Estando eu no dia 12 de setembro de 2013 em Salvador, para participar do XVI Congresso Brasileiro de Sociologia, promovido pela Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), ao chegar no hotel à noite, fui surpreendido por uma matéria jornalística no Jornal da Band que poderia surpreender a muitos, mas que para mim não representava novidade. Anunciada com uma manchete muito realista e nada sensacionalista, a
155 Esse arrefecimento temporário dos conflitos religiosos fez com que alguns pesquisadores,
comprovadamente experientes nas análises sociológicas do campo religiosos brasileiro, afirmassem com segurança e convicção que no Brasil o problema da liberdade religiosa já estava definitivamente resolvido. Assim se pronuncia, por exemplo, Antônio Flávio Pierucci, em artigo intitulado Liberdade de
cultos na sociedade de serviços (In: A realidade social das religiões no Brasil. p. 276): ―Liberdade para
as religiões é o que, decididamente, não falta por aqui. Não falta mais. Foi-se o tempo, graças a Deus, graças aos deuses.‖ Contudo, diante de todos os fatos e imagens que tenho mostrado até aqui, seria possível afirmar com tanta segurança e convicção essa dita realidade? Tenho minhas dúvidas.
matéria jornalística denunciava uma situação já muito conhecida pela população de terreiro do Rio de Janeiro.
Lideranças religiosas e ligadas a movimentos negros denunciavam que em morros da zona norte daquela cidade a perseguição aos terreiros e às lideranças religiosas afro-brasileiras havia aumentado muito nos últimos tempos em função da conversão de traficantes às igrejas evangélicas. Devido ao grande poder que o crime organizado possui naquelas regiões da cidade, o que estava acontecendo amiúde era que, ao se tornarem evangélicos, esses traficantes passavam a perseguir as religiões afro-brasileiras, perseguição essa que se materializava através de invasão de terreiros, agressão física a lideranças religiosas, expulsão dessas lideranças dos morros e até mesmo destruição dos terreiros.
Assim começava a matéria: ―Intolerância religiosa na favela: traficantes estão expulsando praticantes do candomblé de algumas comunidades do Rio. Preconceito que pode acabar em tragédia‖.156 Com imagens de Rodrigo Balduino e reportagem de Mônica Puga, a matéria denunciava que em diversas regiões da cidade, entre elas Ilha do Governador, Pavuna e Jacarepaguá, esse problema já era bem conhecido do povo ligado a terreiros. Afirmava ainda que, só no morro do dendê, o chefe do tráfico, Fernando Gomes de Freitas (o Fernando Guarabu), havia proibido o funcionamento de pelo menos 10 terreiros.
Em um emocionado depoimento, uma mãe de santo que evita mostrar o rosto por medo de represálias, afirmava que já não podia nem mesmo estender suas roupas litúrgicas no varal ou sair de branco nas ruas, sob o risco de ser agredida por isso. Nas suas próprias palavras o medo se justifica porque: ―Se você não fizer as coisas que eles estão pedindo, eles dão o primeiro aviso, o segundo aviso, e no terceiro é o castigo, a expulsão, chegando até a matar mesmo‖. A reportagem segue com depoimentos de pais de santo, como Luís do Omolu, e de lideranças religiosas e políticas como Ivanir dos Santos, da Comissão de Combate a Intolerância Religiosa. Segundo essas lideranças, é mais do que urgente que o Ministério Público garanta investigações a respeito desse tipo de crime. E por sua vez, faz-se necessário também que todos aqueles religiosos que se sentirem vítimas desse tipo de crime oficializem a queixa junto ao Ministério Público a fim de que tais crimes não fiquem impunes.157 Nesse sentido, a maioria dos juristas e
156 Matéria disponível em http://www.youtube.com.br/watch?V=4afLG1Hyfa0.
157 A propósito, quando eu já estava encerrando esta pesquisa, o Brasil se surpreendeu com a divulgação
operadores do direito que prestam assistência jurídica para o povo do santo tem insistido na importância de se formalizar a queixa, pois sem ela nada poderá ser feito. Essa insistência na importância da formalização da queixa apareceu bem proeminente tanto na fala do advogado Jader Freire de Macedo Júnior, por ocasião do Seminário Anual de Umbanda de São Vicente,158 já citado, quanto no pronunciamento de Hédio Silva Junior, durante o III Seminário Estadual sobre Liberdade religiosa da OAB/SP, como veremos mais adiante.
Contudo, um dos elementos que quero destacar nessa reportagem é o fato de a escola também ser citada. Segundo a reportagem, essa intolerância também chega à escola. Segundo o depoimento de Gisele Romão, mãe do garoto Rafael, que aparece na reportagem, repetidas vezes o garoto escutou da sua professora na escola que ele não iria para o céu, pelo fato de ser do candomblé. Nesse caso, pode-se mesmo dizer que tanto a ação da professora quanto a do crime organizado atuam em consonância, alimentando uma violência que já ganha visibilidade nacional, uma vez que a matéria foi exibida incialmente no jornal local, através de uma emissora afiliada à Bandeirantes, mas depois foi retransmitida, em noticiário veiculado por cadeia nacional de televisão. Para quem ainda não sabia que isso acontecia agora ficava sabendo.
Posteriormente, o cartunista carioca Ykenga, sensível ao que acontece à sua volta, representou, de forma bem lúcida, esse fenômeno que, lamentavelmente, cada dia ganha mais força.
tropa para-militar desta igreja chamados de Gladiadores do Altar. Naquele vídeo, as evoluções performáticas dos Gladiadores incluíam marcha no interior da igreja, gritos de ordem, desfiles e paradas. Depois se soube que essas mesmas formações já existiam em diferentes regiões do país e que esses grupos também já desenvolviam treinamentos periódicos e organizados. O alvoroço provocado pela divulgação do vídeo e de fotos desse exército foi tamanho que o deputado estadual Jean Wyllys (PSOL- RJ) se posicionou oficialmente, exigindo investigação do caso, por parte do Ministério Público. Como é de se imaginar, também as populações afro-religiosas entraram em polvorosa e iniciaram uma campanha exigindo investigação por parte do Ministério Público. Liderada pelo babalorixá do Ilê Axé Oxumarê (salvador, BA), Pai Pecê de Oxumarê, essa campanha em pouco tempo tomou proporções nacionais e mobilizou diferentes setores e lideranças dessas religiões. Como principal meta da campanha ficou definido que no dia 23/03/2015 essas lideranças entregariam, nas diferentes seções do MP no Brasil, uma carta oficial assinada pelo referido babalorixá. A carta exigia investigação em relação às reais intenções da IURD com o grupo Gladiadores do Altar. Enquanto finalizo a redação desta tese ainda não é possível prever o desfecho tanto desse grupo da IURD quanto do movimento encabeçado pelo Pai Pecê de Oxumarê. Contudo, podemos nos interrogar sobre as possíveis conseqüências da união entre crime organizado e neopentecostais, como já vem acontecendo no Rio de Janeiro. Mesmo nos parecendo uma possibilidade remota, se não dispondo de um exército organizado essa aliança já tem interferido tanto no campo religioso carioca, como seria essa ação quando mediada por uma espécie de ―exército organizado‖?
Disponível em http://blogdoykenga.blogspot.com.br
O mesmo artista, compromissado com uma arte-denúncia, representou, no mesmo estilo, o que tem acontecido nas escolas quando o assunto é religiões afro- brasileiras. E já que na matéria do Jornal da Band a escola também é citada, reproduzirei aqui sua percepção da intolerância protagonizada por professores e alunos que apresentam condutas discriminatórias com alunos de candomblé:
Disponível em http://blogdoykenga.blogspot.com.br
Contudo, esse tipo de intolerância, violência e crime não tem acontecido apenas no Rio. Casos como esses têm sido registrados em todas as regiões do país. Para citar apenas alguns casos (já que minha intenção aqui não é repertoriar tudo que acontece no país), lembremos os também noticiados casos do terreiro Oyá Onipó Neto, da iyalorixá Mãe Roselice Santos do Amor Divino, destruído pela prefeitura de Salvador, em 27 de fevereiro de 2008, no bairro do Imbuí, em Salvador – BA; o caso da Invasão policial da Tenda de Umbanda Caboclo Pajelança, situada na Rua Adolfo Augusto Zie Mann, 342, Czerniewicz, no Município catarinense de Jaguará do Sul, em Santa Catarina, no dia 26 de junho de 2010; Nesse caso específico vale lembrar que a diretora de culto, Cristiane Tomaz de Oliveira, e outros membros da casa receberam voz de prisão. Nas mãos, a PM apresentava um Abaixo Assinado de vizinhos exigindo o fechamento da casa e a mudança do bairro. Situação que nos permite perguntar: a quem a legislação protege?
Em João Pessoa (PB) também houve o caso da decapitação da imagem de Iemanjá, cuja imagem está há anos erigida na Praia do Cabo Branco, para onde todo ano acorrem milhares de pessoas durante as festas em homenagem a esse orixá. Também esse caso ganhou as manchetes e chegou a mobilizar o Ministério Público da Paraíba que abriu inquérito para apurar as responsabilidades pelo vandalismo. Da mesma forma em Santos (SP) se registrou caso de destruição de imagens de orixás e entidades da
umbanda, assim como em Petrolina (PE), a intransigência de vereadores evangélicos fez ser retirada do Rio São Francisco uma bela imagem da Mãe D‘Água, por ter sido associada pelos evangélicos da cidade à Iemanjá e, portanto, segundo eles, ao diabo. Já em Olinda foi o terreiro Centro da Cabocla Jacyra, localizado na Rua Manuel de Souza Lopes, no Bairro Peixinhos, conduzido pelo babalorixá Pai Jaildo de Iemanjá Sabá, que por pouco não foi invadido por evangélicos.
O tumulto de fanáticos na frente do terreiro foi filmado por adeptos de outros terreiros e alguns dias depois ganhou o noticiário local e nacional, tendo o SBT e o Jornal do Comércio exibido o caso. Segundo o babalorixá e filósofo Pai Érico Lustosa,159 os invasores eram ligados à IURD, e só não consumaram a invasão porque estavam sendo filmados. Mesmo assim, ainda houve quem ameaçasse os ―macumbeiros‖ de morte, já que, segundo o depoimento do Pai Érico Lustosa, testemunho ocular do tumulto, o jovem que fez a ameaça havia dito que tivessem cuidado porque, ele havia se convertido mas ainda era ―O rei dos matadores‖. Ainda segundo essa testemunha ocular, essa reação esteve diretamente ligada à exibição de matérias preconceituosas em relação às religiões africanas por parte da Rede Record de Televisão (de propriedade de Edir Macedo) e a uma entrevista com Rosane Collor, exibida pela Rede Globo,160 poucos dias antes do tumulto acontecer.
Os rastros da destruição desencadeada por essa perseguição sistemática têm aparecido de forma cada vez mais recorrente na imprensa. Exemplos disso são os casos da invasão do no Ilê Axé Igbenbalé, na cidade de Goiânia (GO), em março de 2014, cujas imagens já mostramos. Também os casos de mutilação das imagens de Iemanjá em Teresina (PI) e João Pessoa (PB), já mostrados anteriormente, revelam os efeitos deletérios desse ódio que atinge as religiões afrobrasileiras e seus símbolos, sejam no espaço público ou privado.
Tais agressões têm acontecido tanto de forma isolada, sendo protagonizadas por um único sujeito, quanto de forma coletiva, onde grupos inteiros se organizam para invadir terreiros ou agredir membros dessas religiões. Em outros casos, a intolerância
159 Em vídeo produzido pelo Jornal do Comércio, com imagens de Marcos Pastich e disponível em
www.youtube.com/watch?=xbRRiyjP7il.
160 No dia 14 de julho de 2012, a ex-mulher do ex-presidente Fernando Collor de Melo, Rosane Collor,
concedeu uma polêmica entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo, na qual fazia supostas revelações sobre a ligação entre o ex-presidente da República e uma mãe de santo. Nessa entrevista, Rosane, hoje evangélica, associava rituais e símbolos do candomblé a Magia Negra, criando assim uma relação também entre as pessoas ligadas ao candomblé e uma conduta corrupta e criminosa, como era a do seu ex-marido. A tal entrevista provocou muitas reações no país, reforçando ainda mais o preconceito já existente em relação às religiões afrobrasileiras.
tem se manifestado como ação planejada e proposta até em programas de candidatos ligados a partidos políticos reacionários de direita, como aconteceu em Salvador, durante a campanha política de 2014, quando o candidato a deputado federal, Elionai Muralha (PRTB), desenvolveu sua campanha sobre a proposta de retirar símbolos do candomblé de espaços públicos, o que incluiria a remoção dos orixás do Dique do Tororó, da frente dos Correios e de outros espaços da cidade de Salvador. Na mesma época, e no contexto da mesma campanha, evangélicos de São Paulo faziam campanha contra a candidata a deputada, Leci Brandão, alegando que ela era a favor de uma religião que matava impiedosamente animais. Casos como esses têm sido cada vez mais comum em diversas partes do país.
Naturalmente, o povo de axé não tem ficado inerte diante disso. Contudo, por mais que se mobilize para fazer frente a toda essa violência, a reação tem estado sempre aquém da violência. Ademais, problemas internos e externos a essa população têm colocado-a sempre em desvantagem quando o assunto é reagir a tudo isso.
Panfleto distribuído pelo candidato a deputado federal Elionai Muralha (PRTB), durante a campanha de 2014. A intolerância religiosa tem se fortalecido e institucionalizado cada vez mais, com aliados dentro e fora das esferas políticas representativas. Neste caso específico, muitos dos elementos mobilizados pela campanha do candidato poderiam ser questionados, como a ideia de “Requalificação dos terreiros” e a exposição permanente de símbolos religiosos das diferentes religiões existentes no Brasil, entre elas as evangélicas e o catolicismo, já que todos possuem símbolos expostos em espaços públicos do estado.
Exemplo de uma das reações articulada pelo povo de axé de Salvador diante da proposta de remoção de símbolos religiosos do candomblé dos espaços públicos no estado. Tal proposta constituía parte do programa político do candidato a deputado federal pelo PRTB, Elionai Muralha, durante as eleições de 2014.
4.6. Intolerância religiosa como forma de racismo: questões jurídicas e implicações