2. TEORETISK RAMMEVERK
2.1 D EN NEOKLASSISKE SYNTESEN
Levando em conta apenas critérios demográficos e considerando-se que as cidades médias se situam na faixa entre 100 mil e 500 mil habitantes (750 mil para alguns estudos) e as pequenas são aquelas menores de 20 mil (ou, em alguns estudos, menores que 50 mil habitantes), Jaboticabal, Olímpia e Bebedouro (com respectivamente 72.501, 50.813 e 74.835 habitantes) encontram-se fora destas duas faixas, e não seriam consideradas cidades pequenas nem médias (embora sejam cidades de porte médio).
E em relação aos critérios qualitativos que descrevem cidades médias e pequenas? Há características que as fazem aproximar-se de determinada categoria?
Algumas características de cidade média afastam Jaboticabal, Olímpia e Bebedouro dessa categorização. São elas: capacidade de oferecer leque largo de bens e serviços à região; diferenciação do espaço intraurbano; existência de certos problemas de grandes cidades (AMORIM FILHO, 1976); qualidade das relações externas; especialização e diversificação econômica; posição e importância na região; organização espacial (SOARES, 1999); presença de indicadores semelhantes aos das metrópoles, entre eles descentralização, verticalização,
criação de loteamentos e condomínios fechados, transformação de espaços rurais em áreas urbanas (primeira ocupação), rearranjo de usos de bairros, estratificação do uso do espaço urbano (MAIA, 2006); economias de aglomeração definidas e capacidade para receber e fixar migrantes, com papéis importantes em suas áreas de influência (RAMOS, 2011).
A influência de Jaboticabal, Olímpia e Bebedouro sobre seu espaço regional – uma característica de cidade média (AMORIM, 1976) – restringe-se às cidades pequenas ao seu redor; as três cidades não atuam como “suporte de sua hinterlândia” (PONTES, 2006); este papel é exercido pelas cidades maiores que as circundam (Ribeirão Preto para Jaboticabal e Bebedouro; São José do Rio Preto para Olímpia), tomando-se por referência o REGIC 2007, estudo do IBGE, que apontou as regiões de influência das cidades brasileiras (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2008). 61
Algumas características de cidade pequena também afastam Jaboticabal, Olímpia e Bebedouro dessa categorização: comércio e serviços que atendem apenas parcialmente às demandas da população, existência de (apenas) educação formal básica, economia urbana frágil, transferências governamentais com notável importância para sua manutenção, tranquilidade nas relações cotidianas dos moradores, (quase) inexistência de estratificações socioespaciais (MELO, 2008) e envelhecimento e involução populacional (SOARES; MELO, 2010).
Nas três cidades, comércio e serviços atendem não só às demandas da grande maioria de sua população, como também às das cidades pequenas de sua influência, existe oferta abundante de educação que vai além da básica62, a economia urbana é consolidada, as transferências governamentais não compõem a maior parcela das receitas municipais63, índices de furto e de roubo de veículos são significativamente superiores aos das cidades
61 No REGIC 2007, Olímpia está classificada como Centro de Zona A (penúltimo nível hierárquico, cidades com
mediana de 45 mil habitantes e 49 relacionamentos) e influencia as cidades de Cajobi, Guaraci e Severínia. Bebedouro também é Centro de Zona A, influenciando seis cidades: Monte Azul Paulista, Taiaçu, Taiuva, Taquaral, Terra Roxa e Viradouro. Já Jaboticabal é classificada, talvez equivocadamente, como Centro Local (último nível hierárquico, cidades cuja centralidade e atuação não extrapolam os limites do seu município, servindo apenas aos seus habitantes, com população dominantemente inferior a 10 mil habitantes), não influenciando, assim, nenhuma cidade (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2008).
62 Em Bebedouro, há três instituições de ensino superior (Centro Universitário UNIFAFIBE, IMESB e FATEC)
e duas instituições que oferecem cursos técnicos (SENAC e ETEC – Escola Técnica Estadual); em Jaboticabal, há cinco instituições de ensino superior (UNESP, FATEC, Faculdade São Luís, Centro Universitário Moura Lacerda e FAJAB) e duas com cursos técnicos (SENAC e ETEC); em Olímpia, há duas faculdades (Eduvale e FAER) e uma ETEC.
63 A Receita Municipal por Transferências da Cota-Parte do Fundo de Participação de Municípios (FPM)
corresponde a 18,61% do Total da Receita Municipal de Bebedouro, 12,36% da de Jaboticabal e 15,71% da de Olímpia, porcentagens inferiores às de três cidades com cerca de 20 mil habitantes (limite superior de cidade pequena), da mesma região: Brodowski, 24,53%; Monte Azul Paulista, 27,43% e Viradouro, 27,22% (Fundação Seade, dados de 2009).
pequenas da região (o que afasta a ideia de tranquilidade nas relações cotidianas)64, existe estratificação socioespacial (por exemplo, os centros não são espaços simultâneos de comércio, residência e lazer) e não há involução populacional.
Talvez o que aproxima estas cidades da categoria de pequena sejam algumas características socioculturais e do cotidiano dos habitantes, tais como relações de proximidade e de vizinhança entre a população, mescla de modos de vida do campo e urbanos (MELO, 2008), certo assistencialismo e pessoalidade nas relações entre o poder público e a população (BACELAR, 2008), “pessoalização” das relações sociais, intensa relação com a natureza e interação entre valores rurais e urbanos na vida dos moradores (SOARES; MELO, 2010), embora, deve-se esclarecer, não se conhece literatura acerca dessa perspectiva, para as cidades estudadas, para sustentar tal impressão.
Assim sendo, pode-se concluir que as cidades de Jaboticabal, Olímpia e Bebedouro não possuem características, tanto quantitativas (tamanho demográfico) quanto qualitativas, que permitem enquadrá-las, com clareza, em alguma das categorias de cidade identificadas pela literatura da Geografia (grandes, médias, pequenas). O que estas cidades possuem é uma mescla de alguns elementos de cidades médias (certa influência sobre seu espaço regional, restrito à microrregião) e de alguns de cidades pequenas (características socioculturais).
Amorim Filho e Serra (2001) alertam para os delicados problemas que surgem quando se trata de classificar cidades no limiar, ou na faixa de interseção das médias com as pequenas. Todavia, constatamos que sequer existe, demograficamente, esta faixa de interseção entre cidades pequenas e médias.
Assim sendo, a expressão limbo teórico/metodológico, utilizada por Bacelar (2008) para se referir às cidades pequenas, serve, até com maior precisão, para designar estas outras cidades, com população entre 20 mil (ou 50 mil) e 100 mil habitantes.65
A Tabela 1 mostra que, no Brasil, existem 325 municípios, equivalente a 5,84% do total, na faixa entre 50 mil e 100 mil habitantes. Residem nestes municípios pouco mais de 22 milhões de habitantes, quase 12% da população do País. Se considerarmos uma faixa mais
64 O índice (por mil habitantes) de Ocorrências de Roubo Consumado é de 1,22 em Bebedouro, 1,08 em
Jaboticabal e 1,80 em Olímpia, significativamente superior ao de duas cidades com aproximadamente 20 mil habitantes da região: Pradópolis (0,50) e Viradouro (0,35). Para Ocorrências de Furto de Veículos Consumado, as taxas por mil são: Bebedouro (0,73), Jaboticabal (1,36) e Olímpia (0,84), contrapondo-se às de Pradópolis (0,25) e de Viradouro (0,65). Dados de 2007 da Fundação Seade.
65 Veiga (2010, p. 94), ao sugerir que a comparação do desenvolvimento de cidades deve ser feita somente entre
as de perfil semelhante, menciona cinco grupos de cidades (capitais, seus satélites metropolitanos, aglomerações protometropolitanas, “cidades médias” e municípios de pequeno porte com características rurais), classificação esta que também não abrange as cidades objetos deste trabalho.
ampla, entre 20 mil e 100 mil habitantes, há 1.368 municípios (24,58% do total), residindo ali quase 54 milhões de habitantes, 28% da população brasileira.
Tabela 1 – Número de municípios e população dos municípios (absoluto e relativo) por classes de tamanho da população dos municípios - Brasil, 2010
Municípios % Municípios População dos municípios % População dos municípios
Até 2 000 118 2,12 197 429 0,10 De 2 001 a 5 000 1 183 21,26 4 176 916 2,19 De 5 001 a 10 000 1 212 21,78 8 541 935 4,48 De 10 001 a 20 000 1 401 25,18 19 743 967 10,35 De 20 001 a 50 000 1 043 18,74 31 344 671 16,43 De 50 001 a 100 000 325 5,84 22 314 204 11,70 Mais de 100 000 283 5,09 104 436 677 54,75 De 100 001 a 500 000 245 4,40 48 565 171 25,46 Mais de 500 000 38 0,68 55 871 506 29,29 Total 5 565 100,00 190 755 799 100,00 Fonte: IBGE.
Estas cidades estariam próximas dos centros locais descritos por Castello Branco (2006) – aqueles que recebem influência das cidades médias, estas fazendo o papel de elo entre estes centros locais e os centros globais; seriam também os centros urbanos emergentes descritos por Amorim Filho e Rigotti (2002), situados na faixa de transição entre as pequenas e as médias cidades.
Seria útil, portanto, a existência de uma nova categoria, intermediária entre as cidades pequenas e médias, que poderia ser denominada de cidades quase médias ou protomédias, e na qual se enquadrariam as três cidades deste trabalho? Quais seriam as características desta classe de cidade? Como esta discussão não está diretamente relacionada aos objetivos deste trabalho, deve ser deixada para ser explorada em outros estudos.