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Del I, C: Nasjonale behandlingstjenester som anbefales etablert

A distinção feita por Ferdinand Tönnies entre comunidade e sociedade2 permite uma explicação mais objectiva e mais cabal das causas pelas quais o homem não ousa fazer um uso autónoma da razão. Não é tanto por preguiça e cobardia que o homem tende à partida a seguir a opinião dos outros, mas pelos vínculos sociais em que nasce, cresce e vive. Ao ser gerado em família, que é o paradigma de qualquer comunidade, o ser humano assume o modo de vida, a língua e os valores vigentes da sua comu- nidade. O parentesco, a linhagem, a língua, são elementos básicos e estruturantes da identidade de cada indivíduo. A génese e a sobrevivência do indivíduo estão ligados à partilha e à associação com os outros. Assim, as primeiras ideias são as ideias dos outros. É de facto a comunidade que empresta a identidade inicial, social, cultural e religiosa ao indivíduo. A comunidade de sangue, a primeira desemboca numa comu- nidade de lugar, o lar, que advém, por sua vez, uma comunidade de espírito. Sempre que os homens se associam organicamente, por inclinação ou por comum acordo, a comunidade assume sempre uma destas formas, a de parentesco, a de vizinhança ou a de amizade ou camaradagem. As relações fundamentais do homem são as relações que constituem a comunidade. A comunidade é uma entidade viva e orgânica. Ao invés, a sociedade é uma construção ideal e mecânica. A comunidade é convivência permanente e autêntica, a sociedade é passageira e aparente. Não é possível conceber o ser humano fora da comunidade, nomeadamente fora das relações que estabelece com os pais e demais família, mas é possível concebê-lo fora da sociedade. O homem rural demarca-se do homem urbano justamente pela falta de sociedade. As regras que presidem à sua vida em comunidade são as ditadas pela tradição, pelos usos e costu- mes, enquanto a vida em sociedade é governada por leis determinadas racionalmente. O que caracteriza antes de mais a sociedade face à comunidade é o distanciamento entre os seus membros. Enquanto na comunidade eles estão unidos apesar do que os separa, na sociedade eles estão separados apesar do que os une. O que se faz na soci- edade não provém assim de uma unidade primordial, de um sentimento de pertença a um corpo prévio. Nada na sociedade é mais importante para o grupo do que para

o indivíduo. Cada um defende os seus interesses individuais em permanente tensão e negociação com os outros. Feita esta distinção crucial, a autonomia de pensamento advogada por Kant significa uma emancipação do indivíduo face à tradição, aos usos e costumes da comunidade original. Essa emancipação é feita a par e passo com a construção da sociedade. O indivíduo torna-se mais independente a autónomo na justa medida em que se liberta dos vínculos comunitários e passa a tomar como refe- rência do pensar e agir a sociedade em que se insere. Descartes escreve que, face à multiplicidade, diversidade e até contradição de usos e costumes que encontrara nas suas viagens pelo mundo fora, não lhe restava alternativa que não fosse procurar em si mesmo os critérios de verdade das normas que se propunha seguir. Ou seja, estabelece o indivíduo, e não a comunidade, como fonte última da verdade e validade de ideias e normas. Kant, por sua vez, defende que tudo deve submeter-se ao tribunal crítico da razão. Só desse modo se alcançará a objectividade e a universalidade dos princípios que hão-de guiar o conhecimento humano, tanto no que se pode saber (razão teórica), como no que se deve fazer e no que se pode esperar (razão prática). Assim, a dúvida metódica e a crítica da razão convertem-se em instrumentos de individualização e de emancipação do homem. Cabe à consciência –e esta é sempre individual!– pronun- ciar o veredicto sobre a justeza de usos e costumes, ainda que sustentados por uma longa tradição e por uma geral aceitação. O projecto social que anima os finais do século XVIII e todo o século XIX nos países ocidentais e que decorre de profun- das transformações, no plano político (as revoluções americana e francesa), no plano económico e social (a revolução industrial e a urbanização) e no plano cultural (a alfabetização da população), é simultaneamente um processo de individualização e de desenraizamento. O reconhecimento de direitos individuais inalienáveis entre os quais a vida, a liberdade e a prossecução da felicidade, consagrados na constituição americana e depois copiados nas constituições dos estados modernos abriu o caminho à sociedade liberal que tem como actores os indivíduos enquanto sujeitos autónomos. Isto é, o lugar que o indivíduo ocupa na sociedade depende de si próprio e não da co- munidade de onde provém. Por outro lado, porém, a socialização provocou também um desenraizamento de uma parte significativa das populações. A migração massiva dos campos para as cidades, a alteração profunda das formas de vida, a perda das tra- dicionais referências culturais e sociais, criaram massas de indivíduos desenraizados, sem pontos comuns entre si que não fossem os interesses de momento. A imprensa assume um papel preponderante na formação da sociedade moderna. Desde logo porque é ela que, mediante o relato de outras regiões e dos respectivos povos, que os navegadores peninsulares descobriram, acaba por relativizar as condições reais de vida então assumidas como únicas dentro das respectivas comunidades. Ao trazer notícias das diferenças de usos e costumes em outras regiões do globo, a imprensa põe em comparação, e de algum modo em causa, os próprios usos e costumes. O que dantes era tido como divinamente estabelecido passa a ser visto como uma pos-

sibilidade entre outras possibilidades. Daí nasce a criação de utopias e distopias que desafiam e criticam o presente estado de coisas existente num determinado reino ou país. A industrialização da imprensa e a alfabetização universal são dois fenómenos essenciais da sociedade do século XIX. A leitura é um acto individual que de algum modo transporta o indivíduo para fora do seu círculo habitual de vida e, ao mesmo tempo, lhe dá um habitat muito mais vasto, isto é, um mundo em que entram regiões distantes e actores desconhecidos. A leitura de jornais, que cobrem uma realidade mais vasta, enfraquece os vínculos que ligam o indivíduo à sua comunidade e situam- no num contexto social mais vasto. A autonomia de pensamento é assim fortemente promovida pela imprensa. O leitor do jornal é sobretudo um cidadão, um membro da sociedade, que ascende a um patamar mais geral, acima das condições particulares da respectiva comunidade.