de particular relevância no contexto desta reflexão, tendo em conta que a sua aceitação e legitimação perpassam fundamentalmente da interacção e da participação cívicas.
Baseados nesta convicção e na necessidade de promoção da discussão à volta da qualidade dos espaços de vivência comuns, “El espacio público nos interessa principalmente (…) porque es donde se manifesta, com mayor fuerza y mayor frequência, la crisis de «ciudad» y de «urbanidad».” (Borja, 2003, p. 129).
O espaço público é conceptualmente um território plural, aberto à manifestação de opi- niões e acções de convergência e divergência, assumindo na contemporaneidade uma relevo acrescido, tendo em devida conta o incremento e as novas lógicas de (re)conceptualização física e social das cidades.
São convicções que nos levam a secundar Correia (2007b), quando refere que “O espaço público é por definição um espaço de encontros e, por isso, é imprescindível recuperar praças, revitalizar centros históricos, reabilitar espaços degradados, valorizar elementos do património que são a alma das cidades. Aí se afirmam, com particular vigor, os desígnios inter-classistas, inter-geracionais e inter-culturais (…)” (pp. 6-7). A amplitude desta definição reitera e revaloriza a urgência da discussão sobre a necessidade de se eleger o espaço público como tema de debate, dadas as condicionantes que actualmente reconfiguram a vida dos cidadãos e se reflectem na qualidade de vida das cidades.
Há assim a necessidade de se eleger a qualificação do espaço físico convertendo-o em espaço de relação, e desse modo aceder ao estatuto de espaço público – longe da ideia de espaço anónimo, fora dos roteiros sociais e dos fenómenos de apropriação, porque “(...) no es posible habitar la ciudad si esta no se dispone para el habitar; es decir, si no “proporciona” lugares. El lugar es allí donde nos paramos: es pausa; es algo análogo al silencio en una partitura. La música no se produce sin el silencio.” (Cacciari, 2010, p. 35).
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O espaço público assim sentido e entendido, de relação e exigência sociais, deve fundar-se em projectos que lhe garantam uma multifuncionalidade geradora de dinâmicas nos domí- nios das actividades institucionais, públicas e privadas, e simultaneamente, possam garantir espaços abertos à multiculturalidade.
De acordo com Brandão (2002), o bom desenho do Espaço Público, além de poder assegurar um adequado contributo para a valorização do património urbano, através da reconversão de diversas zonas e funções da cidade, deve tornar-se cada vez mais um factor de cultura e cidadania urbanas.
Será uma estratégia tendente ao desenvolvimento de uma cidade de equilíbrios, afastada das tensões a que hoje se assiste, decorrentes de um planeamento zonificado, exclusivo e não inclusivo de funções sociais e culturas, gerador de zonas de conflito urbano, físico e social e protagonizado de acordo com (Borja, 2003), pela dispersão, fragmentação e privatização, o que contribui na prática para o enfraquecimento do espaço público como centro cívico, e para o surgimento de margens de desigualdade e marginalidade social.
O espaço público, produto da exigência social, estará mais próximo de se assumir como reserva e património dos cidadãos, dado que desse modo, é não só possível a sua usufruição, como ainda a instauração de um património democrático “(…) associado ao exercício de cidadania, no quadro de interacção aberta à livre discussão e ao exercício de crítica com vista à tomada de decisões que interessem à vida colectiva.” ( Rodrigues, 2007, p. 23).
Será nesse quadro que adquirirá tanto mais corpo, quanto mais significativa for a repre- sentação que o espaço público faz dos seus cidadãos – decorrente da sua participação na construção e no espírito de pertença da cidade (Providência, 2004).
Será neste particular que importará responsabilizar os seus autores quanto à forma de o conceber, ou seja, que constitua um espaço público “(...) funcional polivalente que relacione todo com todo, que ordene las relaciones entre los elementos construídos y las múltiples formas de movilidad y de permanência de las personas” (Borja, 2003, p. 29).
É um processo de consciencialização crítica promotor de uma cidade em mudança, atenta às necessidades dos habitantes e à evolução que os novos tempos colocam aos espaços de vivência colectiva – um processo exigente que não dispensa a legitimação dos cidadãos, pelo que “A responsabilidade de intervir na cidade ou no território, envolve a capacidade de fazer sínteses sobre os significados, os factores e os valores que constituem elementos de identidade, de identificação, de apropriação, de vivências.” (Duarte, 2008, p. 63). Ora, a cidade participada pelos seus cidadãos reforça a sua identidade – imagem, anatomia, história, vivências e um grupo incontável de outros factores cuja subjectiva diversidade vem fazendo de cada cidade um espaço único.
Da realidade material à verdade imaterial, a narrativa urbana apresenta-nos, assim, um pa- trimónio múltiplo de contributos, no qual a cidade se espelha e os cidadãos se reconhecem, pela consciencialização que parecem reter das “(...) características tipológicas e morfológicas do espaço público mas também os significados, através dos elementos que transmitem in- formação simbólica, tanto nas formas tradicionais como nas novas tendências, configurando uma crescente diversidade e complexidade da identidade” (Brandão, 2008, p. 18).
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atrimónio e Cultur
a
É dessa memória do contável e do incontável que se realiza e se revela a identidade das cidades nas entrelinhas da sua tecitura material e imaterial – no fluir colectivo das multidões, na triste passividade do solitário, no património que reconta sem tempo a sua história a quem passa, ou daquele cujo destino lhe doou o abandono.
São testemunhos que marcam de forma indelével a identidade da cidade, a marca que de- termina acontecimentos e comportamentos e redefine a cidade física e social nos espaços públicos “(...) do “visível”, o que lhes confere um certo parentesco, com os espaços do espectáculo e, mais particularmente do espaço teatral. (...) “passantes” que, pelas suas acti- vidades e “interacções”, atribuem ao espaço o seu carácter público, nomeadamente através de “micropráticas” feitas de movimentos, de trejeitos e posturas de corpo, de orientações de olhar.” (Ascher, 1998, p. 174) – cenografia feita de palco e acção tendo como pano de fundo as malhas da urbanidade.
Assim, uma cidade que respeita a sua identidade e presta tributo aos seus cidadãos pelo espólio de acções que lhe legaram, é uma cidade que olha o futuro com a expectativa e o respeito que lhe merece o passado e o presente, como transição e continuidade para a construção de um futuro feito da marca e da cultura, que em mudança, reivindicará novas formas de fazer cidade e, sobretudo, fundar novas formas de vida.
Fundamentos que encontram correspondência nas palavras de Serra (2003) quando afirma que “(...) o património é um elemento do qual não podemos prescindir para podermos criar o nosso futuro” (p. 87) – património cuja identidade manifesta a sua (in)tangibilidade no espaço público “(…) como o valor de pertença, o valor emocional, o valor estimativo ou sentimental, o valor estético e simbólico.” (Brandão, 2008, p. 25).
Tais concepções são, contudo, contrariadas por Koolhaas (2008), quando refere:
“En la medida en que la identidad deriva de la sustancia física, de lo histórico, del contexto y de lo real, en cierto modo no podemos imaginar que nada contemporâneo – hecho por nosotros – le aporte algo. Pêro el hecho de que el crecimiento humano sea exponencial implica que el passado se volverá en cierto momento demasiado “pequeño” para ser habitado y compartido por quienes estén vivos. Nosotros mismos lo agotamos.” (p. 6).
Ao que acrescenta, “Cuanto más poderosa es la identidad más aprisiona, más se resiste a la expasión, la interpretación, la renovación y la contradicción.” (p. 8) – atributos defendidos por agentes que pairam no espectro das novas dinâmicas globalizadoras e que não encontram limites para cumprir objectivos destituídos de sentido humanista.
Concepções inscritas no âmbito de um espaço público em crise, sujeito à concorrência do ciberespaço, virtual30 e informacional – concorrência que impõe relações sociais que se cumprem em espaços e tempos de naturezas diferenciadas – no entanto, estamos certos que um não substitui o outro, já que a cidade ainda existe e o homem é uma realidade.
30 Gilles Deleuze citado por Solà-Morales (2002) defende que o “(...) virtual no significa irreal, inexistente sino outra forma de realidad no menos consistente que la que solemos aceptar como tal. Lo virtual y lo real forman un circuito en dos direcciones. La relación permanente entre lo virtual y lo real define un cristal.” (p.143).
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Das oportunidades referidas nesta reflexão e inscritas no domínio do público, deseja-se gente – do não-lugar reivindicamos o lugar de encontro – espaço de (re)ligação física, mas fundamentalmente de convergência humana na conjunção e requalificação de contextos. Desta possibilidade de um território de significações várias, parece restar a mobilização da razão e da emoção, enquanto conciliação orientada para uma compreensão dos anseios da humanidade em se rever numa cidade identitária, que reconhece nesse equilíbrio a oportu- nidade para a refundação de novas urbanidades.