As políticas públicas de ordenamento territorial implantadas nos últimos cinqüenta anos pelos diferentes governos mudaram radicalmente a paisagem da Amazônia brasileira. A abertura de espaços para a expansão da sociedade nacional nessa região deu-se por meio de um sistema interligado de estradas e de projetos de colonização, ao mesmo tempo em que se intensificou a exploração dos recursos, como os minerais, os hídricos e os madeireiros, dentre outros, processos esses que foram responsáveis por essa transformação. Em conseqüência, conforme Simonian (2004, i. v.), tem-se na região “[...] um arco de desmatamento que cresce a cada dia, bacias fluviais cada vez mais poluídas, assentamentos humanos em processo de deterioração sócioambiental crescente etc”.
Portanto, contemporaneamente, o que se tem nessa Amazônia é a persistência de processos destrutivos, o que no mais das vezes fere os interesses
das populações tradicionais. Nesta direção, é possível afirmar que, hoje, os pesquisadores chegam invariavelmente à mesma conclusão de Sioli (1994, p. 3):
O meu acostumado ambiente amazônico, o de 1940 a 1970, já não existe mais, nem o da natureza, nem o humano. [...]. Ao meu ver o verdadeiro problema consiste em uma corrida dramática e nefasta, à qual assistimos, entre dois competidores. Qual desses dois terá êxito: a destruição finalmente total da vida na Amazônia (mais tarde no planeta inteiro), ou o colapso desta civilização devastadora? – Será que a tarefa dos atuais defensores da Amazônia se restringe, por isso, a dar alento às realizações dos projetos e empreendimentos “desenvolvimentistas” para ampliar a chance do segundo competidor do colapso desta civilização ganhar a corrida?
E se Charles Wagley, Eduardo Galvão, Dalcídio Jurandir e Inglês de Souza voltassem à região que descreveram nas décadas passadas, não encontrariam a mesma realidade. A economia local, alicerçada na coleta da borracha (Hevea
brasiliensis), da castanha-da-amazônia (Bertholletia excelsa H.B.K.), da piaçava
(Leopoldina piassaba), do timbó (Erythrinaspeciosa Andr), do corte de madeiras, da
pesca e salga de peixes,9 se transformou sensivelmente. Furtado (1994, p. 67) apresenta as profundas modificações acontecidas:
Vivessem hoje os antropólogos Charles Wagley (1955) e Eduardo Galvão (1955) e retornassem à velha e ribeirinha Itá (Gurupá, no Baixo Amazonas), por certo que encontrariam um novo cenário não só com as modificações acarretadas pelo tempo e pertinentes a toda comunidade humana que passa por um processo de mudanças, mas com traços de transformação maior que têm caracterizado todas, ou quase todas, as comunidades caboclas da região. O mesmo aconteceria com os escritores Dalcídio Jurandir em sua nativa Cachoeira no Marajó, e Inglês de Souza em Óbidos, no Médio Amazonas [...]. Com certeza, santos, visagens e encantados teriam sumido com as queimadas e extrativismos [...] Um [Jurandir] teria visto menos chuvas nos campo de Cachoeira e mais fazendas de gado a dominar os cursos d´água, dificultado pescarias de caboclos na Ilha de Marajó; o outro [Souza] teria [...] visto menos peixes nos grandes lagos do médio rio amazonas e mais conflitos entre os diversos segmentos sociais da região pela busca, manutenção e preservação dos espaços produtivos (grifos de Girolamo D. Treccani).
Estes autores estariam, se ainda vivessem, a se defrontar com uma realidade conflituosa, antes não tão evidente e que desorganizou o sistema social e econômico tradicional, pois colocou em crise a agricultura de base familiar e o uso sustentável dos recursos naturais, forçando muitas famílias a migrar rumo à cidade.
Essa nova situação não encontra sua explicação nos argumentos utilizados por muito tempo por diferentes escolas que procuraram explicar a origem das crises ambientais dos países do terceiro mundo relacionado-as constantemente aos índices crescentes de natalidade. O excesso populacional deveria ser controlado
9 Na região é costume salgar peixes das seguintes famílias Sciaenidae (como, por exemplo, a pescada), Arapaimidae (pirarucu), Hipoftalmidae (mapará) e Characidae (Pacu).
para permitir oferecer uma qualidade de vida melhor (MALTHUS, 1798). Estas discussões ganharam uma nova conotação mais ampla com a obra de Hardin10. Para ele na medida em que as populações cresciam pressionavam um determinado ambiente com suas sempre maiores demandas por recursos fazendo com que, com o tempo, fosse estourada a “capacidade de suporte” daquele lugar gerando a fome. Além do crescimento demográfico a organização social destes povos, baseada no uso comum dos recursos, era outra fonte desta “tragédia”, pois, sempre, os homens priorizam seus interesses pessoais em detrimento dos interesses coletivos.
A tese de Hardin (1968), de que a propriedade privada protege melhor o meio ambiente e favorece o desenvolvimento, não é algo que pertence ao passado. O economista Haddad (2001, p. A11) falando da preservação dos mananciais de São Paulo, afirma que:
O que é de todo mundo, mas cujo uso por alguém prejudica a utilização por outro, tende a ser utilizado de forma não eficiente. Já o dono, por sentir diretamente o impacto de suas ações, irá explorar seus recursos da melhor forma possível. Logo a regularização do direito de propriedade em áreas ocupadas também é uma boa idéia.
Estas “verdades científicas” se chocam com a prática secular de parte considerável das populações tradicionais amazônicas, de maneira especial os povos indígenas, quilombolas e extrativistas, que conseguiram sobreviver sem causar prejuízos significativos à natureza.
A situação atual, portanto, não é fruto da “Tragédia dos Comuns” de Hardin (1968), isto é, não é resultado do esgotamento dos recursos naturais devido à sobre- população ou melhoria qualitativa das técnicas utilizadas, mas sim é fruto de uma deliberada ação governamental que priorizou a apropriação da região por parte do capital. Por isso a adoção de políticas que não levaram em conta estas visões diferentes levou a choques entre os nativos e grupos de migrantes amparados pelo grande capital e que contavam com todo o apoio oficial. Modos de resistência foram ganhando peso passando da mera denúncia à apresentação de modelos diferentes de política a serem adotadas. O constante domínio mantido pelas elites sobre o
10 Hardin (1968) parece incorporar certo determinismo social às suas posições: rechaça (ou não leva na devida consideração) a possibilidade de que ambientes culturais diferentes possam produzir soluções a estes problemas. Seu discurso foi contestado por Boserup (1987) e Feeny et al. (1990) que provaram, através da análise da experiência de vários povos, que o homem tem a capacidade de impor limites ao uso dos recursos naturais também quando seu acesso é coletivo. A adoção de tecnologias adequadas aumenta consideravelmente a capacidade de suporte de um determinado ambiente. Aqui, também, contrariam, mais uma vez, Hardin que não acredita na possibilidade da ciência ter soluções para este problema.
aparelho do Estado fez, conforme Simonian (2000), com que se continuasse a privilegiar um sistema produtivo voltado para o mercado, isto em detrimento do favorecimento das atividades econômicas desenvolvidas pelas populações tradicionais, normalmente mais voltadas para a sua própria reprodução social.
Entre as políticas públicas adotadas na Amazônia que podem ser apontadas como responsáveis por isso, tem-se o apoio aos grandes projetos, as grandes obras de infra-estrutura e a política agrária, como já apontado. Esta última tinha como preocupação principal a de evitar o agravamento dos conflitos agrários existentes nas áreas mais densamente povoadas do país; de fato, a mesma limitou-se a expandir a fronteira agrícola distribuindo lotes nos projetos de colonização localizados nas beiras das grandes rodovias de integração nacional,11 ou nos Projetos de Assentamento – PA criados a partir das desapropriações por interesse social para fins de reforma agrária. Este processo se deu sem qualquer participação das populações locais, como reconhece Benatti (2003, p. 13):
Porém, as políticas desenvolvidas nesta região nos últimos quarenta anos, com o intuito de “incorporá-la” ao território nacional, desconheceram o espaço regional, excluindo por isso toda uma história, cultura, economia e relações jurídicas desenvolvidas e aplicadas na região. A essas políticas somou-se uma concepção centralizadora e militarista de ocupação da região, que causou sérios problemas na estrutura agrária e fundiária amazônica, facilitou ainda mais a concentração de terra e aumentou os conflitos na disputa por ela.
Estas políticas causaram custos ambientais diretos, pois a abertura destas rodovias na Amazônia levou ao desmatamento de 50 km de floresta em cada margem das rodovias (BRASIL. Instituto, 2001, p. 11). Assim, é de considerar-se que, entre os custos indiretos, é de se contabilizar o estreitamento do contato das populações tradicionais com os grupos que migraram para a região trazendo consigo uma concepção econômica predatória que gera conflitos inevitáveis com as tradições antigas, isto é, além do impacto ambiental, precisa-se olhar o impacto cultural desagregador.
11 O Decreto-Lei n. 1.164 (BRASIL. Decreto-Lei, 1971), que federalizou mais de 70% do território paraense, declarou indispensáveis à segurança e ao desenvolvimento nacionais, na região da Amazônia Legal, definida no artigo 2°, da Lei n° 5. 173, de 27 de outubro de 1966, as terras devolutas situadas na faixa de cem quilômetros de largura em cada lado do eixo de várias rodovias já construídas, em construção ou projetadas, entre elas a BR-230 (Transamazônica) Trecho: Estreito - Altamira - Itaituba – Humaitá; BR-163 - Trecho: Cuiabá – Cachimbo – Santarém – Alenquer - Fronteira com o Suriname.
Como resultado de processos administrativos e judiciais de discriminação de terras devolutas,12 especialmente as arrecadações sumárias13e as desapropriações,mais de24,5milhões de hectares foram incorporados ao domínio público e tornaram-se disponíveis para projetos de colonização.
Esta política de ocupação foi associada ao favorecimento da expansão de grandes propriedades agropecuárias que passaram a dominar a região graças à farta concessão de incentivos fiscais. São mundialmente conhecidos os frutos destas políticas: conflitos pela posse da terra14 e concentração da propriedade da terra15. É em meio a este contexto de conflitos, que a sociedade está à procura de soluções, que: “[...] a disputa pela posse da terra [torna-se] um problema social, político, jurídico e ecológico não superado [...]”, conforme Benatti (2003, p. 14), propõe. Assassinatos e grilagem foram alguns dos instrumentos utilizados para garantir a constituição e consolidação das grandes propriedades rurais16. Esta política, que não levava em mínima consideração os impactos ambientais levou a derrubada de mais de 550.000 km² de floresta para dar espaço às empresas agropecuárias17.
A extração seletiva de apenas algumas essências florestais consideradas de maior interesse comercial levou a derrubada indiscriminada da cobertura arbórea
12 O processo discriminatório administrativo e judicial estão regulamentados na Lei nº. 6.383/76 (BRASIL, Lei, 1976).
13 A arrecadação sumária está prevista no art. 28 da Lei nº. 6.383, de 7 de dezembro de 1976 (BRASIL, Lei, 1976).
14 O que preocupa é a dimensão espacial desta “geografia do terror”: de 1964 a 2001 foram registrados 1.961 conflitos espalhados em 124 municípios, isto é, 86,71% dos municípios existentes no estado do Pará conviveram com conflitos agrários; em 58% dos municípios foram assassinados trabalhadores rurais. Os números da violência são estarrecedores: mais de duzentas mil famílias envolvidas em conflitos; mais de 20 milhões de hectares foram disputados entre trabalhadores, fazendeiros e empresas. As regiões que apresentam o maior número de hectares em conflitos são o sul 4.639.657,1674 ha e sudeste 3.515.474,1811 ha, com 59.530 e 65.444 famílias envolvidas respectivamente (ver TRECCANI, no prelo).
15 Costa (2000, sobretudo as p. 47-62) analisa amplamente o papel dos incentivos fiscais na Amazônia, mostrando sua inviabilidade econômica, ecológica e social.
16 De 1964 a 2004, no estado do Pará foram assassinados 792 trabalhadores, lideranças