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4.5 Cyber Domain

A Sociologia, ao lado da Filosofia, são os componentes curriculares que apresentam uma história bastante particular no conjunto das disciplinas escolares. Um processo de institucionalização na escola pública marcado por descontinuidades, evidenciando o quanto estas matérias oscilaram nas diferentes concepções assumidas pelas políticas educacionais ao longo de pouco mais de um século.

Ribeiro et. al. (2009) apresenta três fases do processo de implantação da Sociologia na educação escolar. A primeira fase denominada de "processo de institucionalização" que perdurou do fim do século XIX até as primeiras décadas do século XX. A segunda fase foi denominada de "processo de alijamento ou insulamento" perdurando de 1940 a 1980. A terceira fase é compreendida como a fase do "retorno gradual" e pensada para o período a partir da década de 1980. As três fases são semelhantes aos três períodos da história de idas e vindas da Sociologia nos currículos escolares propostos por Santos (2004).

A fase do processo de institucionalização começa quando a Sociologia aparece como disciplina obrigatória na educação secundária na formulação da política educacional republicana proposta por Benjamin Constant em 1891. Nessa proposta, a educação

secundária é apresentada com o sentido de formação de adolescentes e não como período intermediário, preparatório para os estudos superiores (SANTOS, 2002, 2004). Levando em consideração o peso positivista na instauração da República brasileira (CARVALHO. L. 1987) a Sociologia é inserida nos currículos integrando o rol de disciplinas científicas, mas nunca foi efetivamente ofertada.

A tradicional escola Dom Pedro II no Rio de Janeiro, em 1925 começou a oferecer a disciplina em seu curso secundário. Três anos depois, com a reforma de Rocha Vaz ela passou a ser obrigatória em todas as Escolas Normais do Distrito Federal (Rio de Janeiro) e de Recife/PE. Apesar do retorno da compreensão da educação secundária como um momento de formação de adolescentes (SANTOS, 2002) ao ser ofertada na sexta série ginasial da escola Dom Pedro II a Sociologia foi cursada por interessados no diploma de bacharel em ciências e letras (SOARES, 2009). Mas quando a reforma é seguida por outras cidades do país, a matéria é inserida no currículo das Escolas Normais, de formação para o magistério (SANTOS, 2004).

Em 1931, com a reforma de Francisco Campos, a educação humanista é ampliada e o ensino de Sociologia também, saindo dos marcos da Escola Normal, chegando a ser exigida no vestibular de faculdades importantes. Consolida-se no período como matéria preparatória de futuros profissionais (SANTOS, 2002), saindo do eixo de entendimento da educação secundária como formação de adolescentes. Estava presente uma concepção pragmática do conhecimento sociológico, bastante influenciada pela perspectiva dos intelectuais que encabeçaram o movimento escola novista (SANTOS, 2004).

O período de 1920 a 1940 é apontado como os "anos dourados" da Sociologia que "ocupava um lugar central no desenvolvimento do projeto político do país, que articulava os ideais da ciência, modernidade e educação" (RIBEIRO et. al., 2009 p. 49). Tratava-se do mesmo momento histórico onde apareceram os cursos superiores de Ciências Sociais na Universidade de São Paulo e no Rio de Janeiro. Entretanto, a Sociologia se institucionalizou no ensino escolar com base em uma concepção pragmática tanto de seu conhecimento quanto de educação, sem ser aplicada na prática dos professores em sala de aula (SANTOS, 2002). Todavia, apesar da concepção pragmática nos discursos da época, vigorou uma abordagem clássica-científica dos conteúdos sociológicos, predominando conteúdos tradicionais (RIBEIRO et. al., 2009) em que o professor reproduzia os

conhecimentos elaborados na universidade e, nesse sentido, fundamentando-se mais na tradição bacharelesca (SANTOS, 2000).

A fase de "alijamento" ou "insulamento" da Sociologia nos currículos da escola secundária começou durante a segunda fase da Era Vargas, em 1942, com a reforma do ministro Gustavo Capanema que revogou a obrigatoriedade da matéria. Permanecendo apenas nas Escolas Normais como Sociologia Geral ou Sociologia Educacional, mas quase desaparecendo no país, por apresentar uma função mais preparatória que formativa na perspectiva da reforma (SANTOS, 2004).

A estrutura com que a reforma Capanema definiu ao separar os cursos ginásio e colegial foi mantida na formulação da primeira LDB em 1961 que inovou no sentido de atribuir autonomia aos estados na organização das matérias complementares e optativas (SANTOS, 2000; 2004). A Sociologia era apenas uma possibilidade de matéria optativa, pois as escolas decidiam a sua oferta diante do quadro de recursos humanos. Mas foi também na década de 1960 que se registrou a primeira iniciativa de reconhecimento profissional do sociólogo através do deputado paulista Aniz Badra (CARVALHO. L, 2004). Mostrando que apesar do descaso político com a importância da matéria nos currículos escolares, persistia um movimento de reconhecimento da categoria atuante tanto nas escola quanto nas universidades.

Na década de 1970 com uma nova LDB elaborada pelo regime político da ditadura militar e pelo viés econômico desenvolvimentista, mudou a estrutura da reforma Capanema e instaurou a educação colegial, agora segundo grau, com habilitação profissional. Nela a Sociologia foi banida da escola e juntamente com a Filosofia, substituídas pelas matérias Educação Moral e Cívica (EMC) e Organização Social e Política do Brasil (OSPB). O modelo curricular adotado pelo regime militar foi identificado como tecnicista (RIBEIRO et. al., 2009) que associado a uma visão pragmática de eficiência e produtividade, compreende a educação como mercadoria (SANTOS, 2002; SOBRAL, 2000).

A crise econômica do final dos anos 1970 inviabilizou o projeto militar de escola profissionalizante, assim como a década de 1980 foi marcada pelo processo de reabertura política e redemocratização. A obrigatoriedade do ensino profissionalizante foi revogada em 1982 e em 1986 abriu nova possibilidade para a Sociologia adentrar os currículos como componente da parte diversificada. O modelo curricular da década, segundo Ribeiro et. al.

(2009) foi mais próximo do currículo científico ao compreender que na escola também se trabalha a cultura geral e não apenas faz dela um espaço de execução de técnicas.

Essa fase iniciada nos anos 1980 e que compreendeu a década de 1990 e início dos anos 2000 foi quando a Sociologia retornou gradualmente aos currículos da educação básica. A última grande reforma da educação adveio com a LDB em vigor até o momento e ela representa o esforço do país em se inserir em condições de competir no mercado produtivo da sociedade informacional.

Uma grande controvérsia se estabeleceu a partir da maneira como a LDB nº9.394/96 em seu artigo 36 se referia ao ensino de Sociologia e Filosofia. As orientações curriculares PCNEM e PCNEM MAIS entendiam que os conhecimentos de Sociologia e Filosofia eram temas transversais, podendo ser interdisciplinarmente trabalhados sem a necessidade de torná-las matérias escolares. Vigorou o que Oliveira e Costa (2009) denominaram de uma “tendência conceitual linear” e uma “tendência temática fragmentada” para os conhecimentos de Sociologia.

Em 1997 o deputado Padre Roque do Paraná enviou para a Câmara um Projeto de Lei Complementar (PLC) que alterava o artigo 36 deixando explícito a obrigatoriedade do ensino das duas matérias para o Ensino Médio. O PLC 9/00 levou três anos para chegar ao Senado e envolveu um longo processo de articulação política de entidades sensíveis à causa. Em Setembro de 2000 a PLC foi também aprovada no legislativo, mas em Outubro de 2001 vetada pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Apesar do veto de 2001, o movimento político pela obrigatoriedade das disciplinas no Ensino Médio continuou, deslocando o foco da via parlamentar legislativa para o fortalecimento da Sociologia e da Filosofia nos conteúdos solicitados nos exames vestibulares e através da articulação regional da implementação pela via administrativa, isto é, pelas Secretarias de Educação dos estados (CARVALHO, 2004).

Mas foi no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a Lei nº11.684 de 02 de Junho de 2008 foi sancionada alterando o artigo 36 da LDB nº9.394/96 (BRASIL, 2008) para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do Ensino Médio de todo o país. No novo currículo da educação básica - as OCNEM - está explicitada a importância da educação escolar para a vida em uma sociedade científica e tecnológica e da pesquisa de diferentes tipos como um instrumento didático relevante para alcançar esse fim.

Na nova concepção, a Sociologia pela sua especificidade teórica e metodológica, possui um elo bem estreito com instrumentais de pesquisa científica e, por isso, pode contribuir para alcançar os objetivos que a educação se propõem no atual contexto. Nas OCNEM o conhecimento da pesquisa sociológica e seus procedimentos de objetividade científica são elementos relevantes para a área do saber e aparecem também no sentido de pesquisa como instrumento de prática escolar, com orientações quanto às pesquisas bibliográficas e seus diversos e diferentes tipos de fontes.

Como vimos, a nova perspectiva de educação procura ajustar duas visões que antes nortearam os currículos e os antagonizavam. Com a reabertura política da década de 1980 e incipiente democracia brasileira, a educação que começou a ser pensada como veículo de formação para a cidadania política é reorientada no sentido formativo para a cidadania social (SOBRAL, 2000). Mas também, para atender as necessidades da conjuntura econômica internacional ela ajusta a compreensão que estabelece sobre a relação entre trabalho e educação e se transforma em recurso que garante a competitividade. Nesse sentido, de acordo com Santos (2002) a Sociologia vai consolidar- se nos currículos a partir de diretrizes que enfatizam a competitividade e a aplicabilidade do conhecimento.

Diante da estabilidade recente da disciplina no contexto escolar, Oliveira e Costa (2009) chamam a atenção para a falta tradição pedagógica na Sociologia da educação básica, dado sua historicidade que não permitiu a formação de uma comunidade de professores do Ensino Médio. Esse fato, segundo os autores, impede o consenso sobre os conteúdos, as metodologias, os usos dos recursos e outras práticas afins à matéria.

Assim, o processo de institucionalização da Sociologia na educação básica imprime determinados efeitos nas condições de trabalho atuais dos professores da disciplina. Ao refletir dados estatísticos produzidos pelo Senso Escolar 2010 acerca da formação de professores de Sociologia, Lennert (2012) aponta que 87% dos professores de Sociologia não possuíam formação em Ciências Sociais e/ou Sociologia. Apresentando o quão pequeno é o número de professores formados em Ciências Sociais trabalhando com a matéria escolar de Sociologia.

A diferença de formação implica em perspectivas diferenciadas do papel da Sociologia para a formação dos estudantes. De acordo com Santos (2000) professores formados na área se posicionam enquanto sociólogos na escola, pensam na matéria

contribuindo para a formação do cidadão reflexivo, que compreende a realidade social e escolhe a forma de atuar no meio social diante do conhecimento adquirido. Os professores de outras áreas que lecionam Sociologia compreende que ela contribui para a formação do cidadão agente, que intervém na realidade social ao adquirir consciência política. Segundo Santos (2000) esses dois eixos de entendimento se desdobram em visões particulares sobre o sentido da Sociologia nos currículos escolares e, portanto, no tipo de conteúdo e procedimentos didáticos a serem adotados em sala de aula.

Tendo em vista nosso campo de estudo, em 1985 a Sociologia foi incluída na grade curricular das escolas do Distrito Federal. A matéria começou como parte diversificada com duas horas semanais no terceiro ano do segundo grau e foi tornada obrigatória nos cursos da escola Normal, com duas horas semanais no primeiro ano de ingresso (SANTOS, 2004). Mas desde o ano 2000, ao lado da Filosofia, a Sociologia é ministrada nas escolas de Ensino Médio nas três séries, com duas aulas semanais.

Portanto, realizaremos uma descrição das condições de trabalho dos professores de Sociologia das escolas de Ensino Médio do Distrito Federal procurando apresentar o tema do que é ser um professor de Sociologia nas escolas públicas da região. Para tanto, relacionamos elementos como tempo, quantidade de trabalho e atributos sociocognitivos e comportamentais dos estudantes e colegas com os quais trabalha e que influencia em sua motivação e na construção de suas relações sociais no espaço escolar.

5.3 As condições de trabalho dos professores de Sociologia das escolas públicas do

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