4.2 Regulation aimed at achieving the objectives of the Regulatory Framework for EC
4.2.3 Confidentiality of communications
O universo desta pesquisa corresponde a 1600 Agentes Penitenciários e 100 Gerentes Prisionais. Para ser definido o tamanho da amostra foi admitido o erro amostral de 5%, e efetuado o cálculo, seguindo as sugestões de Barbetta (2012), com base na seguinte fórmula:
Onde:
n0 é a primeira aproximação do tamanho da amostra
E0 é o erro amostral tolerável (Ex.: 5% = 0.05 )
N é o universo n é a amostra
Desta forma, foi feito o cálculo abaixo para saber quantos agentes penitenciários participariam desta pesquisa.
Resolução
N = 1600 ( universo de agentes penitenciários) E0 = 0.05 (erro amostral tolerável em 5%) n0 = 1 / (E0)2
n0 = 1 / (0,05)2
n0 = 400 (amostra total)
n = (N x n0) / (N + n0)
n = (1600 x 400) / (1600 + 400)
n = 320 Agentes Penitenciários a serem pesquisados
Para o cálculo da amostra dos gerentes foi admitido que ao menos 01 diretor, 01 diretor adjunto e 01 coordenador de segurança/vigilância de cada uma das 24 unidades pesquisadas deveriam participar da pesquisa; assim, foi feito o cálculo:
Resolução
N = 100 (universo de gerentes prisionais) E0 = 0,05 (erro amostral tolerável em 5%) n0 = 1 / (E0)2
n0 = 1 / (0,05)2
n0 = 400 (amostra total)
n = (N . n0) / (N + n0)
n = (100 . 400) / (100 + 400)
n = 80 Gerentes Prisionais a serem pesquisados
A amostra dos agentes penitenciários, apresentada nas tabelas 07 e 08, manteve a mesma proporcionalidade entre o número de agentes de cada unidade penitenciária e aquela existente na população-alvo.
Quanto aos gerentes, todos os diretores, diretores adjuntos e coordenadores de segurança participaram da pesquisa, enquanto que o número de coordenadores de vigilância escolhidos para participar da pesquisa foi proporcional ao porte da unidade prisional (pequeno, médio e grande porte), sendo excluídos os coordenadores de vigilância das unidades de pequeno porte. Neste caso, considerou-se de pequeno porte as unidades prisionais que foram projetadas para custodiar um número de detentos inferior a 200 indivíduos (Bahia, 2013).
Tabela 07- Nº de agentes penitenciários e gerentes da capital envolvidos na pesquisa. ADMINISTRAÇÃO UNIDADE PRISIONAL- CAPITAL DO ESTADO
(Salvador)
Nº DE AGENTES PENITENCIÁRIOS
Nº DE GERENTES PRISIONAIS
SEAP Penitenciária Lemos Brito - PLB 30 6
SEAP Presídio de Salvador - OS 20 4
SEAP Centro de Observação Penal- COP 20 3
SEAP Cadeia Pública de Salvador - CP 15 3
SEAP Hospital de Custódia e Tratamento - HCT 15 3
SEAP Colónia Lafayete Coutinho - CLC 10 3
SEAP Unidade Especial Disciplinar- UED 10 3
SEAP Penitenciária Feminina- PF 5 3
SEAP Casa do Albergado e Egressos- CAE 5 3
SEAP Central Médica Penitenciária- CMP 5 3
TOTAL DE PARTICIPANTES DA CAPITAL 135 34 Fonte: Dados da pesquisa (2014)
Tabela 08- Nº de agentes penitenciários e gerentes do interior envolvidos na pesquisa. ADMINISTRAÇÃO UNIDADE PRISIONAL- INTERIOR DO ESTADO
(Municípios de Feira de Santana, Itabuna, Jequié, Serrinha, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Lauro de Freitas, Simões Filho, Valença, Ilhéus, Vitória da Conquista, Esplanada e Paulo Afonso)
Nº DE AGENTES PENITENCIÁRIOS
Nº DE GERENTES PRISIONAIS
SEAP Conjunto Penal de Feira de Santana- CPF 20 4 Cogestão Conjunto Penal de Itabuna- CPI 20 3 Cogestão Conjunto Penal de Valença- CPV 05 3 Cogestão Conjunto Penal de Eunápolis- CPE 15 3 SEAP Penitenciária de Jequié- PJ 15 4 Cogestão Conjunto Penal de Serrinha- CPS 15 3 SEAP Conjunto Penal de Teixeira de Freitas- CPTF 15 4 Cogestão Conjunto Penal de Juazeiro- CPJ 15 3 Cogestão Conjunto Penal de Lauro de Freitas- CPLF 15 3 SEAP Colónia Penal de Simões Filho- CPSF 10 3 SEAP Presídio Advogado Nilton Gonçalves- PANG 15 3 SEAP Conjunto Penal de Paulo Afonso- CPPA 10 4 SEAP Presídio Advogado Ruy Penalva- PARP 10 3 SEAP Presídio Advogado Ariston Cardoso - PAAC 5 3 TOTAL DE PARTICIPANTES NO INTERIOR 185 46 Fonte: Dados da pesquisa (2014)
Assim, a amostra total é constituída por 400 sujeitos, 81.5% (n= 326) do género masculino e 18.5% (n=74) do género feminino, conforme a Figura 02 mostra.
Figura 02: Caracterização da amostra por género.
Fonte: Dados da Pesquisa (2014)
A amostra possui, no tocante ao estado civil, sujeitos Casados, Solteiros, em União Estável (incluindo-se neste item as uniões homoafetivas) e Viúvos. A figura 03,
81.5% 18.5%
GÉNERO
que se segue, mostra que prevalece entre os participantes uma maior percentagem de pessoas casadas, 52% (n= 208), seguido por 25% (n= 100) de solteiros, com 21.5% (n=86) de união estável e 1.5% (n= 06) de viúvos.
Figura 03: Caracterização da amostra por estado civil.
Fonte: Dados da Pesquisa (2014)
A amostra, figura 04, no que diz respeito à faixa etária, estava distribuída em idades entre 18 e 26 anos, (3.25%, n= 13); entre 27 e 35 anos, (32%, n= 128); entre 36 e 50 anos, (56%, n= 224), e acima de 50 anos, (8.75%, n= 35).
Figura 04: Caracterização da amostra por idade.
Fonte: Dados da Pesquisa (2014)
A caracterização da amostra no tocante ao nível de escolaridade, ou seja, habilitações literárias (estudos superiores ou educação básica), mostrada na figura 05,
52% 21.50% 1.50% 25%
ESTADO CIVIL
Casado União Estável Viúvo Solteiro 3.25% 32% 56% 8.75%IDADE
Entre 18 e 26 anos De 27 a 35 anos De 36 a 50 anos Acima de 50 anostem 33% (n= 132) da amostra com formação de nível superior em Direito, Pedagogia, Psicologia, Ciências Sociais ou Serviço Social, que são áreas correlatas à função destes trabalhadores prisionais; havendo 3.5% (n=14) de graduados no Curso de Formação de Oficiais da Policia Militar e 9.5% (n=38) em outros cursos de nível superior e 54% (n= 216) que não possuem nível superior, apenas o ensino médio.
Figura 05: Caracterização da amostra por habilitações literárias
Fonte: Dados da Pesquisa (2014)
A amostra, de acordo com a figura 06, no tocante ao tempo de serviço estava distribuída em pesquisados que tinham até 03 anos (34.5%, n= 138) em exercício na função de agente penitenciário ou gerente prisional e acima de 03 anos (65.5%, n= 262).
33%
4% 10%
54%
NÍVEL DE ESCOLARIDADE (HABILITAÇÕES
LITERÁRIAS)
Nível Superior em Direito, Pedagogia, Psicologia, Ciências Sociais ou Serviço Social. Nível Superior no Curso de Formação de Oficiais da PM. Nível Superior em outras áreas
Figura 06: Caracterização da amostra por tempo de exercício da função prisional
Fonte: Dados da Pesquisa (2014)
A amostra no que diz respeito ao uso de drogas e fumo estava distribuída em pesquisados que nunca, raramente ou ocasionalmente (36%, n= 144) faziam uso de drogas (álcool ou outras drogas) e fumavam e aqueles que frequentemente ou sempre faziam uso destas substâncias (64%, n= 256), figura 07.
Figura 07: Caracterização da amostra por uso de drogas e fumo
Fonte: Dados da Pesquisa (2014)
34.50%
65.50%
TEMPO DE EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
Até 3 Anos Mais de 3 anos
36%
64%
USO DE DROGAS E FUMO
Nunca, Raro ou
ocasionalmente ( de 1 a 3 na ETC -39)
Frequente ou Sempre ( Acima de 3 na ETC-39)