1. “Só o amor de mãe é verdadeiro”: a família transnacional e a manutenção dos laços afetivos.
Considerando o contexto transnacional em que as colaboradoras desta pesquisa se inserem, foi possível perceber, em seus relatos, que as relações e afetos familiares adquirem particular relevância e centralidade. A dedicação mútua entre familiares é vista como um sentimento incondicional que não é ameaçado pelo tempo e nem pelo espaço, graças a ideia de imutabilidade dos laços que se expressa e se renova nas trocas de práticas de cuidado, no compromisso moral e na solidariedade.
No que se refere ao amor materno e familiar, permanece o sentimento de um pertencimento intersubjetivo no qual as pessoas se veem como intrínsecas umas nas vidas das outras, partilhando uma mutualidade do ser, tal como colocou Marshal Sahlins em seu ensaio What kinship is “(…) generally considered, kinsmen are persons who belong to one another, who are members of one another, who are co-present in each other, whose lives are joined and interdependent (Sahlins 2011, p. 11)”.
O excerto abaixo, retirado de uma fala de Luana, ilustra a importância dos familiares, mesmo que estejam distantes geograficamente.
A pessoa mais importante na minha vida é a minha avó, mais até do que a minha mãe. Foi ela quem me criou e eu posso te dizer que tudo o que eu tenho hoje, e tudo o que eu sou, eu devo a ela e ao meu avô também. É o amor mais verdadeiro que pode ter... e o meu afilhado também, sou muito apegada a ele, morro de saudade, é a parte ruim de morar longe. (…) Eu tou sempre em contato com eles (os avós) e ajudo sempre que eles precisam, eles me ajudaram muito sempre então pra mim é como uma retribuição e eu faço com o maior carinho (se referindo ao envio de remessas, presentes e a atenção dispensada a eles através de telefonemas e skype). Agora quero ver se junto um dinheiro pra
trazer a minha avó e meu afilhado aqui, ele me enche o saco, esses dias me telefonou dizendo: “madrinha, é na semana que vem que eu vou pra Portugal te ver?” (risos) Só tem 5 anos e já tá espertinho desse jeito! A gente é super apegado, quando eu vou pro Brasil a gente fica no maior grude! (Luana)
A frase largamente usada e conhecida no Brasil “quem ama cuida”, mais do que um simples bordão facilmente encontrado em canções românticas e, atualmente, nos dizeres compartilhados massivamente nas redes sociais, exprime o caráter moral da obrigação para com aquele que se ama. O cuidado não é somente parte integrante do que se entende por amor e do que se espera dele, mas constitui o idioma das relações entre aqueles que se amam, sobretudo quando se trata de relações familiares.
A questão da interdependência e suporte entre os membros familiares enquanto essência própria do amor pode ser bem ilustrada pela relação de Jéssica com sua irmã na qual uma sempre serviu de apoio à outra em diversas situações.
Eu pude vir pra Portugal graças a minha irmã. Quando eu cheguei já tava tudo pronto, eu já tinha casa pra morar e até emprego, né? (se referindo ao trabalho no bar de alterne – sua irmã já trabalhava lá quando Jéssica chegou do Brasil e já havia explicado a irmã tudo sobre a atividade antes mesmo dela decidir migrar). A passagem também foi comprada com dinheiro dela (da irmã) e da minha mãe. E a gente sempre se apoiou uma na outra, somos muito unidas. Aí, quando ela estava terminando o mestrado e super apertada com a tese, eu assumi todas as contas de casa pra ela poder ter tempo de estudar e terminar. Eu fiquei feliz de poder fazer isso por ela porque ela também já tinha feito muito por mim. Então ela pode se dedicar e terminar a tese. (…) Na minha casa sempre foi assim: quem tem põe, quem não tem tira. Família é isso, né? (Jéssica)
É interessante notar como atos econômicos de compartilhar, doar ou negar bens materiais são vistos como indicadores e comunicadores de afeto e, simultaneamente, de poder. Nesse sentido, a ideia de que “quem ama cuida” exprime também o fato de que a capacidade de amar e cuidar está fortemente atrelada a capacidade de compartilhar recursos e meios de sustento. Não deixar aquele a quem se ama passar dificuldades é um
indicativo importante da autenticidade deste sentimento.
Como observou Rebhun (1999) em sua etnografia sobre os habitantes de uma comunidade pobre de Caruaru, no Nordeste Brasileiro:
People who love one another share their resources because they are morally bound to do so. […] Sharing resources is not only consequence but also maker and seal of love. The economic interest underlying loving relationships in families and networks does not automatically diminish the sentiment people feel toward their associates: Indeed, it may intensify it. In working-class Caruarense families, economic sharings is part of the metaphorical communication code in which a verbal declaration of tender feelings is more frightening than demonstration of loyal devotion in practice. Working in behalf of one's dependents is a sign of love for them (Rebhun 1999, p. 83)
Na primeira parte deste capítulo veremos como as práticas de cuidado constituem-se enquanto principal vetor de manutenção dos laços transnacionais entre as meninas e suas famílias no Brasil. Além disso, veremos ainda como o gênero assume um papel central nestes processos. Trata-se de dinâmicas produzidas através das performances de cuidado à distância que reconfiguram os papéis sociais das migrantes no seio familiar, suas noções de responsabilidade e obrigação e, sobretudo, as relações de poder intrínsecas a este contexto. Na segunda parte faço uma breve revisão da literatura produzida em Portugal acerca da prostituição, buscando evidenciar os discursos em torno da maternidade neste contexto. A questão central aqui é tentar perceber de que forma as declarações eloquentes sobre a importância dos filhos desempenham um papel não só suavizador do estigma mas também revelador da condição de opressão heteronormativa em que se inscrevem as trabalhadoras sexuais, sobretudo no que diz respeito ao cerceamento de sua sexualidade.
2. Algumas considerações teóricas sobre o cuidado
performances que são dirigidas a pessoas em situações de privação ou carência, seja ela física, de saúde, emocional ou financeira. No entanto, o cuidado também constitui uma forma de produção, expressão e manutenção de laços sociais, de sentimentos e afetos que permeia as relações cotidianas entre pessoas próximas, sejam elas relações familiares, afetivo-sexuais, de amizade ou outras. Como bem observou Antónia Lima,
O conceito cuidar tem, porém, um duplo sentido: Por um lado, refere- se a uma prática, ou um conjunto de práticas (tratar do outro) e por outro a um valor, ou um conjunto de valores (o afecto daquele que cuida, o amor e a compaixão/empatia da relação com o outro). Estas práticas e valores são portanto constitutivas do laço social pois elas são sempre relacionais e baseadas numa motivação de “olhar pelo outro” (Lima 2014, p. 2).
O Cuidado caracteriza-se por uma ambiguidade latente: é feminilizado e subalternizado nos contextos capitalistas modernos, mas, por outro lado, é encarado como uma virtude, uma ética que envolve sentimentos de caráter nobre, tais como a solidariedade, a responsabilidade e a empatia. Se, nos contextos modernos capitalistas ele é subalternizado, no contexto familiar ele é visto como fundamental.
A principal referência nas ciências sociais e humanas em relação ao cuidado e ao surgimento, na década de 80, da ética do cuidado enquanto uma teoria moral é o trabalho da psicóloga feminista Carol Gilligan. Gilligan parte do pressuposto de que a perspectiva do cuidado é uma alternativa legítima de julgamento moral que foi obscurecida e subalternizada pela tradição liberal masculina de justiça centrada na autonomia e na independência.
Numa de suas obras de maior expressão – In a different voice – Gilligan (1982), ao analisar práticas e noções de cuidado, procurou demonstrar como as diferenças entre comportamentos, e os julgamentos morais feitos acerca destes comportamentos, são fortemente genderizados. Partindo de estudos feitos no âmbito da psicologia, a autora observa que a identidade de gênero masculina é construída através da noção de separação e autonomia enquanto a feminilidade é definida através da sua relação com os outros. Se a identidade masculina é ameaçada pela intimidade e pela compaixão, a feminina é ameaçada pela separação e pelo individualismo. Neste sentido, os
comportamentos considerados como bons, para as mulheres, são aqueles que agradam, ajudam aos outros e são aprovados pelos outros. Ou seja, existe uma equação entre fazer o bem e o sacrifício pessoal.
A autora nota ainda que é precisamente nesta concepção genderizada dos julgamentos morais que descansa um enorme paradoxo: o que define um comportamento como moralmente bom e virtuoso para as mulheres – nomeadamente sua capacidade de cuidar e sua sensibilidade às necessidades alheias – é justamente o que as define como deficientes em sua capacidade de desenvolver noções de justiça baseadas em critérios abstratos e éticos. Gilligan observou então que, segundo esta perspectiva, a presença de emoções nos julgamentos é o que supostamente afastaria a mulher dos princípios de justiça e a aproximaria da compaixão e do cuidado.
While independent assertion in judgment and action is considered the hallmark of adulthood and constitutes as well the standard of masculine development, it is rather in their care and concern for others that women have both judged themselves and been judged (Gilligan 1997, p. 10).
Nas conclusões da pesquisa em questão, Gilligan reivindica, grosso modo, o reconhecimento da centralidade que a conexão entre o eu e o outro assume na vida das pessoas, assim como a universalidade da necessidade da compaixão e do cuidado nas diversas relações sociais, para ambos os sexos. Neste sentido, ela busca a legitimidade moral do cuidado e da compaixão enquanto perspectivas que influenciam profundamente julgamentos e comportamentos, tal como o próprio senso de justiça.
O trabalho de Gilligan possui grande relevância no desenvolvimento das teorias do cuidado sob uma ótica feminista, sobretudo no que diz respeito à feminilização e à subalternalização cujo o ato de cuidar está submetido nos contextos capitalistas modernos. São processos engendrados pela tradição liberal masculina e pela ausência de uma perspectiva crítica de gênero na literatura que até então havia abordado o assunto.
Contudo, é importante considerarmos as críticas feitas ao seu trabalho. Joan Tronto (1993), ao explorar as intersecções entre as éticas do cuidado, a teoria crítica feminista e as ciências políticas, identificou no trabalho de Gilligan algumas armadilhas
discursivas, sobretudo quanto aos binarismos de gênero. Trata-se, segundo Tronto, de discursos que acabam por reforçar os padrões sociais de gênero e, consequentemente, resultam essencialistas e opressivos para as mulheres.
Tronto observa que o cuidado é equivocadamente percebido como uma disposição, em vez de ser visto como uma prática, e, desta forma, ele é naturalizado, romantizado e alocado na esfera das emoções, do doméstico e do feminino. E, neste ponto, a autora chama atenção principalmente para a dicotomização que se faz entre público e privado observando que esta fronteira moral – moral bounderies – contribui para que o cuidado seja visto como algo menos importante no domínio público, onde conceitos como justiça são mais valorizados e associados à masculinidade.
Since women are more emotional than men, then, women are more caring; men's 'caring' is limited to their achievement of their rational plans (one of which is taking care of their families). This traditional ideology thus reinforces traditional gender roles and the association between women and caring, and the fact that caring is interwined with virtually all aspects of life. What is gained in this association is a division of spheres that should serve to placate women and others who are left to the tasks of caring (Tronto 1993, p. 119)
Embora os conceitos de esfera pública e privada tenham sido centrais no pensamento político do ocidente durante séculos, os estudos feministas têm demonstrado que sua utilização é bastante problemática e limitativa. Trata-se de uma dicotomia ideológica e artificialmente criada que, ainda que se encontre em processo de transformação, sendo constantemente redefinida, continua informando tanto teorias sociais quanto práticas cotidianas e políticas.
Grosso modo, tal dicotomia tem sido explorada referindo-se à diferenciação tanto entre o Estado e a sociedade civil quanto entre a vida não doméstica (pública) e a vida doméstica (privada). À maneira de Susan Okin (2008), opto, no decorrer deste trabalho, por operar as discussões com a segunda separação, nomeadamente entre público e doméstico. Tal escolha não é feita só pelo fato da realidade social abordada nesta pesquisa se enquadrar melhor nesta opção, mas também pelo fato de concordar com a perspectiva de Okin de que é precisamente através da permanência desta
dicotomia que o espaço social da família é subalternizado, relegado a segundo plano e despolitizado. Consequentemente, tal dicotomia contribui significativamente para a permanência das desigualdades de gênero, visto que o papel social da mulher ainda é associado ao domínio doméstico, principalmente através da ideologia do cuidado, como veremos.
A construção moderna da diferenciação entre público e privado separa a esfera da família, da domesticidade e da intimidade daquela do mercado, da economia e da política. Trata-se de uma dicotomia artificialmente criada que se sustenta na naturalização da distinção entre homens e mulheres e exclui as segundas do espaço público (Aboim 2012).
A divisão do trabalho entre os sexos foi fundamental para o desenvolvimento dessas teorias, assim como ainda o é para a sua permanência. Os homens são associados a atividades vistas como pertencentes à esfera pública (o homem como provedor, aquele que trabalha fora), enquanto as mulheres são responsáveis pelo funcionamento da vida doméstica – reprodução, cuidado com os filhos e com a casa. São pressuposto que, ainda que nem sempre correspondam à realidade atual, sobretudo quando consideramos a promoção dos direitos das mulheres, o aumento de sua participação nas instâncias políticas, e sua entrada massiva no mercado de trabalho, têm efeitos consideráveis na estruturação desta dicotomia e na sua permanência ideológica que atravessa diferentes períodos da história.
É inegável que a esfera doméstica tenha sido, desde sempre, associada às mulheres, o que faz com que elas permaneçam sendo vistas como naturalmente inadequadas à esfera pública, dependentes dos homens e subordinadas à família (Okin 2008). No entanto, as teorias feministas têm demonstrado que a distinção artificialmente criada entre público e doméstico é ideológica, já que produz um entendimento sobre a sociedade que é fundada na perspectiva masculina tradicional e em pressupostos sobre diferentes naturezas e diferentes papéis naturais de homens e mulheres.
No entanto trata-se de um conceito que, quando examinado criticamente, revela suas limitações a medida que ignora a relevância do gênero. Uma vez que os
acontecimentos na vida doméstica não são imunes às dinâmicas de poder, eles não podem ser considerados como algo totalmente fora da esfera política. Além disso, nem o domínio doméstico e nem o público, em termos de suas estruturas e práticas, divisão do trabalho e distribuição de poder, podem ser analisados isoladamente um do outro. Graças aos estudos feministas podemos compreender que as desigualdades entre homens e mulheres que se manifestam no mundo do trabalho e da política são profundamente ligadas às desigualdades no interior da família, formando um ciclo causal de mão dupla.
Por estarem muito conscientes de que a organização atual da sociedade contemporânea é profundamente afetada pela percepção predominante da vida social como sendo dividida em duas esferas separadas e distintas, as feministas têm argumentado de maneira muito convincente que boa parte desse pensamento conduz a equívocos – e que ele opera no sentido de reificar e, assim, legitimar a estrutura de gênero da sociedade, e de proteger uma esfera significante da vida humana (e especialmente da vida das mulheres) do exame atento ao qual o político é submetido (Okin 2008, pp. 314–315).
A segregação sexual nos ambientes de trabalho, ainda significativa na contemporaneidade mesmo com todas as grandes transformações mais recentes, é ilustrativa desta situação. Para um exemplo concreto, basta pensarmos nas ocupações mais precarizadas, tais como a da limpeza e a do cuidado que são maioritariamente desempenhadas por mulheres. Muitas mulheres continuam sendo as principais responsáveis, quando não as únicas, pelo cuidado com os filhos, o que representa uma consequência da manutenção de todo um sistema de gênero que aloca a mulher no espaço doméstico. Como observou Okin (2008, p. 317), “a partir do momento em que admitimos a ideia de que diferenças significantes entre mulheres e homens são criadas pela divisão do trabalho existente na família, nós começamos a perceber a profundidade e a amplitude da construção social do gênero”.
Há uma outra lógica ideológica a que serve à dicotomia entre público e doméstico: a da polarização hierarquizante entre razão e emoção. Se o público, como temos visto, é constituído por questões ligadas à justiça, que realizam-se na historicidade da esfera pública, o privado é visto como sendo constituído por questões
de teor particular – desejos, sentimentos e necessidades pessoais –, que não podem ser generalizadas e que, portanto, não são passíveis de discussão pública.
Trata-se de uma dicotomia guiada por uma noção de razão normativa que se opõe à afetividade e a coloca enquanto corruptora da capacidade de julgamento. A ideia é que somente através da razão pura, desvencilhada da natureza e pautada pela moral, livre de qualquer sentimento e desejo, seria possível alcançar a imparcialidade necessária para a atuação no espaço público. As mulheres, eternamente destinadas à reprodução e subordinadas ao cuidado familiar, estariam demasiadamente atreladas à natureza e às emoções, o que as torna menos aptas a lidar com a esfera pública e perfeitas para a doméstica.
A problemática desta perspectiva não reside, entretanto, somente na fraqueza de seu paradigma que ignora que razão e sentimentos se constroem, ambos, pela sua interação mútua. Os estudos antropológicos que abordam as emoções sob a perspectiva feminista sofisticaram a análise das emoções colocando em questão a suposta ligação entre emoção e feminilidade e demonstrando que trata-se de concepções construídas social e culturalmente. Na medida em que estas associações entre mulher e emoção, ou cuidado e feminilidade, são destituídas de seu suposto caráter natural ou psicobiológico faz-se possível localizá-las no seio das estruturas de dominação de gênero.
A consequência maior desta ideologia que polariza e hierarquiza a razão e a emoção, ainda muito presente na contemporaneidade, encontra-se precisamente na categorização de certos tipos de pessoas – nomeadamente mulheres, negros e indígenas, como apontou Young (1990) – como menos capazes de operarem no campo público devido a sua associação naturalizada e inferiorizante ao campo das emoções e sua suposta maior proximidade à natureza.
3. Sobre o cuidado transnacional
que se refere aos contingentes imigratórios em Portugal, encontramos um aumento significativo da presença das mulheres nestes fluxos, sendo as brasileiras a representarem atualmente a maior parcela feminina entre as estrangeiras residentes no país. Não se trata, contudo, de uma transformação observada apenas no contexto Brasil- Portugal, mas sim de uma tendência crescente nos fluxos migratórios mundiais atuais (cf. Miranda 2009).
É inegável que os processos de feminização da migração se articulam com avanços sociais no que diz respeito aos direitos das mulheres, tais como o aumento da participação feminina nos mercados de trabalho, do papel cada vez mais ativo das mulheres na economia e de sua independência frente a rígida estrutura familiar patriarcal que inscreve a mulher no papel doméstico da reprodução. No entanto, tal articulação deve ser problematizada uma vez que, mais de cem anos após as principais conquistas sociais, um grande número de mulheres cruzam fronteiras nacionais para assumirem trabalhos precários, na maioria das vezes na esfera doméstica, pouco valorizados e de baixo estatuto social, e marcados por profundas desigualdades.
Vale mais uma vez ressaltar que o processo migratório pelo qual as colaboradoras desta pesquisa passaram não pode ser visto nem como familiar e tampouco como essencialmente autônomo, mas sim como uma mobilidade que intersecta as duas categorias. Embora as meninas tenham deixado seu país sozinhas, esses deslocamentos fazem parte de um projeto migratório mais abrangente no qual a melhoria de vida dos familiares que permanecem no Brasil constitui uma das principais expectativas. A busca por melhores oportunidades está intimamente entrelaçada com a capacidade de prover os familiares.
A aquisição de independência e poder de escolha, sobretudo no que diz respeito à escolha de migrar, é acompanhada por conflitos morais e emocionais que surgem a