriormente, Ferreira (op. cit.) entende a metodologia classificatória por meio da vulnerabilidade como um instrumento de definição de áreas prioritárias para o direcionamento de políticas públicas. É preciso pensar, portanto, como e com que finalidade a Saúde Pública e Coletiva se apropriou dessa idéia para embasar o lançamento de “novas”50 estratégias.

O termo vulnerabilidade tem sido usado freqüentemente na literatura científica, especialmente após a década de 1980, focalizado, principalmente, para a perspectiva de risco. O conceito nasceu na área dos Direitos Humanos, tendo sido incorporado à área da saúde a partir dos trabalhos realizados sobre HIV-AIDS (DELOR; HUBERT, 2000; MANN et al., 1993). No final da década de 1980 e início de 1990, a culpabilização dos grupos de risco da doença, identificados a estilos de vida potencialmente perigosos (homossexualismo, uso de drogas injetáveis), repartiu lugar com a responsabilização dos sujeitos pela adoção de uma profilaxia para os comportamentos considerados de risco. Em decorrência da proliferação da doença para além dos grupos de risco, abriu-se uma brecha para a intervenção da Saúde Pública, no âmbito da Promoção da Saúde, cujo intuito era a adoção de comportamentos mais seguros por meio da conscientização e co-responsabilização dos sujeitos por sua própria saúde.

50 _{As estratégias lançadas como novidade, assim como os conceitos explícitos e implícitos nelas, raramente são,}

de fato, novas. São, na verdade, reformulações, remodelagens, re-significações de uma gramática, cujo léxico é atualizado nos termos utilizados naquele momento.

Todavia, deve-se agregar a essa vulnerabilidade individual – que se refere aos comportamentos individuais, bem como ao grau e à qualidade da informação que os indivíduos dispõem sobre os problemas de saúde, sua elaboração e aplicação na prática, - a vulnerabilidade social - que avalia a obtenção das informações, o acesso aos meios de comunicação, a disponibilidade de recursos cognitivos e materiais, o poder de participar de decisões políticas e em instituições e a vulnerabilidade programática - que consiste na avaliação dos programas para responder ao controle de enfermidades, além do grau e qualidade de compromisso das instituições, dos recursos, da gerência e do monitoramento dos programas nos diferentes níveis de atenção. Juntas, as três modalidades de vulnerabilidade permitem a integralização da análise da situação de saúde e de diferentes possibilidades de intervenção, sempre contemplando a participação ativa dos indivíduos (AYRES et al., 1999).

Uma vez identificada a vulnerabilidade no território Praia Azul, cabia o desenvolvimento de ações que minimizassem o seu impacto e de ações que empoderassem seus moradores com os recursos necessários para combatê-la. A Estratégia de Saúde da Família seria uma forma de intervenção que se justificaria a partir da classificação de vulnerabilidade de um território. O diagnóstico situacional empreendido pelos agentes comunitários de saúde durante as visitas domiciliares seria uma das ações da Vigilância em Saúde para identificar possíveis riscos e reavaliar os objetos e os métodos de intervenção; já os programas de Promoção da Saúde e Participação Comunitária visariam a munir os usuários do SUS com os recursos, individuais e coletivos, identificados como necessários para o melhor enfrentamento de condições adversas à sua saúde. Deve-se ressaltar que o “diagnóstico situacional” baseado no “risco” foca-se apenas na demanda identificada por um diagnóstico epidemiológico e que opera por meio de uma atenção diferenciada e fragmentada em ações programáticas em decorrência da maior vulnerabilidade de certos grupos, tais como: diabéticos, hipertensos, idosos, crianças, gestantes, bem como para o controle de endemias (dengue, tuberculose, raiva).

Para que o conceito de vulnerabilidade seja operacionalizado, traz ainda agregado as noções de multidisciplinaridade e aprendizagem – a primeira, para melhor identificar as necessidades da população assistida em todas as suas nuances e para conjugar diversos setores da sociedade na gestão do cuidado; a segunda, porque é por processos de ensino-aprendizagem que tanto a comunidade quanto os profissionais que atuam nela poderão prevenir os riscos e adquirir os recursos e, conseqüentemente, o empoderamento necessário para produzir e reproduzir saúde de forma auto-gestada, de modo a melhor equacionar seus

problemas e necessidades. O discurso da “vulnerabilidade” permite uma ligação transversal entre os discursos da Saúde Pública e Coletiva e os da Participação Comunitária, os quais, ao trazerem à tona categorias como “empoderamento” e “protagonismo”, atrelam ainda a noção de cidadania ou de “cidadanização” (DUARTE, 1993) do sujeito, tão cara ao movimento de redemocratização da sociedade, dentre eles, o Movimento de Reforma Sanitária. A idéia do “protagonismo” apresenta-se como a pedra de toque das políticas de Promoção da Saúde, a qual visa à transformação de seus usuários em “sujeitos saudáveis”.

Percebe-se que ao classificar um “território”, um grupo ou um indivíduo como “vulnerável”, estes são fragilizados e suscetibilizados a fim de que se justifiquem as ações de intervenção. Subjacente ao conceito de “vulnerabilidade” encontra-se o projeto de fabricação de um usuário “empoderado”: um “cidadão” ativo e “consciente”, não apenas de seus direitos, mas, principalmente, de suas responsabilidades. O que se percebe, todavia, é que o uso desse conceito se dá de forma tão naturalizada que nem seus próprios multiplicadores têm idéia do projeto de construção do sujeito por detrás dele ou, quando o têm, apenas o enxergam em suas potencialidades e não em suas incongruências. É o que veremos mais adiante ao tratarmos dos projetos de educação continuada e, mais especificamente, do Projeto de Ações Intersetoriais para a Promoção da Saúde (AIPS).