Durante 40 anos (1958- 1998), prevaleceu na Venezuela o pacto de Punto Fijo, em que apenas dois partidos, o social-democrata Ação Democrática (AD) e o social- cristão Comitê de Organização Política Eleitoral Independente (COPEI) se revezaram no
poder. Este pacto garantiu a ordem institucional e uma democracia formal na qual os dois partidos mantiveram políticas similares em quase todos os aspectos. Muitos autores (REY: 1980, GONZALEZ: 2001) consideram que o colapso do Pacto de Punto Fijo acarretou num “vazio político”, que levou à possibilidade da ascensão de Hugo Chávez e ao fenômeno vivido hoje na Venezuela.
O Pacto de Punto Fijo só se torna possível quando os partidos AD, COPEI, URD e FND, com o apoio dos líderes da Fedecámaras, CTV, da Igreja e das Forças Armadas, se juntam para acabar com a traumática experiência de projetos de poder que sobrepunham às instituições próprias da ditadura militar.
Em 1958, as elites políticas decidem
“formalizar las reglas del juego para defender y consolidar la democracia que había sido recién conquistada; hace énfasis en las relaciones de cooperación por encima de las relaciones de conflicto antagónicas que habían sido predominantes en los inicios del sistema de partidos en Venezuela; compartir las responsabilidades de la toma de decisiones en los aspectos que se consideraran neurálgicos para la estabilidad del sistema; convertir al Estado en el protagonista principal del proceso de crecimiento económico; y sentar las bases del Estado social de derecho, mediante la protección de los derechos económicos y sociales de los ciudadanos.” (GONZALEZ: 2001, p. 34).
Portanto, é ao longo da primeira metade do período do Punto Fijo, quando o Estado já está consolidado e a economia é marcadamente petroleira, que se definiu e se incorporou às estruturas sociais venezuelanas um sistema distributivo que já se vislumbrava no governo de Rómulo Betancourt (1959-1964), decorrente do alto preço do petróleo. Durante esse período, vários setores se apropriam da renda petroleira; todos ganharam, embora uns tivessem ganhado mais do que outros. Foi assim até o fim da década de setenta.
Nesse período, comparado às décadas anteriores, os monopólios americanos acentuaram sua presença na economia venezuelana (FIGUEROA: 1974, p. 730). Em 1960, no início do Punto Fijo, os investimentos norte-americanos significavam 68% do total de investimentos, seguido pela Holanda, representando apenas 18%. Dez anos depois do estabelecimento do pacto, a diferença era ainda maior. Cabia aos Estados Unidos 71,4% dos investimentos estrangeiros na Venezuela, enquanto a participação da Holanda, que continuou em segundo lugar, caiu para 13,3% do total.
Tabela 4 - Distribuição dos investimentos estrangeiros na Venezuela (investimentos brutos, valores acumulados em milhões de bolívares)
Países 1960 % 1968 % Estados Unidos 14.634 67,9 18.888 71,4 Holanda 3.898 18,1 3.532 13,3 Inglaterra 2.218 10,3 2.480 9,3 Outros 780 3,7 1.557 6 Total 21.530 100 26.457 100 Fonte: FIGUEROA: 1974 p. 730
Na Venezuela, o Pacto Punto Fijo criou mecanismos de absorção das disputas entre os diversos setores da sociedade. Ficou acordado que “todas las organizaciones
políticas están obligadas a actuar em defesa de las autoridades constitucionales en caso de intentarse o producirse um golpe de estado” (PACTO DE PUNTO FIJO: 1958). Decidiu-se também que todos os partidos subscreveriam um programa mínimo comum para as eleições de 1958 e que haveria um governo de “unidade nacional”.
Além disso, outros dois acordos assinados neste período foram fundamentais para garantir a paz entre os setores sociais. O primeiro deles foi o Pacto de Avenimiento
Obrero-Patronal, assinado também em 1958, entre a FEDECAMARAS e a CTV. Esse pacto estabeleceu o comprometimento dos representantes dos respectivos setores em colaborar na manutenção da estabilidade democrática e definiu as pautas da relação entre
eles. No segundo acordo de paz, foi estabelecido o Convenio entre Venezuela y Santa
Sede em 1964. Ele define as relações entre Estado e Igreja Católica, ampliando as garantias para o exercício da atividade religiosa (GONZALEZ: 2001, p. 44).
Nesse processo de formação do sistema político, coube às Forças Armadas o papel de “corpo apolítico, obediente e não deliberativo”, com o comprometimento, por parte do Estado, de melhorar as condições econômicas e sociais dos militares, além de poderem participar da administração dos assuntos referentes ao setor. Readequaram-se, assim, as Forças Armadas ao contexto de um país que pretendia manter uma democracia formal e uma influência política na região do Caribe além de ampliar sua margem de atuação junto às esferas internacionais, com o objetivo de resguardar seus interesses petroleiros.
2.5.1.1.Política externa dependente
A política externa venezuelana, desde o governo de Rómulo Bitancourt e durante todo o período de Punto Fijo, viveu de costas para a América Latina, opondo-se aos projetos de integração sub-regional. Os interesses econômicos petroleiros condicionavam a política exterior de duas formas: de um lado estava incumbida de lutar pela manutenção da quota do petróleo no mercado norte-americano e, de outro, de defender o protecionismo e as restrições às importações. Isto era feito em nome da desejada industrialização interna, decorrente da idéia de superação do rentismo pelo capitalismo produtivo, como defendido pela “siembra del petróleo”.
A chamada “Doutrina Betancourt” foi uma estratégia iniciada no governo de Rómulo Betancourt, que perdurou durante todo o período de Punto Fijo. Enfatizava sua
ação exterior na OEA e priorizava, por causa do petróleo, as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos. A Doutrina fixou diretriz política rígida no trato dos vizinhos, ao decidir somente reconhecer governos oriundos de eleições realizadas sob normas constitucionais. Dessa forma, os discursos venezuelanos na OEA eram sempre de repúdio a governos não democráticos - propondo sanções contra o regime de Fidel Castro em Cuba e de Rafael Leônidas Trujillo na República Dominicana - e de fortalecimento do sistema interamericano, dando personalidade jurídica à Doutrina Betancourt. Essa Doutrina, somada ao fato de a Venezuela ter optado por relações econômicas quase exclusivas com os Estados Unidos, levou ao distanciamento em relação aos demais países da América Latina.
No início dos anos sessenta, a Venezuela criou, junto com países árabes e africanos, a OPEP, com a finalidade de defender o preço do petróleo e garantir superávits na balança comercial. Nos anos de 1959 e 1960, os interesses dos futuros membros da OPEP foram bastante parecidos, como mostra a generalização do fifty-fifty como mediação das relações entre os Estados e as transnacionais petroleiras (FURTADO: 1970), e propiciaram um ambiente favorável para a associação e criação de um cartel que garantiria a defesa de seus interesses e a aspiração de novos objetivos comuns. Após a criação da OPEP, o mercado internacional de petróleo vivenciou uma nova dinâmica e executou uma série de mudanças decisivas para os choques de preços de 1973 e 1979. (ESPAÑA & MANZANO: 2003).