Chapter 3 - Planktic Foraminiferal Assemblages
5.1 Construction of an age model and Marine Isotope Stage Boundaries for HH13- HH13-100GC
A incursão teórica sobre a noção de territorialismo pode ser iniciada por intermédio da obra de Giovanni Arrighi (1996). Em um plano teórico, territorialismo, para este autor, aparece como uma dinâmica de poder estatal, em que o controle do território, enquanto área de controle da terra e da população, se estabelece como o principal elemento das práticas de poder de uma determinada sociedade. Arrighi argumenta que esse seria o contexto das sociedades medievais que fora contraposto pela lógica de reprodução do poder da sociedade ocidental moderna. A noção de território no trabalho de Arrighi parece estar limitada por um entendimento a partir da dimensão material que diz respeito à área, ou quantidade de terra sob domínio de uma pessoa, ou grupo. Portanto, parece estar aquém da amplitude e complexidade com relação a essa noção, explorada por outros autores. Isto é, a elaboração do autor parece estar vinculada às concepções que procuram entender o território como área, fragmento de solo sobre domínio de um grupo, na verdade sobre domínio de um Estado, em que, “território, aqui parece ter sua conotação mais banal e do senso
comum ligada a ‘terra’, ‘pedaço de chão’, e como se o território pudesse aparecer separado da
38 Contudo, em sua tentativa de estabelecer uma relação entre o território e o desenvolvimento das relações capitalistas, Arrighi (1996) destaca algumas questões que se mostram com alguma importância e que merecem ser investigadas. Primeiramente é preciso elucidar que a elaboração desse autor se baseia no movimento de competição responsável por construir a lógica de formação do sistema mundo. Nesse sentido, Arrighi destaca a importância da competição entre Estados Nacionais e da disputa empresarial. Estas são lógicas distintas que se entrecruzam historicamente no movimento de construção de hegemonias14. Desse modo, as formas de ligação entre essas duas lógicas – competição interestatal e empresarial – se transformam no tempo e devem ser verificadas para a compreensão da formação das hegemonias na sociedade moderna. Arrighi identifica essas lógicas em um movimento dialético, em que se contrapõem territorialismo e capitalismo. Ainda, de acordo com esse autor,
Os governantes territorialistas identificam o poder com a extensão e a densidade populacional de seus domínios, concebendo a riqueza/o capital como um meio ou um subproduto da busca de expansão territorial. Os governantes capitalistas, ao contrário, identificam o poder com a extensão de seu controle sobre os recursos escassos e consideram as aquisições territoriais um meio e um subproduto da acumulação de capital (ARRIGHI, 1996, p. 33).
A formulação de Arrighi se inspira na dinâmica de formação do capital sob a forma de geração de
mais valor demonstrada por Marx na relação DMD’ (dinheiro-mercadoria-dinheiro adicionado).
Assim, quanto à relação entre capital e território teríamos a seguinte dinâmica: no tocante a uma
relação territorialista “o domínio econômico abstrato, ou o dinheiro (D), é um meio ou um
intermediário num processo voltado para a aquisição de territórios adicionais (T’-T = + delta
T)”, assim teríamos a relação TDT’ (território-dinheiro-território adicionado); já com relação à
dinâmica capitalista “o território (T) é um meio ou um elo intermediário num processo voltado
para a aquisição de meios de pagamento adicionais (D’-D= + delta D)”(ARRINGHI, 1996, p. 33), de modo que, nos deparamos com a relação DTD’ (dinheiro-território-dinheiro adicionado). Arrighi (1996) constrói uma espécie de antinomia, uma contradição entre territorialismo e capitalismo, que assumiriam duas formas distintas e opostas de formação de governo, de Estado. São duas estratégias geopolíticas opostas que envolvem o controle da terra como prática de poder.
Na “territorialista” a terra é o objeto de início e o fim acrescentado, pois é através dela que se
constroem as relações sociais, sob as quais se estabelecem as verdades pretendidas por um grupo e sob as quais as práticas se desenham. Por outro lado, nas práticas capitalistas de poder, sabemos
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Arrighi (1996) se apropria do conceito de hegemonia de Antonio Gramsci, em que a supremacia de uma grupo social
39 que a terra representa um meio pelo qual se consegue chegar à acumulação, ou seja, a dinâmica que se constrói sobre a terra é aquela a qual se chega ao capital rentista, onde a terra é funcionalizada e as relações tendem, cada vez mais, a serem dominadas por uma única lógica: a da produção capitalista.
Costa (2006) faz uma série de críticas contundentes à elaboração de Arrighi (1996). Primeiramente
chama a atenção para um caráter desterritorializador do “capitalismo”, uma vez que nesse tipo de
relação a preocupação com as bases territoriais (de caráter zonal, de área) se arrefecem em favor da circulação de capital. Alerta, por outro lado, que Arrighi destaca a importância de se compreender
duas lógicas relacionadas entre si “num dado contexto espaço-temporal”.
Contudo, a crítica mais contundente feita por Costa (2006) diz respeito ao conteúdo conceitual da noção de territorialismo proposta por Arrighi (1996):
Somos obrigados [...] a deduzir de que “território” o autor está falando. Ou, mais ainda, a
que “territorialismo” ele está se referindo, já que, pelo menos na Geografia, esta concepção
tem um sentido bastante negativo e que não se refere, ou se refere apenas em parte, à interpretação proposta pelo autor. Prévert (in Brunet et al., 1993), por exemplo, define
territorialismo como “mau uso da territorialidade, derivação pela qual sobrevaloriza-se um
território de pertencimento, a ponto de pretender excluir toda pessoa considerada como estrangeira, e eventualmente de estendê-lo em detrimento dos vizinhos: o territorialismo tem a ver com terrorismo”. Trata-se de um território naturalizado, a-histórico,
“animalizado”, como se tivéssemos naturalmente um “direito ao solo” (COSTA, 2006, p.
180).
Assim, Costa (2006) expõe a fragilidade do conceito de território utilizado por Arrighi e ainda contesta o uso da noção de territorialismo, que na tradição geográfica parece ter uma conotação negativa. Isto é, por meio de uma noção conservadora de território que exalta o exercício de soberania do Estado, Arrighi deriva o conceito de territorialismo como a estratégia de poder preponderante em uma sociedade pautada nas relações de soberania, de modo que, na elaboração
do autor, “há sempre, implícita ou explicitamente colocada, uma lógica política e/ou estatal por
trás do conceito de territorialismo” (COSTA, 2006, p. 182).
A percepção que se constrói nesse trabalho é a de que o caráter desterritorializador da elaboração de Arrighi está, na verdade, em sua não exploração da noção de território de uma maneira mais ampla. Ele trata o território estritamente como área, como terra em poder do Estado, em uma dinâmica onde as práticas de poder se baseiam no controle do governante sobre a área. Essa concepção parece dialogar com a elaboração de Foucault (2008a) a respeito das práticas de soberania. A dinâmica descrita por Arrighi como territorialismo parece ser mais bem entendida na elaboração de Foucault como práticas ou tecnologias de poder de um sistema de soberania, que se constrói socialmente e se pauta em evidenciar a figura do soberano – senhor feudal –, seu controle
40 e influência sobre sua área de governo. Nesta lógica, o tamanho da área dominada permite ao soberano se postar como significante num sistema de relações interestatal.
Entretanto, a elaboração de Arrighi (1996) sobre o território como intermediário da dinâmica de reprodução capitalista parece ser uma análise adequada que abre um campo fértil de exploração, desde que se utilize a noção de território em uma perspectiva mais ampla. Isto é, o estabelecimento
de um tipo de relação DTD’ parece razoável para esclarecer que, para sua reprodução, o capital
necessita produzir relações espaciais de acordo com a sua lógica, que é de realização do valor no ciclo produtivo, sugerindo que a produção do território faz, ou pode fazer parte do processo de reprodução capitalista, mesmo considerando a amplitude do que significa território. Na verdade, acredita-se que esta é uma estratégia dentro do movimento de reprodução capitalista, fundamentada nos discursos em favor do desenvolvimento e nesse sentido, pode-se falar em territorialismo, o que reforça o próprio significado da dinâmica DTD’ sugerida por Arrigui (1996).
Essa crítica feita por Costa (2006), baseada nas visões mais correntes da literatura geográfica, conforme ele exemplifica por meio dos argumentos de Prévert (1993) é de grande valor, pois nela é possível encontrar o elemento fundamental para a exploração, justamente, da noção de territorialismo. Uma questão central refere-se a compreensão das práticas hegemônicas de poder na contemporaneidade, que são fundamentalmente as práticas capitalistas de reprodução, que produzem o espaço sob a égide daquilo que Lefebvre (1991) designa como práticas de dominação em contraposição à apropriação, conforme já fora explorado nesse trabalho e por Costa (2006). Assim, procura-se explorar a noção de territorialismo como uma estratégia de poder que busca
renegar o outro: o diferente, que busca, justamente, naturalizar, “animalizar” relações e, desse
modo, produzir o território a partir de sua funcionalização, que, no muito, procura converter o outro e fazê-lo se adaptar a sua lógica.
A noção de territorialismo é também tralhada por Iná Elias de Castro (2005), dentro de uma perspectiva que aponta a questão dos conflitos entre Estados Nacionais, considerados com elemento central dos estudos geopolíticos até meados da década de 1970. A relação entre Estados nacionais é que seria a chave para a análise das estratégias territoriais. Sua discussão se encaminha para a questão de formação das fronteiras entre os países, seu tamanho e localização estratégica perante os outros e perante os fluxos mercadológicos, pois esse seria o resultado de uma dinâmica de intensa disputa entre Estados nacionais.
Os argumentos propostos por Castro (2005), apesar de se voltarem à explicação da lógica de competição entre os Estados, como o faz Arrighi (1996), destacam como essa competição está
41 intimamente vinculada com as condições materiais da circulação capitalista. Dessa forma, o Estado tem um papel estratégico na produção do território, seja ele enquanto zona, em suas relações internas a uma escala que podemos chamar de nacional, seja enquanto rede, nas relações impregnadas nas transações de valores na escala global. A autora também defende que esse debate ainda é relevante na atualidade, apesar dos avanços tecnológicos e das novas estratégias decorrentes do processo de globalização. Castro (2005) procura mostrar que existe uma importante dualidade na atuação do Estado, que revela seu papel na produção do território. Trata-se de uma dualidade escalar: de um lado o Estado e suas relações como o externo, no que diz respeito às disputas com outros Estados-nacionais, seja pelo controle de fluxos econômicos, seja para o exercício de influência política; de outro lado, a relação do Estado com o interno, em que estão em voga as estratégias de controle social, que nesse caso quer dizer controle das práticas políticas que se desenham e produzem espaço.
Esta dualidade reflete as duas escalas de ação do Estado, mesmo no momento atual: ele é o locus primário do poder mundial e garante, ou seja, o responsável, abonador e fiador da ordem territorial. Desse modo, se as organizações empresariais produzem um espaço de fluxos, importante por desvendar a escala da circulação do capital e seus efeitos na ordem econômica contemporânea, os governos precisam lidar com os espaços de lugares e suas iconografias, nos quais a vida social está organizada – e com ela a base material da acumulação. Os modos como os governos lidam com estes espaços afetam os territórios, revelam conflitos de interesses e constituem uma escala necessária de investigação em geografia política (CASTRO, 2005, p. 124).
A dualidade que se pode perceber na atuação do Estado, nessas duas escalas destacadas, na verdade, por estarem articuladas, favorecem a compreensão de que o Estado cumpre o papel de articulador dos fluxos de reprodução do valor e de ator tático de uma governamentalidade social que sustenta a naturalidade das práticas hegemônicas de poder, no caso as práticas capitalistas de produção e circulação de valor. Isto é, entende-se que esse arranjo tático parece se explicar pelas práticas que Foucault mostra como sendo técnicas de governamentalidade.
Por esta palavra, “governamentalidade”, entendo o conjunto constituído pelas instituições,
os procedimentos, análises e reflexões, os cálculos e as táticas que permitem exercer essa forma bem específica, embora muito complexa, de poder que tem por alvo principal a população, por principal forma de saber a economia política e por instrumento técnico essencial os dispositivos de segurança. Em segundo lugar, por “governamentalidade” entendo a tendência, a linha de força que, em todo o Ocidente, não parou de conduzir, e desde há muito tempo, para a preeminência desse tipo de poder que podemos chamar de
“governo” sobre todos os outros – soberania, disciplina – e que trouxe, por um lado, o
desenvolvimento de toda uma série de aparelhos específicos de governo [e, por outro
lado], o desenvolvimento de toda uma série de saberes. Enfim, por “governamentalidade”,
creio que se deveria entender o processo, ou antes, o resultado do processo pelo qual o Estado de justiça da Idade Média, que nos séculos XV e XVI se tornou o Estado administrativo, viu-se pouco a pouco “governamentalizado” (FOUCAULT, 2008a, p. 144).
No caso do processo de formação territorial é possível destacar a prática do planejamento territorial como desdobramento de interesses que buscam a aplicabilidade de uma ordem, cujo principal
42 objetivo deveria ser o tratamento das mazelas do território. Entende-se como mazela o fato de esses espaços não apresentarem, pelo menos de maneira satisfatória, relacionamento com os mercados de uma forma geral. Portanto, o Mercado se coloca como definidor das mazelas, como definidor da
“verdade” através da prática da governamentalidade (FOUCAULT, 2008b).
Outra abordagem importante quanto à questão do territorialismo é aquela de sentido, diga-se, cultural, que aborda as iniciativas de etnicização da vida (COSTA, 2006). Nesse sentido, a noção de territorialismo também não foge à ação política. Na verdade, ao recorrer à etnicização, um grupo age politicamente em contraponto a uma dinâmica que o fragiliza. Isto é, há o estranhamento e a ação de contraposição, uma produção reativa do território, que muitas vezes representa uma estratégia de sobrevivência. Costa (2006) exemplifica a questão através da tese de Samuel
Huntington (1997) sobre o “choque de civilizações”, para quem as identidades culturais são
motores da dinâmica de conflitos, bem como de algumas coesões, como foi possível perceber no período pós-Guerra Fria, em um movimento de territorialização em torno das civilizações. Costa (2006), no entanto, critica o caráter simplista da tese de Huntington (1997), que se apega a um tipo de área/território cultural contínuo e homogêneo que produz a forma das civilizações. Mas, o mesmo Costa (2006) também destaca que essa abordagem cultural-territorialista abre campo para a investigação de importantes movimentos sociais, nas mais diversas escalas, inclusive na escala das redes, como nas diásporas de imigrantes.
É interessante verificar como, na verdade, estes processos de reterritorialização que
poderíamos denominar de “culturalistas”, pela ênfase que dão às identidades (étnicas,
religiosas, linguísticas), se difundem pelo mundo em múltiplas escalas. Mesmo que
Huntington tenha certa razão no que se refere às “linhas de fratura” de algumas grandes “civilizações”, a verdade é que há movimentos “territorialistas” de base cultural nas mais diversas escalas, do “gueto” urbano ao regional e ao nacional – e não só o nacional no
sentido clássico de territórios contínuos bem delimitados (COSTA, 2006, p. 227).
Souza (2007) ao discutir a pertinência do uso da noção de territorialidade e a defesa do uso dessa noção como uma representação de “controle territorial” afirma que, nesse sentido, seria preferível o uso do termo (noção) de territorialismo, uma vez que, na concepção do autor, o territorialismo significa uma estratégia15. Desse modo, acredita-se que a noção de territorialismo seja fundamental para a análise dos processos de (re)territorialização contemporâneos, uma vez que o territorialismo se faz uma estratégia política, que acontece em escalas diferenciadas.
15 A propósito da noção de territorialidade – a qual Souza (2007) discute ao manifestar sua preferência pelo
territorialismo quanto uma estratégia de dominação do espaço – na concepção do autor ela deve ser explorada “no
plural”, de maneira que ela se remeteria aos tipos gerais em que os territórios podem ser classificados, como territórios
43 Essa investigação continua na tentativa de apresentar que as estratégias de desenvolvimento, tão discutidas nos âmbitos governamentais e nos círculos financeiros e de negócios, se mostram e refletem movimentos eminentemente territorialistas, que guardam uma tentativa de produção e reprodução do espaço sob uma lógica específica que é a de acumulação de capital. Para isso, é necessário compreender mais afundo do que se trata o desenvolvimento e como essa noção/processo está articulada com as práticas de poder hegemônicas na contemporaneidade.
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