3.4 MEPED electron loss cone fluxes
3.4.2 Constructing the loss cone fluxes in Paper III
A Srª Marina Silva (Bloco/PT-AC) - Não atribua a mim essa afirmação, por
favor! Eu não disse que o Movimento dos Sem-Terra é mais vândalo: eu disse que o movimento hoje é maior, em termos de quantidade; e aqueles que dele se aproveitam para cometer esses atos não fazem parte do Movimento dos Sem-Terra nos termos em que eu conheço, nos termos em que o Brasil conhece.
O sr. Edison Lobão (PFL-MA) - Muito bem! É elogiável, repito, a ação do
Movimento dos Sem-Terra quando mantém a sua luta dentro das normas, dentro do aceitável. O vandalismo e a violência são realmente detestáveis. (...)
O nosso país vive um momento pleno de vigência do Estado de Direito, e,
dentro da lei (...). Vale destacar que os verdadeiros "sem-terra" são, em sua ampla maioria, homens e mulheres pacíficos, ordeiros, trabalhadores que, legitimamente, aspiram apenas ao pedaço de terra no qual possam plantar e dali colher o sustento de suas famílias. (...) Todavia, aqueles que tentam, por
opção ideológica, transformar esses trabalhadores em trampolins para a baderna, a afronta ao Estado de Direito e a violência, não devem ter a menor proteção do Poder Público e nem da sociedade. Para os marginais e bandidos existem os
rigores da lei. (...) a implantação de uma política de cadastramento e seleção de
famílias beneficiárias da reforma agrária, adotada pelo INCRA, é uma medida que possibilita ao Governo e aqueles setores da sociedade envolvidos com a questão da reforma agrária separarem o joio do trigo. Ou seja: separar os trabalhadores
rurais verdadeiramente interessados em ganhar terra para trabalhar, daqueles que desejam fazer da reforma agrária apenas uma fonte de arregimentação política baseada em ideologias espúrias e na violência. (...). Era
o que eu tinha a dizer. Obrigado”174. [grifos nossos]
174Trecho do pronunciamento do Senador Edison Lobão do PFL/MA. Em 27/11/1998. Anais do Senado Federal. Site de consulta: http://www.senado.gov.br
84 No segundo trecho, outro senador do PFL, um ano depois, insiste na mesma linha discursiva, aqui a intenção é insistir que a luta dos trabalhadores rurais se assemelha à de grupos terroristas, armados, perigosos, associando os a grupos como o Sendero Luminoso (Grupo paramilitar do Peru) ou as FARCs (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), sendo preciso dar um “basta a esses movimentos”:
“(...) É preciso dar um basta a esse estado de coisas. É preciso que separe que
se separe definitivamente o joio do trigo, que se separe aquele que é realmente agricultor sem terra e dela necessita daquele que não o é. (...)”175 [grifos nossos] Associar a ação dos Movimentos de Luta pela terra a grupos guerrilheiros é uma tática que visa fundamentalmente cobrar a punição de seus participantes como criminosos e procurar não somente rebaixar o movimento e humilhar suas lideranças, mas destruir o Movimento se utilizando das instituições penais do país, utilizando a lei como instrumento de punição aos infratores.
Muitos políticos, quando há interesse e conveniência, procuram confrontar os discursos no tempo, buscando construir uma linha de coerência argumentativa através dos anos. Também é um argumentum ad personam, que busca atingir o ethos do adversário, tendo como efeito a acusação de incoerência, oportunismo, mutabilidade, volubilidade do jogador; ou ao contrário, quando busca construir um ethos favorável de coerência e compromisso do orador. Essa tática visa mostrar, geralmente em favor próprio, que os discursos e pronunciamentos registrados formam um corpo de idéias e posicionamentos coerentes ao longo de um determinado tempo. Em alguns momentos aparecem para registrar que o senador “avisou do perigo dos sem terra”, alertou para “a questão das invasões”, ou mesmo para enfatizar o quão comprometido é com a causa ao manter a mesma postura através dos anos. Citamos o exemplo abaixo, onde o senador Odacir Soares usa essa tática, (re)fazendo as mesmas perguntas básicas de discursos anteriores, onde procurou construir uma retrospectiva de sua pretensa coerência parlamentar, mantida ao longo dos seus anos de mandato, o que fez buscando provavelmente nos anais da Casa, enfatizando que, em nenhm momento deixou de se comprometer com a causa da reforma agrária:
175Trecho do pronunciamento do Senador Moreira Mendes do PFL/RO. Em 20/05/1999. Anais do Senado Federal. Site de consulta: http://www.senado.gov.br
85 “(...)Tenho a convicção de que, em nenhum momento deixei de externar minha posição a respeito de tão importante tema. Apenas, atendo-me a uma
retrospectiva de minha atuação parlamentar, nessa Casa no períodode 8 de maio de 1996 a esta data - quase que um ano, fiz sucessivamente oito discursos (...).”176 [grifos nossos]
Os discursos são recheados com o uso de ditos e expressões populares e mesmo de metáforas com as mais diversas finalidades. Tópicas, lugares comuns e tropos de linguagem que amplificam e potencializam a discussão da causa da reforma agrária. Expressões populares como “reforma agrária, antes tarde do que nunca”, e mesmo expressões do cotidiano popular. Os exemplos são inúmeros, por vezes cômicos, outros associados à chamada sabedoria popular. Citamos dois exemplos de forma ilustrativa, onde neles o político joga com tais expressões e as subverte aos seus interesses:
“(...).O problema, porém, é de tal magnitude que tudo o que se faz parece insuficiente. De tal modo complexa, a questão fundiária subverte até mesmo o
velho aforisma crítico do paternalismo estatal, segundo o qual "melhor que dar o peixe ao faminto é ensiná-lo a pescar". No caso da reforma agrária, é preciso, ao mesmo tempo, dar o peixe e ensinar a pescar, ou seja, disponibilizar
a terra e proporcionar a infra-estrutura creditícia e social, bem como a assistência técnica necessária à produção.”177 [grifos nossos]
“(...) Finalizando, ressalto que é sempre muito proveitoso aprender com a
sabedoria popular. Relembro a oportunidade que tive de aprender, em um
encontro de lideranças extrativistas do Conselho Nacional dos Seringueiros, realizado em Rio Branco, Acre, de um seringueiro que disse: "A Reforma
Agrária é como uma feijoada. Ela tem que ser de feijão preto e ter outros ingredientes como a linguiça, o paio, o pé de porco, as costelas de porco, a couve mineira, a laranja e sem esquecer a caipirinha. Sendo de outra forma, não é feijoada, é só feijão. E nós queremos feijoada".Tenho certeza, Senhor
Presidente, que assim como os seringueiros do Acre, as lideranças e liderados, do Movimento dos Sem-Terra (MST) , querem uma suculenta feijoada.Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.”178 [grifos nossos]
A polarização das comoções é o terreno mais fértil onde se constroem os pronunciamentos, principalmente por parte da oposição. Vale ressaltar que a discussão da reforma agrária é feita entre dois pólos bastante extremos: o oposição usa de suas
176Trecho do pronunciamento do Senador Odacir Soares do PFL/RO. Em 22/04/1997. Anais do Senado Federal. Site de consulta: http://www.senado.gov.br
177Trecho do pronunciamento do Senador Gilvam Borges do PMDB/AP. Em 12/03/1998. Anais do Senado Federal. Site de consulta: http://www.senado.gov.br
178Trecho do pronunciamento do Senador Odacir Soares do PFL/RO. Em 22/04/1997. Anais do Senado Federal. Site de consulta: http://www.senado.gov.br
86 técnicas de comoção e os governistas buscam discutí-la sobre o que intitulam de terreno da “racionalidade”. Com isso, a retórica parece ser, menos uma arma de convencimento ou persuasão do que um mecanismo de controle das paixões e da razão por meio da linguagem e dos signos e símbolos utilizados.
Como oposição, o senador Eduardo Suplicy ao ler o artigo do jornal O Globo dos sobreviventes de Corumbiara enfatiza “nosso sangue ficou lá”, articulando o texto para afirmar que o “o conflito fundiário é problema social”179. A senadora Marina Silva
fala em sentimentos de “esperança e medo”180. Os governistas e seus aliados, como no exemplo de Romero Jucá do PFL/RR reclamou que “o tema da reforma agrária é discutido mais no campo emocional do que no campo racional”181. Sebastião Bala Rocha do PDT/RJ insiste que “o discurso sobre reforma agrária tem um tom emotivo para exacerbação do sentimento de comoção retórica”182. O mais interessante é o discurso de Geraldo Melo do PSDB/RN quando do ocorrido em Eldorado de Carajás em 17 de abril de 1996 quando o mesmo sobe à tribuna em 24 de maio do corrente ano afirmando que “foi preciso esperar passar alguns dias para incorporar todos os elementos do discurso: elementos políticos, ideológicos, emocionais, literários, falsos, demagógicos, que de mistura se realizou”, dizendo que há um “exagero no quadro que pintam sobre a reforma agrária” e que é “preciso ser racional”, “é preciso respeitar a lei e a ordem” e os “quadrilheiros precisam ser enquadrados”, “que não se mata fome com discurso, não se mata fome com passeata na esplanada dos ministérios” e de que “precisamos de um política agrícola”, na defesa dos proprietários rurais e assim conclui:
“(...) Encerrando, digo que, como homens públicos, não podemos ser indiferentes à responsabilidade que temos em relação a todos os estratos da sociedade brasileira. Portanto, os que não têm terra e precisam dela são de nossa responsabilidade;
os que têm terra e estão querendo produzir, contribuir para o País, também o são. Não podemos, portanto, para resolver o problema de um, gerar problema para outro; não podemos, em nome de organizar um segmento da sociedade, desorganizar os demais. (...).temos o dever de olhar para todos os que
179Trecho do pronunciamento do Senador Eduardo Suplicy PT/SP. Em . Anais do Senado Federal. Site de consulta: http://www.senado.gov.br.
180Trecho do pronunciamento da Senadora Marina Silva do PT/AC. Em 17/10/1996. Anais do Senado Federal. Site de consulta: http://www.senado.gov.br
181Trecho do pronunciamento do Senador Romero Jucá do PFL/RR. Em 06/10/1995. Anais do Senado Federal. Site de consulta: http://www.senado.gov.br
182Trecho do pronunciamento do Senador Sebastião Bala Rocha do PDT/RJ. Em 05/10/1995. Anais do Senado Federal. Site de consulta: http://www.senado.gov.br
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propuserem luta armada no Brasil como quadrilheiros que precisam ser enquadrados na lei (...)”. 183 [grifos nossos]
Todos esses discursos realizados pelos políticos na Tribuna fazem referência, em um momento ou outro, às falas atribuídas ao Presidente da República, vem marcados e comentados pelos recortes discursivos dos pedidos e apelos do próprio Presidente da República Fernando Henrique Cardoso realizados na mídia, comunicando que “quer dialogar com os trabalhadores sem terra”184, pede que não ocorra a “radicalização do
movimento”185, que “haja respeito à lei e à ordem”186, que “não está fazendo a reforma
agrária do MST, mas do Brasil”187, que “é preciso reflexão”188, que o processo da
reforma agrária é um processo demorado, mas que já enviou medidas ao Congresso e que “é preciso vencer a burocracia”189, que é difícil mas “está fazendo o que pode”190, mas que a reforma agrária “não depende de vontade política”191. Afirma também que ‘tem parceiros no Congresso”192, pede que “não politizem a questão da reforma agrária193”. Em 19/11/1996 lançou a legislação que regulava o ITR- Imposto Territorial Rural e pelo rádio pronunciou que, no caso da reforma agrária, “tem que ser realista, e o realismo não tem nada a ver com vontade política”194. Parece haver aqui, a construção de um lugar neutro que impede a reforma agrária e este lugar está locado na
183Trecho do pronunciamento do Senador Geraldo Melo do PSDB/RN. Em 24/05/1996. Anais do Senado Federal. Site de consulta: http://www.senado.gov.br
184Trecho do pronunciamento do Presidente Fernando Henrique Cardoso em 27/07/1995. http://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/PRO9630.HTM
185Trecho do pronunciamento do Presidente Fernando Henrique Cardoso em 12/09/1995. http://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/PRO9630.HTM
186Trecho do pronunciamento do Presidente Fernando Henrique Cardoso em 10/11/1995. http://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/PRO9630.HTM
187Trecho do pronunciamento do Presidente Fernando Henrique Cardoso em 17/01/1996. http://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/PRO9630.HTM
188Trecho do pronunciamento do Presidente Fernando Henrique Cardoso em 18/04/1996. http://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/PRO9630.HTM
189Trecho do pronunciamento do Presidente Fernando Henrique Cardoso em 30/06/1996 http://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/PRO9630.HTM
190Trecho do pronunciamento do Presidente Fernando Henrique Cardoso em 01/08/1996 http://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/PRO9630.HTM
191 Entrevista do presidente Fernando Henrique Cardoso no Programa do Jô Soares em 23/08/1996 http://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/PRO9630.HTM
192Trecho do pronunciamento do Presidente Fernando Henrique Cardoso em 01/10/1996 http://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/PRO9630.HTM
193Trecho do pronunciamento do Presidente Fernando Henrique Cardoso em 10/10/1996 http://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/PRO9630.HTM
194Trecho do pronunciamento do Presidente Fernando Henrique Cardoso em 19/11/1996 http://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/PRO9630.HTM
88 “racionalidade” e na “razoabilidade”. No balanço que realizou ao final de 1996 na reunião do governo comunicou que “não é tudo pelo social, nem tampouco nem tudo pela economia”195 e em solenidade de sanção de projetos de lei reafirmou que “aprovamos muita lei importante”196. A tópica discursiva de FHC construiu um lugar de ponderação, de reflexão, de respeito, de racionalidade contrários a qualquer tipo de comoção ou radicalização.
Pronunciamentos e falas que são discutidos, comentados, quer sejam pelos senadores do partido governista e aliados no jogo político que o aplaudem, quer sejam pela oposição que os critica, quer sejam pelos demais atores sociais postos em diálogo pelo interesse da questão.
De forma bastante particular, e diferentemente dos exemplos genéricos citados acima, duas estratégias nos chamaram bastante atenção: uma delas foi o uso da temática da reforma agrária como uma espécie de a messianismo contemporâneo e a outra a estratégia específica de usar os discursos de FHC contra ele próprio, postos em prática pela oposição. A primeira tática como uma forma de aproximação política aos anseios populares, a segunda como forma de demonstrar a distância entre as promessas de campanha de FHC e sua agenda política empreendida.
É muito comum, principalmente por parte das esquerdas, a associação da questão da reforma agrária com os princípio bíblicos, sob o argumento de que “a terra é divina!”. Tais construções narrativas aparecem principalmente nos pronunciamentos das Senadoras Marina Silva do PT/AC e da senadora Benedita da Silva do PT/RJ. Seus pronunciamentos são marcados por uma alta dose retórica de comoção e articulação com os princípios e histórias bíblicas, gerando uma relação direta da questão dos sem terra em busca da “Canaã prometida”. Ou mesmo a construção retórica do senador Pedro Simon que afirma que “é preciso levar Jesus para Belém’ em semelhança a realizar o cadastramento de sem terras. Ou mesmo a finalização de um discurso com evocação ao nome de Deus, como exemplo do senador Ramez Tebet. Senão vejamos alguns desses trechos:
195Trecho do pronunciamento do Presidente Fernando Henrique Cardoso em 19/12/1996 http://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/PRO9630.HTM
196Trecho do pronunciamento do Presidente Fernando Henrique Cardoso em 23/12/1996 http://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/PRO9630.HTM
89 “(...)Para concluir faço a leitura de um lamento, que é do próprio Jesus Cristo, em homenagem aos trinta e dois milhões de trabalhadores que não têm teto nem comida. Disse Jesus quando estava passando por grande dificuldade: "As aves
do céu têm um ninho, as árvores da terra têm onde fincar suas raízes, mas o filho do homem não tem onde pôr a cabeça". Em nome daqueles que não têm
onde pôr a cabeça, este País deve dar as possibilidades para que os mais de 5 milhões de trabalhadores sem-terra, aqui existentes, possam ter onde pôr a cabeça.Com essas palavras, quero agradecer, respeitosamente, pela existência da Comissão Pastoral da Terra.Muito obrigada.”197 [grifos nossos]
“Não podemos aceitar que essas vítimas, por uma razão política e ideológica, continuem sendo chacinadas e nós não tenhamos aqui o respeito, a coragem e a parceria de fazer com que o Governo, usando do instrumento legal, faça a reforma agrária. Não. O inimigo não pode ser gente com fome; o inimigo não pode ser gente com vontade de trabalhar; o inimigo não pode ser gente miúda, criança, desdentada; o inimigo não pode ser gente envelhecida; o inimigo não pode ser gente envelhecida precocemente por uma vida ruim; não pode ser gente chutada, não pode ser gente baleada, não pode ser gente espancada, chacinada. Não, não
pode ser essa execução geral.”198 [grifos nossos]
“Temos razões de sobra para fazer a reforma agrária neste País. Não se pode esperar que haja derramamento de sangue para se fazer algo. Isso até me faz voltar milênios, à minha Bíblia Sagrada, que diz: "Sem derramamento de sangue não
há remissão". Mas estamos no tempo da graça; Jesus Cristo veio para que
tivéssemos vida, e vida em abundância. Na Bíblia também está escrito: "Trabalharás dia e noite, para não ser pesado ao seu irmão" e "deves cultivar a terra, porque dela sairá o fruto para o teu sustento." Portanto, não se trata de uma questão de partidos nem de ideologia, seja de esquerda ou de direita, mas de uma questão de direitos humanos do cidadão, do ser humano! Não podemos conviver com essa impossibilidade de fazer uma reforma agrária consciente.”199 [grifos nossos]
Pedro Simon (PMDB/RS) em aparte ao senador Edison Lobão (PFL/MA): “(...) Se V. Exª observar, (....) Acho correta essa questão que está sendo levantada, porque o que se diz é o sem-terra faz um alistamento e ninguém sabe quem é quem, de onde veio ou de onde não veio. Tem que se fazer com que o cidadão volte a sua terra.
Assim como São José teve que levar Jesus para Belém porque era seu lugar de origem, que o sem-terra tenha que se cadastrar de onde ele saiu. É uma maneira de se fazer. Pelo menos vai se saber como é a cara dele.”200. [grifos nossos]
197Trecho do pronunciamento da Senadora Marina Silva do PT/AC. Em 09/08/1995. Anais do Senado Federal. Site de consulta: http://www.senado.gov.br
198Trecho do pronunciamento da Senadora Benedita da Silva do PT/RJ. Em 28/09/1995. Anais do Senado Federal. Site de consulta: http://www.senado.gov.br
199Trecho do pronunciamento da Senadora Benedita da Silva. Em 29/05/1996. Anais do Senado Federal. Site de consulta: http://www.senado.gov.br
200Trecho do pronunciamento do Senador Pedro Simon (PMDB/RS) em aparte ao senador Edison Lobão (PFL/MA). Em 27/08/1996. Anais do Senado Federal. Site de consulta: http://www.senado.gov.br
90 Ramez Tebet (PMDB/MS) – “(...) Não acredito, Sr. Presidente, que invasão seja uma forma de pressão para se resolverem os conflitos agrários neste País. Acredito firmemente que, por meio de debates produtivos, por meio da vontade política do Governo Federal, do Congresso Nacional, de toda a sociedade brasileira,
chegaremos a bom termo - se Deus quiser!”. 201
Em outro momento político, em 1999, a oposição criticou o nome dado ao documento realizado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso intitulado: “Reforma Agrária em ação: Terra Prometida, Missão Cumprida”. Este documento visava confirmar sua “missão” e a “execução” da tarefa de realizar a reforma agrária, que curiosamente, ou mesmo em resposta às esquerdas, fez referência à questão bíblica. Sobre isso assim se manifestou a senadora Heloisa Helena do PT/AL:
“(...) Sr. Presidente, diante desse gigantesco lance de marketing do Presidente da República, em um documento belíssimo e poético, intitulado "Terra Prometida -
Missão Cumprida", que, claro, é um desacato para todos nós, cristãos, que
sabemos a verdadeira marcha, como a dos povos oprimidos, segundo a Bíblia, de milhares de trabalhadores sem terra que perambulam pelas estradas deste País, expostos à criminalidade e à irresponsabilidade do Governo Federal.”202 [grifos nossos]
Assim, a discussão do tema reforma agrária não está desprovido de um cunho bíblico e messiânico, de grupos que lutam pela intitulada “Canaã Prometida”. Uma discussão que perspassa os discursos atuais associando a luta pela terra com elementos marcados de “sangue”, “dor”, “sofrimento” e “esperança” pela terra prometida, expressões muito utilizadas nos discursos marcados por esse tom retórico.
Também a técnica particular de usar os discursos de FHC em várias de suas obras contra ele próprio. Embora já mencionada anteriormente como argumentum ad personam vale enfatizar que foi muito explorada pela oposição no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, exatamente pelo fato de que este possui uma bibliografia escrita anterior ao seu momento de governo. Como é o exemplo abaixo,